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02 DE OUTUBRO DE 2021, SÁBADO
FONTE: RC
A Renovação Comunista comenta as eleições autárquicas
O recuo das autárquicas e a necessária retoma da iniciativa à esquerda
Para a Renovação Comunista é tempo de debater as condições políticas que é preciso edificar para que a presente maioria de centro-esquerda e de esquerda se afirme e possibilite fazer avançar o país no desenvolvimento e no emprego para mais democracia e coesão social.
Perder Câmaras de importante expressão demográfica, do PS para a direita, como em Lisboa, Coimbra e Funchal, e a CDU perder em múltiplos municípios, como Loures, Mora, Montemor e Moita, tem de ser reconhecido como motivo de inquietação.

Este recuo deverá ser assumido em todo o seu inteiro significado, apesar da esquerda e do centro-esquerda continuarem aritmeticamente maioritários no país, em número de municípios, freguesias e mandatos. E de, aqui e ali, terem mesmo chegado a conquistar municípios que estão longe de compensar as perdas.

A situação criada merece uma exaustiva análise do que esteve mal na prática governativa nos municípios em causa, na interação com as populações e no acerto ou desacerto das escolhas concretas. Só desta forma se retificará a conduta e se poderá relançar a iniciativa no espaço da esquerda e do centro-esquerda.

Embora as eleições autárquicas sejam condicionadas pelo peso das questões locais e da administração de proximidade, não é possível deixar de inferir que sobre elas pesa, também, a falta de um acordo político de médio prazo entre o centro-esquerda e a esquerda no conjunto do país. A inexistência de um programa nacional mobilizador suportado por PS, CDU e BE, rouba iniciativa e desmobiliza a base social da esquerda e do centro-esquerda fazendo-a descrer de se conseguir mais desenvolvimento e democracia.

Para uma câmara como Lisboa, é de uma confrangedora falta de acerto político por parte do PS, CDU e BE, o não terem sido sensíveis à importância do desafio que a direita colocava, e terem descartado um acordo pré-eleitoral que garantisse a vitória à esquerda. Redundou essa desunião num total desperdício de capital político a favor da direita, com consequências que ainda não podemos inteiramente prever.

Apesar dos desaires eleitorais nas autárquicas, as condições para a retoma da iniciativa política à esquerda continuam substancialmente intactas em termos da aritmética eleitoral, e podem servir de suporte a um programa de desenvolvimento e de melhoria da condição material dos portugueses que consubstancie um compromisso político alargado. Um compromisso que reúna objetivos políticos plurianuais orientadores eles próprios das escolhas financeiras e orçamentais e não sejam, ao invés, por elas tutelados, como tem sido a prática de tudo afunilar no debate orçamental.

Só haverá desenvolvimento político à esquerda, entre o PS e os partidos à sua esquerda, se os atores decidirem passar a um nível superior de negociação. Um tal compromisso deverá:

• incidir nas opções do plano de resiliência e recuperação, com forte apoio às iniciativas, sobretudo de jovens e pessoal qualificado, com projetos de índole tecnológica, apoiar a reindustrialização que se revele indispensável ao desenvolvimento e que o neoliberalismo delapidou, e apostar na preservação e fruição da natureza
• na adoção de um caminho para a regionalização como elemento nuclear da reforma democrática do Estado,
• promover uma reforma fiscal apontada à desoneração dos rendimentos do trabalho, no IRS concretamente, ainda que compensado nas cobranças sobre rendimentos de capital e património, respeitando o objetivo de diminuir a dívida e o défice públicos,
• na adoção de metas de reforma e requalificação dos sistemas públicos de educação e saúde.
• Na adoção de políticas de promoção de emprego com qualidade e direitos

Se for gerado um ambiente negocial à esquerda, necessariamente exigente, apontado à concretização de metas políticas quantificáveis, o centro-esquerda e a esquerda conseguirão transformar a sua maioria meramente aritmética e orçamental em desígnio mobilizador para o progresso real do país. De outra forma, sem dar esses passos em frente, a base maioritária que atualmente vigora sofrerá erosão progressiva de quem desaproveita uma oportunidade soberana para mudar o país com a maioria de centro-esquerda e de esquerda.

No campo comunista, a CDU voltou a ter perdas, como o BE de resto, cuja natureza tem naturalmente de ser codeterminada pela conduta local, necessariamente. Contudo, é por demais evidente que sobre estes resultados pesam as orientações de política geral do PCP. O PCP não abre para atrair novos apoios nem projeta a força comunista como instrumento real para alcançar a governação e a satisfação das necessidades populares. O PCP, que até consegue fazer alguns, poucos, acordos na esfera da governação, evita capitalizá-los politicamente para se demarcar do PS, com constantes ataques a esse mesmo governo que acusa de aplicar uma política fundamentalmente de direita. Com essa incoerência deixa confusa a sua base de apoio e deixa proliferar nela a hesitação em vez de a ganhar para a mobilização democrática.

É cada vez mais inadiável lançar um debate sobre a linha política que a intervenção comunista deve desenvolver para se tornar em força capaz de influenciar a governação, crescer eleitoralmente, e alcançar posições de importância no Estado e na administração do setor público.

Os comunistas precisam de definir em profundidade as políticas setoriais e os objetivos programáticos que polarizem a busca de compromissos de maioria. Construir uma grande força popular, mas que ao mesmo tempo projete capacidade de governação, é indispensável para fazer avançar o bem-estar das pessoas, conseguir estimular o desenvolvimento em coesão, com crescimento real da produção e da riqueza, e empunhar com vigor a bandeira da transformação, progresso e do socialismo.







 

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