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Foto retirada do site do Expresso
18 DE MAIO DE 2014, DOMINGO
Declaração Conjunta do Partido Socialista e da Associação Renovação Comunista
De acordo com a decisão do Conselho Nacional da Renovação Comunista em 3 de Maio de 2014, chegou a bom resultado o processo negocial com o PS. Transcreve-se aqui o teor do acordo.
As eleições de Maio para o Parlamento Europeu vão ter lugar sob ameaça ao projeto de regulação solidária do espaço supranacional europeu. Os anos de crise trouxeram mais euroceticismo e o recrudescimento de egoísmos nacionais latentes, assumidos politicamente por vários governos que, com esta atitude, abriram portas ao crescimento de forças de extrema-direita. Nos últimos anos, a União Europeia, ao invés de investir num programa para a cooperação entre povos visando o reforço do progresso e da coesão social, parece tentar-se perigosamente pelas querelas étnicas e nacionalistas e, pior ainda, mostra complacência perante aqueles que pretendem soltar o demónio da liquidação da própria democracia e da tolerância entre povos e culturas.

É a orientação austeritária das instituições europeias que impede o adequado combate à crise e a adoção de saídas solidárias para a enfrentar, com óbvia fragilização da União Europeia.

Mudar a correlação de forças no próximo parlamento europeu de modo a permitir o relançamento do projeto europeu solidário, na senda do progresso e do aprofundamento da cidadania, surge assim como responsabilidade e dever maior das forças de esquerda.
As forças de esquerda na Europa devem bater-se por mais democracia e pela adoção de políticas de estímulo económico, com redistribuição dos recursos a favor dos países e regiões em dificuldade, ao mesmo tempo que devem favorecer medidas de racionalidade e rigor orçamental que diferenciem as vantagens dos projetos a apoiar de acordo com o seu valor na criação de emprego qualificado e no apoio ao desenvolvimento social.

A situação de Portugal no fim do programa de assistência da troika, que agravou a nossa dívida, empobreceu o país, enfraqueceu a dignidade e participação cívica dos portugueses e confiscou a capacidade de Portugal empreender um verdadeiro relançamento económico marca incontornavelmente o debate eleitoral para as próximas eleições europeias. Esta situação torna imperativa a conquista de uma expressiva maioria à esquerda no país, onde o Partido Socialista ocupa o lugar de força fulcral de alternativa. Uma derrota severa da direita nas eleições de Maio de 2014 contribuirá para criar, tão rápido quanto possível, as condições para uma solução política nova para o país, traduzidas em respostas ao profundo desalento e protesto que hoje dilaceram a nossa sociedade. Para o efeito, torna-se necessário construir um compromisso político que pare com a austeridade, contribua para a renegociação da dívida pública e subordine a consolidação orçamental às prementes necessidades de estímulo e relançamento da nossa economia.

Neste quadro, a Renovação Comunista apela ao voto no PS nas eleições do dia 25 de Maio, porque só o voto no PS pode derrotar o Governo e mudar as políticas nas seguintes direcções:

1) Promover ao nível europeu as alianças e as medidas programáticas que ajudem a interromper a política austeritária.

2) Liderar no parlamento europeu a criação de condições políticas para a emergência de um novo ciclo de estímulo económico solidário para todo o espaço europeu com medidas de apoio às regiões e países com dificuldades.

3) Promover as condições políticas para encetar junto das instâncias internacionais a renegociação da dívida portuguesa de maneira a facilitar a retoma de medidas de estímulo e de relançamento económicos.

4) Defender junto das instituições europeias a necessidade de ajustar a consolidação orçamental ao crescimento económico por forma a subordinar aquela a condições realistas de estímulo e relançamento económicos.

5) Agir a favor de consensos alargados e de políticas que travem e isolem o ascenso da extrema-direita, da xenofobia e das forças fascistas no espaço europeu e fora dele.

6) Mobilizar o eleitorado para a participação ativa nas eleições para o parlamento europeu.

Em coerência com o manifesto do Partido Socialista Europeu, o Partido Socialista e a Associação Renovação Comunista comprometem-se a agir na defesa dos seis pontos referidos e a manter contactos regulares para troca de informações e eventuais iniciativas no plano da política europeia.

17 de maio de 2014


 

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