Notre heritage n'est precede d'aucun testament-R EN F. CHAR
A revolução … tem que deixar os mortos enterrar os seus mortos, para chegar ao seu próprio conteúdo. Ali, a frase ultrapassava o conteúdo; aqui, o conteúdo ultrapassa a frase. Karl Marx, 18 do Brumário.

Camaradas

Há um espectro que nos assombra e que é o de saber, por que razão, a depressão capitalista, profunda, que atravessamos, não está a favorecer o avanço dos comunistas quando, no passado, foi nestas ocasiões que o prestígio da ideia comunista, mais adeptos ganhou?

A verdade é que o avanço socialista não é o mero resultado, automático, das contradições que corroem o capitalismo, como foi, e é, apanágio de um ponto de vista mecanicista e esquerdista.

Pior seria concluir-se, como tentaram os revisionistas há 100 anos, que esta fosse uma efémera aflição na vida de um sistema que se consegue sempre reciclar e perpetuar a sua natureza exploradora. Essa conclusão foi uma rendição, de facto, à conclusão errada de que não seria possível acabar com o capitalismo.

Ambas as visões, a do automático colapso do capitalismo e a da impossibilidade de o fazer colapsar, desconsideram a consciência crítica e a ação planeada, colectivas, como força motriz da história.

Apetece dizer que um avanço socialista tem forçosamente de ser um ato da vontade dos de baixo que não querem continuar a viver assim, da sua consciência crítica, que decidem tomar em mãos a construção de um mundo melhor. Esse ato, consciente e inteligente, tira precisamente proveito da constatação da crise capitalista, do seu impasse e da ameaça de barbárie que lhe são inerentes, mas implica uma estratégia e a formação articulada de força efetiva.

É que, se por absurdo, não agíssemos, o mundo resvalaria para os escombros e as ruínas pós-catastróficas, tão exemplarmente imaginados por Cormak McCarthy na sua novela “A Estrada”.

Olhemos para a visão da “Estrada” e tomemos consciência do que temos de impedir, da catástrofe que temos de conjurar, com dizia Lenine nas vésperas do Grande Outubro. A consciência do perigo convoca-nos a agir, já, a reunir o máximo de força para empreender o regresso ao futuro de uma sociedade próspera e solidária.

Camaradas, nós temos de devotar a nossa energia a proclamar a esta ideia simples: os problemas da economia só poderão ser superados com uma vasta remodelação da nossa forma de viver e trabalhar. Só poderão resolver-se, de forma sustentada, no caminho do socialismo!

Ora, camaradas, o que poderá estar a falhar não é a falta de crise capitalista que já vai bem funda. O que está a falhar é a falta de comunistas, é a falta de um plano, realista e audacioso, para fazer avançar a história que seja capaz de atrair com confiança os de baixo.
Em primeiro lugar, é bom refletirmos no cerne do nosso projeto socialista.

“Prometeu desagrilhoado”

Muitos conhecem a metáfora de Prometeu, o deus adotivo dos comunistas.

Segundo Ésquilo, Prometeu decidiu, certa vez, empoderar a nossa espécie com o saber da astronomia, matemática, arquitetura, navegação, e medicina, o que sobremaneira irritou o chefe dos deuses, Zeus, desejoso de que os meros mortais como nós, continuássemos estúpidos e dóceis e não pudéssemos, sequer, imaginar ameaçar o poder dos deuses. Como castigo, Zeus agrilhoou Prometeu, para a eternidade, numa rocha das montanhas do Cáucaso, não longe onde os ucranianos combatem agora a besta fascista. O que nós fazemos, desde então, é procurar a sua libertação, pela força e inteligência cooperativas das mulheres e homens.

Camaradas, é em Alcoutim, num verão cheio de nuvens, tanto como está a situação política, que devemos refletir em como fazer avançar o processo político.

Perante o desentendimento entre a esquerda e o centro-esquerda, que teima em subsistir, o melhor é refletirmos melhor no nosso projeto de avançar para o socialismo.

Camaradas, nós recusamos qualquer escolástica sobre os clássicos. Somos todavia parte dos que transportam a bandeira vermelha por eles empunhada para fazer avançar a ideia socialista.

Pelo saudoso Eric Hosbawn, aprendemos que a história não resolve os problemas, mas diz-nos tão-somente quais são os problemas que ainda não resolvemos e que tardam em ser resolvidos.

Há uma analogia entre o que se passa, agora em Portugal, e a tragédia de há 80 anos, com as derrotas do movimento operário que culminaram com a ascensão do Nazi-fascismo.

E essa antiga história mostra-nos que tanto são graves as derrotas travadas em campo aberto, como são graves, porventura até piores, as batalhas que não chegamos, sequer a travar.

E a batalha que não se travou, ou que só se travou tarde de mais, segundo Nikos Poulantzas, foi a batalha por um compromisso entre o campo comunista e a social-democracia que pusesse termo à ameaça fascista e evitasse os 50 milhões de mortos da segunda guerra mundial.

Poulantzas analisa o que foram os desvios dos comunistas na época dos 5º e 6º congressos da Internacional, onde foram acolhidas as teses híper-sectárias da linha de “Classe contra Classe”, sob a égide de Estaline. Para a nossa associação, é um dever de fidelidade às gerações sacrificadas ao nazi-fascismo, enfrentarmos a batalha pela governabilidade à esquerda e resolver o que não ficou resolvido naquele tempo. O que significa que temos de continuar o combate contra as teses de matriz estalinista e esquerdista de fazer igualar o Partido Socialista com a direita e de recusar todo e qualquer compromisso com o PS. A renovação do projeto comunista está ligada ao combate ao desvio sectário e oportunista que tem pontuado no movimento.

A Renovação Comunista reavalia os erros do passado – e os do presente também - para projetar o futuro e não para insistir em contrições fúteis. O problema, camaradas, nesta questão da nossa relação com os socialistas, não é termos errado. E, já agora, reconheça-se que os socialistas também erraram, em não menor medida. O problema é muitos dos que até se dizem comunistas, continuarem a combater o PS, como inimigo principal, mesmo que isso resulte na vitória da direita. Nós não podemos concordar com isso. Nós achamos que isso é oportunismo, que cuida primeiro do interesse restrito, eleitoral, de uma dada formação política, em vez de agir para resolver os problemas que afligem o povo reunindo a máxima força para resolver esses problemas. O mundo só vai poder avançar por compromissos sucessivos de base alargada que unifiquem a base social de apoio social-democrata e comunista para resolver questões concretas.

A Renovação Comunista procura contribuir para um compromisso que sustente uma solução maioritária. Fazemo-lo enquanto associação política, mesmo sozinhos, se encontrarmos base programática mínima com o PS que assegure realmente uma mudança de resultante política a favor da esquerda. Mas procuramos alargar o campo da esquerda à esquerda do PS na construção de governabilidade à esquerda. Para a nossa associação seria naturalmente muito melhor que não estivéssemos sozinhos num processo negocial, que é complexo e exigente, para lidar com o PS.

A RC reafirma a sua disponibilidade para viabilizar a composição de uma força de esquerda, mesmo a tempo das eleições, que sirva de âncora na construção de um compromisso de governabilidade à esquerda. Nesse processo, a nossa condição estratégica é a de retirar o governo de Portugal da lógica do austeritarismo e da hegemonia política e económica do capital financeirizado. Mas nós prosseguiremos a linha de negociação com o PS e com todos os democratas, estejamos mais sós ou melhor acompanhados. Creio que temos um acordo entre nós para dizermos que nem a RC, nem o país, poderemos esperar mais para que haja uma solução.

Camaradas, trava-se hoje no PS uma aguda luta de fação que traz inquietação e vem dar folga ao governo de direita. Para nós, o que é importante é saber em que situação ficará o PS no final da contenda e quais as condições em que ficaremos para remeter a direita para o nojo político e para a minoria por muitos anos.

Será bom que os democratas, nesta questão, não se esqueçam da lição de Brecht quando nos revelou como a direita elimina, em sucessão, os seus adversários contando que eles nunca cheguem a unir-se entre si para melhor resistir. No PS, será muito importante não perder de vista o que reserva a direita para os vários cenários que irão verificar-se na sua liderança. A imagem que nos preocupa é a de o PS sair enfraquecido. Será então mais fácil combater a parte restante, depois de eliminada a parte que agora sair fragilizada nas primárias. Mais difícil, para direita, seria enfrentar a união das forças democráticas que secundarizasse as feridas e concertasse os rasgões mais à frente. Ajudar a esse processo de cicatrização é o propósito da RC.

Nós sabemos como há, na esquerda, simpatia por qualquer dos campos em disputa no PS. O que defendemos é que cada socialista de esquerda ou personalidade de esquerda aja por forma a aumentar as possibilidades de um compromisso do PS com a esquerda e conseguir blindar o futuro do país contra um governo de bloco central e contra a perpetuação da linha austeritária.

Camaradas, nós fizemos um compromisso com o PS para as europeias e rompemos com um velho tabu na esquerda. Nós demos passos concretos para um entendimento com os socialistas que incluiu cláusulas para prosseguir o diálogo com o PS depois das europeias. Para a RC, esse acordo foi com o PS, enquanto instituição e queremos prossegui-lo com a direção legítima que for escolhida pelos socialistas.

A fragmentação que se observa no PS, atinge outras forças como o Bloco de Esquerda. Envolve para além disso todo o panorama parlamentar na Europa. Hoje, camaradas, para além da Espanha, não há um governo na União Europeia que seja de maioria mono-partidária e o próximo governo, em Espanha, já não o será também, se a esquerda, como desejamos, alcançar um bom resultado.

Este é um processo que merece reflexão. Ele traduz, no que à esquerda diz respeito, uma certa confirmação das teses de Istvan Meszaros quando fala de uma esquerda que se torna mais plural e mais diversificada, fruto da segmentação profissional e social da classe trabalhadora, enquanto que a direita se acantona num cada vez maior monolitismo, cada vez mais semelhante à fóssil União Nacional.

Este quadro plural à esquerda não tem de ser necessariamente uma fraqueza. Pode ser antes uma oportunidade, se percebermos como aumenta a exigência e qualidade política dos intervenientes na busca de compromissos mais complexos e difíceis. Cabe a nós, aos comunistas, sermos parte contribuinte em mostrar que a democracia funciona e que conseguirá superar a crise económica e política que devasta a Europa e o mundo, com o acordo da vasta maioria de quem trabalha, nas suas várias representações.

Na nossa agenda, no nosso plano, inserem-se ideias estruturantes que convém aqui debater e explicitar, pois fazem parte da nossa visão de avanço de uma orientação socialista e que presidirão ao nosso investimento negocial com o PS e com outros democratas.

1) A primeira questão é a de que vemos o atual momento como processo evolucionário de reformas e ajustamentos sucessivos em direção anti-capitalista, onde a luta popular, mas também a dinâmica eleitoral, jogam papel propulsor determinante. Valorizamos a requalificação e desenvolvimento das formas de economia pública em direção cooperativa, descentralizada e assente na afirmação do auto-governo das comunidades. Haverá neste processo, de saltos pequenos e grandes, momentos de tensão e resistência dos que irão perder privilégios. O que dizemos é que nós desejamos caminhar numa base alargada de consensos, evitando fraturas que estreitem a base de apoio ao processo reformador.

2) A segunda questão tem a ver com o aprofundamento da democracia. Para o projeto de democracia socialista valorizamos reformas que abram a mais direitos na escolha dos representantes, mas igualmente em relação à sua destituição. Mantemo-nos intransigentes na questão da proporcionalidade, e no respeito pela representação das minorias.
Defendemos, com muitos outros, a proibição de acumulação de interesses conflituantes no exercício de cargos públicos. Nós somos pela democracia plena ensinada e procurada desde tempos antigos, e queremos ir mais para além do que Thomas Jefferson e a democracia burguesa nos legaram. Nós achamos que a democracia exercida na praça pública por gentes que se autogovernam é um sonho que devemos acalentar, como quiseram os que arrancaram para os sovietes, para os conselhos, para as comissões de trabalhadores e moradores. E que à sua maneira, os pioneiros das 13 colónias unidas na luta pela independência dos EUA, criaram, com os caucus ou convenções.

É neste sentido, aliás, que valorizamos a experiência de eleições primárias, agora adotada por forças políticas europeias e no PS português, depois de impulsionada séculos atrás pela Revolução Americana. Queremos estudar essa experiência e defendê-la de processos ilícitos que possam porventura captura-la ao arrepio da escolha democrática. Nós combatemos e condenamos as graves violações da democracia que foram cometidas por gente que se dizia comunista em nome de um ideal generoso, que mancharam e perverteram o ideal comunista a favor de programas estatistas e nacionalistas. Sem mais democracia, o país e a Europa não resolverão a crise.

3) A terceira questão prende-se com o âmago do modo de produção capitalista e a sua superação estrutural a favor do socialismo. Nós olhamos para as lições das experiências de intenção socialista, precedentes, que falharam precisamente por não terem avaliado devidamente o modo de produzir e de controlar o produto dessa mesma produção. Ignorou-se, e continua a ignorar-se, Althusser, quando nos disse que são as relações de produção quem impulsiona a vantagem histórica de um dado modo de produção. A vantagem não está em primeiro lugar nas forças produtivas ou na tecnologia, ou senão seria a história uma mera tecnocracia, mas está antes na forma como as pessoas se relacionam no processo de produção. Assim, para o projeto socialista, a questão é a de conceber um modelo cooperativo de controlo laboral do sobre-produto em condições de democracia, na empresa e no local de trabalho.

Camaradas, não há motivo nenhum para que, nas discussões com o PS, e nos sindicatos, não se pressionem reformas a favor do desassalariamento e do controlo laboral dos excedentes, ainda que em projetos sectoriais e experimentais. Há hoje exemplos de desassalariamento a funcionarem, se bem que de forma subordinada e periférica, na economia. O que se trata é de promover o seu alargamento, tanto mais que poderia ser esse um elemento para um novo compromisso social a favor do relançamento económico, mobilizando o génio criativo e produtivo dos trabalhadores.

4) A quarta questão tem a ver com as ameaças de agravamento da conjuntura económica que pairam sobre nós de que é exemplo a crise catastrófica do Banco Espírito Santo e as estatísticas em Iôiô, de aquele mês a economia expande-se 2 décimas, este mês entra outra vez em recessão. O BCE engendrou uma terceira via para salvar bancos atingidos por falência ou que estão em vida vegetativa, ligados à máquina. Antes, perante uma falência, das duas uma, ou se deixava falir um dado banco com perdas totais para os credores, ou nacionalizava-se para socializar os prejuízos à custa de toda a comunidade nacional. Agora, procura-se fazer falir uma parte dita má, e resgatar uma parte dita boa, ou menos má. Nacionalizar e resgatar bancos falidos, despejando neles dinheiro de cima para baixo tem sido a solução que agora se vem refinar, com esta ideia nova do resgate parcial, selectivo.

O problema dos resgates parciais ou totais, está na esperança irrealista de 3 coisas: primeiro, prevenir a corrida aos bancos com o pânico generalizado e perdas para os depositantes, coisa que tem sido conseguida mas que, agora no caso do BES, está a acontecer por forma gradual com a maciça fuga de depósitos do banco novo que ameaça seriamente a sua liquidez; segundo, há a ideia de que o dinheiro despejado de cima para baixo acabará por um mecanismo de capilaridade, por atingir os bolsos dos de baixo, até à atividade económica real. De um modo geral, os resgates não tem conseguido chegar ao financiamento da economia real perdendo-se na areias do deserto económico geral, dos prémios dos gestores e até em off-shores. Em terceiro lugar, está inerente a esta ideia dos resgates, a noção de que a crise é passageira e que, logo mais á frente, voltaremos a fazer negócios como sempre fizemos. O que será preciso é financiar a momentânea quebra no negócio para logo mais à frente se recuperar, porventura até com ganhos. Bom, no caso do BPN, nada se recuperou e as perdas são praticamente totais para os contribuintes. É preciso dizê-lo, no caso do Banco Novo, tudo ainda está envolvido em demasiada opacidade, e não estamos livres de grandes perdas para o erário público.

É que não podemos esquecer que a crise do Espírito Santo, foi o resultado de muito ganguesterismo. Porém, as más práticas vêm de há muito, mas só agora é que a crise impediu que continuassem a ser acomodadas e disfarçadas. O problema do novo banco, não é só limpar o ganguesterismo. O problema do novo banco, é a velha economia. E é essa que vai ditar quanto os portugueses poderão vir a perder.

É importante dizer-se que há uma alternativa ao despejo de baldes de dinheiro de cima para baixo através da pirâmide bancária. E essa alternativa é, precisamente, a ideia de se resgatarem as pessoas reais, de baixo para cima. Trata-se de o governo ajudar a massa de trabalhadores. O objetivo é ajudar os trabalhadores a promoveram a retoma e a procura, que irá, por sua vez, aumentar as receitas de negócios e assim reconstruir a prosperidade.

O registo histórico é claro, segundo o nosso camarada Richard Wolff: resgatar de cima para baixo não é melhor ou mais eficaz para acabar com profundas recessões e depressões do que resgatar de baixo para cima. Na última grande crise da década de 1930, a administração Roosevelt tentou primeiro ir de cima para baixo. Os seus maus resultados, juntamente com profundas pressões políticas a partir de baixo – os sindicatos por via do Congresso das Organizações Industriais (CIO) influenciados pelo partido comunista e os socialistas - forçou Roosevelt a lançar a política de resgate de baixo para cima. Esta escolha trouxe benefícios claros segundo Rick Wolff, mas não suficientes, para superar a Grande Depressão.

Naturalmente, as grandes corporações, os seus acionistas e os mercados de ações preferem os resgates de cima para baixo. Eles são socorridos e "recuperam", enquanto o resto de nós assiste para ver o que pode ou não pode escorrer para os nossos bolsos. Nós dizemos que, em Portugal e na Europa, não podemos continuar na política dos resgates de cima para baixo e, sobretudo, não podemos deixar de mudar de economia.

Acontece que resgates que nunca chegam a escorrer para baixo, deixam uma massa economicamente deprimida na parte de baixo. Os governos que ainda por cima resolvem brincar à austeridade assassina apenas pioram a situação. Pelo nosso lado, tudo faremos para que as políticas de resgate de cima para baixo, de tanto deprimirem a situação nos de baixo, acabem por ameaçar os de cima, primeiro economicamente, mas depois, também, politicamente! Nós defendemos portanto uma mudança palpável da política económica e tudo faremos para que ela seja acolhida no âmbito de um vasto compromisso à esquerda.

Camaradas, a direita joga todos os truques inimagináveis para enganar a opinião pública. Querem dizer-nos que o Espírito Santo é cão tinhoso que vai ser punido pelos seus ilícitos. Nós não nos enganamos quando nos colocam a cabeça decapitada do cadáver para não vermos como é todo o capitalismo que está em causa com a falência do DDT (dono disto tudo). A capacidade de engano está limitada pela perpetuação da depressão económica. Claro que a direita pode ainda salvar-se por algum tempo se o BCE e o governo alemão puserem as rotativas a fabricar dinheiro, em Frankfurt. Isso pode até acontecer mas a margem de manobra do capitalismo não está a aumentar. Os povos estão a aperceber-se que isto assim não vai lá.

Miguel Cadilhe exprimiu com grande candura, esta semana, o temor do crepúsculo do capitalismo com o colapso do BES e, segundo ele, do grande “risco em que está a república”. Ele disse que a elite portuguesa política, empresarial e institucional, está toda posta em causa”. Nós dizemos, camaradas, que eles estão a ser postos em causa mas só saem se os pusermos de lá para fora e, a nossa ação continuará a insistir na necessidade de um vasto compromisso à esquerda.

Viva a Renovação Comunista!