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30 DE ABRIL DE 2023, DOMINGO
FONTE: RC
POR: Carlos Brito
Discurso de Carlos Brito, no dia 25 de Abril de 2023, na sess√£o solene da C√Ęmara de Alcoutim
Carlos Brito, figura maior da revolu√ß√£o do 25 de Abril, discursou na sess√£o evocativa da data na C√Ęmara de Alcoutim, onde nos d√° um depoimento precioso dos acontecimentos e da sua vis√£o comunista do processo.
Discurso de Carlos Brito, no dia 25 de Abril de 2023, na sess√£o solene da C√Ęmara de Alcoutim

Come√ßo por agradecer, comovidamente, a homenagem que acaba de me ser prestada pela C√Ęmara de Alcoutim, ao atribuir, neste dia 25 de Abril, o meu nome √† Biblioteca Municipal, por proposta da Vereadora da Cultura, D. Rosa Palma.

Nenhuma distinção tocaria de maneira tão profunda o meu coração, tanto pela deferência que representa, como pelo simbolismo de que se reveste. Vejo nela uma alusão à minha ligação aos livros, à leitura, á escrita e à cultura. Mas sinto nela, sobretudo, uma referência à minha participação nas lutas pela liberdade e a justiça social, que antecederam e se seguiram ao 25 de Abril de 1974 e aos acontecimentos desse Dia Memorável, em que a ditadura fascista foi finalmente derrubada.

Em relação a estes acontecimentos, permitam-me que traga aqui uma breve recordação. Tive, com dois dias de antecedência, a informação ultra secreta de que o movimento ia sair a 25, um aviso ao meu partido, para tudo que pudesse acontecer. Entrei, a 24 à noite numa reunião com os quadros clandestinos da direcção da UEC, mas não os podia informar do que sabia. Também não me apetecia debater os temas da agenda. Disse-lhes que a situação estava muitíssimo tensa e que era melhor ouvirmos a rádio e jogarmos às cartas. A certa altura todos adormecemos. Acordámos mal o dia clareou.

Tom√°vamos o pequeno-almo√ßo, √†s 7 e 30 da manh√£, quando come√ßou a ser lido o Comunicado do Movimento das For√ßas Armadas. Assim: As For√ßas Armadas desencadearam na madrugada de hoje uma s√©rie de ac√ß√Ķes com vista √† liberta√ß√£o do pa√≠s do regime que h√° longo tempo o domina.

A cada palavra do locutor, que era o Lu√≠s Filipe Costa, come√ß√°mos a levantarmo-nos instintivamente, quando terminou est√°vamos todos de p√© a abra√ßarmo-nos. Era a Revolu√ß√£o por que lut√°vamos e a que t√≠nhamos entregue a vida. Era a abertura do caminho da democracia. Era a mudan√ßa completa da nossa vida pessoal. H√° anos que viv√≠amos fugidos, com identidade falsa, disfar√ßados, sem ver a fam√≠lia e os amigos. A mim cabia-me ir p√īr em ac√ß√£o todos os respons√°veis do partido na regi√£o de Lisboa e Oeste. Transmitia-lhes duas palavras de ordem: para o Carmo apoiar os capit√£es at√© que Caetano se renda, depois para Caxias exigir a liberta√ß√£o dos presos pol√≠ticos. Foi uma longa volta. Ainda encontrei camaradas que me perguntaram: mas isto n√£o ser√° do Kaulza? Falava-se ent√£o da possibilidade de um golpe deste general ultra reacion√°rio. Tinha que lhes dizer que n√£o, que at√© t√≠nhamos sido prevenidos do que se ia passar. Marcelo Caetano rendeu-se cerca das 6 da tarde.
A noite, reunimo-nos todos os respons√°veis do partido na regi√£o de Lisboa e Oeste. Depois de ouvirmos, a declara√ß√£o da Junta da Salva√ß√£o Nacional, torn√°mos p√ļblico o primeiro comunicado do PCP de sauda√ß√£o e apoio ao Movimento da For√ßas Armadas e de aplauso ao derrubamento do governo da ditadura.

O Movimento dos Capitães foi um raríssimo sucesso de conspiração militar alargada. Iniciado para defender o estatuto profissional, foi-se alargando e politizando, até se propor mudar o regime.. Começado no Exército, abarcou, a partir de certa altura, a Armada e a Força Aérea. Chegou a mobilizar mais de 300 oficiais do quadro permanente. Era um movimento totalmente independente, falava com os partidos e outros sectores políticos na atitude de potência a potência. Tudo o que se sabe, indica que o Governo de Caetano e a PIDE não chegaram a aperceber-se da sua expansão e capacidade, a não ser quando foram derrotados.

No entanto, esta for√ßa organizada de militares n√£o caiu do c√©u. Nasceu nas condi√ß√Ķes da crise adiantada do regime totalit√°rio, desgastado pelas for√ßas democr√°ticas que se lhe opunham e quando j√° se tornava patente que a Guerra Colonial n√£o tinha solu√ß√£o militar e o seu prolongamento provocava o cansa√ßo crescente e a oposi√ß√£o cada vez maior no pa√≠s e nas pr√≥prias For√ßas Armadas, que a aguentavam.

O 25 de Abril foi uma obra-prima de estratégia militar, executada com imensa audácia e coragem. Percebeu-se nesses dias e confirma-se plenamente quando hoje se lê a cronologia da Revolução. Recomendo a leitura.

A Vit√≥ria Hist√≥rica dos Capit√£es aconteceu no quadro de uma grande intensifica√ß√£o luta popular antifascista, que a precedeu e a envolveu. A campanha pol√≠tica da Oposi√ß√£o Democr√°tica, aproveitando a mascarada de elei√ß√Ķes, em 1973, o 3¬ļ Congresso da Oposi√ß√£o, em Aveiro, no mesmo ano, a sucess√£o de greves e grandes movimenta√ß√Ķes sociais, nos finais de 1973 e primeiros meses de 1974, o nascimento da CGTP, o ascenso do movimento sindical independente e da sua imprensa que era largamente distribu√≠da no pa√≠s, o surgimento das can√ß√Ķes de interven√ß√£o de Zeca Afonso, Adriano Correia de Oliveira e de outros, a ac√ß√£o do movimento semi-legal MDP-CDE, dos partidos clandestinos, (PCP e PS), e das r√°dios clandestinas, R√°dio Portugal Livre e Voz da Liberdade, o advento de outras sectores oposicionistas, como o dos cat√≥licos progressistas, tudo isto provocou uma crise revolucion√°ria em que a ditadura j√° naufragava.

Faltava o golpe de misericórdia, este chegou com a valentia dos capitães: o glorioso 25 de Abril!

No próprio dia, o povo de Lisboa veio em massa para as ruas a apoiar e vitoriar os militares revoltosos.

Salgueiro Maia, um dos destacados her√≥is, escreveu no seu relat√≥rio: Foi bastante importante o apoio dado pela popula√ß√£o na realiza√ß√£o destas opera√ß√Ķes, pois al√©m de me indicarem todos os locais que dominavam o quartel (do Carmo) e as portas de sa√≠da deste, abriram portas, varandas e acessos a telhados para que a nossa posi√ß√£o fosse mais dominante e eficaz. Tamb√©m nesta altura, come√ßaram a surgir populares com alimentos e comida que distribu√≠ram pelos soldados.

Passados 49 anos, ainda recordamos estes acontecimentos não só com saudade, mas com profunda emoção e encorajamento para continuarmos a lutar pela plena realização dos ideais que se manifestaram nesses dias revolucionários.

Com o 25 de Abril ficou logo estabelecida de facto a liberdade e a Junta de Salva√ß√£o Nacional, escolhida pelo MFA, poude come√ßar a desmantelar os principais redutos do Estado fascista. Foi preso o Governo, dissolvidas a PIDE, ent√£o chamada DGS, a Censura, a Legi√£o, libertados os presos pol√≠ticos, parada a Guerra Colonial. O pa√≠s come√ßava a ser outro. Tudo isto foi celebrado nas grandes jornadas do 1¬ļ de Maio, de 1974, que constitu√≠ram como que a legitima√ß√£o popular da Revolu√ß√£o.

A legitima√ß√£o institucional chegou dois anos depois com a aprova√ß√£o, pelos deputados constituintes, de que fiz parte, do decreto constitucional, a 2 de Abril de 1976, promulgado de imediato pelo Presidente da Rep√ļblica, General Costa Gomes que, num acto √ļnico, se deslocou a S.Bento, esvaziando a manobra desestabilizadora da direita, que exigia um referendo.

A Constitui√ß√£o da Rep√ļblica entrou em vigor, no dia 25 de Abril de 1976. Nessa mesma data realizaram-se as elei√ß√Ķes para a Assembleia da Rep√ļblica. Seguiram-se, em Junho, as elei√ß√Ķes para a Presid√™ncia da Rep√ļblica e, meses depois, para Autarquias Locais. O Estado democr√°tico ficou assim edificado.

Foi um percurso extremamente acidentado, por vezes à beira do abismo, mas onde prevaleceu o bom senso dos portugueses e o sentido de responsabilidade das suas forças militares e políticas.

A Constitui√ß√£o da Rep√ļblica consagrou os mais ousados projectos, transforma√ß√Ķes, reformas e sonhos acalentados nos dias da Revolu√ß√£o, as chamadas ¬ęConquistas da Revolu√ß√£o¬Ľ, mas a sua concretiza√ß√£o encontrou a acirrada oposi√ß√£o dos interesses instalados. V√°rias ficaram pelo caminho, como a ¬ęReforma Agr√°ria¬Ľ. Outrass avan√ßaram e progrediram sempre vencendo a grande resist√™ncia desses interesses.

Saliento as mais importantes: o Poder Local Democr√°tico, o Servi√ßo Nacional de Sa√ļde, a Escola P√ļblica, os Direitos Sociais, o Sistema de Seguran√ßa Social, o Sal√°rio M√≠nimo Nacional, a progressividade Fiscal. Constituem, no conjunto, com as liberdades pol√≠ticas, os partidos e independ√™ncia das col√≥nias, o verdadeiro Virar de P√°gina, a inaugura√ß√£o do Pa√≠s Novo.

O poder econ√≥mico, que mandava na ditadura, sofreu um enorme abalo no processo revolucion√°rio, mas recomp√īs-se e voltou a sobrepor-se ao poder pol√≠tico, agora com o sustento ideol√≥gico do neoliberalismo. √Č aqui que reside o n√≥ que impede o desenvolvimento do pa√≠s e a sua moderniza√ß√£o.

O sucesso dos governos n√£o se mede s√≥ pela compet√™ncia dos seus ministros, que em muitos casos tem faltado. Mede-se sobretudo pela forma como a sua pol√≠tica enfrenta os ditames do poder econ√≥mico. Estes n√£o se ficam s√≥ pela oposi√ß√£o as reformas citadas ou a uma justa pol√≠tica salarial e a uma mais avan√ßada legisla√ß√£o laboral, interferem em todas as esferas do Estado. Por exemplo, no caso da Regionaliza√ß√£o, um comando constitucional por cumprir. O poder econ√≥mico op√Ķe-se-lhe, porque √© mais f√°cil influenciar um Estado centralizado, do que um Estado regionalizado. √Č claro a sua propaganda n√£o diz isto, orquestra com a comunica√ß√£o, que domina, campanhas de desinforma√ß√£o e manipula√ß√£o, com outros argumentos: diz que o pa√≠s √© pequeno, fala do surgimento caciques locais, de mais funcion√°rios p√ļblicos, etc, Assim procede e em todas as demais mat√©rias em que interfere.

√ą imperioso libertar o poder pol√≠tico das tutelas do poder econ√≥mico. O Poder Pol√≠tico democr√°tico √© que deve sobrepor-se ao poder econ√≥mico e √†s suas press√Ķes.

Passados 49 anos sobre o 25 de Abril, o pa√≠s est√° mais vivo, com sentido critico mais apurado, com maior determina√ß√£o reivindicativa, como est√° patente nas presentes lutas dos professores, enfermeiros, m√©dicos, ferrovi√°rios, funcion√°rios p√ļblicos e outros sectores.

Mas, ao mesmo tempo, crescem as manobras desestabilizadoras, o populismo, o autoritarismo, o sectarismo nos partidos e nas rela√ß√Ķes interpartid√°rias, a linguagem insultuosa entre pol√≠ticos. S√£o todos venenos fatais para a democracia. Para j√° desencorajam a participa√ß√£o do povo na vida pol√≠tica, partid√°ria, eleitoral e associativa.

Ora a participa√ß√£o cidad√£ das massas populares √© a maior li√ß√£o do 25 de Abril, foi ela que operou as grandes transforma√ß√Ķes e reformas que mudaram o pa√≠s, √© ela que pode assegurar um futuro melhor para os portugueses e para Portugal.

25 DE ABRIL SEMPRE!
VIVA PORTUGAL





 

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