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20 DE OUTUBRO DE 2007, SÁBADO
Uma manifestação de "Crise Orgânica"da representação?
Interrogações acerca da vitória de Luís Filipe Menezes
por Paulo Fidalgo
Se é verdade que esta variante de “crise orgânica” parte de uma dificuldade no compromisso entre grande capital e as bases sociais intermédias, relutantes quanto ao pacto de estabilidade, ao emagrecimento dos aparelhos económicos do Estado e à falta de expansão económica, também é verdade que o ensaio de Menezes é, para já, uma tentativa de a superar com novidades no discurso.
“Num dado momento da sua existência histórica, os grupos sociais desligam-se dos seus partidos tradicionais. Por outras palavras, os partidos tradicionais com esse tipo de organização, com os homens particulares que os constituem, representam, e os dirigem, não são já reconhecidos pela sua classe (ou fracção de classe) como sua expressão. Quando acontecem essas crises, a situação imediata torna-se perigosa e delicada, porque fica campo aberto para soluções violentas, para a actividade de forças desconhecidas, representadas por carismáticos «homens predestinados».” António Gramsci “VI – Hegemonia, Relação de Forças, Bloco Histórico: 12 observações sobre certos aspectos da estrutura dos partidos políticos em épocas de Crise Orgânica”, 1932.

Foi talvez a partir da formação do Bloco de Esquerda que o sistema de representação, ao nível dos partidos, parece ter entrado no presente ciclo de remodelação. Remodelação essa que configura, de algum modo, uma “crise orgânica” como aquela a que Gramsci chamou a atenção.

Em Portugal, o potencial de remodelação do sistema partidário foi intuído pelo PCP com a sua análise sobre o vazio de representação que originou o efémero PRD. O PRD foi uma tentativa de renovar a representação de classes intermédias no processo de viragem à direita do Partido Socialista, viragem que deixou órfãos sectores sociais relevantes. Não foi de todo inédita a visão acerca do PRD e da sua necessidade, no caso do PCP, se nos lembrarmos do projecto do MDP/CDE e do partido Camponês vários anos antes. E mais tarde ensaiou o PCP o mesmo tipo de construção com o partido ecologista “Os Verdes”.

Uma observação que pode desde logo erguer-se aqui é a de saber se cabe ao partido da classe operária auxiliar os impulsos de remodelação que tendem à formação de novas forças ou se deve, pelo contrário, propor-se ele próprio captar esses sectores, englobá-los no seu seio, o que significaria a gestão interna do compromisso social a que teria de dar necessariamente expressão em vez de confiar na sua construção entre as forças remodeladas. Não são planeáveis ou inteiramente antecipáveis uma e outra possibilidades, mas podem ambas apresentar vantagens e desvantagens.

No campo comunista existe na verdade o ponto de vista, mais sussurrado do que organizadamente debatido, de que a gestão dos interesses sociais por soluções mais ou menos autónomas – de novos partidos como o PRD - fez o partido abdicar de produzir internamente a sua própria solução programática para a aliança social – o que o obrigaria a delicadas discussões internas e eventuais crises - e de lutar pela conquista desses sectores. Preferiu abrigar-se das dores de um tal debate, permanecer em paz interna, e apostar na solução externa – de ajudar na formação de novas forças. Ao não reflectir e ao não evoluir para atrair as classes e camadas em processo de remodelação da sua representação política, conseguiu o PCP é certo gerar pressão sobre os velhos partidos mas não conseguiu conduzir a crise a uma alternativa. As soluções encontradas não redundaram na acumulação de força democrática e apenas terão atrasado a evolução desses sectores para a direita. No caso do PRD, foi o novo PSD de Cavaco Silva quem se revelou afinal competitivo e vencedor na superação dessa “crise orgânica”.

No fundo, poderemos dizer agora no conforto do saber retrospectivo que, independentemente de vias, externa ou interna, as dificuldades do partido em acumular força nos sucessivos contextos de “crise orgânica” que o país atravessou e atravessa, se devem à incapacidade em evoluir para se abrir e atrair as classes em remodelação da sua representação. Erro não será tanto o caminho de atracção por “dentro” ou de atracção por “fora”, erro é e será abdicar ou adiar pertinentes evoluções no programa e no discurso para construir força de atracção em si mesmo.

Depois desse mal sucedido ensaio, continuaram as oportunidades de remodelação se bem que nelas não seja agora o PCP parte operativa, antes se tenha ele tornado também objecto desse tipo de evolucionismo.

Primeiro com o Bloco de Esquerda, depois com as dissenções no PCP que em parte desembocaram na Renovação Comunista, continuou o processo de remodelação. Assistimos recentemente às dissidências no Partido Socialista que culminaram na candidatura presidencial de Manuel Alegre e no movimento de cidadania de Helena Roseta à Câmara de Lisboa. E também há que contar com a formação da lista de Carmona Rodrigues. Estes fenómenos parecem ajustar-se, pois, à noção de “crise orgânica” de que falava António Gramsci.

Gramsci elaborou as suas opiniões no rescaldo das importantes reconfigurações na política alemã e italiana com a emergência da “nova ordem”, o fascismo e o nazismo.

Em boa medida, a ascensão do movimento militar do 28 de Maio de 1926, não foi mais do que o desenvolvimento desse tipo de crise na primeira República, em Portugal. Segundo Bento Gonçalves, o 28 de Maio teve um ensaio abortado com o golpe de Sidónio Pais, movimento que foi aliás capaz de atrair lideres operários da CGT, bem como a intelectualidade, no que foi um verdadeiro confusionismo ideológico. A derrota do ensaio sidonista, ao contrário do que se poderia supor, não foi sinal de falta de força antes foi, tão-só, a imaturidade de algo de profundo que crescia e que viria a desembocar no movimento militar de 1926. Mesmo que a República tenha ensaiado ainda, no rescaldo de Sidónio Pais, a efémera remodelação do “governo dos canhotos”, uma aliança comunista com democratas, esse expediente não chegou a consolidar-se. A derrota dos “canhotos” conduziu quase directamente ao fascismo.

É com este quadro de referências que importará ser estudada a recentíssima eleição de Luís Filipe Menezes à frente do PSD.

À partida, a vitória anti-status quo de Menezes desafia a lógica de só vencer quem detém as rédeas do partido. Como parecia ser o caso com Marques Mendes e os intelectuais que hegemonizavam o partido. Porém, um outro aparelho mais identificado com a base concelhia e distrital do PSD sobrepôs-se e venceu. Acusada de “populismo”, a linha de Menezes parece ajustar-se à ideia de crise na representação das classes antes tuteladas pelo PSD oficial e por Marques Mendes, punidos porventura pelo seu apoio às medidas de fundo de Sócrates. Uma certa base de apoio no PSD preferiu recusar esse tipo de entente e inclinar-se para quem prometia firmeza e ruptura com o discurso de bloco central com que Sócrates contagia a representação orgânica convencional do PSD.

Se é verdade que esta variante de “crise orgânica” parte de uma dificuldade no compromisso entre grande capital e as bases sociais intermédias, relutantes quanto ao pacto de estabilidade, ao emagrecimento dos aparelhos económicos do Estado e à falta de expansão económica, também é verdade que o ensaio de Menezes é, para já, uma tentativa de a superar com novidades no discurso. A aparência de pouca racionalidade leva alguns a escrever que não ganhará assim o PSD estatura competitiva para se tornar “credível” e desafiar o governo de Sócrates. A remodelação de Menezes vencerá a crise “orgânica” e ampliará apoios, quanto mais firmemente prometer fazer rupturas e rectificar o rumo anterior – o que não significa romper com o capitalismo e as relações de força na economia e na sociedade, antes significará a sua manutenção em moldes renovados.

Podem encontrar-se nos episódios de “crise orgânica” do passado, esses elementos de insipiência e confusionismo do discurso – onde avultam muitas vezes a demagogia esquerdizante misturada com consignas de direita - que apelam à transcendência, ordem e autoridade, mas também ao regresso da justiça social, à preservação de direitos ameaçados, todos eles capazes de capturar afinal o apoio dos fustigados pela política dominante. A insipiência no discurso não é necessariamente uma desvantagem quando confrontada com a bancarrota do discurso dominante.

A demagogia que mobiliza os descontentes detém potencialidades de remodelação – da representação - como em França, com atracção pela extrema-direita de votos operários e comunistas na base da xenofobia e do nacionalismo. É assim que personalidades como Mário Soares atribuem afinal um significado perigoso à eleição de Menezes por ameaçar ser a ante-câmara de uma tal operação reconfiguradora. O discurso da nova direita mostra insipiência e irracionalidade como mostrou afinal o discurso super-ridículo do nazismo e do fascismo dos anos 30 do século XX. Porém, se prometer rupturas, vencerá uma certa “racionalidade” burguesa responsável pelo apodrecimento da situação. Para ganhar a representação e o poder, a promessa de ruptura não tem que provar, é claro, aplicabilidade. Mas pode encerrar propostas “perigosas e delicadas” de que falava Gramsci.

Vale a pena reflectir à esquerda sobre o significado dos acontecimentos no PSD. Para onde vai o sistema de representação partidária no nosso país? Quais as consequências para a democracia portuguesa? Será a esquerda capaz de evoluir e lidar com a “crise orgânica” dos partidos e gerar as soluções da sua ulterior superação?


 

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