Quando o processo de alteração dos tratados existentes começou na Cimeira de Laeken, foi afirmado que tinha por objectivos mais democracia, mais transparência, mais eficácia.

Fechado o chamado Tratado Constitucional, considerando que o caminho estava desimpedido e que não haveria contratempos apressaram-se a aprovar a Directiva Bolkenstein que provocou um autêntico terramoto político.

Tive a oportunidade de assistir a manifestações gigantescas na Bélgica e em França denunciando o caminho que o Tratado Constitucional encetaria e do qual a Directiva Bolkenstein era um exemplo elucidativo.

Desta vez aprovaram na véspera do referendo irlandês a possibilidade de as 48 horas semanais de trabalho poderem ser alargadas até às 65 horas por semana.
O não dos referendos francês e holandês, conseguido apesar das grandes pressões e ingerências exteriores sobre os eleitores franceses e holandeses, demonstrou claramente que os povos, quando democraticamente consultados, sabem muito bem o que querem.

O Tratado Constitucional chumbado iniciaram, no imediato, tal como agora em relação ao presente não irlandês, uma campanha de desvalorização da vontade democraticamente manifestada, insultaram de ignorantes os eleitores, as ameaças veladas multiplicaram-se e apresentou-se de forma sombria o futuro da UE.
O período de reflexão anunciado então serviu para voltarem à carga, mudarem o nome ao tratado permanecendo mais de 90% do conteúdo original, combinarem um acordo de cavalheiros banindo qualquer possibilidade de novos referendos e mandarem às ortigas os tais objectivos de mais democracia e mais transparência.

A confissão extraordinária do Primeiro –ministro da Irlanda de que não tinha lido o Tratado de Lisboa é bem esclarecedora do que está em causa. São governantes deste calibre que ignoram o que eles próprios aprovaram mas que o querem impor, custe o que custar, aos seus povos.

A posição da Comissão do dia 11 deste mês sobre a crise que se vive é outro documento de um cinismo chocante. Atira a responsabilidade da crise petrolífera para as costas da China e da Índia, e recomenda aos Estados a caridade para que as camadas sociais mais desfavorecidas possam suportar as consequências. Quanto aos verdadeiros problemas nada.
O Tratado Constitucional ou de Lisboa está chumbado, mais uma vez, pois juridicamente exige a aprovação pelos 27 actuais Estados da UE. Impossível a sua entrada em vigor no dia 1 de Janeiro de 2009 como previsto. Mas não nos enganemos, as primeiras reacções são elucidativas: as ratificações por via parlamentar devem continuar e uma solução terá de ser encontrada. A via desta globalização anti-social não pode estragar a carreira política do Sócrates.

Martins Coelho