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10 DE OUTUBRO DE 2020, S√ĀBADO
POR: Cipriano Justo
ADVERS√ĀRIOS E INIMIGOS NAS ELEI√á√ēES PRESIDENCIAIS
Conhecer bem o inimigo e lidar com advers√°rios para que estes n√£o se somem √†queles por conduta pol√≠tica inepta √† esquerda √© o exerc√≠cio que aqui se prop√Ķe. √Č um esclarecimento que importa relembrar √† luz de erros e experi√™ncias nefastas ocorridas noutras √©pocas remotas e que tanto nos custaram.
Pela primeira vez, desde que se realizam elei√ß√Ķes para a presid√™ncia Rep√ļblica que iremos ter advers√°rios e inimigos pol√≠ticos na disputa pelo lugar de presidente da Rep√ļblica. At√© 2019, a amplitude do espectro pol√≠tico-partid√°rio come√ßava nos partidos da esquerda e terminava, √† direita, no CDS. Era um espectro que, independentemente da ideologia e dos programas das v√°rias forma√ß√Ķes partid√°rias, se enquadravam nos valores democr√°ticos, respeitando o principal da Constitui√ß√£o e os restantes √≥rg√£os de soberania.

Era no modelo econ√≥mico e na organiza√ß√£o da sociedade que residiam as principais diferen√ßas entre elas e com isso os valores decorrentes dessas vis√Ķes. Todas as disputas entre as forma√ß√Ķes partid√°ria tinham como refer√™ncia principal a linha divis√≥ria que a ordem constitucional representa, era ela que balizava o debate pol√≠tico e os resultados que dela resultavam. At√© 2019 o parlamento era a sede do debate pol√≠tico, respeitador das regras que desde 1976 os deputados impuseram a si pr√≥prios para dirimirem as suas diferen√ßas. Embora frequentemente atingindo os limites do aceit√°vel e √ļtil para quem desejava formar uma opini√£o sobre a vida pol√≠tica do pa√≠s, a import√Ęncia do parlamento tal como est√°vamos habituados a lidar com ele nunca foi posto em causa, uma vez que era nele que estava representada a escolha pol√≠tica dos eleitores, mesmo que os valores da absten√ß√£o n√£o tenham parado de subir.

O que se diz para o parlamento pode-se aplicar √† presid√™ncia da Rep√ļblica, desde Ramalho Eanes a Marcelo Rebelo de Sousa, embora os poderes destes dois √≥rg√£os de soberania sejam muito distintos. Mas o que importa para o caso, √© que apesar de entre Cavaco Silva e Jorge Sampaio, por exemplo, ter existido uma clara distin√ß√£o pol√≠tica entre eles, no entanto ambos exerceram os seus mandatos dentro dos limites das disposi√ß√Ķes constitucionais que dizem respeito aos presidentes da Rep√ļblica.

A distinção que se verificou entre todos eles foi o espírito como interpretavam o que a Constituição permitia, que se manifestava pelo poder de influência que cada um exercia, além dos outros poderes constitucionalmente previstos, como o poder de veto. E é essa capacidade de influenciar o rumo dos acontecimentos políticos que torna a figura presidencial particularmente importante no quadro da ordem constitucional. O caso mais exemplar foi o papel de Mário Soares com as iniciativas que promoveu durante o seu mandato, era então primeiro-ministro Cavaco Silva.
Estes considerandos servem para defender a ideia de que é diferente o combate político entre adversários políticos e inimigos políticos, e também para dizer que na vida política portuguesa passou a existir um antes e um depois de 2019. Os primeiros defendem as suas causas dentro de um quadro político pré-definido, a constituição do país, enquanto os inimigos políticos se aproveitam desse quadro para o procurar subverter e impor uma nova ordem social e política.

A elei√ß√£o do CHEGA para o parlamento √© o exemplo t√≠pico desse aproveitamento. Os valores que t√™m vindo a ser defendidos pelo seu l√≠der, tanto no parlamento como fora dele, s√£o exemplo dessa estrat√©gia. Para este partido, o parlamento n√£o passa de um palco privilegiado para difundir a cultura da supremacia dos valores que h√° muito foram rejeitados pela sociedade pela via democr√°tica. Muitos desses valores come√ßaram por ser minorit√°rios, mas foi o combate pol√≠tico democr√°tico que acabou por os impor e demonstrar a sua justeza e bondade. Espezinhar esses valores em nome de pr√°ticas que segmentariam sociedade e a tornavam numa arena onde se promovia a mais feroz das desigualdades e a aniquila√ß√£o das diferen√ßas √© o des√≠gnio do CHEGA. Basta estar-se atento √†s interven√ß√Ķes do seu l√≠der no parlamento para se antever o que seria o pa√≠s caso este partido come√ßasse a ganhar influ√™ncia eleitoral ou alguma vez chegasse ao poder.

Importa ter presente que o surgimento do CHEGA decorreu do aproveitamento que os seus fundadores fizeram da grave crise social por que o pa√≠s passou durante os anos 2011-2015. Foi durante esses anos que come√ßaram a germinar as condi√ß√Ķes que o tornaram numa forma√ß√£o pol√≠tica tal como a conhecemos actualmente. Foi nesse vasto sector da popula√ß√£o que sofreu os efeitos das decis√Ķes socialmente mais brutais tomadas nesse per√≠odo que este partido foi buscar a base social e eleitoral que o levou a ter um representante no parlamento. Mas foi tamb√©m o aproveitamento que a extrema-direita fez dessa situa√ß√£o para se implantar em todo o espa√ßo europeu, dando alento, argumentos e recursos para a extrema-direita portuguesa vislumbrar uma oportunidade para p√īr a cabe√ßa de fora.

Nas pr√≥ximas elei√ß√Ķes presidenciais, os comunistas portugueses ir√£o ter, por isso, um advers√°rio principal, Marcelo Rebelo de Sousa, e um √ļnico inimigo, Andr√© Ventura. Porque inimigo pol√≠tico √© aquele que j√° n√£o precisa de vestir a simb√≥lica camisa preta, √© aquele que de fato e gravata utiliza todos os instrumentos que a democracia coloca √† sua disposi√ß√£o para a liquidar, rasgar a sua hist√≥ria e atear uma fogueira com os direitos conquistados arduamente pelos trabalhadores.
Para que a situa√ß√£o pol√≠tica fique mais desanuviada, n√£o basta, por isso, que este candidato seja simplesmente derrotado, importa que a sua derrota seja humilhante para lhe ser dif√≠cil erguer a cabe√ßa, e que qualquer candidato respeitador dos valores constitucionais tenha um resultado que supere o resultado do inimigo. Em Janeiro de 2021 est√° em jogo impedir que a Constitui√ß√£o e os valores democr√°ticos presentes nas nossas vidas n√£o sejam lan√ßados para o caixote do lixo. J√° pass√°mos por v√°rios sobressaltos ‚Äď pol√≠ticos, sociais e econ√≥micos ‚Äď mas este, a verificar-se, seria mais do que um sobressalto, seria um terramoto pol√≠tico cujos danos tocaria a vida de muitos milh√Ķes de portugueses. √Č este o desafio que os democratas t√™m pela frente: fazer frente ao inimigo e derrot√°-lo com todos os argumentos que estiverem ao seu alcance.





 
Cipriano Justo
Enviado por Maria Armandina Maia , em 21-10-2020 às 18:05:52
Da maior pertinência, esta pedagogia da história recente, que muito ajuda a uma participação mais fundamentada, com base em factos e movimentos políticos da história recente.
Ao contrário do que é comum pensar-se, o conhecimento da história mais recente permite de modo eficaz perceber a degradação galopante em que o sistema político se encontra. O Chega está onde está precisamente graças ao branqueamento do passado recente, até mesmo já em tempos da democracia.

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