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Escultura no museu de arte moderna em Barcelona
03 DE JANEIRO DE 2022, SEGUNDA FEIRA
FONTE: RC
POR: Paulo Fidalgo
Coragem para fazer um compromisso!
Não há alternativa a um novo acordo à esquerda
Fora de um ascenso revolucionário e numa democracia baseada numa Constituição democrática como a nossa, só há uma maneira de se conseguirem alcançar avanços sensíveis no processo político: construir uma maioria alargada onde trabalhadores e camadas médias se sintam representados onde, portanto, se alcance um entendimento entre o centro-esquerda e a esquerda.
Em oposição a uma célebre tese clássica, segundo a qual a história repete-se primeiro como tragédia e, depois, como farsa, outros sublinharam o encadeamento curioso a que história recorre quando é necessário resolver bloqueios, realizando primeiro uma espécie de ensaio geral que, apesar de fracassado, conduz num segundo momento, ao avanço bem-sucedido.

Na Rússia czarista o falhanço de 1905 prognosticou o sucesso da revolução de 1917. Na história da República Portuguesa, o falhanço do 31 de Janeiro precedeu a vitória do 5 de Outubro, e o 16 de Março de 1974 foi o pródromo, apesar da derrota, do esplendor do 25 de Abril.

Justifica-se esta reflexão para sustentar que o presente fracasso da geringonça terá de levar mais adiante ao seu sucesso por via da superação das causas da sua atual interrupção. O que deve ser superado num novo acordo é delinear, primeiro, e negociar depois, um programa de mudanças capaz de mobilizar a sociedade e que comprometa o centro-esquerda e a esquerda.

E porque é que tem de ser reeditado e não há alternativa ao acordo entre o PS e a esquerda?

Todos os democratas e trabalhadores, os que sonham com a democracia avançada e o socialismo, compreendem que alcançar ganhos fora de um contexto de ascenso revolucionário, e num quadro constitucional favorável como é o nosso, estará no desenho de uma aliança entre trabalhadores e camadas intermédias que se constitua em bloco hegemónico para promover transformações concretas.

O país carece de uma reforma do Estado que leve o nível de decisão à proximidade do cidadão, no horizonte da regionalização inserta na Constituição. Neste aspeto, a direita apenas acena com maiores, centralismo, opacidade e burocracia, para dar conforto às grandes clientelas que vogam nos offshores e na especulação, bloqueando assim a modernização do Estado. E a democracia portuguesa precisa de reformar o Estado no sentido de acolher maior agilidade, participação e proximidade nas decisões.

É imperiosa a reforma dos sistemas públicos de educação, saúde e segurança social. Estes sistemas devem aumentar sensivelmente a resposta às necessidades sociais e devem ser a alavanca para o desenvolvimento. Para isso têm de romper com o mercantilismo que encarniçadamente os tenta capturar a seu favor. A estas questões, a direita apenas fornece a via da privatização e de mais e mais negócios.

Portugal carece de um contrato social, plasmado numa política de rendimentos, fiscalidade e legislação laboral onde trabalhadores e camadas médias aspirem a melhorar a sua situação material. A este problema, a direita apenas promete salários baixos e festa fiscal para o grande capital. Para além disso, a direita prepara-se para usar a máquina do Estado como plataforma de encomendas de lucro garantido à privada, desmantelando a própria capacidade produtiva pública. É esta a visão ultramontana da direita de usar a protecção e aconchego do Estado como garantes de lucros privados.

A direita é aliás incapaz de usar os dinheiros públicos para financiar por via de contratos transparentes o apoio aos projectos de real valor modernizador. Neste sentido, o compromisso para o desenvolvimento da nova convergência entre o centro-esquerda e a esquerda tem de conseguir que o programa de resiliência redunde num salto estrutural da economia, e se torne em base para aproveitar e remunerar a mais jovem e mais capacitada geração de jovens que alguma vez o país teve.

A falência da geringonça deixou um enorme sentimento de perda. Daí o clamor para que se volte à mesa das negociações e se trabalhe na construção de uma solução de convergência. Ainda agora numa oportuna tomada de posição de personalidades da esquerda se defende uma saída com o centro-esquerda e a esquerda após o sufrágio de 30 de Janeiro, precisamente por se considerar que, no imediato, não há outra saída viável para se avançar.

Sem dúvida que um compromisso depende da relação de forças entre os vários partidos à esquerda. Mas depende também de serem todas as partes e os cidadãos em geral capazes de formularem as linhas viáveis de mudança. Depende igualmente da esquerda à esquerda do PS projetar capacidade governativa para que todos entendam que estas forças saberão governar com competência, inovação e honestidade em conjunto com o Partido Socialista.

Portugal não conseguirá arrancar para o futuro sem reconstituir uma nova forma de geringonça.




 

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