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08 DE MAIO DE 2021, SÁBADO
FONTE: RC
POR: Paulo Fidalgo
Sá Fernandes deixa a Câmara Municipal de Lisboa
O elogio na hora da despedida de um vereador singular
Na hora da despedida do vereador Sá Fernandes, 14 anos depois da sua eleição no movimento "Lisboa é gente", importa sublinhar o percurso de uma ação que modificou o dia a dia dos lisboetas com o seu programa de reapropriação do espaço público da cidade, traduzido no corredor verde, nas ciclovias, na requalificação dos jardins e nas esplanadas. Sá Fernandes deixa um programa cumprido e uma cidade remodelada para melhor. Para a Renovação Comunista, o que se valoriza, também, é que Sá Fernandes foi, politicamente, um primeiro passo para construir uma alternativa que correu com a direita da Câmara e acabou por repercutir na criação de um ambiente novo entre o centro-esquerda e a esquerda que conduziu aos acordos de governo de 2015. Acordos que permitiram parar com a trajetória para o abismo da austeridade além da troika.

Em 2005, em tempo de divisões entre centro-esquerda e esquerda, foi onde se lançou a candidatura independente de Sá Fernandes à Câmara Municipal de Lisboa. A aposta foi em alguém que, vindo das margens do sistema, meteu o pé num espaço tradicionalmente reservado aos partidos. Não para questionar a democracia partidária, mas para pressionar ideias novas.

Numa plataforma original a favor da conquista do espaço público para os lisboetas, “Lisboa é gente” reuniu o apoio de cidadãos, onde pontificou o saudoso Ribeiro Teles, o Bloco de Esquerda que mais tarde rompeu com o vereador, e a Renovação Comunista que viu na aproximação aos independentes e ao BE uma oportunidade de promover agregações. Havia também o propósito de conquistar uma participação efectiva no governo da cidade ultrapassando a prática meramente oposicionista que então predominava na esquerda.

Na ideia da Renovação Comunista estava incluída obviamente a perspetiva de ajudar à convergência na cidade, qual balão de ensaio para o país, na esperança de o Partido Socialista e a esquerda superarem as suas recriminações e sararem feridas da governação Sócrates.

É útil relembrar o contexto em 2005 de um governo de Sócrates e do PS, com Cavaco Silva na presidência. Estes ingredientes aconteceram, e secundariamente promoveram, insanáveis disputas entre a esquerda e o centro-esquerda em Portugal que paralisavam qualquer hipótese alternativa.

A espiral da crise da direita acabou por levar o PSD, em 2007, a retirar confiança ao seu presidente, Carmona Rodrigues, por causa do escândalo Braga Parques.

Precipitou-se uma eleição antecipada à qual concorreram listas de cidadãos, como a de Lisboa é Gente de Sá Fernandes e a dos cidadãos por Lisboa de Helena Roseta. Gerou-se então uma oportunidade real para recuperar a Câmara para a esquerda. Desde logo, surgiu António Costa à frente da lista do PS o que tornava viável a mudança do governo da cidade. Na direita, o PSD em perda apresentou Fernando Negrão. E Carmona Rodrigues candidatou-se como independente.

Embora com dispersão de candidaturas, o eleitorado entendeu que podia haver condições para se formar uma maioria de vereadores do PS com as restantes candidaturas de esquerda. E foi esse o sentido inequívoco dos resultados.

Foi a época do fenómeno novo das listas de cidadãos. O seu florescimento não corresponderá apenas a uma suposta perda de força de atracção dos partidos, mas pode significar uma evolução real para uma certa natureza pós política da vida colectiva local, à maneira da argumentação clássica do marxismo sobre extinção tendencial do Estado a favor de uma administração, mais democrática, em que as divisões de classe estarão menos presentes na vida quotidiana ao nível do município. Dizia um camarada anónimo, para ilustrar este evolucionismo peculiar, “quando se enterra um esgoto não vai nele o emblema do partido que promoveu a obra”.

Para a Renovação Comunista, apoiar Sá Fernandes era, e tem sido portanto, exercitar a política de unidade, realçar todo o foco na conquista de responsabilidades efectivas na governação da cidade e abrir caminho para uma reorganização política mais geral no país. A convergência pressuposta nesta estratégia da Renovação Comunista não era, de todo, o nosso único objetivo, acusação com a qual quis alguém mais tarde qualificar-nos injustamente. Além disso, os que se tornaram críticos da aposta em Sá Fernandes desvalorizavam, perigosamente, a questão de vencer a direita na Câmara de Lisboa. De facto, o apego da nossa associação à ideia de convergência – como estratégia de obter ganhos na governação, nesta fase histórica - só na aparência pode dar azo aos que nos querem situar como meros facilitadores sem programa próprio.

Ora, é precisamente na questão programática que estará a grande originalidade da candidatura de Sá Fernandes, que de resto contou no seu desenho com o precioso conselho de Gonçalo Ribeiro Teles.

Sá Fernandes apresentou-se com um programa de conquista do espaço público para os cidadãos que, em última análise, se pode inscrever no sonho milenar de reconstituir a Ágora, o local original, público, onde nasceu a forma mais avançada de democracia. Com certeza que a autarquia tem problemas fulcrais a que urge dar resposta, na habitação para todos, nos transportes, na política cultural e dos seus equipamentos e na política pública da atracção e regulação turísticas. De um modo geral, e com pequenas diferenças, há substancial atenção a estes assuntos entre o centro-esquerda e a esquerda, ao ponto de se poder conceber amplo espaço de convergência entre eles. Sá Fernandes não foi aí que foi original, se bem que tenha obviamente engrossado a força para concretizar os objectivos de uma orientação democrática nesses domínios.

A originalidade foi no conceito de espaço público como o corredor verde de Lisboa, e também as ciclovias, esplanadas, requalificação dos jardins e parques da cidade.

Catorze anos depois, Lisboa é hoje uma cidade completamente mudada, para melhor, no que respeita à fruição popular do espaço.

Podemos dizer que Sá Fernandes cumpriu no essencial o seu programa, algo raro na vida pública. E pôde cumpri-lo porque era, desde logo, justo. Mas também porque soube inserir-se numa dinâmica de consensos – e de ruturas – suficientes e necessárias para levar por diante o que se pretendia.

Sá Fernandes conseguiu três coisas que a esquerda não deveria perder de vista se quer ser força de governo: inovação programática, de efectiva ruptura e avanço em relação ao anterior estado das coisas, capacidade negocial para obter uma base política suficiente e operacionalidade governativa efectiva.

A Renovação Comunista, como apoiante de primeira hora da sua candidatura não podia deixar de homenagear o vereador na hora da sua despedida. Tanto mais que o seu contributo será fulcral da desejada renovação da maioria de esquerda na Câmara, nas eleições deste ano. Nestas eleições, infelizmente disputadas em ambiente de competição entre as forças de esquerda, mas onde se deseja que o futuro traga uma convergência para o governo da cidade à esquerda, a herança de Sá Fernandes com a sua contribuição original é um activo que vai contar na construção do futuro.


 
José Sá Fernandes
Enviado por Maria Armandina Maia , em 09-05-2021 às 12:07:52
Excelente e merecido trabalho sobre José Sá Fernandes, autor de alguns dos melhores e mais tenazes trabalhos na cidade de Lisboa, que beneficiou do seu olhar global sobre a cidade.

Um dos mais dialogantes e genuíno interlocutor, cuja capacidade de de entendimentos o tornava diferente, na atitude e na acção, de todos os seus pares.

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