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24 DE JULHO DE 2022, DOMINGO
FONTE: RC
POR: Paulo Fidalgo
Comentário à situação de guerra na Ucrânia
Nações, nacionalismo e luta de classes
Como avaliar em termos de classe e da soberania nacional o conflito entre a Rússia e a Ucrânia, agora mais situado no território onde se travou o mais decisivo combate da segunda guerra mundial, o Donbass? Como conciliar a política internacional dos trabalhadores com a luta nacional e, ao mesmo tempo, agir contra o imperialismo? É imperioso debater as incidências da atual situação e a conduta a tomar.
A guerra entre a Rússia e a Ucrânia gerou uma crise na interpretação comunista do que é, e do que está em causa na política das nacionalidades. Essa crise gera divisões e alinhamentos contraditórios face ao significado último dos acontecimentos que nos são dados a conhecer.

A guerra da Ucrânia obriga a discutir a política das nacionalidades

O que se está a passar na Ucrânia é terrível para os comunistas porque se trata de uma agressão/invasão a um estado generalizadamente reconhecido como Estado Nação, soberano. A realidade mostra, porém, que o conflito não se iniciou em fevereiro de 2022, antes se tinha iniciado nos idos de 2014, com os pródromos de guerra civil no leste da Ucrânia e o incumprimento dos acordos de Minsk pelo lado ucraniano.

Houve uma invasão, mas ela aconteceu num contexto onde, entre choques diversos, estava em desenvolvimento um conflito, no leste da Ucrânia, cuja população de predomínio cossaco se insurgiu contra a conduta discriminatória e opressiva do governo de Kiev.

Acresce às dificuldades em interpretar o novo quadro de guerra, o facto de constituir a Ucrânia um símbolo da política leninista das nacionalidades.

A criação da Ucrânia pelo poder revolucionário bolchevique foi uma expressão especialmente ilustrativa da constituição da própria URSS, um projeto de cooperação entre nações orientado em última instância para construir o comunismo.

A formação das repúblicas soviéticas representou o fim da política de opressão nacional da Rússia czarista – o czarismo era conhecido como a prisão de povos - e confirmou a tese clássica de que nenhum povo pode ser livre se oprimir outros povos.

Afinal, ao contrário do projectado pelos pais-fundadores, há 100 anos, a política das nacionalidades na revolução de Outubro não atenuou as diferenciações nacionais embora, em momentos vários, como na II guerra, tivesse funcionado em pleno o espírito soviético, internacionalista, de unidade entre nações e etnias. E essas diferenciações nacionais ganharam terreno ao longo do tempo e acentuaram-se muito depois do fim da URSS.

Hoje, o espaço euroasiático está semeado de nacionalismos e afloramentos de conflitualidade. Entre estes diversos nacionalismos, avulta como é notório o próprio nacionalismo russo de tipo imperial que parece ter-se reavivado com o discurso de Putin em fevereiro de 2022.

É uma evidência que a direção russa encara a atual orientação ucraniana como ameaça intolerável a que chama de ameaça existencial e exibe argumentos para fundamentar esse temor se tivermos em conta a crescente expansão gigante da NATO e a crescente influência que tem naquele país.

Na sua reação militar, para além de proclamar o objetivo de alcançar a neutralidade militar da Ucrânia, a direção russa não parece, contudo, mostrar interesse na preservação de uma entidade nacional ucraniana se a evolução do conflito para aí levar. Contudo, a verdade é que a Rússia não enunciou até agora o objetivo da sua anexação para além dos territórios do Donbass e do sul da Ucrânia.

Para a política comunista das nacionalidades, a guerra entre Rússia e Ucrânia, em que esta arrisca cada vez mais o colapso por via dos avanços russos, surge como segunda implosão da URSS. Só que agora na sua vertente nacional, depois dos eventos da primeira queda em 1989 determinarem o fim de um dado programa económico visto por muitos como sendo de índole socialista.

Esta segunda morte da URSS foi de resto “decretada” por Vladimir Putin no seu discurso de Fevereiro de 2022, na altura da invasão, quando responsabilizou os bolcheviques pela criação da Ucrânia.

Segundo Putin, a Ucrânia não teria qualquer identidade ou maturidade para alcançar a autodeterminação. Para além de supostamente constituir um erro do projeto bolchevique, por contribuir para o enfraquecimento da grande Rússia, a criação do estado nação ucraniano tornou-se numa ameaça para a própria Rússia pela eclosão de forças ultranacionalistas que conquistaram o poder com a interferência aberta dos serviços secretos americanos e ingleses e por via da estreita colaboração dos seus governantes com a NATO.

Se não tivesse havido política leninista das nacionalidades não estaria hoje a RÚSSIA forçada a batalhar pelo seu perímetro de segurança. É o que parecem significar as palavras de Putin. Recentemente, Putin afirmou que o futuro está nas nações soberanas onde assentará supostamente o desenvolvimento e o devir históricos. Como se fossem as nações – e não classes, relações de produção ou forças produtivas - o motor da história.

É útil recordar as teses de John Atkinson Hobson em 1902 (aristocrata conservador inglês que criou o conceito de “imperialismo”, Hilferding em 1910 (que fundamentou a tese sobre o evolucionismo do capital para “capital financeiro”, a base económica do imperialismo), Bukharine em 1915 (que escreveu “imperialismo e economia mundial” com prefácio de Lenine) e Lenine que escreveu em 1917 o “imperialismo, estádio supremo do capitalismo”. São posições deveras admiráveis pela audácia que representaram e por terem ajudado de forma decisiva a caracterizar a nova realidade e por terem dado uma base teórica e de economia política para a conduta dos comunistas na definição do inimigo imperialista e na escolha das alianças.

Hoje, podemos sublinhar que o fundamento imperialista, de domínio da política pelo grande capital financeiro, é linear do lado anglo-americano. Do lado russo, porém, e apesar das suas oligarquias porventura interessadas no expansionismo russo, o fundamento de classe e de modo de produção não é assim tão óbvio para explicar o suposto motor expansionista russo. De facto, a Rússia continua a dispor de um sector estatal na sua economia e a sua realidade é mais de economia mista, diversa portanto da realidade que impulsiona a conduta americana e inglesa.

Um problema que se revelou muito conexo com o conceito de imperialismo, está na ideia de ele desencadear, como que por inerência, uma resposta de índole nacional estrita.

Se o imperialismo na sua expressão simplificada é a subjugação às nações dominantes por nações dependentes, então, dar alforria à autodeterminação das nações dominadas seria- e foi - um caminho para o derrotar. Essa orientação foi bem-sucedida, permitiu alcançar ao longo do século XX a libertação das colónias e esteve na base das vitórias revolucionárias na China, Vietname e Cuba. A teoria desse tempo redundou, portanto, em resultados práticos incontornáveis.

Embora os pais fundadores do marxismo nunca mostrassem quaisquer identificações ao nacionalismo, a verdade é que o conceito de imperialismo transporta consigo a questão da opressão nacional e da sua superação por via da afirmação do estado nação como caminho para uma acção política profícua. De certa maneira, o anti-imperialismo e o nacionalismo, pelo menos numa sua vertente mais democrática e progressiva, são duas faces da mesma moeda.

Talvez fruto desta inerência nacional da luta contra o imperialismo, podem alguns hoje dizer que a tese imperialista redundou, objectivamente, numa fábrica prolixa de nações. De outro modo, sem esse impulso da estratégia anti-imperialista, muitos países não teriam espontaneamente ido além da fase de “principados eslavos reaccionários” sem merecimento de ascenderem ao estatuto de nações, segundo uma polémica afirmação atribuída a Engels a propósito das reclamações independentistas de alguns principados na Europa central e oriental no século XIX.

Porém, não é realista pensar que a orientação do movimento pudesse ser diferente e que fosse realista erguer a luta pelo socialismo, descartando – quem sabe se combatendo mesmo - o papel das lutas de libertação e a expressão nacional e internacional de aliança operário-camponesa, a smyshka, que fundamentou essa orientação do ponto de vista das classes. O apoio às reclamações nacionais foi uma orientação incontornável para construir um mundo mais justo e o futuro nunca deverá ser o regresso à opressão nacional de grande potência.

Outra questão é considerarmos que houve e há desvios nacionalistas no campo comunista em relação ao que devem ser os fundamentos da política de democracia e socialismo, desvio que pode ter contribuído para serem fomentados sentimentos de orgulho nacional e nacionalismo nas camadas populares. Esses fundamentos comunistas são: “para diferentes nações viverem em paz e liberdade ou para se separarem como estados autónomos de antigas realidades nacionais mais alargadas (se isso lhes for mais conveniente), uma democracia avançada, sob o impulso operário, é essencial. Não poderá haver privilégios de nação ou de língua! Nem o mais ligeiro grau de opressão ou a mais pequena injustiça a respeito de uma minoria nacional – tais são os princípios da democracia da classe operária” . Contra esta visão comunista, as forças conservadoras procuram estimular uma aliança contra-natura de trabalhadores e patrões a favor da nação que estaria acima de interesses de classe e desviar os povos para a ilusão nacionalista. Neste sentido, o nacionalismo estreito, conservador, é o inverso da luta de classes. É a procura da conciliação com as classes dominantes que prometem vantagens para os trabalhadores se estes apoiarem os seus objetivos por via do protecionismo e da quimera de melhorias materiais se a manobra nacionalista expansionista vingar.

Apesar da pressão atual das posições nacionalistas, os comunistas não podem deixar- se confundir por elas e devem distinguir a cada momento o que promove a solidariedade dos trabalhadores e o que pode trazer benefício inclusive de índole nacional, quando em confronto com o as potências imperialistas onde, os EUA ocupam o lugar preponderante. Não é fácil navegar entre estes determinantes, mas não há outro caminho para construir um mundo solidário e mais justo.

Por um mundo multipolar

Se a estratégia de luta, inclusive da luta nacional, pode ser muito exigente para o desenvolvimento de uma posição independente da classe trabalhadora, também é necessário considerar a questão da regulação mundial e da chamada geoestratégia. Nas últimas décadas, o mundo viveu debaixo do domínio unipolar dos EUAs e dos seus aliados, digamos, etnicamente mais próximos como o UK, Canadá e Austrália.

Os EUA dispõem de vastas esquadras distribuídas pelo mundo que impõem a força naval aos demais países.

Dispõem de dezenas de bases militares e distribuem pelo mundo centenas de milhares de homens estacionados na Europa e na Ásia, numa dimensão mundial nunca antes existente e que se materializa pelo seu amplo controle da NATO.

Na base deste gigantesco dispositivo que representa uma despesa militar superior à soma da despesa de todos os outros países, os EUA têm comandado a regulação monetária mundial a seu favor, têm imposto modelos económicos aos países subordinados na lógica liberal, para garantir a perpetuação da sua hegemonia, e têm atuado por forma a travar a afirmação de polos de desenvolvimento independente ou rival no mundo. Neste sentido, podemos observar que diversas lideranças americanas, por exemplo, têm agido para tornar mais difícil a afirmação de um polo autónomo na UE e na China por exemplo.

No caso da política monetária, o papel dos EUA e das instituições por si comandadas como o FMI e o Banco Mundial, não cessam de usar o dólar não convertível como instrumento de financiamento da despesa própria, incluindo a militar, e de subjugação de terceiros por via dos mecanismos da dívida. Esse papel especialmente ilegítimo tornou-se para grande parte do mundo inaceitável com a aplicação de sanções à Rússia e com o confisco generalizado de ativos russos, sem quaisquer procedimentos judiciais que confiram garantias de justiça e de defesa e, é claro, sem qualquer cobertura nos órgãos internacionais legítimos como a ONU.

Este comportamento desmente o reclamado apego destes países, ditos de democracia liberal, ao chamado Estado de direito e configuram a generalização de mecanismos de exceção que violam os princípios básicos da democracia.

A piorar a situação, nota-se um ataque generalizado ao pluralismo da informação em que os meios de comunicação apenas difundem as notícias e comentários autorizados e veiculados pelo departamento de Estado americano. O ataque ao pluralismo atingiu uma dimensão inédita e muito perigosa com ameaça e pressão a quem exibe pensamento crítico.

Por tudo isto, as forças democráticas devem bater-se por uma regulação mundial multipolar que ponha cobro à hegemonia descontrolada dos EUA e países satélites. Os comunistas devem bater-se pelo reforço do papel da ONU, no esforço para parar o conflito na Ucrânia, iniciar negociações e para abrir caminho a uma regulação mundial multipolar onde a negociação se sobreponha à confrontação.

No mesmo sentido, o mundo precisa de uma regulação monetária mais multipolar onde outras moedas assumam um papel de relevo na economia mundial e onde ninguém possa exorbitar de direitos monetários unilaterais contra a soberania e o interesse nacionais.

Finalmente, a formação de polos alternativos de regulação mundial serão da maior importância, como os BRICS e associados (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul) e o grupo de Xangai. A sua consolidação e a cooperação em projetos de desenvolvimento, poderá ajudar a dar força a opções económicas independentes dos mecanismos monetários e políticos obsoletos da hegemonia dos EUA.

A paz é único caminho

Ao quadro difícil e exigente de conjugar interesses nacionais legítimos e do interesse do fortalecimento da luta internacional dos trabalhadores, à tarefa de ajudar a montar uma ordem intencional mais justa, multipolar, junta-se a exigência de objetivos imediatos de luta que tudo condicionarão para o futuro.

O primeiro e mais importante objetivo é parar a guerra e iniciar negociações de paz.

O segundo é o de favorecer e reclamar uma solução negociada de segurança entre a Rússia e a Ucrânia, em conjunto com os outros países limítrofes, por forma a criar um quadro de distensão e convivência minimamente funcionantes na região.

Lutar contra qualquer manifestação de expansionismo de blocos militares, em concreto da NATO, e batalhar por um mundo de paz sem blocos militares antagónicos que de forma recorrente venham ameaçar a paz.

Apesar da complexidade da situação, a paz pode vingar e o mundo pode evoluir para uma regulação mais democrática.

1. Acerca do Orgulho Nacional dos Grão-Russos. V. I. Lénine 12 de Dezembro de 1914

Primeira edição: Sotsial-Demokrat n.° 35, 12 de Dezembro de 1914.
Fonte: Obras Escolhidas em Três Tomos, 1977, Edições Avante! - Lisboa, Edições Progresso - Moscovo
Tradução: Edições "Avante!" com base nas Obras Completas de V. I. Lénine, 5.ª ed. em russo, t. 26, pp. 106-110.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo, setembro 2006
Direitos de Reprodução: © Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por Editorial "Avante!" - Edições Progresso Lisboa - Moscovo, 1977.

2. V. I. Lenin. The Working Class and the National Question. Published: Pravda No. 106, May 10, 1913. Published according to the Pravda text. Source: Lenin Collected Works, Progress Publishers, 1977, Moscow, Volume 19, pages 91-92. Translated: The Late George Hanna Transcription\Markup: R. Cymbala

Public Domain: Lenin Internet Archive (2004). You may freely copy, distribute, display and perform this work; as well as make derivative and commercial works. Please credit “Marxists Internet Archive” as your source. •


 

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