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26 DE OUTUBRO DE 2020, SEGUNDA FEIRA
FONTE: RC
Posição da Renovação Comunista
Por um orçamento que abra perspectivas de uma nova política
As disputas à esquerda sobre o orçamento não devem fazer esquecer o défice político que marca a atual maioria de centro-esquerda e esquerda: a inexistência de um compromisso mais abrangente para satisfazer os anseios populares e que represente uma perspetiva mobilizadora para além do orçamento. Segue a posição da direção da Renovação Comunista.
As disputas √† esquerda em torno do or√ßamento refletem e condensam todas as op√ß√Ķes pol√≠ticas e vis√Ķes a que aspiram as v√°rias forma√ß√Ķes. Na apar√™ncia, parece investir-se no or√ßamento todos os ideais de avan√ßo pol√≠tico √† esquerda, quer quando se debate uma atualiza√ß√£o de pens√Ķes quer uma r√ļbrica do SNS. Discute-se como se fosse o or√ßamento o determinante final de todos os caminhos de transforma√ß√£o.

Na essência, porém, o orçamento é apenas um instrumento para suportar as escolhas políticas do país e não as define, por si só, nem dispensa a sua explicitação que deveria ser prévia. Por não existir um acordo de políticas de médio prazo, de legislatura, entre a esquerda e o centro-esquerda, por não se conhecerem quais são as linhas programáticas que se defendem, arriscam os intervenientes a dividir-se irremediavelmente e a comprometer à mesa do orçamento a gestação de uma alternativa, e assim desperdiçarem a vasta maioria parlamentar de centro-esquerda e de esquerda que tantas batalhas e sofrimento custou a ganhar.

√Č, ali√°s, por n√£o estar em cima da mesa um enunciado program√°tico, minimamente em constru√ß√£o no debate √† esquerda, que a discuss√£o or√ßamental se torna economista ‚Äď quase apenas em torno de ganhos econ√≥micos, por muito importantes que sejam ‚Äď deixando na indefini√ß√£o o fulcro da discuss√£o pol√≠tica sobre o pa√≠s.

Pior ainda, ao cingir-se a uma discuss√£o economista, mesmo que isso n√£o seja conscientemente assumido nos v√°rios protagonistas, deixa-se o campo livre ao centr√£o, por a√ß√£o facilitadora de Bel√©m, para decidir pol√≠ticas efetivas, a saber: descentraliza√ß√£o e a partilha de lugares nas CCDRs, programa de recupera√ß√£o que d√° conte√ļdo √† aplica√ß√£o das verbas europeias, ou mudan√ßas de funcion√°rios no topo do Estado e da magistratura. Deixar a chamada ‚Äúgrande pol√≠tica‚ÄĚ para uma negocia√ß√£o no tri√Ęngulo governo, Bel√©m e PSD, constitui um erro de fundo que obstaculiza o desenvolvimento pol√≠tico entre o centro-esquerda e a esquerda e afasta os portugueses desta maioria que assim falha em responder aos anseios populares.

Na ideia de operar uma mudan√ßa do actual estado de coisas, de juntar √†s reclama√ß√Ķes econ√≥micas, efetivas e substantivas reclama√ß√Ķes pol√≠ticas - reforma no Estado, sa√ļde, ensino, condi√ß√Ķes de vida dos portugueses, pela mudan√ßa na Uni√£o Europeia - importa nunca perder de vista o valor da maioria de centro-esquerda e de esquerda e, dentro dela, de promover a for√ßa de atra√ß√£o das ideias que a esquerda apresenta para mudar o pa√≠s.

A Renova√ß√£o Comunista tem defendido que as diverg√™ncias entre a esquerda, entre o BE e o PCP, e com o centro-esquerda, devem ser transparentes para a opini√£o p√ļblica e devem dar lugar a debates alargados, mas nunca √† quebra do vantajoso per√≠metro de for√ßas que congrega este vasto espa√ßo pol√≠tico. Espa√ßo onde se concentram todas as possibilidades de mudan√ßa e transforma√ß√£o, pelo menos no ciclo hist√≥rico que atravessamos.

√Č pois bastante positivo, para a Renova√ß√£o Comunista, que a posi√ß√£o do PCP na aprova√ß√£o na generalidade do or√ßamento tenha conduzido √† sua virtual viabiliza√ß√£o, para j√°. Prosseguindo mais e mais importantes discuss√Ķes, na especialidade, esse novo passo poder√° significar que novas portas se v√£o abrir por via da for√ßa da reclama√ß√£o popular que poder√£o levar √† defini√ß√£o de objetivos program√°ticos concretos mais adiante.

A Renova√ß√£o Comunista valoriza a diversidade de forma√ß√Ķes √† esquerda e do seu diferente posicionamento. Apela para que posi√ß√Ķes diferenciadas n√£o redundem em interrup√ß√£o do debate nem se comprometa a negocia√ß√£o. A natureza de uma √©poca pol√≠tica de hegemonia de centro-esquerda e esquerda exige uma permanente abertura ao di√°logo e um esfor√ßo maior para todos se sentirem confort√°veis na constru√ß√£o pol√≠tica de conjunto.

A Renova√ß√£o Comunista sublinha que, independentemente das posi√ß√Ķes em torno do or√ßamento, a esquerda e o centro-esquerda deveriam passar a uma fase mais construtiva de uma plataforma pol√≠tica substantiva que abra a perspetiva para uma sociedade mais coesa e pr√≥spera. Desejo que est√° impl√≠cito, ali√°s, no apelo √† negocia√ß√£o pol√≠tica com os partidos de esquerda, enunciado pelo primeiro-ministro e secret√°rio-geral do Partido Socialista, h√° semanas atr√°s.

O que se trata portanto é de conseguir um orçamento que mostre capacidade política de todas as partes e permita passar a uma fase de maior e mais substancial compromisso político entre centro-esquerda e esquerda.





 

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