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12 DE DEZEMBRO DE 2010, DOMINGO
Paulo Fidalgo
Em Paris, ao som da Internacional
Há tanto tempo que se impunha intervir nas instâncias supra-nacionais do capitalismo e, em concreto, nas estruturas da União Europeia. Como pode ter sido possível, é lícito perguntar, deixar-se o processo da União Europeia entregue às forças burguesas e aos eurocratas sem que ninguém, no campo comunista concretamente, onde está inscrito por demais o dever internacionalista, agisse em prol da articulação internacional dos trabalhadores e se deixasse o tricot burguês sem contrariedade. Que tipo de análise, ou a falta dela, pode justificar tão grave prejuízo à causa dos trabalhadores? Quem são os responsáveis por tanta omissão política e ideológica?
Em 2004, um punhado de partidos operários e de esquerda romperam com esta grave omissão e tomaram a decisão histórica de fundar o Partido Europeu da Esquerda, com o impulso sobretudo da Rifondazionne Comunista italiana, do PCF e do Die Linke alemão. Adoptaram uma visão de banda larga no campo anti-capitalista. Sem se cingir ao campo comunista tradicional, arriscou-se bastante no que toca à nitidez de propostas ou à possibilidade de construção bem sucedida da unidade. Todavia, essa aposta resultou e não deixa de fazer todo o sentido quando as incertezas de modelo e objectivos são tantas e tão contingentes nos dias de hoje que nada justifica a falta de colaboração nem a falta de uma busca conjunta de respostas. No congresso fundador de 2004, participou plena de entusiasmo a Renovação Comunista numa delegação onde pontificava Edgar Correia.

Passaram apenas os seis primeiros anos de existência da nova formação. Compreensivelmente e só agora, no terceiro Congresso, em 3, 4 e 5 de Dezembro, em Paris, se geraram as condições para apontar a primeira grande batalha europeia através da iniciativa de uma petição cidadã.

O projecto é o de se criar um fundo para o desenvolvimento social e ecológico na Europa a partir da tributação das operações financeiras, capaz de contrariar as orientações de super-austeridade e de recuperação escandalosa das consignas do capital financeiro por parte dos governos conservadores e do Conselho Europeu. E o projecto não é brincadeira nenhuma! É que vai ser preciso reunir pelo menos 1 milhão de assinaturas em toda a Europa para forçar a uma discussão na Comissão e no Parlamento Europeus.

O Partido Europeu da Esquerda é ainda muito jovem, mas impressionou que se pudessem contabilizar já neste 3º Congresso 25 partidos membros, comunistas, de esquerda e verdes, e mais 10 organizações observadoras entre as quais a Renovação Comunista.

Juntar esta cacafonia de línguas para cantar a Internacional no final dos trabalhos foi deveras uma emoção. Arrancada curiosamente por um expontâneo barítono alemão presente na plateia. O impulso alemão ao canto da Internacional não deixa de se constituir em metáfora da importância actual do Die Linke no quadro da constituição da força internacional que se projecta para o Partido da Esquerda Europeia. Do Die Linke, dos seus quadros presentes, desde logo com Lothar Bisky e Oskar Lafontaine, se pôde observar a solidez da argumentação e da análise e o papel impulsionador que desempenham. Sem querer diminuir a participação de todos os outros, e em concreto a brilhante participação do Bloco de Esquerda com Miguel Portas e Marisa Matias, e tantos outros jovens quadros portugueses, a verdade é que o Die Linke, da sua presente capacidade, mas também da sua herança ancorada nos heróis Rosa de Luxemburgo e Karl Leibnitz, repetidamente relembrados no congresso, se constitui em pilar do futuro.

Foi igualmente tocante, de resto, o ouvir-se de novo a língua russa num fórum desta importância, pela mão da delegação Bielorrussa e da delegação da Moldávia. Neste último caso, é de assinalar a eleição do delegado Moldavo para uma das quatro vice-presidências, a par de uma eleita portuguesa – Marisa Matias -, uma espanhola e um eleito pela Grécia. O presidente eleito foi Pierre Laurent, secretário nacional do PCF. Antes de se passar à votação, um camarada espanhol ainda perguntou se o método eleitoral seria o de voto secreto ou de braço no ar, e a maioria pronunciou-se numa primeira amostragem pelo braço no ar. Contudo camaradas houve que deram a sua preferência ao voto secreto. A presidente da mesa, uma camarada alemã cheia de traquejo e elegância logo chamou à atenção para o facto de que bastava alguém dar preferência ao voto secreto para que toda a assembleia assim concedesse. Posição que foi suportada por todos. E assim se elegeram os órgãos do Partido da Esquerda por voto secreto em urna.

Um outro momento de emoção e afecto internacionalista foi a visita dos delegados à sede nacional do PCF, uma extraordinária obra-prima da arquitectura mundial da autoria de Óscar Nemeyer e lugar hoje consagrado do património françês. Aí pudemos deambular nos espaços curvos e oblíquos de amplitude e luminosidade que podem ser olhados como a visão espacial do artista para a concretização da hipótese comunista. E testemunhámos também as memórias que alimentam a nossa acção hoje e nos empurram para a luta: as grandes fotos da vitória da Frente Popular em 1936 com o primeiro governo de comunistas e socialistas, a evocação naquelas paredes do destacamento françês nas brigadas internacionais da guerra civil espanhola e a memória dos fuzilados do comité central do PCF na heróica resistência contra o ocupante nazi.

É de assinalar os momentos marcantes de solidariedade com a intervenção do representante do Partido dos Trabalhadores do Brasil a falar da grande coligação organizada no fórum de S. Paulo que hoje pontifica na maioria dos governos latino-americanos e de como este é um processo crítico para o lançamento de uma nova base para o desenvolvimento mundial em contraponto ao papel dos EUA e dos governos conservadores europeus. Falou com grande alegria da vitória presidencial de Dilma Roussef e sublinhou o papel importante do PC do Brasil na coligação que governa aquele imenso país. Foi igualmente muito entusiasmante a participação, primeiro na sede do PCF e depois no próprio plenário do congresso, do presidente – de nacionalidade equatoriana - da nova arquitectura financeira da América do SUL, denominado o futuro Banco do Sul, um projecto que quer romper com o monopólio americano e do FMI no financiamento e na regulação monetária internacional.

Se quisermos contudo racionalizar e não apenas falar das intensas emoções, temos de sublinhar uma realidade nova e incontornável e que consiste no facto de forças políticas de muitos países se reunirem à esquerda e quase só debaterem assuntos de natureza supranacional, desde a necessidade de proibir os off-shores, ilegalizar e mesmo criminalizar muitas das operações do capital especulativo, de gerar um pólo e uma política financeira pública supranacionais. Foi quase só disto e das formas de agir por uma nova realidade na Europa do que se falou. Quase nada se ouviu dos velhos pontos de vista nacionais, quase ninguém falou da Merkel , do Sarkosy e dos seus desmandos nacionais. Os camaradas foram a Paris para discutir o que fazer no plano internacional para combater e superar o capitalismo globalizado, o grande responsável pela crise e pelo sofrimento dos povos. Não foram ou quase nada foram para falar do que é especificamente nacional. Esta é talvez a aquisição cultural, política e ideológica mais relevante trazida por este terceiro Congresso. A partir de agora, independentemente do que venha a suceder à União Europeia e ao Euro, está criada uma linguagem num plano intrinsecamente internacional de análise e actuação que a realidade objectiva não poderá permitir voltar atrás. É exactamente essa nova realidade que deu origem ao cantar tão emocionado da Internacional no fim do Congresso.

Embora cada vez mais maioritário o ponto de vista de que a esquerda deve estar presente nas batalhas para reconfigurar a arquitectura dos processos supranacionais, a verdade é que subsiste no campo comunista um ponto de vista importante, de índole patriótica, nacionalista, que prioriza apenas as respostas e a actuação no plano nacional. E, é claro, opõem-se ao crescimento da colaboração supranacional das forças de esquerda e constitui-se em adversário, bastante frontal diga-se, do Partido Europeu da Esquerda.

É o caso do KKE (Partido Comunista Grego) e do PCP. No caso do KKE, a divergência foi ao ponto de publicarem agora, no Rizospastis e no seu site, uma carta condenando o congresso do Partido Europeu por supostamente assumir traços provocatórios e anticomunistas devido a uma coincidência de datas com a reunião mundial de Partidos Comunistas na África do Sul, naquilo que é uma posição que não pode deixar de ser considerada exageradíssima e de crítica desnecessariamente hostil. Basta dizer que ambas as reuniões estão agendadas há cerca de um ano, podem ser sempre assistidas por delegações diferenciadas e nenhum dos envolvidos levantou antes problema. Mais se critica o Partido da Esquerda por pretender construir uma frente supranacional europeia de luta, acto considerado ideologicamente ilícito na medida em que isso seria aceitar de alguma forma a hegemonia do imperialismo na tutela da acção comunista, supostamente.

O patriotismo no campo comunista é um fenómeno que começa a invadir os partidos comunistas na Europa só a partir dos anos 30 do século XX, na esteira da valorização que Estaline fez do nacionalismo no seu Marxismo e a questão nacional. Até essa época não são praticamente conhecidos pontos de vista nacionais no discurso dos pais-fundadores do comunismo, de Marx a Engels, de Lenine a Bukharine e a Rosa do Luxemburgo. Para as ideias fundadoras do nosso movimento, o que nos marca identitariamente é a ideia Internacional, apontada a uma humanidade una, universal, sem divisão étnica e sem nações. Mesmo quando os comunistas abrangidos pela tentação patriótica fazem retórica internacionalista, o que de facto estão quando muito a defender, e a admitir, é a ideia de um mundo de nações iguais sem investir na superação da nação e da segmentação nacional a fundo. Mas não é tanto esta a questão que importa agora discutir, tanto mais que entre o fim da nação e um patamar de nações iguais em direitos, pode existir um longo tempo de marcha comum que só o futuro deslindará. Importa sim rebater o que realmente está por detrás do ponto de vista patriótico.

O ponto de vista patriótico parte do princípio de que o mundo está marcado por relações de subordinação e opressão imperialistas, e que a táctica do proletariado passa por rebocar a luta patriótica nacional libertadora e retirar os respectivos países à cadeia de subordinação imperialista e aceder a uma posição favorável da classe operária na aliança nacional que facilite depois a transição para o socialismo. Sem dúvida que esta é a linha justa que alimentou décadas de vitórias gloriosas do movimento libertador pelo mundo fora conduzindo ao fim do colonialismo. O problema está em continuar a usá-la acriticamente numa fase em que se deram as independências e a aplicá-la mecanicamente à situação europeia.

Percebe-se a posição e irritação do KKE (o PCP pensa mais ou menos da mesma forma mas só que não o verbaliza tão claramente): se a Grécia nesse dispositivo ideológico não é mais do que uma colónia dos alemães, franceses e ingleses, a mera ideia de pertencer à UE ou mesmo de lutar por uma refundação do processo europeu em sentido popular e progressista não faz sentido e apenas encobriria a rendição dos trabalhadores ao imperialismo.

É por isso que para o KKE o que se advoga é a saída da Grécia da UE e sobretudo a saída da Grécia do euro, com natural reserva relativamente ao cumprimento das obrigações gregas da dívida. O PCP não tem ido tão longe publicamente e apenas certas formulações congressuais indiciam o mesmo sentido de pensamento. Esta análise ignora os processos de integração económica enquanto realidade objectiva que em dados momentos podem alimentar o crescimento das forças produtivas.

Nessa pulsão histórica objectiva, não é a burguesia que pode estar interessada no seu desenvolvimento até ao fim dado o seu pendor para o progresso não ser nunca duradouro, antes prefere cada vez mais compromissos que seleccionam e travam em muitos aspectos essa pulsão. O facto do capitalismo ter hegemonizado o processo, na Europa e noutras partes do mundo, não quer dizer que seja capaz de o continuar a fazer por muito tempo pois aumentam as rivalidades dos interesses egoístas, como se pode hoje verificar na posição alemã e inglesa quanto às vias de resolução da crise. É a recusa de uns em adoptar políticas públicas de dinamização económica e a recusa dos outros em aplicar medidas regulatórias contra o capital especulativo.

Aumenta pelo contrário a pressão popular por um mundo novo a sério, como dizia o poeta Aleixo, pois só com mais cooperação e integração podem os trabalhadores e os povos empreender a saída da crise e alcançar a retoma, necessariamente num quadro de economia remodelada. Na análise do KKE – e por tabela do PCP – perpassa a ideia do regresso ao espaço nacional como mais favorável à conquista de posições, se bem que não seja assim tão visível a vantagem dessa aposta. O regresso apontado de países europeus ao espaço nacional sobretudo na esfera monetária até se pode tornar necessário no caso das posições do directório europeu continuarem a ignorar as pretensões populares e a iludir uma resposta para a crise. Mas ele representará sem dúvida um quadro de dificuldades no processo histórico que Marx sempre olhou como comum aos principais países. Representará com toda a probabilidade a vitória de um ponto de vista de pequena burguesia desesperada em aliança com sectores da burguesia ameaçada pela crise. Posições que também subjugarão as forças populares com sérios riscos de deriva autoritária. Em todo o caso, é muito improvável que os interesses dos trabalhadores saiam favorecidos, para não falar dos riscos de confrontação que tal situação pode acarretar, fruto de guerras comerciais e alfandegárias. O nacionalismo no movimento dos trabalhadores não representam a sua posição e interesses autónomos mas sim a vitória de uma ideologia pequeno-burguesa desesperada cheia de fraseologia radical. Não pode ser essa a linha da esquerda nem dos comunistas. Para os comunistas, o futuro joga-se é certo na luta no espaço nacional, em conjugação porém com uma acção internacional decidida como aquela que o terceiro congresso do Partido Europeu da Esquerda fixou.


 

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