 20 DE MARÇO DE 2007, TERÇA FEIRA A Batalha de Lisboa por Cipriano Justo Será que o espÃrito de capela dos partidos de esquerda vai impedi-los de construir uma solução credÃvel para o governo da cidade de Lisboa? E Abandonar a cidade ao declÃnio e ao pântano do seu actual desgoverno? Quando o combate à corrupção e à fraude dá indicações de reunir a vontade polÃtica, os meios e o suporte institucional para se tornar mais eficaz e reduzir uma das manchas que mais prejuÃzos e desprestÃgio traz ao regime democrático, os partidos polÃticos não dão mostras nem vontade de querer acompanhar este impulso no que diz respeito ao que vem sendo conhecido no municÃpio de Lisboa.
A situação instalada nesta autarquia tornou-se, aos olhos dos lisboetas e dos portugueses em geral, de leitura polÃtica incompreensÃvel desde que dois vereadores do PSD se viram obrigados a suspender os mandatos por estarem constituÃdos arguidos em processos ligados a graves irregularidades no exercÃcio das respectivas esferas de competências, em que PSD e CDS se envolveram em disputas pelo poder dentro da câmara, rompendo a aliança que lhes permitia governar em maioria, e em que Carmona Rodrigues abdica do seu estatuto a favor da figura de porta-voz camarário do lÃder do PSD. As chaves que a vivência democrática nos foi proporcionando para irmos descodificando as mais complexas e inesperadas situações não estão a ser suficientes para compreendermos a razão da resignação que os autarcas dos restantes partidos estão a dar mostra. Como é comum em democracia, não se trata de uma crise gerada pelo confronto entre diferentes visões do que deve ser a polÃtica de uma autárquia. Este tipo de crises resolve-se e ultrapassa-se aplicando os procedimentos em uso nestas circunstâncias: o debate e o voto.
Não é isso o que se está a passar na presente conjuntura. Foi o sistema de valores que deve estar presente e presidir aos actos dos servidores públicos que ficou seriamente abalado, pondo em causa e lançando a suspeita sobre uma instituição que, pela sua importância simbólica, deveria constituir uma referência e um exemplo de boas práticas polÃticas, governativas e gestionárias. Mais do que uma polÃtica concreta são os valores que lhe estão associados que são objecto de um permanente escrutÃnio público. As polÃticas avaliam-se e sancionam-se no final dos mandatos, os valores são normas que vão guiando e dando sentido à sua aplicação. As roturas no sistema de valores têm, por isso, reflexos óbvios não só sobre a própria instituição como na aplicação das polÃticas. E a não serem dados passos concretos e imediatos no sentido de ficar restabelecido o bom nome do municÃpio, os mais de dois anos que ainda faltam para uma nova consulta popular não passarão de uma apagada e vil tristeza para a cidade.
Uma vez que o PSD já demonstrou a sua insensibilidade para a erosão a que diariamente o municÃpio de Lisboa está exposto, insistindo na manutenção do actual quadro municipal, está a tornar-se inquietante e incompreensÃvel o conformismo que os autarcas dos restantes partidos têm vindo a demonstrar. Só um expediente táctico pode estar a justificar o seu consentimento na manutenção deste estado de coisas. Porém, a consolidar-se, ele poderá virar-se contra quem está a investir num lento apodrecimento da situação e dando por adquirida uma inevitável oscilação eleitoral em 2009. Nem o argumento de que uma nova maioria camarária ficaria condicionada pela actual composição da Assembleia Municipal é suficiente para convencer os lisboetas de que nada deve ser tentado para alterar uma situação que irá sempre desenvolver-se no fio da navalha, caso nada seja feito. Pelo contrário, uma nova maioria obtida não deixaria de constituir uma inquestionável fonte de legitimação para tomar as medidas saneadoras do ambiente que actualmente se vive na câmara de Lisboa e um reforço para o relançamento dos projectos de desenvolvimento da capital.
PS, PCP e BE têm uma palavra a dizer sobre este assunto. Se não a disserem, os lisboetas não deixarão de fazer o devido registo do gesto, tomando o seu assobio para o lado como uma manifestação de tribalismo partidário e desprezo pelos destinos da cidade. E a porta que agora podia facilmente abrir-se para uma saÃda e uma solução pode vir a transformar-se num muro intransponÃvel para os seus cálculos e aspirações.
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