Perguntas aos socialistas sobre porque estamos onde estamos

A crise do sistema financeiro neoliberal e a ameaça de uma grande depressão vieram, uma vez mais, revelar as insuficiências e perversidades da actual configuração da União Europeia. Há, então, um conjunto de questões que não podem deixar de ser colocadas. Creio que elas vão à raiz da profunda crise política e ideológica da social-democracia europeia…
Quem, nos anos 80 e 90, promoveu a abolição dos controlos nacionais de capitais, a liberalização financeira e a correspondente formação de conglomerados bancários com escala europeia sem criar um regime unificado de regulação e taxação do capital financeiro e uma agência europeia dotada de instrumentos para monitorizar e desincentivar o aventureirismo cíclico dos operadores financeiros?
Quem avançou para a moeda única com um orçamento federal residual – que representa hoje perto de 1% do PIB europeu – e sem possibilidade de emissão de dívida pública europeia, numa utopia, sem precedentes históricos, de Estado mínimo que só pode acentuar a elevadíssima polarização regional e social, aumentar a crise económica e, em última instância, minar o projecto europeu?
Quem criou um Banco Central Europeu independente do poder político democrático e com um mandato enviesado que sobe as taxas de juro ao mínimo risco de inflação importada e que demora uma eternidade a descê-las perante as forças da deflação que operam hoje à escala global num contexto de crise sem precedentes?
Quem aprovou um Pacto de Estabilidade e Crescimento focado na miragem pré-keynesiana do equilíbrio orçamental como um fim em si mesmo, que contribui para que as políticas predatórias de privatização e de subversão da provisão pública passem por naturais e inevitáveis e que, se for hoje cumprido, assegura o regresso da depressão?
Quem dotou a Comissão Europeia de instrumentos e de vontade política para não fazer mais do que alargar a lógica da concorrência mercantil a um número crescente e potencialmente ilimitado de áreas?
Quem aceitou que as instituições europeias funcionem como aparelhos ideológicos para a promoção da tese errada de que os problemas de desemprego na Europa se devem aos mecanismos que ainda dão voz e protecção aos trabalhadores, mecanismos que contribuíram, nas décadas subsequentes ao pós-guerra, para uma virtuosa combinação de compressão salarial, pleno emprego e prosperidade?
Em suma, quem criou um jogo concorrencial perverso numa UE alargada em que o que parece racional para cada país individualmente considerado – promover as suas exportações por via da compressão dos custos relativos do trabalho e seduzir o capital por via fiscal – gera um resultado global irracional sob a forma de um mercado interno desequilibrado e contraído por um défice permanente de procura salarial?
Infelizmente, a social-democracia europeia é parte crucial da resposta a todas estas perguntas. A meu ver, este é um dos grandes e menos notados paradoxos da história recente de hegemonia neoliberal: uma das forças que mais tinham contribuído para combinar justiça social, eficiência económica e amplas liberdades, combinação que só pôde florescer no quadro de genuínas economias mistas com uma presença pública forte, participou e esgotou-se no processo de promoção europeia das forças do mercado global que corroeram essas mesmas formações económicas.
O mais trágico é que a União poderia constituir um espaço ideal, porque relativamente fechado e autónomo, para a instituição de políticas económicas keynesianas de relançamento económico, como parte de um processo mais vasto de criação de um jogo político cooperativo capaz de guiar as economias para uma trajectória ecológica e socialmente mais sustentável, geradora dos empregos do futuro.
Diz-se que as grandes crises tornam inevitável o que parecia há pouco impossível. Não sei se assim é. Sei é que o inevitável passa por alternativas políticas decentes, ou seja, passa hoje por um pólo progressista e europeísta forte e autónomo, capaz de desafiar os partidos socialistas e de os forçar a abandonar as racionalizações oportunistas, sob a forma do social-liberalismo da Terceira Via, que os levaram a aceitar e a celebrar um projecto de integração europeia que acrescenta crise à crise. Se isto não acontecer, o inevitável pode bem ser a tentação de um refúgio nacionalista, agressivo e xenófobo – a tentação neofascista.

Fev 25, 2009.

João Rodrigues,

Publicado inicialmente no Jornal de Negócios,
transcrito do blog de Miguel Portas Sem Muros.