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31 DE OUTUBRO DE 2020, SÁBADO
Este é o vídeo do debate!
Construir uma política popular de Habitação
Foi no dia 28 de OUTUBRO que se realizou o debate sobre a política de habitação, organizado pela Renovação Comunista e que contou com a participação de Helena Roseta e de Pedro Bingre. Pode ver o vídeo aqui .
O debate parecia ser excêntrico em elação à atualidade política, o orçamento de Estado, as eleições pesidenciais, ou as eleições americanas.

Por isso poderia estar o assunto votado à penumbra.

Mas não foi isso que sucedeu.

Foi deveras interessante e gerou imensa reflexão para a construção de uma política alternativa.

Alternativa que deveria ser cimentada por um acordo substantivo entre o centro-esquerda e a esquerda e assim dar corpo e eficácia à sua ampla maioria parlamentar em vez de se andar com negociações caso a caso.

Foi notório que o papel do Estado na regulação do mercado e das rendas é por demais exíguo em comparação com outros países europeus e que foi sobretudo notória a enorme perversidade legal que alimenta os fogos devolutos e toda uma acumulação financeirizada na propriedade habitacional.

O ponto está na baixa taxação o património quando se compara com, por exemplo, a taxação do IRS. É isso que alimenta toda iniquidade de uma situação habitacional em que há casas em excesso em relação ao numero de famílias e há famílias sem casa, que há toda uma juventude impossibilitada de aceder à habitação e forçada a uma deterioração da sua qualidade de vida quando comparada com as gerações precedentes.

A ideia de financerização é uma construção teórica difícil de apreender por ter a ver com categorias económicas a que Marx chamou de ante-diluvianas (K. Marx, Teorias das Mais-valias). Era e são categorias do capital, a renda da terra e o capital portador de juros, que precedem o capitalismo por milénios e que, no século XIX e XX, se pensava que seriam largamente marginalizadas pelo capital industrial. A história, porém, numa guinada inesperada, veio dar crescente primazia a estas categorias, depois dos anos 70 do século XX, que coincidiu alias com a emergência da ofensiva neoliberal da escola de Chicago e com Tatcher e Reagan .

E isso torna a definição de uma politica popular de habitação um desafio exigente se queremos construir uma alternativa política em Portugal.


 

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