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31 DE OUTUBRO DE 2020, S√ĀBADO
Este é o vídeo do debate!
Construir uma política popular de Habitação
Foi no dia 28 de OUTUBRO que se realizou o debate sobre a política de habitação, organizado pela Renovação Comunista e que contou com a participação de Helena Roseta e de Pedro Bingre. Pode ver o vídeo aqui .
O debate parecia ser exc√™ntrico em ela√ß√£o √† atualidade pol√≠tica, o or√ßamento de Estado, as elei√ß√Ķes pesidenciais, ou as elei√ß√Ķes americanas.

Por isso poderia estar o assunto votado à penumbra.

Mas n√£o foi isso que sucedeu.

Foi deveras interessante e gerou imensa reflexão para a construção de uma política alternativa.

Alternativa que deveria ser cimentada por um acordo substantivo entre o centro-esquerda e a esquerda e assim dar corpo e efic√°cia √† sua ampla maioria parlamentar em vez de se andar com negocia√ß√Ķes caso a caso.

Foi notório que o papel do Estado na regulação do mercado e das rendas é por demais exíguo em comparação com outros países europeus e que foi sobretudo notória a enorme perversidade legal que alimenta os fogos devolutos e toda uma acumulação financeirizada na propriedade habitacional.

O ponto est√° na baixa taxa√ß√£o o patrim√≥nio quando se compara com, por exemplo, a taxa√ß√£o do IRS. √Č isso que alimenta toda iniquidade de uma situa√ß√£o habitacional em que h√° casas em excesso em rela√ß√£o ao numero de fam√≠lias e h√° fam√≠lias sem casa, que h√° toda uma juventude impossibilitada de aceder √† habita√ß√£o e for√ßada a uma deteriora√ß√£o da sua qualidade de vida quando comparada com as gera√ß√Ķes precedentes.

A ideia de financerização é uma construção teórica difícil de apreender por ter a ver com categorias económicas a que Marx chamou de ante-diluvianas (K. Marx, Teorias das Mais-valias). Era e são categorias do capital, a renda da terra e o capital portador de juros, que precedem o capitalismo por milénios e que, no século XIX e XX, se pensava que seriam largamente marginalizadas pelo capital industrial. A história, porém, numa guinada inesperada, veio dar crescente primazia a estas categorias, depois dos anos 70 do século XX, que coincidiu alias com a emergência da ofensiva neoliberal da escola de Chicago e com Tatcher e Reagan .

E isso torna a definição de uma politica popular de habitação um desafio exigente se queremos construir uma alternativa política em Portugal.


 

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