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22 DE MAIO DE 2022, DOMINGO
Livro de Domingos Lopes
Os 100 anos do PCP
Teve lugar no dia 20 de Maio, em Faro, nas magn√≠ficas e sumptuosas instala√ß√Ķes do Clube Farense uma sess√£o de apresenta√ß√£o do livro de Domingos Lopes, "100 anos do PCP: do sol da terra aos congresso de Loures". A sess√£o contou com interven√ß√Ķes de Rog√©rio de Brito, Paulo Fidalgo e do autor. Publicamos aqui a interven√ß√£o de Paulo Fidalgo.
Com a publicação do livro do Domingos, os comunistas têm a oportunidade de mostrar como, afinal de contas, o comunismo ainda mexe.

Citando Nani Moretti, dizemos que o Domingos ofereceu-nos qualquer coisa de esquerda, qualquer coisa comunista.

√Č impressionante o paradoxo entre a enorme apet√™ncia dos comunistas pela teoria e a discuss√£o pol√≠ticas, e a pobreza ao longo de d√©cadas, em Portugal, de publica√ß√Ķes que equacionem e projectem a concretiza√ß√£o do ideal comunista, que discutam o programa, t√°ctica e o ideal.

Depois da derrota dos que quiseram impulsionar uma ampla reconsidera√ß√£o e reconfigura√ß√£o do sujeito pol√≠tico comunista, face √†s li√ß√Ķes da implos√£o a leste, e √†s dificuldades dom√©sticas, na viragem do s√©culo, tudo arrefeceu.

Tudo ficou congelado numa espécie de idade do gelo do comunismo em Portugal.

√Č uma evid√™ncia que o sujeito pol√≠tico transformador, historicamente o PCP, tem perdido relev√Ęncia e capacidade nestes 20 anos em que saiu derrotado o novo impulso e a tentativa de relan√ßamento do projeto comunista.

Nos idos do ano 2000, venceu um ponto de vista arcaico, sectário e, porque não dizê-lo, conservador, e o PCP ficou na paz interior é certo, porém, sem a mínima capacidade para rasgar perspectivas e atrair a sociedade, mesmo atrair os próprios trabalhadores, os velhos e os novos tipos de explorados.

Não pode o PCP queixar-se do papel dos críticos de então, pois estes continuaram a intervir essencialmente como força de opinião, e influência, sem nunca ajudarem minimamente à criação de dificuldades.

Os comunistas preocupados com o rumo do ideal em Portugal agiram com a m√°xima de Hip√≥crates de ‚Äúem primeiro lugar, n√£o piorar a situa√ß√£o‚ÄĚ e essa conduta atesta a sua fibra de comunistas que em momento algum se deixaram tocar por cantos de sereia v√°rios que lhes lan√ßaram propostas indecentes para abdicarem do ideal.

Eu ainda tenho votado PCP, ainda votei nas √ļltimas elei√ß√Ķes, por exemplo.

Fi-lo com um amargo sentimento que evoca, nas devidas dist√Ęncias, os nossos camaradas do Partido bolchevique face ao pelot√£o de fuzilamento da pol√≠cia de Estaline quando enfrentaram as balas, cantando a Internacional e dando vivas ao partido.

De facto, os comunistas não desistem de ser comunistas, tudo fazem para que o ideal perdure e se concretize com as armas, sejam poucas ou muitas, que tenham à mão.

Uma raz√£o para o nosso empedernido desejo √© que o comunismo √© o ideal mais avan√ßado, disp√Ķe de maior sustenta√ß√£o filos√≥fica, econ√≥mica, e com incorpora√ß√£o da ci√™ncia.

Mas é também alimentado, e de que maneira, por um mundo que caminha para o abismo num comboio descendente do capitalismo.

Ao contr√°rio do escritor americano Cormark Mcarthy, o autor por exemplo de ‚Äúeste pa√≠s n√£o √© para velhos‚ÄĚ, quando diz que, face √† vertigem do caminho deste comboio, o que nos resta √© termos compaix√£o pelo terror do passageiro que vai ao nosso lado, na verdade a n√≥s o que nos impulsiona √© um reflexo totalmente inverso ao de Cormark McCarthy.

O que nos move é reunir energia para descarrilarmos esse comboio e, em primeiro lugar, parar o caminho para a barbárie.

E nós iremos vencer.

O livro de Domingos Lopes é um grito de alarme comunista, de que é preciso descarrilar esse comboio.

Para que isso seja poss√≠vel, importa dotar a ac√ß√£o pol√≠tica de um sujeito capaz de atrair as alian√ßas suficientes e montar os dispositivos que estruturem o movimento com efic√°cia, e democracia, capaz de fazer convergir, classes, grupos e movimentos pol√≠ticos para disputar o poder e, sobretudo, disputar o exerc√≠cio efectivo e consolidado do poder. E que projecte uma governa√ß√£o de novo tipo mais democr√°tica, virada para uma economia que produza, produza os bens, mas sobretudo ‚Äúproduza‚ÄĚ as pessoas novas, da nossa felicidade futura, e n√£o sucumba aos jogos ilus√≥rios do capitalismo de rapina, financeirizado.

O livro do Domingos √© um √Ęnimo para que se desperte a inquieta√ß√£o e se passe √† ac√ß√£o.

Faço por isso a minha mais viva saudação ao Domingos Lopes.

O livro tem o estilo de uma reflexão que toca aspectos essenciais do que foi a prática, magnífica, do PCP, como força agregadora, antes e depois do 25 de Abril: a escola unitária do PCP, orientada para favorecer a unidade e que foi a chave nos sucessos da sua história gloriosa.

E toca os problemas que resultaram da perda dessas boas pr√°ticas, a crescente hierarquiza√ß√£o da vida interna e da perda de autonomia de ac√ß√£o dos quadros, a incapacidade ou recusa em fazer evoluir as f√≥rmulas org√Ęnicas para um modelo de democracia, mais aut√™ntico, com elei√ß√£o livre de respons√°veis, com metodologia mais democr√°tica nos processos electivos, na quest√£o de serem adoptadas solu√ß√Ķes mais flex√≠veis de organiza√ß√£o, mais horizontais, por frentes de trabalho.

Os comunistas sempre teorizaram as solu√ß√Ķes org√Ęnicas como derivadas do modo de vida e, da√≠, a organiza√ß√£o em c√©lulas por local de trabalho. Hoje, esta realidade do trabalho modificou-se e com isso, dever√° a organiza√ß√£o modificar-se. E a pratica pol√≠tica tamb√©m.

√Č isso que o Domingos discute com vivacidade.

Sabemos que a natureza de classe ‚Äď definir classe, adianto, √© um exerc√≠cio bem dif√≠cil ‚Äď se modificou. Hoje, defrontamos em muitos sectores, problemas que nunca antes t√≠nhamos defrontado.

Hoje, tem peso crescente o problema da mais-valia relativa, em detrimento da mais valia absoluta.

A mais-valia absoluta, típica da revolução industrial do século de XIX, é a brutal exploração do trabalho, com jornadas longuíssimas de trabalho e penosidade extrema do trabalho.

A mais-valia relativa, de acordo com Marx, representa a magnitude muito acrescida do sobre-valor, nas condi√ß√Ķes atuais em que o trabalhador, geralmente muito diferenciado, pode at√© n√£o ganhar sal√°rios de mis√©ria nem ter hor√°rios penosos, mas tem uma consci√™ncia aguda de quanto imenso valor lhe est√° a ser roubado em cada dia de trabalho. Este facto origina uma consci√™ncia laboral muito diversa da antiga.

Depois, a f√°brica e as rela√ß√Ķes de propriedade obscureceram a oposi√ß√£o trabalho-capital. Numa f√°brica com um patr√£o bem conhecido, √© onde se situava o alto-forno da luta de classes, com polos n√≠tidos de confronta√ß√£o.

Numa f√°brica detida por bancos, por accionistas long√≠nquos, por ‚Äúmercados nervosos‚ÄĚ enfim, e por regras politicamente definidas em sede supranacional, esse confronto de classe, porventura at√© se intensifica, mas perde nitidez e suscita uma organiza√ß√£o e m√©todos bem diversos.

Domingos enceta respostas para esta realidade em transforma√ß√£o que o atual PCP n√£o d√° mostras de se aperceber, mas que na verdade tinham estado em discuss√£o nas grandes dissens√Ķes do ano 2000.

Eu recomendo vivamente a leitura apurada dos capítulos 8 e 9 do livro que é onde o autor mais detalha esta discussão.

Domingos Lopes acentua causas superestruturais, de pr√°tica pol√≠tica, ideal, de democracia ou falta dela, e de centralismo, para explicar n√£o s√≥ as nossas dificuldades atuais, mas para explicar inclusive a derrota do modelo que vigorou na Europa de leste. √Č uma evid√™ncia que ele escolhe estes aspectos, de resto bem pertinentes, por se sentir mais √† vontade para os comentar.

Ele n√£o recusa, como √© √≥bvio, que existam causas estruturais, ou que sejam estas que explicam com maior peso o fen√≥meno da implos√£o, como seja a avalia√ß√£o do motor ou modo de produ√ß√£o que vigorou nessas paragens a que se chamava de ‚Äúsocialismo real‚ÄĚ.

E que eu prefiro chamar de socialismo irreal, por ter sido edificado com imenso engano e ilus√£o.

Adianto, desde logo, que o socialismo nunca poder√° perpetuar a rela√ß√£o assalariada e uma extrac√ß√£o estatalmente comandada da mais-valia. Pode us√°-las no √Ęmbito de uma pol√≠tica de transi√ß√£o, mas n√£o pode ergu√™-las como fim em si.

E mais sublinho a velha quest√£o do t√≠tulo do Das Kapital. Marx deu o nome √† sua obra m√°xima de ‚ÄúO Capital‚ÄĚ e n√£o lhe chamou ‚Äúo capitalismo‚ÄĚ. Porqu√™?

Porque o que está em causa na sua dedução económica e filosófica não é a finitude do sistema capitalista apenas, mas algo de muito mais avançado, e que é o fim do capital e da própria lei do valor.

Ora, o Leste foi abaixo por ter tentado dar vantagem hist√≥rica a um modo de produ√ß√£o muito desvantajoso, arcaico, geralmente ineficiente, baseado nas rela√ß√Ķes de produ√ß√£o assalariadas, ainda por cima, debaixo das insufici√™ncias de ser o Estado a administr√°-las e administrar a lei do valor sem a questionar. S√≥ h√° mem√≥ria de alguma contesta√ß√£o te√≥rica √† lei do valor em breves momentos no in√≠cio da revolu√ß√£o ‚Äď ver Preobrajensky e o seu Novaya Ekonomika.

Nessa competição, entre o motor de produção de extração assalariada estatal de mais valia e o capitalismo competitivo, não poderá nunca um carro da ex-RDA, o TRABANT, fazer sombra com os carros da friedrichstraße junto ao check point Charlie , em Berlim, onde se alojam os ferraris, os mazzeratti, os bentley e até os renovados FIAT 600.

O que quero sublinhar √© que h√°, antes de tudo, um problema do motor de produ√ß√£o, do motor de gerar uma economia melhor e de ‚Äúproduzir‚ÄĚ pessoas melhores. Um problema de estruturar o modo de vida e de ganho de felicidade. E √© isso que temos de desbravar.

Ainda assim, o Domingos discute bem os problemas de falta de democracia e procura sublinhar que os comunistas defrontam um problema histórico que ainda não resolveram.

Como garantir que a democracia, a vontade da maioria, leg√≠tima, n√£o √© capturada por um partido, e menos ainda n√£o seja capturada por um ‚Äúpetit comit√©‚ÄĚ dentro de um partido, como repetiu tantas vezes os saudoso Jo√£o Amaral?

Eu direi que a usurpação por uma chamada classe burocrática, Bourdieu chamou-lhe de aristocracia de Estado é, digamos, um resultado direto, mecanicista, do modo estatal de extracção de mais-valia por via assalariada.

N√£o tem de ser assim, sempre, sobretudo se a dire√ß√£o do governo estiver consciente dos objetivos que quer alcan√ßar. Pode haver modos estatais de extrac√ß√£o que convivem com a democracia e s√£o regulados democraticamente. Mas essa n√£o √©, de modo algum a sua tend√™ncia, digamos natural. Mesmo em pa√≠ses em democracia parlamentar, como o nosso, todos sabemos a brutalidade das rela√ß√Ķes laborais e hier√°rquicas no √Ęmbito estatal e como contra elas passamos a vida a lutar e contra as quais procuramos mobilizar os trabalhadores do Estado.

Uma causa que devemos reconhecer para o falhanço na edificação democrática é a total desconsideração, pelos comunistas, de uma teoria política e uma teoria de Estado para a transição. Os comunistas preocuparam-se em primeiro lugar com o problema da revolução, da conquista do poder. E nisso afunilaram todo o seu talento.

√Č compreens√≠vel, mas n√£o √© aceit√°vel.

Já Hannah Arendt, uma não comunista que nos desafia constantemente, aos comunistas, falava sobre a falta de capacidade dos revolucionários para edificarem e instituírem o regime da democracia socialista.

Hannah, sublinhou e bem, que foram os revolucion√°rios americanos, os pais fundadores da grande rep√ļblica da Am√©rica do Norte quem deu mostras de sabedoria para conjugar o ato revolucion√°rio americano, que precede no tempo a revolu√ß√£o francesa, e edificar as institui√ß√Ķes e o regime da democracia consolidada. Hannah, chama a nossa aten√ß√£o para a necessidade de aprendermos com Thomas Jefferson. E temos de engolir essa justa observa√ß√£o e, √© claro, superar Thomas Jefferson. Temos de ir al√©m do seu legado como procurou desenhar Georgy Lukacs no seu ‚ÄúThe process of democratization‚ÄĚ e edificar os princ√≠pios da democracia socialista e das suas institui√ß√Ķes.

Mesmo antes da Hannah, a Rosa confrontou Lenine acerca do problema da dissolu√ß√£o da DUMA pelo governo de comiss√°rios do povo em 1917. N√£o √© que a DUMA n√£o merecesse ser dissolvida. O problema, para a Rosa, foi n√£o se ter convocado novas elei√ß√Ķes. Aqui se centra um dos pontos cr√≠ticos da discuss√£o democr√°tica.

Ora, os comunistas portugueses apresentam uma especial credencial nesta matéria e os comunistas precisam de a jogar com sentido ofensivo. Eles deram novos mundos ao mundo ao serem a força motriz da revolução, ao fazerem o seu dever e avançarem para o 25 de Abril. Não obstante esse extraordinário currículo, deram sobretudo ao mundo dos revolucionários uma lição de democracia ao terem construído um regime e uma constituição democrática, avançada com o horizonte posto no socialismo que se mantém totalmente adequada e a funcionar quase 50 depois.

Em Portugal, a via para o socialismo, s√≥ poder√°, nas presentes circunst√Ęncias hist√≥ricas, ser a via da nossa constitui√ß√£o. Para o socialismo ser vi√°vel em Portugal, temos moldura legal e constitucional, suficientes, s√≥ nos falta mesmo √© ganhar as elei√ß√Ķes, algo que, convenhamos, n√£o ser√° t√£o dif√≠cil de conseguir, se soubermos investir em alian√ßas certas e em programas pertinentes.

O pa√≠s teve ali√°s em breve e surpreendente momento de luminosidade a vis√£o do que poderia ser uma maioria democr√°tica de esquerda e centro-esquerda, quando em 2015 se deu o compromisso entre PCP, BE e PS. Foram rea√ß√Ķes instintivas, claramente n√£o projetadas em plano pol√≠tico estruturado previamente, mas esse instinto permitiu-nos a todos vermos como existe um caminho para mudar o mundo. Como esse entendimento poderia ser uma possibilidade para se mudar o mundo, ou come√ßar a mud√°-lo.

Não posso é claro deixar de puxar o rabo à minha sardinha e afirmar que a visão de convergência como estrada de mudança foi a consigna que os comunistas, primeiro no PCP e depois fora, mais tinham defendido e estruturado ao longo de anos. Para estes o que aconteceu em 2015 foi o culminar com sucesso de uma avaliação política acertada precedente e intencionalmente procurada.

O problema que se coloca aos comunistas em Portugal é saber como acumular força para gerar, de novo, uma maioria de centro-esquerda e de esquerda. Essa é a discussão e a tarefa mais importante.

Domingos elenca a linhas gerais pertinentes de um programa pol√≠tico agregador. √Č um trabalho que deve servir de base para a fixa√ß√£o no campo comunista de uma plataforma para mobilizar o povo e convergir com o PS e outras for√ßas.

Nota-se que o Domingos tem consci√™ncia que, para um pa√≠s singrar e libertar-se da pobreza e do subdesenvolvimento, precisa de uma economia que em vez de produzir especula√ß√£o financeira, e jogos na bolsa, ou no imobili√°rio, precisa de produzir os meios necess√°rios √†s pessoas e ao seu aperfei√ßoamento cultural e pessoal. Essa no√ß√£o tem vindo a ser refor√ßada com express√Ķes comuns √† esquerda e ao centro-esquerda quando se fala em ‚Äúre-industrializa√ß√£o‚ÄĚ, at√© como resposta ao que foi a devasta√ß√£o e desertifica√ß√£o econ√≥mica do neoliberalismo.

A re-industrializa√ß√£o n√£o √© apenas um programa da democracia, uma vez que a recente guinada antiglobalizadora do capitalismo, com as op√ß√Ķes de Trump e quejandos, tamb√©m mencionou esse tipo de consigna, e com isso ganhou o voto da cintura da ferrugem americana no Ohio e Indiana.

O que nos marca a nós não é esta re-industrialização instrumental que serve o interesse conjuntural de um capitalismo em dificuldade.

√Č mesmo construir um mundo onde os humanos produzem bens essenciais √† sua felicidade, com todo o g√©nio da sua criatividade para a sua frui√ß√£o pessoal e coletiva.

Aqui, temos que avaliar, não para fotocopiar, o que tem sido o percurso chinês.

A questão que nos deve espantar é tomarmos consciência que a RPCh percorreu em 40 anos o mais gigantesco salto evolutivo da história humana.

Fez um salto efetivo, depois de se ter espalhado ao comprido com a aventura de Mao Ts√© Tung do ‚Äúgrande salto em frente‚ÄĚ que foi uma esp√©cie de del√≠rio ou pensamento m√°gico que infetou aquela gente.

Em termos program√°ticos, nos ganharemos o apoio do povo, incluindo o apoio eleitoral do povo, se mostrarmos como conseguiremos colocar Portugal a mexer e tornar-se uma economia din√Ęmica com focos m√ļltiplos de criatividade.

Isso implica que o povo seja o grande benefici√°rio desses avan√ßos. Sem essa justi√ßa e coes√£o social n√£o haver√° desenvolvimento. Os principais instrumentos para dinamizar a nova era t√™m de assentar sobretudo no financiamento p√ļblico, com uma banca p√ļblica que financie de modo novo a iniciativa econ√≥mica. Aqui, acho que n√£o temos outra solu√ß√£o que n√£o seja estudar e compreender bem como √© que os Chineses t√™m feito.

Imagino que a nossa margem para aumentar o investimento p√ļblico esteja tolhida pelo jugo da d√≠vida, ela pr√≥pria o resultado dos desmandos do capitalismo. Mas n√£o temos outro caminho que n√£o seja, gerar regras novas, democr√°ticas, para o investimento p√ļblico, para atrair investimento tamb√©m, por forma a tornar o financiamento a alavanca de um Portugal novo. E temos de reduzir o encargo da d√≠vida p√ļblica.

Eu n√£o posso deixar de notar que o Domingos deixa de fora a UE das nossas cogita√ß√Ķes.

O movimento comunista defronta nesta matéria o seu calcanhar de Aquiles maior. O problema do lugar do nacionalismo e do Estado Nação no processo histórico. Sabemos que Marx não nos deixou um roteiro mínimo para desenvolvermos uma política nesta matéria, e que estamos constantemente a tropeçar nesta questão.

Lenine elaborou uma linha nacional para combater o imperialismo e dar expressão política à ideia de aliança operário-camponesa em base mundial.

Essa política teve enorme sucesso durante décadas. Serviu de base à constituição da URSS, deu lugar às grandes vitórias dos movimentos de libertação e à revolução chinesa e vietnamita.

Mas agora tolhe os nossos passos.

O nacionalismo devasta o leste da Europa e a antiga URSS.

O nacionalismo assume-se como rotulo aparente do conflito da Ucr√Ęnia e R√ļssia e o nacionalismo continua a ser olhado por parte da esquerda como caminho para os pa√≠ses mais subordinados se libertarem dos pa√≠ses dominantes da UE e alcan√ßarem o seu desenvolvimento que passaria a ser supostamente independente.

A esquerda nacionalista apoiou o Brexit, defendeu a saída da Grécia da UE e, em Portugal, faz o PCP flirtar com a ideia de desengate de Portugal da UE.

√Č uma discuss√£o dif√≠cil.

Eu adianto a minha posição. Eu não vejo qualquer viabilidade numa política de autarcia nacional. Tal como Marx e Engels e todos os pais fundadores da corrente comunista nos legaram.

Mas entendo um bocado a omiss√£o do Domingos.

Em primeiro lugar, o assunto é teoricamente desafiador. Em segundo lugar, a diferenciação entre nacionalistas, se quiserem patriotas, e internacionalistas, não se vai resolver com facilidade. Logo, as duas partes devem trabalhar juntas e deixar ao tempo e à história a demonstração da bondade ou maldade de um ou de outro dos caminhos.

O meu sentimento, depois de ler o livro do Domingos é de uma grande vontade de se passar para uma ação concreta.

O problema que devíamos começar hoje a desbravar é o de saber o Que Fazer(?) para recolocar a corrente de opinião comunista, de novo, no centro do processo histórico e inverter o declínio a que uma orientação sectária e obsoleta tem conduzido o PCP e, por tabela, todos os comunistas.

Espero que encontrem no livro do Domingos a energia para agir e dar a volta a isto.









 

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