21 DE fevereiro DE 2015,

O Programa em Construção para os Órgãos Sociais da Renovação Comunista

Está em construção o programa dos órgãos sociais da Renovação Comunista para o próximo triénio. Pode agora consultá-lo e discuti-lo.

Orientações e iniciativas a que se propõe a lista candidata aos corpos sociais da Renovação Comunista

• Preparar a vitória democrática e derrotar as orientações austeritárias

A batalha para a viragem política e económica atinge em 2015 um ponto decisivo com as eleições legislativas. A orientação para a intervenção política da Associação Renovação Comunista é a de contribuir para derrota da direita – ou de sucedâneos seus sob a forma de soluções de bloco central - e ajudar à formação de um governo de compromisso entre o centro-esquerda e a esquerda. Um tal compromisso na esfera governativa não só dará representação ao movimento social e laboral que tem mobilizado o país contra a política de direita como constitui a única aposta viável e realista para, no curto prazo, se empreender com energia redobrada a negociação com os credores, retomar o estímulo económico, corrigir as gritantes situações de emergência social e dar força na Europa à reclamação por um relançamento económico solidário.

• As condições para o sucesso de um compromisso de governo entre o centro-esquerda e a esquerda

Para o sucesso de um compromisso abrangente entre o centro-esquerda e a esquerda, os seus termos e eixos políticos deverão apontar desde logo à renegociação e reestruturação da dívida e à suspensão da aplicação das obrigações do pacto orçamental. O compromisso deve compreender uma agenda de estímulo económico que relance o crescimento, designadamente por via do investimento público, em apostas económica e ecologicamente sustentáveis, deve reformar e redinamizar as prestações socais públicas no respeito pelos imperativos constitucionais, deve promover a ampla participação democrática das populações com maior aposta no autogoverno das comunidades, e na retoma do projeto de regionalização. Deve ainda adotar medidas de correção das situações de emergência social, como sejam as graves manifestações de pobreza infantil, exclusão social e repor níveis mínimos de rendimento aos que foram mais fustigados pela política austeritária, nas pensões e outras prestações sociais.

A RC combate o austeritarismo, enquanto teoria económica errada e por ser a expressão dos interesses especulativos do capitalismo financeirizado. Porém, a luta contra a teoria económica austeritária e liberal, não se confunde com qualquer indulgência para com a ideologia das classes privilegiadas que promovem o consumismo e a futilidade, geradores de desperdício, e de agressões à natureza. Para os comunistas e para os trabalhadores, o consumismo, e o despesismo predadores devem ser combatidos para que os povos e regiões deprimidas do planeta possam aceder ao perímetro da civilização e do bem-estar. A democratização do bem-estar depende da redistribuição e não se compadece com o consumismo e a futilidade das classes privilegiadas.

• Afirmar um polo de convergência de esquerda para gerar força transformadora

No presente quadro, os democratas só podem aspirar a uma saída de centro-esquerda e da esquerda por via da formação de uma maioria parlamentar de forças que convirjam na viabilização de soluções governativas. A possibilidade de um tal compromisso depende do papel fulcral que o Partido Socialista desejavelmente nele venha a ter, mas não menos importante será o aparecimento de uma força parlamentar à esquerda capaz de dar representação às aspirações populares, alcançar concessões e lançar políticas que respondam a esses anseios. Nos últimos meses amadureceu uma forte consciência na esquerda a favor da consideração de um vasto compromisso de governo, em ruptura com os tabus e pontos de vista protestatários inconsequentes que continuam a marcar outras forças de esquerda. A RC tem sido parte desse processo e continuará empenhada na sua construção unitária, procurando ao mesmo tempo que se alargue um ponto de vista comunista na construção de uma solução para o país. A RC adota nesse processo um Ethos unitário aonde convivem membros do partido Livre, membros do Forum Manifesto, do Movimento Independência e Cidadania e muitos independentes, segundo o qual as decisões são tomadas pelos participantes individualmente sem sujeição a inerências ou cotas das organizações originárias.

A formação de um polo de convergência à esquerda do partido socialista é a mais auspiciosa novidade do próximo ciclo eleitoral e é motivo de grande esperança no país. Os comunistas procurarão agir para o seu sucesso.

• A RC e a permanente renovação do projecto comunista

A lista candidata aos órgão sociais da RC continuará o trabalho e as obrigações estatutárias de “contribuir para a renovação da identidade, do projeto e da intervenção comunista e para a sua afirmação como parte integrante da construção de uma esquerda alternativa que se assuma como instrumento e sujeito plural do processo social e político de transformação da sociedade”. Ocuparão um lugar de relevo o estudo e divulgação do marxismo, o debate entre as suas correntes em confronto e diálogo com outras tendências do pensamento contemporâneo, na perspetiva de enraizar a necessidade da pesquisa e actualização permanentes que previnam a cristalização e o abuso de respostas instintivas e casuísticas.

Há dados auspiciosos que não deixarão de entusiasmar os comunistas em Portugal, como sejam as perspetivas de avanços da esquerda e dos comunistas em países europeus e noutros continentes.

O que se pede a uma Associação Política como a Renovação Comunista é contribuir, de forma estrutural, para que a ação da esquerda possa ser ajudada por mais e mais elaborado pensamento caro ao marxismo, na teoria política e económica, por forma a aproveitar em pleno as possibilidades que atravessamos.

Lisboa, 21 de fevereiro de 2015

A Lista Candidata à Direcção