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20 DE MAIO DE 2010, QUINTA FEIRA
O Programa dos √ďrg√£os Sociais da Renova√ß√£o Comunista
Este é o programa dos órgãos sociais da Renovação Comunista para o próximo triénio.

15 DE MAIO DE 2010

Orienta√ß√Ķes e iniciativas a que se prop√īe a lista candidata aos corpos sociais da Renova√ß√£o Comunista

‚ÄĘ Desenvolver a resposta comunista √† presente situa√ß√£o
‚ÄĘ A RC e as Presidenciais
‚ÄĘ A RC e a Regionaliza√ß√£o
‚ÄĘ A RC e a Revis√£o Constitucional
‚ÄĘ Tomar a iniciativa nas pol√≠ticas sectoriais
‚ÄĘ Pela converg√™ncia das for√ßas de esquerda

O pa√≠s chega a 2010 mergulhado numa dram√°tica crise econ√≥mica, crise de estagna√ß√£o, de colossais d√©fices nas contas do Estado e da balan√ßa comercial. Crise sem perspectiva para superar o retrocesso, marcada pela devasta√ß√£o do desemprego, precariedade e desigualdades. Prevalecem, ao n√≠vel do governo, op√ß√Ķes de mera salva√ß√£o do status quo, privatizadoras, desreguladoras e de recuo das formas p√ļblicas de produzir, insistindo-se nas mesmas linhas que estiveram afinal na origem da presente crise.

√Č uma evid√™ncia por√©m que se v√™m gerando for√ßas a favor de outras sa√≠das, dado o crescimento da esquerda e o debate que se trava no interior do Partido Socialista.

Um momento crucial em torno das elei√ß√Ķes presidenciais avizinha-se, a que se somam as agendas da Revis√£o Constitucional e a Regionaliza√ß√£o, suscept√≠veis de aumentar a penetra√ß√£o das propostas da esquerda. Aumentam as condi√ß√Ķes de ac√ß√£o popular e melhoram as possibilidades de conquistar concess√Ķes nas pol√≠ticas sectoriais do trabalho, seguran√ßa social, justi√ßa, sa√ļde e educa√ß√£o.

Subsistem contudo s√©rios impasses que bloqueiam uma mudan√ßa de pol√≠ticas, em boa parte pela vig√™ncia de pontos de vista conservadores ao n√≠vel do governo, pressionados igualmente pelas institui√ß√Ķes supranacionais.

A complexidade da situa√ß√£o aumenta ainda pelo facto da direita dar mostras de reorganiza√ß√£o a ponto de poder perfilar-se como capitalizadora ilus√≥ria da situa√ß√£o com base no seu pivot na presid√™ncia da rep√ļblica. Joga-se √† direita, em concreto, numa variante da antiga tr√≠ada, ‚Äúuma maioria, um governo, um presidente‚ÄĚ que pontuou o seu programa durante longo tempo, diga-se, sem nunca ter sido concretizado, agora a favor da orienta√ß√£o ‚Äúum presidente para alcan√ßar uma maioria no parlamento depois e formar um governo de direita no fim‚ÄĚ.

Obriga este dif√≠cil processo √† flexibilidade nos objectivos, nas linhas de combate, mas tamb√©m de negocia√ß√£o, distinguindo alian√ßas e rupturas que se podem desenvolver por dentro dos diversos n√≠veis da ac√ß√£o sempre com a vis√£o de acumular for√ßa e de obter ganhos efectivos em todos os patamares. Neste caso importa sublinhar que os desentendimentos em torno da governa√ß√£o n√£o dever√£o impedir a procura de entendimentos em torno da Presid√™ncia da Rep√ļblica.

Importa de facto reter a no√ß√£o de que a luta no plano da governa√ß√£o, com questionamento directo das orienta√ß√Ķes da direc√ß√£o do PS, ainda que aberta √†s oportunidades de acordos e obten√ß√£o de concess√Ķes, √© parte das condi√ß√Ķes de uma vit√≥ria democr√°tica nas presidenciais.

Isto porque se pode mostrar assim como a converg√™ncia entre a esquerda e o centro-esquerda no sentido de se formar uma maioria presidencial acolhe diferentes vis√Ķes para se lidar com a situa√ß√£o de governo, permitindo circunscrever o seu espa√ßo pr√≥prio de disputa, n√£o o misturando com a elei√ß√£o presidencial.

Neste sentido se pode dizer que um Presidente da Rep√ļblica eleito pelo centro-esquerda e pela esquerda ser√° um garante das condi√ß√Ķes para se afirmarem os diversos pontos de vista da governa√ß√£o e se alcan√ßarem sobre ela novos compromissos que reorientem e reorganizem a pol√≠tica. A afirma√ß√£o de pontos de vista e reclama√ß√Ķes alternativas na esfera da governa√ß√£o pode tamb√©m ajudar a conquistar novos apoios, naquilo a que se convencionou chamar o centro pol√≠tico convecendo-o de que h√° outras sa√≠das para a situa√ß√£o.

Travar assim derivas direitistas do governo não só dá ajuda a mudar a correlação de forças como é inclusivé condição para se construir a base necessária, abrangente, em torno da candidatura de Manuel Alegre que o leve à vitória.

N√£o √© insistindo em pol√≠ticas conservadoras ou imitando-as que se conjuram as amea√ßas da direita como parece ser o pensamento de sectores do PS. √Č, pelo contr√°rio, na capacidade de enraizar no pa√≠s uma alternativa cred√≠vel que est√° a chave para a derrota sustentada da direita. Sem deslocar para a esquerda o centro de gravidade das pol√≠ticas compromete-se, portanto, a vit√≥ria nas presidenciais.

√Č este o quadro em que o campo dos portugueses que se identificam com o comunismo desenvolver√° a sua ac√ß√£o durante o pr√≥ximo mandato dos √≥rg√£os sociais da Renova√ß√£o Comunista para que a hist√≥ria possa ser modelada pela for√ßa e o protagonismo das for√ßas populares, e evoluir para novos avan√ßos.

Renovar e desenvolver a resposta dos que se identificam com o comunismo à presente situação!

De acordo com os seus estatutos, ‚Äúa RC tem por objectivo contribuir para a renova√ß√£o da identidade, do projecto e da interven√ß√£o comunista e para a sua afirma√ß√£o como parte integrante da constru√ß√£o de uma esquerda alternativa que se assuma como instrumento e sujeito plural do processo social e pol√≠tico de transforma√ß√£o da sociedade‚ÄĚ.

Neste sentido, os futuros √≥rg√£os sociais da RC dar√£o prioridade ao estudo e divulga√ß√£o do marxismo, ao debate entre as suas correntes e ao confronto com outras tend√™ncias do pensamento contempor√Ęneo, tendo como objectivo enraizar a necessidade da pesquisa e actualiza√ß√£o permanentes que previnam a cristaliza√ß√£o e o abuso de respostas instintivas e casu√≠sticas.

Sem d√ļvida que √© instisfat√≥rio o n√≠vel de teoriza√ß√£o e de elabora√ß√£o de linhas de reclama√ß√£o por parte da esquerda para que a energia do protesto popular consiga alvejar a favor de concess√Ķes e mudan√ßas efectivas de orienta√ß√£o a todos os n√≠veis.

O patrim√≥nio de ideias e de propostas para a supera√ß√£o da crise capazes de conquistar o apoio da sociedade est√£o ainda incipientes e carecem pois de importante aprofundamento. Em certo sentido, pode agora dizer-se que a crise econ√≥mica, bem como a sua vers√£o portuguesa, sem constituirem uma surpresa face ao que tem sido a cr√≠tica comunista do capitalismo, acabou por assumir uma tal profundidade e urg√™ncia que apanhou as for√ßas de esquerda impreparadas para ganharem o apoio popular a medidas de imediata supera√ß√£o e reorienta√ß√£o. S√≥ essa imprepara√ß√£o permite explicar porqu√™, em muitos pa√≠ses, ainda n√£o se come√ßou a dar a responsabiliza√ß√£o dos porta-vozes do capitalismo a favor de mudan√ßas reais na correla√ß√£o de for√ßas. Sem d√ļvida que em Portugal foi para j√° poss√≠vel refor√ßar o peso das for√ßas de esquerda no parlamento e nas autarquias, sem que isso se traduzisse em novos retrocessos a favor da direita.

Esse √© um resultado deveras encorajador. Notam-se igualmente neste ano de 2010 sens√≠veis avan√ßos √† esquerda, no movimento popular e nas elei√ß√Ķes, em pa√≠ses como a Gr√©cia e em Fran√ßa.

O que se pede a uma Associação Política como a Renovação Comunista é o de contribuir, de forma estrutural, para que a acção da esquerda possa ser ajudada por mais e mais elaborado pensamento caro ao marxismo, na teoria política e económica, por forma a aproveitar em pleno as possibilidades que atravessamos.

De acordo com as ‚ÄúLinhas Program√°ticas‚ÄĚ da Renova√ß√£o Comunista divulgadas em Julho de 2009 o esfor√ßo de debate e elabora√ß√£o dever√° incidir nas propostas de transforma√ß√£o econ√≥mica para a supera√ß√£o da crise, para o lan√ßamento de uma nova pol√≠tica de regula√ß√£o, para a cria√ß√£o de um novo ‚Äúpolo financeiro p√ļblico‚ÄĚ e para a reforma da economia estatal na senda de fazer evoluir as respectivas rela√ß√Ķes de produ√ß√£o segundo f√≥rmulas retributivas que liguem a remunera√ß√£o ao valor da produ√ß√£o e dotar os trabalhadores de um novo compromisso social e produtivo que os mobilize para a retoma. Naturalmente que um tal compromisso social e a devida mobiliza√ß√£o dever√£o ter em vista transformar a economia p√ļblica assim remodelada em poderosa alavanca de recuprea√ß√£o econ√≥mica.

Deve ainda concentrar-se na prospecção de programas de combate ao desemprego e no apoio a modos de produção alternativos ao capitalismo. E não deve perder de vista, é claro, toda a incidência global da crise e a necessária articulação da resposta portuguesa com a intervenção da esquerda a nível supranacional.

A RC e as Presidenciais.

O desafio que se coloca √† esquerda √©, de acordo com a tomada de posi√ß√£o do Conselho Nacional da RC de 21 de Fevereiro de 2010, o de intervir ‚Äúneste processo em prol da converg√™ncia e coloca a sua aposta na vit√≥ria eleitoral de Manuel Alegre, como objectivo central da sua ac√ß√£o at√© √† contagem dos votos‚ÄĚ.

Os √≥rg√£os da RC actuar√£o para que a campanha assuma dinamismo e mobilize mais e mais sectores da sociedade para que se abra caminho a novas perspectivas para o pa√≠s. Ainda de acordo com a tomada de posi√ß√£o do Conselho Nacional, ‚Äúa candidatura de Manuel Alegre √© sem d√ļvida uma oportunidade de o pa√≠s reencontrar a esperan√ßa e a mobiliza√ß√£o para um novo des√≠gnio ao mesmo tempo ancorado no realismo e na consci√™ncia das dificuldades program√°ticas e de di√°logo entre v√°rias sensibilidades. Embora de natureza supra-partid√°ria, s√≥ a candidatura de Manuel Alegre poder√° mobilizar e congregar vontades hoje ainda dispersas na esquerda e no centro-esquerda de modo a abrir caminho a um di√°logo indispens√°vel para a supera√ß√£o dos graves problemas do pa√≠s. A candidatura tem soberanas condi√ß√Ķes para acolher com conforto e disten√ß√£o os partidos da esquerda e do centro-esquerda, mas igualmente toda a vasta express√£o inorg√Ęnica da esquerda com vista a um passo em frente na sa√≠da da longa e penosa crise econ√≥mica. √Č nessa possibilidade que apostam os comunistas e o movimento dos trabalhadores, num processo que deve fazer aproximar e n√£o dividir, deve articular e n√£o separar o vasto conjunto de for√ßas sociais e pol√≠ticas com vista a uma sa√≠da.‚ÄĚ

Ajudar pois a construir um processo renovado de mobilização para a efectiva mudança no país é a batalha que a curto prazo deverá mobilizar o campo dos portugueses que se identificam com o comunismo.

A RC e a Regionalização.

Constitui sem d√ļvida um momento de import√Ęncia maior a abertura de um novo debate sobre a regionaliza√ß√£o e de um referendum para a institui√ß√£o de Regi√Ķes Administrativas. Inscrito de resto igualmente pelo Partido Socialista como ponto capital do ciclo legislativo agora em desenvolvimento, a Regionaliza√ß√£o prevista na Constitui√ß√£o de Abril permitir√° iniciar uma reforma do Estado e das suas rela√ß√Ķes com a sociedade, no sentido de conceder mais soberania √†s comunidades, desenvolver a democracia e tornar mais operativas as pol√≠ticas de coes√£o nacional e corrigir a desertifica√ß√£o e a estagna√ß√£o das regi√Ķes interiores.

De acordo com o debate entretanto em desenvolvimento, os √≥rg√£os da RC acolhem a ideia de que ‚Äúo mapa das Regi√Ķes Administrativas que se defende coincide com as cinco Regi√Ķes Plano ou Nuts II ‚Äď Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ‚Äďh√° d√©cadas em vigor e que por isso mesmo j√° configurou a realidade nacional. Na √°rea destas Regi√Ķes Plano funcionam actualmente as Comiss√Ķes de Coordena√ß√£o e Desenvolvimento Regional, como estruturas da Administra√ß√£o Central, com o seu corpo de dirigentes nomeados pelo Governo e bem remunerados, sem qualquer controlo democr√°tico regional. Estas estruturas do aparelho central do Estado √© que ser√£o substitu√≠das pelas Regi√Ķes Administrativas, que ter√£o √≥rg√£os eleitos e controlados democraticamente pelo sufr√°gio e sem significativo aumento de pessoal pol√≠tico e a despesa p√ļblica.‚ÄĚ (Carlos Brito)

A RC e a Revis√£o Constitucional.

Sendo presente ciclo parlamentar marcado pela agenda da revis√£o constitucional importa contribuir para afirmar na consci√™ncia p√ļblica a necessidade de se procederem a novos avan√ßos na democracia. Sem renova√ß√£o e aprofundamento da democracia, sem ajustamentos significativos no edif√≠cio do Estado e do poder estiola a participa√ß√£o popular, avoluma-se o descr√©dito, proliferam os jogos opacos dos interesses no labrinto de Estado muitas vezes desp√≥tico e hostil √† participa√ß√£o cidad√£. √Č com base na no√ß√£o que Portugal precisa de mais democracia, quer representativa, mas igualmente participativa, que a RC elaborou uma linha program√°tica que fa√ßa crescer a exig√™ncia de maior cidadania e participa√ß√£o.

No plano da representa√ß√£o, a RC bate-se pelo direito de listas cidad√£s poderem apresentar-se a elei√ß√Ķes legislativas, pela possibilidade de se formarem coliga√ß√Ķes entre movimentos de cidad√£os e partidos, pela cria√ß√£o de um c√≠rculo nacional de compensa√ß√£o nas elei√ß√Ķes para a Assembleia da Rep√ļblica e, como se afirmou, bate-se pela imediata institui√ß√£o de regi√Ķes administrativas com base em elei√ß√Ķes directas.

A RC prop√Ķe uma maior personaliza√ß√£o na liga√ß√£o entre eleitos e eleitores considerando para isso importante restringir as actuais facilidades na substitui√ß√£o de eleitos. A RC pronuncia-se igualmente por um mecanismo transparente e de f√°cil controle no financiamente dos partidos, acentuando como a melhor das metodologias aquela que deriva de um financiamento p√ļblico escrutin√°vel. A RC pronuncia-se ainda pela paridade de g√©nero nas listas para todos os √≥rg√£os de poder como forma de pressionar maior igualdade de gen√©ro no exerc√≠cio do poder. Defende-se ainda um alargamento substancial nos direitos de participa√ß√£o pol√≠tica dos imigrantes, sem d√ļvida um sector activo e construtivo para o desenvolvimento do pa√≠s. A RC defende maior participa√ß√£o cidad√£ no processo de decis√£o pol√≠tica atrav√©s, designadamente, do refor√ßo dos princ√≠pios do or√ßamento participativo nas autarquias.

Entre as fontes de maior criticismo popular ao funcionamento da democracia, est√£o os reparos ao uso do compadrio e √†s teias de interesses na nomea√ß√£o de cargos p√ļblicos e na economia do Estado. √Č por isso indispens√°vel que o regime democr√°tico acolha o princ√≠pio da transpar√™ncia nas nomea√ß√Ķes refor√ßando-o atrav√©s da ausculta√ß√£o parlamentar pela comiss√£o parlamentar pertinente para os novos cargos, com parecer vinculativo final.

A democracia n√£o pode no entanto organizar apenas o espa√ßo pol√≠tico e deixar de tutelar o espa√ßo interior da empresa. A RC pronuncia-se convictamente pela extens√£o da democracia √† empresa e ao local de trabalho com orbriga√ß√Ķes estritas relativas √† elei√ß√£o e ac√ß√£o dos delegados sindicais e √† necessidade obrigat√≥ria de funcionamento de Comiss√Ķes de Trabalhadores.

A Renovação Comunista deverá promover as iniciativas de sensiblização e mobilização que permitam que o debate constitucional saia dos limites estritos de uma negociação meramente inter-partidária e consiga receber o impulso da base para serem adoptadas reformas efectivas.

Tomar a iniciativa nas políticas sectoriais.

Embora num contexto de grande dificuldade e litig√Ęncia entre a esquerda e o centro-esquerda, entre o campo dos que se identificam com o comunismo e o Partido Socialista, a verdade √© que a arruma√ß√£o de for√ßas no parlamento, agora sem maioria absoluta, pode em casos concretos e em sectores particulares permitir acordos de mudan√ßa de pol√≠ticas com impacto favor√°vel √°s reclama√ß√Ķes dos trabalhadores. Quer pela pertin√™ncia em empreender essas mudan√ßas , quer porque no Partido Socilista e mesmo em sectores do governo amadureceram ideias para se proceder a reformas concretas, poder√° revelar-se √ļtil que a RC procure ganhar a opini√£o p√ļblica e os diversos actores √† esquerda para compromissos muito focados capazes de reunirem for√ßa suficiente de implementa√ß√£o. Existem na realidade, como o mostram o elenco de propostas constantes nas ‚ÄúLinhas Program√°ticas‚ÄĚ da RC, importantes medidas que a serem acordadas no imediato contribuiriam para avan√ßos reais a favor do interesse popular. Identificam-se como alvo poss√≠vel de ac√ß√Ķes sectoriais os campos do trabalho, seguran√ßa social, justi√ßa, sa√ļde e educa√ß√£o.

Pela convergência das forças de esquerda.

Os órgãos da RC continuarão a bater-se pelo diálogo político e a convergência à esquerda no sentido de se caminhar para uma síntese que permita ao país alcançar uma possibilidade real de alternativa. No respeito da autonomia e identidade de todos, a geração de um ambiente mais distendido para o debate franco em toda a sua amplitude é o caminho que permitirá apurar os pontos que articulem para ganhar força. No mesmo sentido, os órgãos da RC deverão divulgar os importantes acontecimentos internacionais que marcam hoje a evolução comunista e da esquerda no sentido de tornar mais informada e articulada a construção programática em Portugal.

Lisboa, 15 de Maio de 2010

A Direcção