Em Março ganhar Abril

Apesar das dificuldades e de uma travessia difícil da Renovação Comunista, podemos começar por realçar algo de positivo:

A RC nasce para desenhar e lutar por uma saída de esquerda no quadro constitucional que os comunistas e a revolução de Abril estabeleceram!

Depois da derrota da ala revolucionária, em Novembro de 75, depois do nosso thermidor português, cujo evento original, histórico, podem ver agora no thermidor francês, do filme Napoleão, de RIDLEY Scott, brilhantemente descrito e analisado por muitos, em especial por Trostky.

Depois desses funestos acontecimentos, deveriam os comunistas ter elaborado sobre como avançar no novo quadro institucional, condicionado pela necessidade de conquistar poder no Estado por via eleitoral.

Tanto mais que os comunistas foram fulcrais no desenho e na instituição da arquitectura da democracia e do poder por via da Constituição.

Não fizeram essa reflexão e passaram a agir com preocupações apenas táticas, de ganhar força social e eleitoral, sem revelarem o que queriam fazer com essa força, se ganhar eleições, se apenas preparar uma nova revolução.

Como de pouco serve “entesourar” força, naquele significado que Marx explicou, de diferença entre entesouramento e a noção de Capital.

Entesourar é retirar o dinheiro de circulação e guardá-lo num qualquer cofre onde se mantém imóvel e tende até a desvalorizar com o tempo.

Pelo contrário, ganhar votos se tiver uma repercussão em ganhos sociais e económicos, pode representar investimento e crescimento real de influência. O PCP, mais ou menos por evolução espontânea, tem-se mantido sem interrogações na mera quimera do entesouramento de influência.

Tem pedido os votos e a confiança dos trabalhadores, mas disso não se tem visto um ganho perceptível.
E é claro, um entesouramento que não frutifica, leva à descrença com o tempo, sobretudo porque a batalha pelas soluções de governo lhe passam ao lado e o povo entende, e bem, que não se pode deixar as questões de governo sem disputa.

Isso só não aconteceu no momento em que entrou nos acordos de geringonça onde, imediatamente, compreenderam os trabalhadores como pode o PCP ser muito importante para as suas vidas.

A Renovação nasceu portanto para impulsionar uma transformação no movimento comunista que apontasse e que aponta a uma saída de maioria de convergência de centro-esquerda e esquerda no governo de Portugal, capaz de reunir um vasto consenso na sociedade e ao mesmo tempo impulsionar o aprofundamento da democracia, e da coesão social, e gerar condições para alcançar o objectivo constitucional do socialismo.

Como definimos nas nossas posições, esse é o problema político português, e essa é a via para o resolver!
É claro que o dispositivo tático, o tipo de organização dos comunistas e, sobretudo, o tipo de programa, implicam uma séria remodelação dos objectivos e obriga à definição de etapas intermédias capazes de gerar amplos consensos e pressionar em base larga a adoção de reformas.

Esse ponto de vista tem talvez a sua primeira manifestação visível no “novo impulso” aprovado no CC do PCP mas que foi objecto de dura e antidemocrática refrega com o boicote de um sector hipersectário e imobilista que tentou fazer crer que uma grande reavaliação táctica e estratégica iria levar o PCP à sua descaracterização.

Esgrimiram e conseguiram por meios antiestatutários impedir a necessária remodelação.

Um segundo momento, de grande significado tático, foi a convergência impulsionada pela Renovação Comunista para a eleição de António Costa para derrotar a direita na Câmara Municipal de Lisboa.

A valorização desse objectivo, foi totalmente incompreendida pela esquerda da época, com frontal oposição do BE e do PCP.

Contudo, o povo de esquerda da cidade entendeu perfeitamente o que estava em causa e deslocou o seu voto na Câmara para permitir a vitória de António Costa contra a direita e manteve a sua lealdade política nas freguesias, no que foi uma demonstração de grande maturidade política. Com essa eleição abriu-se o caminho que redundaria mais à frente na derrota da direita no País.

Um terceiro momento foi a, para muitos, surpreendente e inesperada solução política de “geringonça” encontrada em 2015.

Importa dizer que geringonça, é uma expressão de intenção pejorativa inventada pela direita mas que acabou por vingar na cultura popular como qualificativo de simpatia e compreensão do esforço que estava a ser feito.

A solução de 2015 foi surpreendente, mas teve na sua origem a campanha realizada por muitos comunistas e pela Renovação para que acontecesse uma saída de convergência. É bom lembrar, a Renovação até entrou nas eleições em coligação com o Livre precisamente para introduzir na agenda o tema da necessidade de saída de convergência.

Como afirmou Pedro Nuno Santos, gerinçonça é uma expressão historicamente errada, pois ela significa uma engrenagem ou maquineta que funciona mal, de forma ineficiente.

Ora, esse acordo entre a esquerda e o PS funcionou bem e por uma legislatura.

Existe uma escultura no museu de arte moderna de Barcelona que representa uma geringonça, um complexo conjunto de engrenagens que não se percebe como poderá alguma vez funcionar. No entanto, ao olhar para a intrincada combinação de rodas dentadas e correias, da escultura, ninguém da mesma forma poderá dizer que não funcionará e, no nosso caso, no caso do acordo político em 2015, ela funcionou e funcionou bem!

Pelos vistos a esquerda esteve à altura das exigências e parece que o PNS também, como responsável dos assuntos parlamentares.

É verdade que a geringonça foi interrompida por uma querela orçamental de que não conhecemos bem os motivos nem as peripécias. Podemos falar disso no debate a seguir.

Para a história, o que releva não foi a querela orçamental, mas o facto da convergência entre o centro-esquerda e a esquerda ter funcionado. E de isso nos autorizar a dizer que o futuro do país depende, em grande medida, da retoma da convergência da esquerda com o centro-esquerda.

A história popular mostra como os acontecimentos relevantes têm muitas vezes um período de ensaio que ensina e faz ajustar as coisas para, mais adiante, se alcançar a vitória.

A primeira geringonça deve ser olhada não como fracasso, mas como 1º ensaio do que vai necessariamente acontecer mais à frente.

Um quarto momento que faz com a que a história nos dê razão, à Renovação Comunista, é o que se está a passar agora.

Nas presentes eleições assiste-se a um dispositivo táctico, e também no discurso, que torna a questão da convergência como sendo a questão central do futuro próximo de Portugal.

A esquerda e o centro-esquerda assumem como grande prioridade a derrota da direita e, em especial, da extrema-direita. Nisso, surgem em convergência que não pode ser desmentida.

Nas eleições internas do PS, ficou clarificada a atitude face à direita por via da vitória da candidatura de PNS, que aqui saudamos e lhe damos os parabéns.

Mas talvez ainda mais importante, é que ninguém à esquerda se colocou explicitamente contra a ideia de um compromisso pós-eleitoral de governo. O PS, pelo seu sec-geral, vem acolhendo essa possibilidade se para tal os resultados o permitirem.

O BE colocou, como é natural, exigências que poderemos discutir nas que não excluem essa possibilidade.

E o PCP também não excluiu essa possibilidade
Pela primeira vez, estamos a disputar eleições em que as partes da esquerda e do centro-esquerda, umas vezes com acrimónia, outras vezes com exigências e condições, estão a movimentar-se em torno da hipótese de convergência, como questão encarada, desde já, em fase pre-eleitoral.

Esta evolução da política nacional, confirma o acerto do pensamento que vem sendo sedimentado na Renovação, desde a sua criação.

Foi para isso que os nossos camaradas quiseram formular o novo impulso em 1998, foi para isso que a Renovação quis favorecer na eleição de Lisboa, de António Costa, e foi para isso que teve um primeiro ensaio em 2015.
Queridos amigos e camaradas, demorou 20 e tal anos a que se gerasse no nosso país uma situação que afinal devíamos ter acolhido há imensop tempo na nossa estratégia.

Mais vale tarde do que nunca, é caso para se dizer.
Um novo acordo de convergência não será coisa fácil.
O Discurso de PNS, no encerramento do congresso do PS, é uma peça que dá esperança aos trabalhadores para que um acordo possa ser alcançado.

A Associação Renovação Comunista, não é partido, mas não está inibida de fazer considerações políticas como é óbvio.

Nós achamos errada a análise de que a eleição de PNS e que o seu discurso no encerramento do congresso não constitua uma evolução em si mesma do que tem sido o PS, e recusamos a ideia de que o PNS não fez mais do que um discurso de continuidade.

Para nós, isso não é verdade. Esse tipo de considerações foi reproduzido em várias declarações do PC e do BE. A verdade é que todos os trabalhadores compreenderam instintivamente que o discurso de PNS introduz uma alteração a ter em conta.

É claro que à direita, tudo se fez para descredibilizar o que foi afirmado com as teses de que PNS não é deste país e que tudo foi engano. As reacções da direita mostram como está assustada com a força de atracção e a possibilidade real de evolução que a proposta do PS contém.

A nosso ver, PNS tem uma visão progressista mas, no entanto, pode ele próprio ter algumas ilusões.

Primeiro, não é verdade que só o PS possa fazer melhor que o PS. Nós dizemos que o PS sozinho governou pior do que quando o fez em acordo com a esquerda.

Por isso dizemos aqui: melhor do que o PS só pode ser feito por um acordo de convergência entre o PS e a esquerda!

Em segundo lugar, diremos que um novo acordo deve ter metas calendarizadas e ser objecto de um efectivo acordo político entre as partes.

Em terceiro lugar, tão importante como o acordo político, é a solução de governo dotar-se de pessoal político realmente empenhado em levar por diante o acordo. Isso vai, obviamente, depender dos resultados eleitorais e da força de cada um. Para a Renovação, é muito importante que possa haver a entrada de comunistas e de gente da esquerda no governo.
Em quarto lugar, se um acordo com incidência num papel reforçado e remodelado do Estado na dinamização da economia, no aprofundamento dos grandes serviços sociais e na melhoria da situação material dos trabalhadores e das classes médias, se um tal acordo for viável, diremos que o função dos comunistas nesse acordo é a de impulsionarem a luta popular e a intervenção democrática de base na reclamação da aplicação célere dos pontos do acordo.

O papel dos comunistas nesse acordo, em concordância como tudo o que os pais fundadores do socialismo nos ensinaram, é o de compreender que o progresso ambicionado pressupõe a autodeterminação dos trabalhadores no seu modo de vida, no controle social dos excedentes e na apropriação social desses mesmos excedentes.

O papel dos comunistas é o de batalhar pela mudança de modo de produção, de modo de vida, a favor do socialismo.

Mas se é essa a nossa visão,
no imediato o que queremos mesmo,
é conseguir que em Março se ganhe a grande vitória de Abril para celebrar meio século de revolução e democracia.