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02 DE MARÇO DE 2007, SEXTA FEIRA
por Jo√£o Semedo
Correia de Campos: maquinista ou fogueiro?
O renovador comunista João Semedo, deputado do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda comenta a política do governo sobre serviços de urgência ao Jornal o Sol
Correia de Campos: maquinista ou fogueiro?

As √ļltimas semanas foram marcadas pelos protestos populares contra o encerramento de servi√ßos de urg√™ncia. Para Correia de Campos, s√£o sinal da ignor√Ęncia do povo e da instrumentaliza√ß√£o partid√°ria - mesmo que isso inclua autarcas e deputados do pr√≥prio PS...

Mas, de que se queixam os cidad√£os? Quando olhamos para o SNS, qual √© a sua mais evidente fragilidade? Sem d√ļvida o acesso aos servi√ßos de sa√ļde. Tudo √© demorado. Uma consulta hospitalar, um exame, uma cirurgia. Sobretudo, o acesso quando a doen√ßa surge inesperadamente. Tanto mais que s√£o conhecidas as ‚Äúaus√™ncias‚ÄĚ da rede de emerg√™ncia pr√©-hospitalar.

Argumenta o ministro que √© exactamente para isso que p√īs em marcha a reforma dos centros de sa√ļde e dos cuidados prim√°rios de sa√ļde. Invoca as rec√©m criadas unidades de sa√ļde familiares (USF). Mas n√£o deveria ser o primeiro a saber - at√© porque n√£o tem perdido uma inaugura√ß√£o - que as cerca de 50 j√° instaladas s√£o apenas uma gota de √°gua? N√£o sabe que ser√£o necess√°rios muitos anos at√© que a rede de cuidados prim√°rios tenha condi√ß√Ķes para absorver os casos de doen√ßa aguda sem entupir as urg√™ncias?

Claro que sabe. Por isso, é inaceitável que coloque no centro da sua política o encerramento dos Serviços de Atendimento Permanente (SAPs) sem qualquer articulação com as mudanças em curso nos cuidados primários.

E √© inexplic√°vel que se proponha implementar uma reforma que, em concreto, significa fechar 15 urg√™ncias hospitalares e desqualificar outras 15. Tudo o resto √© um emaranhado de boas inten√ß√Ķes para as quais n√£o h√° calend√°rio nem dinheiro, como √© o caso das 14 urg√™ncias polivalentes ou das 42 urg√™ncias b√°sicas.

Não há uma data ao longo de todo este plano, a criação das USF sofre atrasos e não se conhece qualquer planeamento para o futuro. Correia de Campos promete duas reformas mas não se compromete com prazos. Mas já se percebeu que as quer fazer a duas velocidades: o que é para fechar, fecha-se já; o que é para abrir, logo se verá.

O protesto popular tem em Correia de Campos o seu principal agitador. Ou esperava o ministro que os portugueses ficassem em casa, sossegadinhos, √† espera que fechasse o √ļltimo SAP, a √ļltima urg√™ncia? √Č esta urg√™ncia nos encerramentos e a incerteza na requalifica√ß√£o que explica a insatisfa√ß√£o e inseguran√ßa das popula√ß√Ķes.

Algumas respostas, a que o Governo se tem esquivado, são inadiáveis. Há orçamento para sustentar a instalação das 14 urgências polivalentes e das 42 urgências básicas? Está assegurado o investimento para reforçar a rede de socorro e emergência pré-hospitalar? Por que razão não se mexe nas urgências dos hospitais das grandes áreas metropolitanas, nomeadamente nos recursos humanos altamente concentrados nessas unidades? Está avaliada e garantida a mobilidade dos médicos? Será que o ministro acha que se espera pouco nas urgências dos hospitais portugueses?

Responder com transpar√™ncia e verdade, apostar no di√°logo, √© o caminho que resta a Correia de Campos. Os protocolos, apressadamente assinados, podem n√£o passar de estratagemas, de solu√ß√Ķes transit√≥rias. Como contava um presidente de C√Ęmara: ‚Äúa mim telefonaram-me √†s seis e meia, ao meio dia e meia j√° estava assinado‚ÄĚ. Podem iludir e desmobilizar temporariamente os autarcas. Mas n√£o sossegam os portugueses, nem anulam os riscos desta reforma, porque n√£o garantem um acesso mais r√°pido a melhores cuidados de sa√ļde.

Esta reforma exige prioridade para a requalifica√ß√£o das urg√™ncias polivalentes e cria√ß√£o das urg√™ncias b√°sicas, num processo articulado com o refor√ßo do sistema de socorro e emerg√™ncia pr√©-hospitalar. As urg√™ncias cujo fecho est√° previsto devem ser transformadas em urg√™ncias b√°sicas ou SAPs, com hor√°rio vari√°vel, de acordo com a situa√ß√£o local e enquanto a rede n√£o estiver instalada nem avaliado o seu impacto no acesso e qualidade dos servi√ßos de urg√™ncia. Os SAPs devem funcionar at√© estar conclu√≠da a reestrutura√ß√£o dos cuidados prim√°rios de sa√ļde da respectiva √°rea.

Neste caso das urgências, José Sócrates segurou Correia de Campos. Como um seguro de vida. Até quando continuará o primeiro-ministro disposto a suportar o preço da apólice?

João Semedo, médico e deputado do BE


 

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