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26 DE SETEMBRO DE 2010, DOMINGO
Guilherme da Fonseca-Statter
A Propósito das "Reformas" em Cuba
A primeira coisa a assinalar relativamente às notícias excitadas que os media vão propalando por esse mundo fora, é a necessidade premente de olharmos o mundo (e lermos as notícias a esse respeito...) de um modo dialéctico.
A primeira coisa a assinalar relativamente às notícias excitadas que os media vão propalando por esse mundo fora, é a necessidade premente de olharmos o mundo (e lermos as notícias a esse respeito...) de um modo dialéctico. Lembremos que a lógica dialéctica (por contraste com a lógica aristotélica) parte do princípio que uma coisa – uma estória ou uma teoria – pode ser verdade num determinado momento e ser mentira num outro momento ou contexto. Por outro lado o comum dos mortais – e os jornalistas são quase sempre "comuns mortais" – tem uma tendência, quase que diria, inata para pensar em termos dicotómicos: uma coisa ou é "preta" ou é "branca", como se não houvesse "cinzentos". E no entanto, são bastante comuns expressões como "nem oito nem oitenta" ou "no meio é que está a virtude". Ora pensar dialécticamente é justamente a capacidade para interpretar a realidade como sendo algo em permanente mutação, independentemente da veracidade desta ou daquela interpretação que cada um de nós faça dessa realidade.

Assim, por exemplo, qualquer revisão atenta que se queira fazer dos artigos, notas e comentários disponíveis nos media, sobre as anunciadas "reformas económicas" em Cuba, revela que estes são (quase) sempre elaboradas com base na dicotomia "comunismo" (ou "socialismo") e "capitalismo".

O contexto histórico, variável a cada momento, desde os anos Cinquenta do século XX até hoje, parece ficar de fora de qualquer esforço analítico. É assim que se encontram artigos e se ouvem opiniões do estilo "eles afinal sempre acabaram por reconhecer que o modelo deles não funciona"1.

A julgar pelo aumento das disparidades sociais em todo o mundo, assim como pelo continuado estado de crise e alarme social, poderiam talvez acrescentar, esses fazedores de opinião2, que também o "modelo capitalisa" afinal não funciona...

São muito raras as análises que procuram ir um pouco mais fundo e que tentam explicar o porquê e o sentido das anunciadas "reformas". Vejamos brevemente algumas hipóteses que deveriam ser consideradas, apenas a título de exemplicação do que tenho aqui em mente quando falo em "análises que procuram ir um pouco mais fundo".

Em primeiro lugar a modificação do meio ambiente exterior a Cuba. Desde logo já não há "bloco soviético" nem guerra fria. Por outro lado a "vitória" do bloco dito ocidental terá sido uma "vitória pírrica". Os EUA já não estão sózinhos na direcção do planeta. A antiga URSS terá sido substituída pela China e, ironia das ironias, a China "capitalista" (dirigida por um partido comunista) é hoje o gigantesco credor dos EUA... Ou seja, os norte-americanos não se podem dar ao luxo de espirrar sem olhar para o lado a ver se não ofendem a China... Em consequência, os EUA já não têm a capacidade de fazer na América Latina aquilo que faziam nas décadas anteriores (lembram-se certamente do Chile de Allende e Pinochet...). Hoje o irreverente dirigente (mais ou menos folclórico...) da Venezuela pode permitir-se oferecer ajuda aos EUA (ao que isto chegou...) ao mesmo tempo que vai fazendo aquilo que muito bem lhe apetece (ainda que dentro dos limites do que é razoável numa democracia popular). Por outras palavras, Cuba está hoje (enfim de há uns anos a esta parte) na posição de já não ter que recear (como até então) muito mais interferências da parte dos dirigentes ianquis. Cuba pode assim passar de uma "economia de guerra" para uma "economia de desenvolvimento".

Um dos erros mais comuns que é possível encontrar3, nestas análises é a de que "economia de mercado" quer dizer a mesma coisa que "capitalismo". Se é verdade que historicamente as economias de mercado propiciaram e facilitaram a emergência do sistema capitalista, essa precedência histórica não implica uma relação lógica de causa e efeito. Por outras palavras, é perfeitamente possível termos mercados a funcionar, sem que tenhamos predomínio do Capital sobre o Trabalho. Bastará que haja efectivo predomínio do poder político (por parte do factor Trabalho), sobre o poder económico, para que possa de facto falar de transição para uma sociedade pós-capitalista, socialismo e eventualmente comunismo4. Sendo o factor "Trabalho" aquilo que é vivo e actuante no presente e sendo o factor "Capital" aquilo que, tendo sido acumulado do passado histórico (recente e remoto), foi apropriado (ao longo de algumas gerações) por uma fracção minoritária da Humanidade, devo dizer que não há nisto, nesta minha asserção, nada de original. Para citar apenas o clássico Karl Marx (em "O Manifesto"...):
"Na sociedade capitalista5 domina, portanto, o passado sobre o presente, na comunista o presente sobre o passado. Na sociedade capitalista o capital é autónomo e pessoal, ao passo que o indivíduo activo não é autónomo nem pessoal".

Acontece que a maioria6 dos países que procuraram enveredar por uma via de desenvolvimento rumo ao socialismo o fizeram num ambiente de economia de guerra, debaixo do cerco cerrado de forças capitalistas reaccionárias. Os principais dirigentes e mandatários do sistema capitalista, pura e simplesmente, não se podiam dar ao luxo de permitirem a existência de "montras de sucesso de experiências socialistas". Ou seja, aquilo que tivemos em praticamente todos os países do antigo "bloco socialista", foi antes a continuação da economia de guerra, ambiente social e político em que, naturalmente, o Estado tem que assumir o controle de práticamente todas as actividades, em particular as mais relevantes.

No caso de Cuba, os Estados Unidos passaram os últimos cinquenta anos a boicotar e a tentar bloquear todo e qualquer relacionamento (social e económico...) de Cuba com o exterior. Como é do conhecimento comum o embargo imposto pelos EUA contra Cuba em Fevereiro de 19627 tem contribuído de modo significativo para as dificuldades de funcionamento da economia cubana.

Do ponto de vista dos governantes instalados em Washington, ou Cuba "se rendia" e passava a fazer parte do mundo "deles" e segundo as normas ditadas pelo pensamento politicamente correcto de Washington, ou então teriam que sofrer as consequências dos seus "desatinos independentistas". O argumento, por vezes avançado para esse boicote e bloqueio, era o de que "Fidel de Castro tinha nacionalizado sem indemnização, as empresas americanas estabelecidas em Cuba" ao tempo de Fulgêncio Batista, o qual era para eles um ditador aceitável.

A acreditar em várias análises elaboradas por muitos outros observadores nos Estados Unidos (mas não só...), "Raul Castro está firmemente empenhado no comunismo". Segundo esses observadores, os dirigentes do PCC não querem que Cuba venha a seguir o caminho seguido pela Rússia, Hungria e Polónia, países que pura e simplesmente cortaram com a experiência de construção nacional de um sistema rumo ao comunismo8 . Segundo alguns desses mesmos observadores, os dirigentes cubanos também não querem seguir a via de isolamento seguida pela Coreia do Norte. Estranhamente não encontrei referências ao caso do Vietname...

Já em 3 de Abril de 2008, num artigo publicado no "Le Monde", a politóloga Jeannette Pienkny9 perguntava porque razão a maioria dos comentários feitos a propósito de Cuba são desconectados da realidade histórica e deixam de lado a problemática da resistência de Cuba ao poder imperial exercido pelos EUA. Na opinião desta analista, em rigor, "condenar qualquer tentativa de desenvolvimento autónomo" por parte de países como Cuba, Venezuela, Bolívia ou Equador (em oposição à "natural" hegemonia dos Estados Unidos) é antes um exercício de campanha ideológica e não um exercício de análise em ciências sociais. É caso para dizer, "deixem-nos em paz"...

E se os "deixarem em paz" (aos Cubanos...) eles lá tratarão dos seus problemas. Para já aquilo que parece anunciado é uma prolongada (e gigantesca) re-estruturação da "paisagem da energia social"10 . Já em Maio de 2010 a direcção do PCC falava claramente da necessidade de reestruturar a força laboral em Cuba, muito em particular a necessidade de encontrar formas e tipos de actividades produtivas ("postos de trabalho") para cerca de um milhão de "empregados do Estado". Os quais estariam a ser pagos – com emprego garantido - para produzir muito pouco ou mesmo nada.

Nessas condições, e a ser verdade tudo isto que nos vai chegando pelos meios de comunicação (raramente isentos, diga-se de passagem...), as tarefas que se avizinham são de facto de uma dimensão inaudita. As grandes dúvidas que a esse respeito se levantam serão, entre outras, as seguintes: em primeiro lugar tentar adivinhar qual a capacidade de mobilização por parte dos dirigentes e militantes do PCC, em segundo lugar tentar antecipar qual a capacidade de controle da dinâmica social que vai ser (ou já está a ser...) despoletada com estas reformas e, finalmente, em terceiro lugar, tentar perceber de que modo os dirigentes e os militantes que estão do lado do Socialismo, vão conseguir resistir ao canto das sereias do sucesso fácil e do novo-riquismo do curto prazo.

Uma coisa é certa, conhecidas que são as "manias dos comunistas" em investir fortemente na Educação (e na Saúde11 ...) o que há certamente em Cuba é uma plétora de trabalhadores com elevados graus de conhecimento científico. Susceptíveis portanto de elevado grau de pensamento crítico (em todos os sentidos) assim como de elevados graus de produtividade. Quando muito (e não é pouco) poder-se-á dizer que Cuba terá algum défice de "técnicas 'burguesas' de gestão empresarial". Em resumo, Cuba está numa encruzilhada com uma inigualável oportunidade histórica. É mesmo caso para dizer "deixem-nos em paz"!

1 Por outras palavras, "o comunismo não funciona"...
2 Uma espécie muito interessante que parece partir do princípio que o comum dos mortais não é suposto desenvolver por si próprio a sua opinião pessoal.
3 Em rigor diríamos antes que não se trata de um "erro" mas sim de uma "promoção interessada" (e intereseira...) de um determinada corrente ideológica: a da defesa do predomínio do Capital sobre o Trabalho.
4 "Ditadura do proletariado", diriam os clássicos da Economia Política...
5 Em rigor, no original e nas traduções disponíveis, onde escrevi “sociedade capitalista” vem sempre “sociedade burguesa”. Ver em http://www.marxists.org/portugues/marx/1848/ManifestoDoPartidoComunista/cap2.htm
6 Arriscar-me-ia a dizer "a totalidade"...
7 O qual ainda hoje se mantém mas que é raramente referido ou lembrado pelos tais analistas que agora "deitam foguetes" pelo "reconhecimento de que aquilo falhou"...
8 Não cabe aqui e agora discutir o "como" e o "porquê" desse "cortar com a experiência". Suspeito apenas que as estórias a esse respeito estão muito mal contadas...
9 "L'idéologie contre la réalité cubaine" sob o pseudónimo de Janette Habel.
10 Interessante designação originada nas chamadas "Ciências da Complexidade", por parte de dois físicos que se dedicam à investigação em ciências sociais, para tentar explicar a forma como a força-de-trabalho está espalhada pelo mundo. Pelo que me foi dado observar, na recente "European Conference on Complex Systems", sem terem consciência de que estavam a trabalhar com conceitos originados na Teoria Laboral do Valor.
11 Ainda vamos assistir ao lóbi das farmacêuticas e clínicas privadas norte-americanas a reclamar um boicote sistemático ao uso dos serviços de saúde cubanos (do Estado?... Cooperativas?...) por parte de cidadãos norte-americanos que queiram ir tratar-se a Cuba...


 

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