 18 DE MAIO DE 2014, DOMINGO Declaração Conjunta do Partido Socialista e da Associação Renovação Comunista De acordo com a decisão do Conselho Nacional da Renovação Comunista em 3 de Maio de 2014, chegou a bom resultado o processo negocial com o PS. Transcreve-se aqui o teor do acordo. As eleições de Maio para o Parlamento Europeu vão ter lugar sob ameaça ao projeto de regulação solidária do espaço supranacional europeu. Os anos de crise trouxeram mais euroceticismo e o recrudescimento de egoÃsmos nacionais latentes, assumidos politicamente por vários governos que, com esta atitude, abriram portas ao crescimento de forças de extrema-direita. Nos últimos anos, a União Europeia, ao invés de investir num programa para a cooperação entre povos visando o reforço do progresso e da coesão social, parece tentar-se perigosamente pelas querelas étnicas e nacionalistas e, pior ainda, mostra complacência perante aqueles que pretendem soltar o demónio da liquidação da própria democracia e da tolerância entre povos e culturas.
É a orientação austeritária das instituições europeias que impede o adequado combate à crise e a adoção de saÃdas solidárias para a enfrentar, com óbvia fragilização da União Europeia.
Mudar a correlação de forças no próximo parlamento europeu de modo a permitir o relançamento do projeto europeu solidário, na senda do progresso e do aprofundamento da cidadania, surge assim como responsabilidade e dever maior das forças de esquerda.
As forças de esquerda na Europa devem bater-se por mais democracia e pela adoção de polÃticas de estÃmulo económico, com redistribuição dos recursos a favor dos paÃses e regiões em dificuldade, ao mesmo tempo que devem favorecer medidas de racionalidade e rigor orçamental que diferenciem as vantagens dos projetos a apoiar de acordo com o seu valor na criação de emprego qualificado e no apoio ao desenvolvimento social.
A situação de Portugal no fim do programa de assistência da troika, que agravou a nossa dÃvida, empobreceu o paÃs, enfraqueceu a dignidade e participação cÃvica dos portugueses e confiscou a capacidade de Portugal empreender um verdadeiro relançamento económico marca incontornavelmente o debate eleitoral para as próximas eleições europeias. Esta situação torna imperativa a conquista de uma expressiva maioria à esquerda no paÃs, onde o Partido Socialista ocupa o lugar de força fulcral de alternativa. Uma derrota severa da direita nas eleições de Maio de 2014 contribuirá para criar, tão rápido quanto possÃvel, as condições para uma solução polÃtica nova para o paÃs, traduzidas em respostas ao profundo desalento e protesto que hoje dilaceram a nossa sociedade. Para o efeito, torna-se necessário construir um compromisso polÃtico que pare com a austeridade, contribua para a renegociação da dÃvida pública e subordine a consolidação orçamental à s prementes necessidades de estÃmulo e relançamento da nossa economia.
Neste quadro, a Renovação Comunista apela ao voto no PS nas eleições do dia 25 de Maio, porque só o voto no PS pode derrotar o Governo e mudar as polÃticas nas seguintes direcções:
1) Promover ao nÃvel europeu as alianças e as medidas programáticas que ajudem a interromper a polÃtica austeritária.
2) Liderar no parlamento europeu a criação de condições polÃticas para a emergência de um novo ciclo de estÃmulo económico solidário para todo o espaço europeu com medidas de apoio à s regiões e paÃses com dificuldades.
3) Promover as condições polÃticas para encetar junto das instâncias internacionais a renegociação da dÃvida portuguesa de maneira a facilitar a retoma de medidas de estÃmulo e de relançamento económicos.
4) Defender junto das instituições europeias a necessidade de ajustar a consolidação orçamental ao crescimento económico por forma a subordinar aquela a condições realistas de estÃmulo e relançamento económicos.
5) Agir a favor de consensos alargados e de polÃticas que travem e isolem o ascenso da extrema-direita, da xenofobia e das forças fascistas no espaço europeu e fora dele.
6) Mobilizar o eleitorado para a participação ativa nas eleições para o parlamento europeu.
Em coerência com o manifesto do Partido Socialista Europeu, o Partido Socialista e a Associação Renovação Comunista comprometem-se a agir na defesa dos seis pontos referidos e a manter contactos regulares para troca de informações e eventuais iniciativas no plano da polÃtica europeia.
17 de maio de 2014
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