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18 DE JANEIRO DE 2009, DOMINGO
POR: Walden Bello
Novo consenso capitalista está em gestação
"A Social-democracia Global não mereceu até agora muita discussão crítica, talvez porque o grosso dos progressistas siga empenhado na última guerra, isto é, a guerra contra o neoliberalismo. Mas fazer a sua crítica é urgente, e não só porque a Social-democracia Global é o candidato mais provável à sucessão do neoliberalismo." Leia este belo artigo de Walden Bello, de quem já anteriormenet tínhamos publicado Tudo o que você quer saber sobre a origem da crise e teme não entender.
Novo consenso capitalista está em gestação

Não é surpreendente que a rápida deterioração da economia global, combinada com a chegada à presidência dos Estados Unidos de um liberal de esquerda afro-americano, tenha despertado em milhões de pessoas a esperança de que o mundo se acha no umbral de uma nova era. É verdade que algumas das escolhas recentes de Obama - particularmente, a do ex-secretário do Tesouro, Larry Summers, para dirigir o Conselho Económico Nacional, a de Tim Getihner, chefe do Comité do Federal Reserve de Nova York, para desempenhar o cargo de secretário do Tesouro, e a do antigo presidente da Câmara de Dallas, Ron Kirk, para o Comércio, despertaram certo cepticismo. Mas a sensação de que as vetustas fórmulas neoliberais estão totalmente desacreditadas tem convencido a muitos de que a nova liderança democrata na maior economia do planeta romperá com as políticas fundamentalistas de mercado hegemónicas desde o início dos anos 80.

Uma questão importante passa por saber até que ponto a ruptura com o neoliberalismo será decisiva e definitiva. No entanto, outras questões vão mesmo ao coração do capitalismo. A propriedade pública, a intervenção e o controle serão exercidas simplesmente para estabilizar o capitalismo e, logo em seguida, devolver o controle às elites empresariais? Veremos uma segunda ronda de capitalismo keynesiano, na qual o Estado, as elites empresariais e as organizações sindicais colaborarão a partir de uma base de política industrial, crescimento e salários elevados (com o acréscimo de uma dimensão ecológica)? Ou assistiremos ao começo de uma série de alterações fundamentais na propriedade e no controle da economia numa direcção mais popular? O sistema global do capitalismo estabelece, certamente, limites ao alcance das reformas, mas em nenhum outro momento da última metade do século passado, esses limites foram tão fluidos e incertos.

O presidente francês Nicolas Sarkozy já fez a sua aposta: após declarar que "o capitalismo laissez-faire morreu", criou um fundo de investimentos estratégicos de 20 mil milhões de euros para promover a inovação tecnológica, manter em mãos francesas os sectores industriais avançados e conservar postos de trabalho. "No dia em que deixarmos de construir comboios, aviões, automóveis e barcos, o que restará da economia francesa", perguntava-se retoricamente há poucos dias. "Lembranças. Mas eu não quero que a França se converta numa mera reserva turística". Esse tipo de política industrial agressiva, pensada para a classe operária branca tradicional, poderia andar de mãos dadas com as políticas anti-imigratórias excludentes defendidas pelo presidente francês.

Social-democracia global

No entanto, um novo keynesianismo nacional conforme as linhas propostas por Sarkozy, não é a única alternativa de que dispõem as elites. Dada a necessidade de legitimação global para promover os seus interesses num mundo cujo equilíbrio de poder está a deslocar-se para o Sul, pode ser mais atractivo para as elites ocidentais optar por uma mistura da social-democracia europeia e do liberalismo New Deal que poderíamos chamar de "Social-democracia Global" (SDG).

Antes mesmo que se desenvolvesse por completo a actual crise financeira, os partidários da SDG já tinham começado a apontá-la como uma alternativa para a globalização neoliberal, respondendo às inquietudes e às pressões provocadas por esta última. Uma personalidade vinculada a SDG é o actual primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, que encabeçou a resposta europeia ao desmonte financeiro por meio da nacionalização parcial dos bancos. Considerado por muitos como o padrinho da campanha "Convertamos a pobreza em história" no Reino Unido, Brown, como chanceler britânico das finanças, propôs o que chamou de "capitalismo fundado na aliança" entre o mercado e as instituições estatais, capaz de reproduzir em escala global o que, segundo ele, teria feito Franklin Delano Roosevelt em escala económica nacional, a saber: "garantir os lucros gerados pelo mercado e, ao mesmo tempo, domar os seus excessos". Tratar-se-ia, segundo Brown, de um sistema que "incorporaria todos os benefícios dos mercados e dos fluxos de capitais globais, minimizaria os riscos de crises e desmoronamentos, maximizaria as oportunidades de todos e sustentaria os mais vulneráveis. Significaria, numa palavra, restaurar, em escala económica mundial, o empenho e os elevados ideais públicos".

Na articulação de um discurso social-democrata global uniu-se a Brown um heterogéneo grupo formado, entre outros, pelo economista Jeffrey Sachs, por George Soros, pelo antigo secretário-geral da ONU Kofi Annan, pelo sociólogo David Held, pelo prémio Nobel Joseph Stiglitz e até por Bill Gates. Há entre eles diferenças de matiz, mas a direcção das suas perspectivas é a mesma: buscar uma ordem social reformada e obter a revitalização do consenso em torno do capitalismo global.

Entre as principais posições defendidas pelos partidários da SDG destacam-se as seguintes:

A globalização é essencialmente benéfica para o mundo; os neoliberais simplesmente arruinaram a gestão da mesma e a tarefa de vendê-la à opinião pública.

É urgente salvar, resgatar a globalização, arrancando-a das mãos neoliberais; a globalização é irreversível e já poderia ter iniciado o processo de reversão.

O crescimento e a equidade podem entrar em conflito, caso no qual é preciso dar prioridade à equidade.

É possível que o livre comércio não seja benéfico no longo prazo, e é possível que mantenha a maioria na pobreza; por isso, é importante que os acordos comerciais estejam sujeitos a condições sociais e ambientais.

É preciso evitar o unilateralismo e empreender reformas fundamentais das instituições e dos acordos multilaterais, um processo que poderia levar à liquidação ou à neutralização de vários deles, como o Acordo Comercial para os Direitos de Propriedade Intelectual (TRIP, na sua sigla em inglês) estabelecido no marco da Organização Mundial de Comércio (OMC).

A integração social global, ou a redução da desigualdade dentro das nações e entre elas, deve andar de mãos dadas com a integração do mercado global.

A dívida global dos países em desenvolvimento deve ser cancelada, ou pelo menos drasticamente reduzida, afim de que os recursos possam ser utilizados para estimular a economia local, contribuindo assim para a recuperação da economia global.

A pobreza e a degradação ambiental são tão graves que é preciso implementar um programa massivo, uma espécie de "Plano Marshall" do Norte para as nações do Sul no marco dos "Objectivos do Desenvolvimento do Milénio".

É preciso lançar uma "Segunda Revolução Verde", particularmente na África, por meio da adopção generalizada de sementes geneticamente modificadas.

É preciso dedicar grandes investimentos para colocar a economia global num caminho ambientalmente mais sustentável; os governos devem encabeçar esses programas ("keinesianismo verde" ou "capitalismo verde").

As acções militares para resolver problemas devem ser preteridas em favor da diplomacia e do "poder brando", mas devem manter-se as intervenções militares humanitárias em situações de genocídio.

Os limites da Social-democracia Global

A Social-democracia Global não mereceu até agora muita discussão crítica, talvez porque o grosso dos progressistas siga empenhado na última guerra, isto é, a guerra contra o neoliberalismo. Mas fazer a sua crítica é urgente, e não só porque a SDG é o candidato mais provável à sucessão do neoliberalismo. Mais importante ainda é o facto de que, ainda que tenha alguns elementos positivos, tem também, como seu antecessor, o paradigma social-democrata de traço keynesiano, traços bastante problemáticos.

Comecemos por ressaltar os problemas que apresentam quatro elementos centrais da perspectiva SDG.

Primeiro: a SDG compartilha com o neoliberalismo o viés favorável à globalização, diferenciando-se somente pela sua promessa de promover uma globalização melhor que a dos neoliberais. Isso, contudo, importa tanto como decidir que basta acrescentar a dimensão da "integração social global" para que um processo que é intrinsecamente destruidor, tanto social como ecologicamente, resulte digerível e aceitável. A SDG parte do pressuposto de que os povos querem realmente fazer parte de uma economia global funcionalmente integrada na qual desapareçam as barreiras entre o nacional e o internacional. No entanto, cabe perguntar, os povos não prefeririam fazer parte de economias submetidas a controle local? Não é mais certo dizer que os povos prefeririam impor limites aos caprichos e extravagâncias da economia internacional? Na realidade, a actual trajectória descendente das economias interligadas confirma a validade de uma das críticas básicas ao processo de globalização por parte do movimento anti-globalização.

Segundo: a SDG compartilha com o neoliberalismo a preferência pelo mercado como mecanismo principal de produção, distribuição e consumo, diferenciando-se fundamentalmente pela sua insistência no papel do Estado para corrigir as falhas do mercado. O tipo de globalização de que o mundo necessita, segundo Jeffrey Sachs no seu livro "The End of Poverty" ("O Fim da Pobreza"), passaria por "aproveitar...a formidável energia do comércio e do investimento, reconhecendo e corrigindo as suas limitações mediante uma acção colectiva compensatória". Isso é muito distinto de sustentar que a cidadania e a sociedade civil devem tomar as decisões económicas fundamentais, limitando-se o mercado e a burocracia estatal a serem mecanismos de execução da tomada democrática de decisões.

Terceiro: a SDG é um projecto tecnocrático, com especialistas a formular e executar reformas sociais a partir de cima, não um projecto participativo no qual as iniciativas são tomadas de baixo para cima.

E quarto: a SDG, mesmo que crítica ao neoliberalismo, aceita o marco do capitalismo monopolista que repousa, basicamente, no lucro resultante da extracção exploradora de mais valia procedente do trabalho, processo gerador de sucessivas crises pelas suas inerentes tendências à superprodução e que, com a sua busca de rentabilidade, tende a chocar-se com os limites ambientais. Do mesmo modo que o keynesianismo tradicional à escala nacional, a SDG busca, à escala global, um novo compromisso de classe que ande ao lado de novos métodos para conter ou minimizar a tendência às crises consubstancial ao capitalismo. Assim como a velha social-democracia e o New Deal trouxeram estabilidade ao capitalismo à escala nacional, a função histórica da SDG é mitigar as contradições do capitalismo global contemporâneo e relegitimar o mesmo após a crise e o caos deixados pelo neoliberalismo. Na sua própria raiz, a SDG tem a ver com um problema de gestão social.

Obama tem o talento de construir pontes entre discursos políticos diferentes. Assim mesmo, é uma "tábua rasa" no tocante à economia. Como Roosevelt no seu tempo, não está atado a fórmulas do antigo regime. É um pragmático, cujo critério chave é o êxito na gestão social. Como tal, encontra-se numa posição única para encabeçar esse ambicioso empreendimento reformista.

A esquerda deve despertar

Enquanto a esquerda estava envolvida numa guerra sem quartel contra o neoliberalismo, o pensamento reformista ia conquistando adeptos entre círculos reformistas do establishment. E esse pensamento está agora a ponto de se converter em política: a esquerda deve redobrar os seus esforços para estar à altura. Não se trata apenas de passar das críticas às propostas construtivas. O desafio é superar os limites impostos à imaginação política da esquerda pela combinação da agressividade do desafio neoliberal dos anos 80 com o colapso dos regimes de socialismo burocrático no início dos anos 90. A esquerda deveria ser capaz, de novo, de atrever-se a buscar modelos de organização social que apontem sem reservas para a igualdade e o controle democrático e participativo tanto da economia nacional quanto da economia global, condições necessárias para a emancipação individual e colectiva.

Do mesmo modo que o velho regime keynesiano do pós guerra, a SDG está ligada à gestão social. Em troca a perspectiva da esquerda é a libertação social.

Walden Bello é professor de Ciências Políticas e Sociais na Universidade das Filipinas (Manila), membro do Transnational Institute de Amsterdam, presidente da Freedom from Debt Coalition e analista sénior do Focus on the Global South.

Tradução: Katarina Peixoto

Este texto foi publicado inicialmente em Portugal no Esquerda.net. A tradução e a primeira publicação em português é do site brasileiro Carta Maior. A versão original encontra-se no Transnational Institut. Este site tem normalmente versões em inglês e espanhol dos textos que publica. Pode ler igualmente a versão em espanhol deste mesmo artigo.


 

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