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21 DE SETEMBRO DE 2012, SEXTA FEIRA
Paulo Fidalgo
O Governo é pior do que Troika
Depois de meses de lenta acumulação de tensões e protesto, a resposta popular aumentou subitamente de intensidade em acções de grande envergadura e ofensiva mais generalizada. Durante algumas semanas avaliámos a situação como estando marcada de tal maneira pela falta de perspectivas políticas à esquerda que a ausência de convergência estava a tornar- se em factor de travagem da resposta popular e de certa maneira a ajudar à sobrevivência e impunidade da maioria de direita.
Porém, a verdade é que a corrente popular não pôde ser mais contida. Aquilo que antes parecia ser factor de amortecimento, deixou agora de funcionar como tal, mesmo sem que qualquer alternativa esteja minimamente desenhada. A verdade é que não se pode estar à espera pela maturação política, antes tem a onda popular de prosseguir a ofensiva e confiar que na sua crista se possa formar a solução.

De facto a situação presente é de tal modo surpreendente que não é a direcção política quem conduz o processo mas é o processo que pressiona a direcção política globalmente.

Um ponto crítico, é a questão da hieraquização táctica dos objectivos, havendo de um modo geral um grande privilégio ao problema do memorando da troika e à luta contra ele, de que é exemplo, diríamos, o próprio conteúdo deste congresso, relegando intencionalmente ou não, para segundo plano, o problema da mudança de governo.

Amigos, a nossa posição nesta questão exprime-se na tese de que o governo é pior do que Troika e que a questão da relação de Portugal com a UE e, sobretudo, a relação de Portugal com o governo alemão só podem ser resolvidos depois de ser resolvido o problema do governo em Portugal.

Na verdade, a situação é tão difícil para a frente popular que o derrube do governo ultra-troika, mesmo que venha a dar lugar a um governo ambíguo, será não só um primeiro desfeitear a sério dos que lá do alto dessa Europa querem o inferno liberal, mas pode abrir condições melhores para a pressão popular frutificar mais adiante.

Pressentimos que o núcleo reaccionário alemão está em maiores dificuldades agora depois dos avanços democráticos em França e na Grécia. São hoje mais fortes no mundo os pontos de vista keynesianos o que também exerce alguma pressão sobre os ultra-liberais. Mas alterar a correlação de forças na UE exige uma batalha mais prolongada.

Num plano que consideramos mais secundário, não deixamos de ilustrar melhor a nossa tese de que o governo é pior do que a Troika com a seguinte perspectiva: na actuação do governo português face ao memorando da troika nota-se o carácter mais retrogrado e arcaico do governo e do capitalismo português face a uma visão de capitalismo desenvolvido que as instituições internacionais possam veicular.

Quer isto dizer que o governo investe materialmente em fazer recuar o custo da mão de obra e hesita, por outro lado, em questões pertinentes de elementar bom senso modernizador porque os interesses e mentalidades dos nossos consevadores sofrem se beliscarem a sua dependência dos apoios do Estado e dos dinheiros públicos, como sabemos.

Nós sabemos que um governo progressista resolveria muito rapidamente alguns dos problemas enunciados no memorando porque as tarefas digamos democratico- burguesas da tranformação são para resolver com rapidez.

Com a esquerda no governo há aspectos inscritos no memorando que deveriam resolver-se num ápice.

  • Seria dado combate frontal á corrupção, economia paralela e rentismo capitalista e proceder-se-ia a uma reforma fiscal que desse resposta aos anseios de justiça.

  • Seriam eliminadas as duplicações na administração central e reduzidos e extintos os serviços que não representem uma utilização eficaz de fundos públicos.

  • Nós resolveríamos com rapidez aspectos críticos de reorganização do SNS inscritos no memorando: construiríamos com rapidez os chamados centros de referência por patologia, aumentaríamos a especialização e a produtividade com ganhos de resultados clínicos e económicos substantivos. Resolveríamos os problemas da ADSE e dos subsistemas no sentido da equidade e melhoria do acesso da população à saúde.

  • Combateríamos a baixa escolaridade e o abandono escolar precoce e melhoraríamos a qualidade do ensino secundário e do ensino e formação profissional, tendo em vista o o aumento da qualidade do capital humano e a facilitação da adaptação ao mercado de trabalho, como está escrito no memorando.

  • Terminaríamos com as rendas chorudas do Estado a favor de oligopólios privados,

  • Resolveríamos com assertividade o problema dos contratos leoninos da parcerias público -privados.

  • Construiríamos uma supervisão bancária estrita para forçar uma política de crédito a favor das prioridades económicas da nossa sociedade, usaríamos a intervenção dos administradores por parte do Estado para comprometer a banca intervencionada nas prioridades públicas.

  • Promoveríamos uma reforma do Estado no seu aparelho administrativo e empresarial local e regional para acabar com as gorduras e redundâncias e combater os lugares dourados dos boys.


Da leitura do memorando dá para perguntar: o que tem realmente feito este governo para tirar Portugal da situação asfixiante em que se encontra?

Agora, temos de enunciá-lo com clareza, há objectivos abertamente pró-capitalistas no memorando da Troika que teremos sempre de combater. Estamos obviamente a falar nos capítulos que se prendem com a legislação laboral e com as privatizações de sectores estratégicos. Isso exige uma constante discussão e formação de opinião na delimitação dos objectivos negociais a alcançar por um futuro governo de esquerda.

Entre estes objectivos avulta naturalmente a questão do alargamento dos prazos de pagamento da dívida, da obtenção de mais folga nos juros e de obter mesmo um perdão de parte dela.

Nesta questão nós dizemos a todos os nossos interlocutores: não queremos só mais tempo para que o velho capitalismo dependente à moda antiga seja restaurado e para que tudo volte as ser como dantes. Nós queremos mais tempo e folga para começar a lançar as bases de uma nova economia e de um novo Portugal.

Esse é um assunto que exige um trabalho preparatório muito técnico e demorado e para o qual seria bom desde já começar a delinear propostas e linhas de actuação.

Surge por vezes nas consignas da esquerda a ideia de que a sua vitória em Portugal traria uma tal litigância com o governo alemão que implicaria com a permanência de Portugal no Euro e mesmo na União Europeia.

Nós pensamos que não há vantagem nenhuma, pelo contrário, em favorecer uma trajectória de separação. Aliás, queremos sublinhar que uma saída de Portugal da zona Euro ou da UE não nos faria certamente livrar da Troika mas antes agravaria os termos negociais que o nosso país teria de defrontar com essas mesmas instâncias, precisamente porque negociaríamos já fora da União Europeia.

Nós queremos mudar desde já o governo para melhorar a nossa capacidade negocial com as instâncias internacionais e queremos, como é lógico, que o nosso país seja parte de uma mudança política na orientação das instituições europeias. Queremos usar a nossa capacidade para alargar alianças na própria sociedade alemã para favorecer o caminho de uma mudança global. Nós apoiamos o apelo do filósofo alemão Habermas para dotar a Europa de mais força e cooperação contra o capitalismo, para citar livremente as suas certeiras palavras.

Os destinos da UE não são todavia dependentes apenas das posições portuguesas e, por isso, uma grande catástrofe económica e política poderá ainda acontecer. Porém, no devir do processo histórico não cabe certamente às forças do progresso desistir de combater os pontos de vista retrógrados, eurocépticos e assentes em privilégios de nação dominante, na UE. Os tempos vão no sentido da cooperação e da superação dos problemas entre povos e entre Estados e quem está do lado obsoleto da história são precisamente o liberais e o seu correlativo egoísmo nacional-burguês.

Concentremo-nos então na construção imediata das condições para a mudança de governo, para alcançar um vitória popular de acordo com a esperança manifestada nas grandes manifestações de Setembro e preparemos os pontos mínimos de acordo à esquerda para viabilizar uma solução. Isso é que é o nosso mais urgente dever. Uma solução miníma para a mudança impõe iniciar um debate e um desafio ao Partido Socialista por parte das forças á sua esquerda e é nesse sentido que devemos trabalhar.

Texto a apresentar ao Congresso Democrático das Alternativas


 
asco profundo
Enviado por paulo fidalgo, em 01-10-2012 às 18:09:34
acho lamentável o primarismo do "asco profundo" aos políticos de carreira. De facto, numa sociedade ideal seríamos todos políticos de carreira na medida em que é inerente à cidadania exercer a política com todo o empenho. Não sendo essa por enquanto a nossa situação, não vejo onde possa este primarismo contra os políticos em geral, sem cuidar de distinguir as posições relativas e contraditórias que entre eles sobressaiem. Fica portanto sem se perceber qual é a posíção real, política, do José Oliveira. Quanto à impossibilidade matemática de se pagar uma dívida, é bom de dizer que, matematicamente, é sempre possível pagar uma dívida, mas o mesmo não se pode dizer acerca das condições materiais, de correlação de forças, para a poder pagar. Se os juros fossem zero ou mesmo negativos, se as condições fossem bastante favoráveis e alargadas no tempo, seria possível conseguir algumas condições onde tal poderia acontecer. A bancarrota portuguses de 1898 foi escalonada para ser paga em 100 anos e, de facto, foi paga em 1998. Mas a questão a discutir é saber como iremos sair daqui e como, em que condições, poderemos ter de sair ou conseguiremos ficar no espaço do euro e da UE. Se é isso que nos interessa ou se preferimos sair para ficar sozinhos, embora com direito à emissão de moeda própria. Seria bom que fosse sobre isto que centrássemos a nossa discussão. Não pagar é apenas o grau extremo para o conceito de reestruturar a dívida e, como é bom de ver, será sobre as condições de resolver pelo melhor as perspectivas de retoma do desenvolvimento que deveríamos responder à questão de como lidar com a dita cuja dívida.
Concordo,governo é pior do que a troika
Enviado por Maria Helena Rino de Moraes, em 01-10-2012 às 16:14:30
Tenho lido tudo o que me têm enviado através deste mail, dos Renovadores. Concordo plenamente com os seus, do Carlos Brito, Cipriano Justo e fui ao lançamento do livro, na semana passada do Prof André Freire. O PCP, partido onde votei uma vida, tem de obrigatóriamente se renovar, pois caíu na estagnação.

Os meus cumprimentos
M. Helena Moraes
Dívida soberana
Enviado por José Oliveira, em 25-09-2012 às 10:01:55
É lamentável constatar como esta e outras organizações de esquerda continuam obstinadamente a defender o pagamento da dívida através da sua reestruturação, ainda que com diversas nuances. Não é preciso ser especialista nem economista para se perceber de uma vez por todas que a dívida de países como Portugal, Grécia, etc não é PAGÁVEL!!
Não se trata sequer de uma questão ideológica. No plano estritamente matemático a nossa dívida não é susceptível de ser paga, mesmo com os maiores cortes e baixas de salário ou outras restrições. Este tem de ser o ponto de partida para qualquer discussão sobre o assunto.
Perguntar-se-á: - Então e o Gasparzinho não sabe? E a troika não sabe? E a Merkel não sabe? E os outros não sabem?
A resposta óbvia é afirmativa, claro. E é por isso mesmo que fazem uma pressão tão grande para que os "ajustamentos" se continuem a fazer o mais rapidamente possível, antes que os povos percebam o logro onde estão metidos e se revoltem a sério. É fundamental que o assalto e o esbulho seja rápido para não deixar margem de manobra aos povos.
É este problema que nenhum dos principais partidos ou centrais sindicais se atreve a desmascarar. Todos pactuam escandalosamente com ele.
Não se admirem pelo asco profundo e crescente que o povo vem manifestando face aos políticos de carreira.

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