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25 DE MARÇO DE 2013, SEGUNDA FEIRA
Demitir o Governo! Convocar Eleies!
A corrente a exigir a demisso do governo, no pas, avassaladora. O momento decisivo de afirmao popular foi sem dvida a grande manifestao de 2 de Maro. Em poucos meses, mais e mais portugueses despertam para a atividade poltica numa poderosa afirmao democrtica.
Esse processo no s encostou o governo parede e gerou as condies para alcanar a sua demisso a curto prazo, como imps que atos de convergncia ou de coincidncia prtica pudessem acontecer entre os partidos de esquerda.

Apesar de muito contraditrio e demorado, esse processo no deixou de favorecer a adeso dos partidos de esquerda manifestao de 2 de Maro, como vai agora conseguir juntar as foras de esquerda no parlamento, na censura ao governo. H meses atrs, nem esses momentos de convergncia, ainda que muito limitados, eram possveis.

O Governo est crescentemente paralisado e enfrenta um clamor de protestos quando todos os dados da situao econmica e social se deterioram e quando no consegue governar dentro da Constituio provocando uma quase certa declarao de inconstitucionalidade do oramento por parte do Tribunal Constitucional.

Amadureceu rapidamente a conscincia no pas de que nenhum problema pode sequer comear a ser resolvido sem que primeiro se alcance a demisso do governo.

E este o ponto mais urgente do momento poltico.

A Renovao Comunista no deixa contudo de sublinhar que necessrio ainda mais luta e mais mobilizao para que a vitria possa ser materializada. necessrio igualmente que os partidos esquerda convirjam com essas aes e que se consiga que as grandes jornadas de celebrao popular do 25 de Abril e do 1 de Maio possam contar com sinais explcitos dessa convergncia, com a comparncia dos seus principais lderes, do PS, PCP e BE.

igualmente importante o trabalho de unidade a ser desenvolvido no movimento do Congresso Democrtico das Alternativas que atrai muita gente de esquerda, com e sem filiao partidria, para que se reforce a ao de oposio e luta, mas tambm se construam as propostas a incluir num programa alternativo.

A Renovao Comunista considera necessrio sublinhar que a demisso do governo no pode ser iludida ou posta em causa por qualquer frenesim de ltima hora para remodelar o pessoal poltico deste governo recauchutando-o a partir deste parlamento e procurando, se possvel, caminhar para uma falsa sada de bloco central, explcita ou implcita.

Os portugueses no aceitaro com toda a probabilidade que uma tal operao de cosmtica possa ter lugar, pelo que importa associar com clareza a exigncia de demisso do governo com a de se avanar para eleies.

S pelo exerccio da democracia poder o pas construir as solues que lhe permitam superar a crise. S com uma nova maioria sufragada no voto popular poder emergir um governo com capacidade suficiente para negociar com os credores e assumir c dentro o programa de emergncia que se impe. Qualquer desvio desta lgica de conceder democracia o seu papel insubstituvel na gerao de uma alternativa ser seriamente combatido e no ter qualquer viabilidade.

Os agentes ocultos e explcitos da tentativa de salvar a maioria de direita no parlamento, concedendo embora na substituio do atual primeiro-ministro e respetivo ncleo duro com Vtor Gaspar, Carlos Moedas e Miguel Relvas, contam infelizmente com a falta de convergncia mnima esquerda para alimentar esse tipo de tentativas.

Por outro lado, essa falta de convergncia, se subsistir depois das eleies com a esquerda em maioria aritmtica mas sem substncia poltica prtica para sustentar uma viragem no pas pode, sua maneira, encorajar de novo os que agora traficam na sobrevivncia da direita a contra-atacar depois na defesa de sadas de tipo bloco central.

A Renovao Comunista considera desde j muito importante que o pas possa contar com a perspectiva de uma alternativa que conjugue um entendimento mnimo entre o PS e os partidos sua esquerda sobre o futuro governo e as questes nucleares dos objectivos negociais com os credores e as medidas de urgncia para empreender a retoma econmica e o combate ao desemprego.

Para a Renovao Comunista, os riscos que o processo poltico portugus comporta, a saber, a manuteno deste governo, as tentativas de manter a atual maioria parlamentar com uma remodelao do prprio primeiro-ministro e respetivo pessoal poltico e o protelamento de eleies mesmo com a notria perda de legitimidade deste tipo de cenrios, no deve desencorajar o movimento popular de lutar pela imediata demisso do governo e pela devoluo da palavra ao povo.

Quaisquer que sejam os riscos, quaisquer que sejam as dificuldades a enfrentar, a possibilidade e a capacidade da ao popular para gerar uma alternativa em nada iriam melhorar se essas dificuldades e riscos levassem a menos empenho na demisso deste governo e na luta por eleies. Esses riscos e dificuldades s tero alguma viabilidade em serem superados, precisamente na esteira da demisso do governo e de eleies. A Renovao Comunista apela assim para que prossiga a luta popular pois a vitria pode ser alcanada e o pas tem todas as condies para empreender a resposta crise, relanar e remodelar a economia.


23 de Maro de 2013, Conselho Nacional da Renovao Comunista


 

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