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23 DE SETEMBRO DE 2007, DOMINGO
O Ciclo de Entrevistas em Comunistas.info
Coliga√ß√Ķes √† esquerda: um avan√ßo ou ilus√£o reformista?
Leia hoje a segunda entrevista, com Carlos Lu√≠s Figueira , depois de Lu√≠s Fazenda, sobre o papel que a participa√ß√£o da esquerda e dos comunistas em coliga√ß√Ķes poder√° ter no processo de remodela√ß√£o pol√≠tica que se ambiciona gerar em Portugal e no mundo. Seguir-se-√† uma entrevista a Domingos Lopes. Comunistas.info introduz o tema em documentos
Texto de introdução da responsabilidade de Comunistas.info.

Um velho debate recorrente √† esquerda √© o de saber se a participa√ß√£o de comunistas ou for√ßas de esquerda em solu√ß√Ķes de governo, nas institui√ß√Ķes no poder local ou central, constituem uma interven√ß√£o que faz avan√ßar o processo hist√≥rico ou se, pelo contr√°rio, pouco ou nada alteram a correla√ß√£o de for√ßas.

Para um certo ponto de vista de ‚Äúesquerda‚ÄĚ, jogar em programas interm√©dios contradiz o objectivo superior de preparar as consci√™ncias com vista a uma revers√£o mais geral do poder burgu√™s. Neste sentido, as participa√ß√Ķes conjunturais apenas ajudariam as for√ßas sitauacionistas a encontrar novas solu√ß√Ķes reorganizadoras do pr√≥prio capitalismo.

Para um ponto de vista supostamente mais de ‚Äúdireita‚ÄĚ, as participa√ß√Ķes permitir√£o conquistar novas posi√ß√Ķes no Estado e na consci√™ncia social e pol√≠tica das massas, de forma a mostrar como ajudam a luta popular e institucional combinadas a aproximar esse mesmo momento de revers√£o mais geral do poder burgu√™s. Um corol√°rio deste racioc√≠nio √© o de considerar que a remiss√£o das contradi√ß√Ķes que se acumulam no capitalismo para uma grande solu√ß√£o final, a da revolu√ß√£o geral, como defendem os que supostamente se situam √† ‚Äúesquerda‚ÄĚ, abandona a gest√£o dos conflitos conjunturais de classe e a luta por objectivos parciais dos trabalhadores √† interven√ß√£o de for√ßas oportunistas que assim se assenhoreiam da direc√ß√£o e da agenda das reivindica√ß√Ķes populares expressas em cada momento, amarrando-as √† tutela do status quo burgu√™s mesmo que ilusoriamente remodelado.

Uma primeira quest√£o estrutural que esta discuss√£o levanta √© a de saber se o Estado burgu√™s √© um alvo global da luta hist√≥rica dos trabalhadores, qual fortaleza homog√©nea e quase inexpugn√°vel apenas super√°vel por um combate geral, programado para um grande e √ļnico momento hist√≥rico, a grande revolu√ß√£o. Ou se, pelo contr√°rio, como t√£o enfaticamente defendeu Nikos Poulantzas, a grande figura do comunismo grego e mundial do s√©culo XX, o Estado burgu√™s √© tamb√©m ele uma arena da luta de classes onde segmentos seus s√£o disput√°veis pela luta social e onde, portanto, partes dele poder√£o ser conquistados por coliga√ß√Ķes populares ou amb√≠guas do ponto de vista dos objectivos do socialismo, e serem portanto libertadas da tutela r√≠gida das tais for√ßas burguesas. O que configura igualmente um processo de acumula√ß√£o de for√ßa para a revers√£o mais geral da correla√ß√£o de for√ßas.

Uma segunda quest√£o estrutural para este debate prende-se com a tese antiga de que a constru√ß√£o da nova economia apenas pode acontecer depois da revers√£o de todo o poder pol√≠tico burgu√™s. Uma ideia que justifica, de resto, o ponto de vista de ‚Äúesquerda‚ÄĚ anteriormente enunciado. Segundo o qual, a nova economia nasceria exclusivamente da ac√ß√£o pol√≠tica do poder conquistado pelos trabalhadores, qual cria√ß√£o de cima para baixo segundo um plano mais ou menos consciente, gizado pelos revolucion√°rios (sabemos no entanto que os revolucion√°rios chegaram quase sempre ao poder sem plano econ√≥mico concreto e que muitas das suas decis√Ķes foram manobras de adapta√ß√£o ditadas muito mais pela t√°ctica revolucion√°ria do que pela constru√ß√£o consciente de uma nova economia). Logo, e se assim fosse, qualquer colabora√ß√£o da esquerda com solu√ß√Ķes amb√≠guas de poder, em pleno capitalismo, estariam votadas a uma incontorn√°vel colabora√ß√£o de classes. Inaceit√°vel portanto por quem defende com clareza os objectivos socialistas.

Em contradi√ß√£o com esta modela√ß√£o da hist√≥ria, muitos marxistas v√™m advogando a tese de que os modos de produ√ß√£o vigentes, e em concreto o capitalismo, n√£o s√£o de todo constru√ß√Ķes puras. Pelo contr√°rio, o capitalismo actual convive em graus complexos com sistemas de propriedade, de rela√ß√Ķes de produ√ß√£o e de contrata√ß√£o que s√£o potencialmente divergentes em rela√ß√£o ao futuro. Uma evid√™ncia desta tese √© o crescimento astron√≥mico das fun√ß√Ķes econ√≥micas do Estado ao longo do s√©culo XX apesar dos esfor√ßos das for√ßas reaccion√°rias que tudo fazem para contrariar esse evolucionismo. O espa√ßo econ√≥mico do Estado √©, em muitos aspectos, uma vers√£o caricatural do pr√≥prio capitalismo privado, onde vigoram as categorias chave do capitalismo como o assalariamento, o comando hier√°rquico, mas sem que outras for√ßas mais convencionais, como o mercado, e a compuls√£o de valoriza√ß√£o, nele operem com tanta evid√™ncia. Contudo, para os marxistas o espa√ßo econ√≥mico do Estado √© disput√°vel pela luta de classes e no seu seio pode ser empunhada a bandeira da remodela√ß√£o das rela√ß√Ķes de produ√ß√£o, apontada a uma nova economia de produtores livres associados, mesmo antes de se ter operado uma mudan√ßa revolucion√°ria global. Neste modelo, o evolucionismo econ√≥mico, na sua acep√ß√£o darwinista, exige a luta e a disputa infatig√°vel em torno de objectivos interm√©dios que necessariamente implicam as coliga√ß√Ķes e os compromissos conjunturais. N√£o para contrariar a revolu√ß√£o, mas para chegar a ela com maior efic√°cia.

Depois da implos√£o da URSS, porventura com mais for√ßa, sucedem-se as experi√™ncias de participa√ß√£o comunista e de esquerda em solu√ß√Ķes de governo, nacional ou regional, sem que isso tenha at√© agora merecido reflex√£o e debate entre os comunistas. Experi√™ncias t√£o diversas como o governo brasileiro ou o Sul-Africano, mas igualmente a participa√ß√£o comunista em maiorias de governo na Su√©cia, na Finl√Ęndia, no land de Berlim, no governo da Catalunha, e o caso talvez mais emblem√°tico, a maioria de governo em It√°lia. Em todas estas experi√™ncias se condensa um experimentalismo pol√≠tico que carece de avalia√ß√£o.

√Č vis√≠vel no nosso pa√≠s, que as diversas for√ßas de esquerda se posicionam tacitamente neste debate de forma contradit√≥ria como se pode constatar no processo de forma√ß√£o de uma maioria na C√Ęmara Municipal de Lisboa. Tamb√©m aqui h√° os que apostam em meter o p√©, em procurar ao m√°ximo assumir responsabilidades de governo, e desejam gerar condi√ß√Ķes e credibilidade para novas solu√ß√Ķes pol√≠ticas, √† procura de as multiplicar noutras c√Ęmaras e, quem sabe, chegar a formar uma nova solu√ß√£o de governo e uma nova pol√≠tica. Outros, recusam assumir compromissos, apesar da aus√™ncia de diverg√™ncia program√°tica relevante para a cidade, a pretexto de procurarem primeiro reverter a maioria absoluta do PS no governo. Apostam concentradamente no derrube do governo de S√≥crates o sentido da ac√ß√£o, sem concess√Ķes a entendimentos em assuntos supostamente marginais que apenas dispersariam energias. Sacrificando a essa linha geral os interesses e expectativas imediatas dos Lisboetas.

Com o objectivo de lançarmos esta discussão pedimos depoimentos a 3 personalidades da esquerda para se pronunciarem: Luís Fazenda, Carlos Luís Figueira e Domingos Lopes.

Leia as respostas de Luís Fazenda na secção entrevista

Leia as respostas de Carlos Luís Figueira na secção entrevista