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03 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA FEIRA
POR: Carlos Brito
JOÃO AMARAL
Evocar uma figura central do movimento comunista
Carlos Brito presta aqui um tributo à figura de João Amaral um pioneiro da Renovação Comunista
JOÃO AMARAL

Na passagem do vig√©simo anivers√°rio da morte de Jo√£o Amaral (10 de Janeiro de 2003), a Renova√ß√£o Comunista vem lembrar e prestar homenagem aquele que foi um dos seus principais fundadores e dinamizador destacado da luta pela adequa√ß√£o do projecto comunista ao nosso pa√≠s, nas condi√ß√Ķes da democracia estabilizada.

Foi escrito por Jo√£o Amaral o primeiro ante-projecto do que viria a ser o ¬ęPara um Manifesto da Renova√ß√£o Comunista¬Ľ. A sua desenvolvida contribui√ß√£o, depois de reunir muitos e importantes contributos de outros camaradas, foi aprovado no Encontro Nacional de 22 de Mar√ßo de 2003, dando nascimento ao Movimento da Renova√ß√£o Comunista.

O texto de Jo√£o Amaral, que foi publicado no ¬ęExpresso¬Ľ de Janeiro de 2003, justamente apresentado como o seu testamento pol√≠tico, √© bem revelador da maturidade da sua reflex√£o marxista sobre o pa√≠s e o mundo, muito diferente do ¬ętarefismo¬Ľ rasteiro em que j√° ent√£o estava mergulhado o PCP.

Escreveu: ¬ęN√£o pode haver constru√ß√£o de uma sociedade de progresso e justi√ßa se n√£o houver escrupuloso respeito pela Carta da democracia, do pluralismo e da liberdade¬Ľ. E noutro passo: ¬ę Os comunistas est√£o convictos da fidelidade profundamente humanista do projecto que acalentam.¬Ľ J√° antes, no seu livro: ¬ęRumo √† Mudan√ßa¬Ľ tinha dito: ¬ęAs mudan√ßas necess√°rias reclamam, na minha opini√£o, a participa√ß√£o na constru√ß√£o, no caminho aberto por Marx, de um novo pensamento comunista.¬Ľ

Jo√£o Amaral chegou aqui com a experi√™ncia de uma vida de intensa milit√Ęncia comunista, que come√ßou nas lutas acad√©micas, em Coimbra, nos finais dos anos 60 e passou pelo desempenho do lugar de secret√°rio jur√≠dico do Sindicato dos Metal√ļrgicos do Porto, com grande influ√™ncia na estrat√©gia da vasta movimenta√ß√£o reivindicativa nacional dos metal√ļrgicos, nos finais da ditadura fascista.

Depois do 25 de Abril, foi escolhido pelo partido para chefe de gabinete do Ministro do Trabalho, Avelino Gon√ßalves, o primeiro comunista portugu√™s a desempenhar fun√ß√Ķes ministeriais, com pasta. Daqui passou para chefe de gabinete do Grupo Parlamentar comunista, com participa√ß√£o direta na direc√ß√£o do Grupo. Por isso, dizia-se que ¬ęo Jo√£o antes de ser deputado j√° o era¬Ľ.
Mas a sua elei√ß√£o como deputado (em 1980) marcou um novo patamar na sua ac√ß√£o e projec√ß√£o pol√≠ticas e representou um refor√ßo para o Grupo em √°rea especializadas, como as quest√Ķes militares e a defesa nacional.

No entanto, teve sempre muito interesse pelo trabalho aut√°rquico, o que o levou tamb√©m a eleito municipal em Lisboa. Fez parte do acordo PS-PCP que guindou Jorge Sampaio a Presidente da C√Ęmara da capital. Foi eleito Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, quando Jos√© Saramago renunciou ao mandato. Chegou a desempenhar este cargo, que ainda exercia quando morreu, em simult√Ęneo com o de Vice-Presidente da Assembleia da Rep√ļblica.

No domínio partidário, também foi vendo aumentadas as suas responsabilidades. Foi eleito membro do Comité Central no XII Congresso, em 1988, por aprovação de proposta apresentada por camaradas no próprio Congresso, pois não fazia parte da proposta apresentada pelos organismos executivos.

Nesta qualidade, foi um dos entusiastas da linha do ¬ęNovo Impulso¬Ľ, que comportava v√°rias altera√ß√Ķes da organiza√ß√£o do partido e do seu relacionamento com a sociedade. O Comit√© Central aprovou estas orienta√ß√Ķes, por maioria, em Fevereiro de 1998, com a oposi√ß√£o de √Ālvaro Cunhal e dos chamados ¬ęortodoxos¬Ľ.

A partir da√≠ nunca mais parou na contesta√ß√£o da linha imposta, por forma fraccion√°ria, pelo aparelho burocr√°tico partid√°rio, desde logo contra o boicote do ¬ęNovo Impulso¬Ľ. Como denunciou no seu testamento pol√≠tico ¬ęo grupo fraccion√°rio n√£o s√≥ boicotou onde p√īde as decis√Ķes em que tinha sido vencido, como organizou um verdadeiro cerco √† Direc√ß√£o que tinha tomado essas decis√Ķes, visando alterar a sua composi√ß√£o.¬Ľ

√Č perante isto e as san√ß√Ķes que se seguiram contra v√°rios dirigentes defensores do Novo Impulso que, Jo√£o Amaral sustenta que, os que pensam como ele, ¬ęface ao bloqueamento do di√°logo e ao sectarismo dominante, consideram n√£o poder ser por mais tempo adiado o cumprimento do dever indeclin√°vel da exposi√ß√£o p√ļblica do essencial das posi√ß√Ķes para a renova√ß√£o e o fortalecimento da organiza√ß√£o comunista, visando a mobiliza√ß√£o para a sua concretiza√ß√£o.¬Ľ

√Č assim que se lan√ßa numa intensa actividade de comentador pol√≠tico, com um extenso n√ļmero de artigos e participa√ß√£o pessoal em programas das televis√Ķes e da r√°dio, ao mesmo tempo que aprofunda com outros camaradas, a reflex√£o sobre a forma de organizar o combate pela renova√ß√£o e participa na elabora√ß√£o de documentos destinados a alargar o √Ęmbito do debate, como entre outros, o intitulado ¬ęDo bloqueamento do PCP √® Renova√ß√£o Comunista¬Ľ:

Em coer√™ncia com o seu pensamento, ousou participar nos trabalhos do XVI Congresso do PCP, convocado para esmagar os renovadores e os cr√≠ticos, e a√≠ atacou com desassombro a linha oficial conservadora, defendeu as concep√ß√Ķes renovadoras e, naturalmente, exprimiu o √ļnico voto contra a Resolu√ß√£o Pol√≠tica, que consagrou a linha sect√°ria e dogm√°tica, que perdura.

A frontalidade com que lutou pela renova√ß√£o partid√°ria, acarretou-lhe os ataques mais vis, cal√ļnias abjectas, intrigas infames, da parte do grupo que se apossou da direc√ß√£o do PCP e de escribas ao seu servi√ßo. Jo√£o aguentou estoicamente, n√£o √© que n√£o fosse acometido por momentos de mau humor e de cepticismo, mas logo recuperava a combatividade, o gosto de viver, a natural alegria e o encanto pessoal. Carlos do Carmo chamava-lhe ¬ęum sedutor¬Ľ.

At√© ao √ļltimo momento da sua curta vida, morreu aos 59 anos, lutou pelas suas e nossas ideias e, se mesmo na hora da morte foi mal tratado pelo partido a que dedicou a vida, teve e tem o largo reconhecimento do pa√≠s.
O seu funeral, com honras de estadista, foi participado por uma multid√£o solid√°ria e pesarosa, seguiram-se as homenagens e condecora√ß√Ķes p√≥stumas: a Ordem da Liberdade, a Medalha de Honra da Cidade de Lisboa, um medalha do Minist√©rio da Defesa, atribui√ß√£o do seu nome a uma rua de Lisboa e a uma rua de Cabanas de Tavira, onde passou f√©rias durante v√°rios anos.

N√£o encontramos melhores palavras para terminar esta fraterna evoca√ß√£o, do que as proferidas pelo pr√≥prio Jo√£o Amaral, no Jantar da Fraternidade, organizado em 2002, para protestar contra √†s san√ß√Ķes decretadas pela direc√ß√£o do PCP. Disse ele:

¬ęA resposta √© pensar livremente, debater sem restri√ß√Ķes e agir com inova√ß√£o. A resposta √© n√£o desistir do que √© preciso fazer e faz√™-lo em quaisquer circunst√Ęncias.¬Ľ
Era o avan√ßo para a ¬ęRenova√ß√£o¬Ľ que estava em causa. C√° continuamos!

Janeiro de 2023








 

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