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22 DE MAIO DE 2022, DOMINGO
Livro de Domingos Lopes
Os 100 anos do PCP
Teve lugar no dia 20 de Maio, em Faro, nas magníficas e sumptuosas instalações do Clube Farense uma sessão de apresentação do livro de Domingos Lopes, "100 anos do PCP: do sol da terra aos congresso de Loures". A sessão contou com intervenções de Rogério de Brito, Paulo Fidalgo e do autor. Publicamos aqui a intervenção de Paulo Fidalgo.
Com a publicação do livro do Domingos, os comunistas têm a oportunidade de mostrar como, afinal de contas, o comunismo ainda mexe.

Citando Nani Moretti, dizemos que o Domingos ofereceu-nos qualquer coisa de esquerda, qualquer coisa comunista.

É impressionante o paradoxo entre a enorme apetência dos comunistas pela teoria e a discussão políticas, e a pobreza ao longo de décadas, em Portugal, de publicações que equacionem e projectem a concretização do ideal comunista, que discutam o programa, táctica e o ideal.

Depois da derrota dos que quiseram impulsionar uma ampla reconsideração e reconfiguração do sujeito político comunista, face às lições da implosão a leste, e às dificuldades domésticas, na viragem do século, tudo arrefeceu.

Tudo ficou congelado numa espécie de idade do gelo do comunismo em Portugal.

É uma evidência que o sujeito político transformador, historicamente o PCP, tem perdido relevância e capacidade nestes 20 anos em que saiu derrotado o novo impulso e a tentativa de relançamento do projeto comunista.

Nos idos do ano 2000, venceu um ponto de vista arcaico, sectário e, porque não dizê-lo, conservador, e o PCP ficou na paz interior é certo, porém, sem a mínima capacidade para rasgar perspectivas e atrair a sociedade, mesmo atrair os próprios trabalhadores, os velhos e os novos tipos de explorados.

Não pode o PCP queixar-se do papel dos críticos de então, pois estes continuaram a intervir essencialmente como força de opinião, e influência, sem nunca ajudarem minimamente à criação de dificuldades.

Os comunistas preocupados com o rumo do ideal em Portugal agiram com a máxima de Hipócrates de “em primeiro lugar, não piorar a situação” e essa conduta atesta a sua fibra de comunistas que em momento algum se deixaram tocar por cantos de sereia vários que lhes lançaram propostas indecentes para abdicarem do ideal.

Eu ainda tenho votado PCP, ainda votei nas últimas eleições, por exemplo.

Fi-lo com um amargo sentimento que evoca, nas devidas distâncias, os nossos camaradas do Partido bolchevique face ao pelotão de fuzilamento da polícia de Estaline quando enfrentaram as balas, cantando a Internacional e dando vivas ao partido.

De facto, os comunistas não desistem de ser comunistas, tudo fazem para que o ideal perdure e se concretize com as armas, sejam poucas ou muitas, que tenham à mão.

Uma razão para o nosso empedernido desejo é que o comunismo é o ideal mais avançado, dispõe de maior sustentação filosófica, económica, e com incorporação da ciência.

Mas é também alimentado, e de que maneira, por um mundo que caminha para o abismo num comboio descendente do capitalismo.

Ao contrário do escritor americano Cormark Mcarthy, o autor por exemplo de “este país não é para velhos”, quando diz que, face à vertigem do caminho deste comboio, o que nos resta é termos compaixão pelo terror do passageiro que vai ao nosso lado, na verdade a nós o que nos impulsiona é um reflexo totalmente inverso ao de Cormark McCarthy.

O que nos move é reunir energia para descarrilarmos esse comboio e, em primeiro lugar, parar o caminho para a barbárie.

E nós iremos vencer.

O livro de Domingos Lopes é um grito de alarme comunista, de que é preciso descarrilar esse comboio.

Para que isso seja possível, importa dotar a acção política de um sujeito capaz de atrair as alianças suficientes e montar os dispositivos que estruturem o movimento com eficácia, e democracia, capaz de fazer convergir, classes, grupos e movimentos políticos para disputar o poder e, sobretudo, disputar o exercício efectivo e consolidado do poder. E que projecte uma governação de novo tipo mais democrática, virada para uma economia que produza, produza os bens, mas sobretudo “produza” as pessoas novas, da nossa felicidade futura, e não sucumba aos jogos ilusórios do capitalismo de rapina, financeirizado.

O livro do Domingos é um ânimo para que se desperte a inquietação e se passe à acção.

Faço por isso a minha mais viva saudação ao Domingos Lopes.

O livro tem o estilo de uma reflexão que toca aspectos essenciais do que foi a prática, magnífica, do PCP, como força agregadora, antes e depois do 25 de Abril: a escola unitária do PCP, orientada para favorecer a unidade e que foi a chave nos sucessos da sua história gloriosa.

E toca os problemas que resultaram da perda dessas boas práticas, a crescente hierarquização da vida interna e da perda de autonomia de acção dos quadros, a incapacidade ou recusa em fazer evoluir as fórmulas orgânicas para um modelo de democracia, mais autêntico, com eleição livre de responsáveis, com metodologia mais democrática nos processos electivos, na questão de serem adoptadas soluções mais flexíveis de organização, mais horizontais, por frentes de trabalho.

Os comunistas sempre teorizaram as soluções orgânicas como derivadas do modo de vida e, daí, a organização em células por local de trabalho. Hoje, esta realidade do trabalho modificou-se e com isso, deverá a organização modificar-se. E a pratica política também.

É isso que o Domingos discute com vivacidade.

Sabemos que a natureza de classe – definir classe, adianto, é um exercício bem difícil – se modificou. Hoje, defrontamos em muitos sectores, problemas que nunca antes tínhamos defrontado.

Hoje, tem peso crescente o problema da mais-valia relativa, em detrimento da mais valia absoluta.

A mais-valia absoluta, típica da revolução industrial do século de XIX, é a brutal exploração do trabalho, com jornadas longuíssimas de trabalho e penosidade extrema do trabalho.

A mais-valia relativa, de acordo com Marx, representa a magnitude muito acrescida do sobre-valor, nas condições atuais em que o trabalhador, geralmente muito diferenciado, pode até não ganhar salários de miséria nem ter horários penosos, mas tem uma consciência aguda de quanto imenso valor lhe está a ser roubado em cada dia de trabalho. Este facto origina uma consciência laboral muito diversa da antiga.

Depois, a fábrica e as relações de propriedade obscureceram a oposição trabalho-capital. Numa fábrica com um patrão bem conhecido, é onde se situava o alto-forno da luta de classes, com polos nítidos de confrontação.

Numa fábrica detida por bancos, por accionistas longínquos, por “mercados nervosos” enfim, e por regras politicamente definidas em sede supranacional, esse confronto de classe, porventura até se intensifica, mas perde nitidez e suscita uma organização e métodos bem diversos.

Domingos enceta respostas para esta realidade em transformação que o atual PCP não dá mostras de se aperceber, mas que na verdade tinham estado em discussão nas grandes dissensões do ano 2000.

Eu recomendo vivamente a leitura apurada dos capítulos 8 e 9 do livro que é onde o autor mais detalha esta discussão.

Domingos Lopes acentua causas superestruturais, de prática política, ideal, de democracia ou falta dela, e de centralismo, para explicar não só as nossas dificuldades atuais, mas para explicar inclusive a derrota do modelo que vigorou na Europa de leste. É uma evidência que ele escolhe estes aspectos, de resto bem pertinentes, por se sentir mais à vontade para os comentar.

Ele não recusa, como é óbvio, que existam causas estruturais, ou que sejam estas que explicam com maior peso o fenómeno da implosão, como seja a avaliação do motor ou modo de produção que vigorou nessas paragens a que se chamava de “socialismo real”.

E que eu prefiro chamar de socialismo irreal, por ter sido edificado com imenso engano e ilusão.

Adianto, desde logo, que o socialismo nunca poderá perpetuar a relação assalariada e uma extracção estatalmente comandada da mais-valia. Pode usá-las no âmbito de uma política de transição, mas não pode erguê-las como fim em si.

E mais sublinho a velha questão do título do Das Kapital. Marx deu o nome à sua obra máxima de “O Capital” e não lhe chamou “o capitalismo”. Porquê?

Porque o que está em causa na sua dedução económica e filosófica não é a finitude do sistema capitalista apenas, mas algo de muito mais avançado, e que é o fim do capital e da própria lei do valor.

Ora, o Leste foi abaixo por ter tentado dar vantagem histórica a um modo de produção muito desvantajoso, arcaico, geralmente ineficiente, baseado nas relações de produção assalariadas, ainda por cima, debaixo das insuficiências de ser o Estado a administrá-las e administrar a lei do valor sem a questionar. Só há memória de alguma contestação teórica à lei do valor em breves momentos no início da revolução – ver Preobrajensky e o seu Novaya Ekonomika.

Nessa competição, entre o motor de produção de extração assalariada estatal de mais valia e o capitalismo competitivo, não poderá nunca um carro da ex-RDA, o TRABANT, fazer sombra com os carros da friedrichstraße junto ao check point Charlie , em Berlim, onde se alojam os ferraris, os mazzeratti, os bentley e até os renovados FIAT 600.

O que quero sublinhar é que há, antes de tudo, um problema do motor de produção, do motor de gerar uma economia melhor e de “produzir” pessoas melhores. Um problema de estruturar o modo de vida e de ganho de felicidade. E é isso que temos de desbravar.

Ainda assim, o Domingos discute bem os problemas de falta de democracia e procura sublinhar que os comunistas defrontam um problema histórico que ainda não resolveram.

Como garantir que a democracia, a vontade da maioria, legítima, não é capturada por um partido, e menos ainda não seja capturada por um “petit comité” dentro de um partido, como repetiu tantas vezes os saudoso João Amaral?

Eu direi que a usurpação por uma chamada classe burocrática, Bourdieu chamou-lhe de aristocracia de Estado é, digamos, um resultado direto, mecanicista, do modo estatal de extracção de mais-valia por via assalariada.

Não tem de ser assim, sempre, sobretudo se a direção do governo estiver consciente dos objetivos que quer alcançar. Pode haver modos estatais de extracção que convivem com a democracia e são regulados democraticamente. Mas essa não é, de modo algum a sua tendência, digamos natural. Mesmo em países em democracia parlamentar, como o nosso, todos sabemos a brutalidade das relações laborais e hierárquicas no âmbito estatal e como contra elas passamos a vida a lutar e contra as quais procuramos mobilizar os trabalhadores do Estado.

Uma causa que devemos reconhecer para o falhanço na edificação democrática é a total desconsideração, pelos comunistas, de uma teoria política e uma teoria de Estado para a transição. Os comunistas preocuparam-se em primeiro lugar com o problema da revolução, da conquista do poder. E nisso afunilaram todo o seu talento.

É compreensível, mas não é aceitável.

Já Hannah Arendt, uma não comunista que nos desafia constantemente, aos comunistas, falava sobre a falta de capacidade dos revolucionários para edificarem e instituírem o regime da democracia socialista.

Hannah, sublinhou e bem, que foram os revolucionários americanos, os pais fundadores da grande república da América do Norte quem deu mostras de sabedoria para conjugar o ato revolucionário americano, que precede no tempo a revolução francesa, e edificar as instituições e o regime da democracia consolidada. Hannah, chama a nossa atenção para a necessidade de aprendermos com Thomas Jefferson. E temos de engolir essa justa observação e, é claro, superar Thomas Jefferson. Temos de ir além do seu legado como procurou desenhar Georgy Lukacs no seu “The process of democratization” e edificar os princípios da democracia socialista e das suas instituições.

Mesmo antes da Hannah, a Rosa confrontou Lenine acerca do problema da dissolução da DUMA pelo governo de comissários do povo em 1917. Não é que a DUMA não merecesse ser dissolvida. O problema, para a Rosa, foi não se ter convocado novas eleições. Aqui se centra um dos pontos críticos da discussão democrática.

Ora, os comunistas portugueses apresentam uma especial credencial nesta matéria e os comunistas precisam de a jogar com sentido ofensivo. Eles deram novos mundos ao mundo ao serem a força motriz da revolução, ao fazerem o seu dever e avançarem para o 25 de Abril. Não obstante esse extraordinário currículo, deram sobretudo ao mundo dos revolucionários uma lição de democracia ao terem construído um regime e uma constituição democrática, avançada com o horizonte posto no socialismo que se mantém totalmente adequada e a funcionar quase 50 depois.

Em Portugal, a via para o socialismo, só poderá, nas presentes circunstâncias históricas, ser a via da nossa constituição. Para o socialismo ser viável em Portugal, temos moldura legal e constitucional, suficientes, só nos falta mesmo é ganhar as eleições, algo que, convenhamos, não será tão difícil de conseguir, se soubermos investir em alianças certas e em programas pertinentes.

O país teve aliás em breve e surpreendente momento de luminosidade a visão do que poderia ser uma maioria democrática de esquerda e centro-esquerda, quando em 2015 se deu o compromisso entre PCP, BE e PS. Foram reações instintivas, claramente não projetadas em plano político estruturado previamente, mas esse instinto permitiu-nos a todos vermos como existe um caminho para mudar o mundo. Como esse entendimento poderia ser uma possibilidade para se mudar o mundo, ou começar a mudá-lo.

Não posso é claro deixar de puxar o rabo à minha sardinha e afirmar que a visão de convergência como estrada de mudança foi a consigna que os comunistas, primeiro no PCP e depois fora, mais tinham defendido e estruturado ao longo de anos. Para estes o que aconteceu em 2015 foi o culminar com sucesso de uma avaliação política acertada precedente e intencionalmente procurada.

O problema que se coloca aos comunistas em Portugal é saber como acumular força para gerar, de novo, uma maioria de centro-esquerda e de esquerda. Essa é a discussão e a tarefa mais importante.

Domingos elenca a linhas gerais pertinentes de um programa político agregador. É um trabalho que deve servir de base para a fixação no campo comunista de uma plataforma para mobilizar o povo e convergir com o PS e outras forças.

Nota-se que o Domingos tem consciência que, para um país singrar e libertar-se da pobreza e do subdesenvolvimento, precisa de uma economia que em vez de produzir especulação financeira, e jogos na bolsa, ou no imobiliário, precisa de produzir os meios necessários às pessoas e ao seu aperfeiçoamento cultural e pessoal. Essa noção tem vindo a ser reforçada com expressões comuns à esquerda e ao centro-esquerda quando se fala em “re-industrialização”, até como resposta ao que foi a devastação e desertificação económica do neoliberalismo.

A re-industrialização não é apenas um programa da democracia, uma vez que a recente guinada antiglobalizadora do capitalismo, com as opções de Trump e quejandos, também mencionou esse tipo de consigna, e com isso ganhou o voto da cintura da ferrugem americana no Ohio e Indiana.

O que nos marca a nós não é esta re-industrialização instrumental que serve o interesse conjuntural de um capitalismo em dificuldade.

É mesmo construir um mundo onde os humanos produzem bens essenciais à sua felicidade, com todo o génio da sua criatividade para a sua fruição pessoal e coletiva.

Aqui, temos que avaliar, não para fotocopiar, o que tem sido o percurso chinês.

A questão que nos deve espantar é tomarmos consciência que a RPCh percorreu em 40 anos o mais gigantesco salto evolutivo da história humana.

Fez um salto efetivo, depois de se ter espalhado ao comprido com a aventura de Mao Tsé Tung do “grande salto em frente” que foi uma espécie de delírio ou pensamento mágico que infetou aquela gente.

Em termos programáticos, nos ganharemos o apoio do povo, incluindo o apoio eleitoral do povo, se mostrarmos como conseguiremos colocar Portugal a mexer e tornar-se uma economia dinâmica com focos múltiplos de criatividade.

Isso implica que o povo seja o grande beneficiário desses avanços. Sem essa justiça e coesão social não haverá desenvolvimento. Os principais instrumentos para dinamizar a nova era têm de assentar sobretudo no financiamento público, com uma banca pública que financie de modo novo a iniciativa económica. Aqui, acho que não temos outra solução que não seja estudar e compreender bem como é que os Chineses têm feito.

Imagino que a nossa margem para aumentar o investimento público esteja tolhida pelo jugo da dívida, ela própria o resultado dos desmandos do capitalismo. Mas não temos outro caminho que não seja, gerar regras novas, democráticas, para o investimento público, para atrair investimento também, por forma a tornar o financiamento a alavanca de um Portugal novo. E temos de reduzir o encargo da dívida pública.

Eu não posso deixar de notar que o Domingos deixa de fora a UE das nossas cogitações.

O movimento comunista defronta nesta matéria o seu calcanhar de Aquiles maior. O problema do lugar do nacionalismo e do Estado Nação no processo histórico. Sabemos que Marx não nos deixou um roteiro mínimo para desenvolvermos uma política nesta matéria, e que estamos constantemente a tropeçar nesta questão.

Lenine elaborou uma linha nacional para combater o imperialismo e dar expressão política à ideia de aliança operário-camponesa em base mundial.

Essa política teve enorme sucesso durante décadas. Serviu de base à constituição da URSS, deu lugar às grandes vitórias dos movimentos de libertação e à revolução chinesa e vietnamita.

Mas agora tolhe os nossos passos.

O nacionalismo devasta o leste da Europa e a antiga URSS.

O nacionalismo assume-se como rotulo aparente do conflito da Ucrânia e Rússia e o nacionalismo continua a ser olhado por parte da esquerda como caminho para os países mais subordinados se libertarem dos países dominantes da UE e alcançarem o seu desenvolvimento que passaria a ser supostamente independente.

A esquerda nacionalista apoiou o Brexit, defendeu a saída da Grécia da UE e, em Portugal, faz o PCP flirtar com a ideia de desengate de Portugal da UE.

É uma discussão difícil.

Eu adianto a minha posição. Eu não vejo qualquer viabilidade numa política de autarcia nacional. Tal como Marx e Engels e todos os pais fundadores da corrente comunista nos legaram.

Mas entendo um bocado a omissão do Domingos.

Em primeiro lugar, o assunto é teoricamente desafiador. Em segundo lugar, a diferenciação entre nacionalistas, se quiserem patriotas, e internacionalistas, não se vai resolver com facilidade. Logo, as duas partes devem trabalhar juntas e deixar ao tempo e à história a demonstração da bondade ou maldade de um ou de outro dos caminhos.

O meu sentimento, depois de ler o livro do Domingos é de uma grande vontade de se passar para uma ação concreta.

O problema que devíamos começar hoje a desbravar é o de saber o Que Fazer(?) para recolocar a corrente de opinião comunista, de novo, no centro do processo histórico e inverter o declínio a que uma orientação sectária e obsoleta tem conduzido o PCP e, por tabela, todos os comunistas.

Espero que encontrem no livro do Domingos a energia para agir e dar a volta a isto.









 

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