O nosso encontro anual celebra-se mais uma vez em Alcoutim!

Alcoutim é a expressão da crise do interior português, do abandono e desertificação a que as políticas de direita está a provocar.

Nós solidarizamo-nos com as lutas das populações que procuram relançar o desenvolvimento equilibrado e ecologicamente sustentado.

Os comunistas apoiam com energia a luta das populações contra o encerramentos de serviços essenciais e pela manutenção de um rede de apoios de proximidade única forma de fazer chegar aqui e a outras partes os benefícios do progresso.

O nosso encontro decorre, mais uma vez, sob a égide do nosso querido camarada Carlos Brito.

Carlos Brito é uma figura chave no processo de renovação do pensamento comunista. E primeiro entre os animadores da nossa Associação!

Carlos Brito levantou mais uma vez a sua autorizada palavra para assinalar os sintomas de crise do projecto comunista!

Assinalou os 10 anos da vergonha que foram as sanções aplicadas pela direcção do PCP, tomada de uma doença sectária, contra destacados militantes da causa comunista, como foram o próprio Carlos Brito, Edgar Correia e Carlos Luís Figueira.

Na galeria dos heróis, pontifica naturalmente o nosso saudoso João Amaral vítima primeira da sanha contra os melhores filhos da causa comunista, a ser então alvejado.

Creio interpretar a memória dos saudosos que nos deixaram, dizendo que a denúncia contra as expulsões e sanções que mancham o projecto comunista, e afectam terrivelmente a sua enorme força de atracção, não são agora evocadas por um qualquer número redondo celebratório. Onde, porventura, se dê privilégio a qualquer espírito retaliador de grupo contra grupo.

O motivo da evocação prende-se com o desejo de denunciar o caminho de beco sem saída para onde a actual direcção do PCP encaminha muitos comunistas:
O PCP não alarga e estagna, apesar de ser cada vez maior a terrível mancha dos excluídos, e cada vez mais os aliados naturais do projecto comunista!

O PCP não se afirma como força capaz de influenciar o governo, a favor de ganhos para os trabalhadores quando as dificuldades das forças de direita aumentam e ameaçam a viabilidade do próprio governo. Um governo em rotunda derrota com números dramáticos de desemprego e recessão económica!

O PCP, camaradas, nem sequer o mínimo, que seria nesta altura mais do que justificado, o PCP, dizia, nem sequer se coloca na posição de exigir a queda do governo e de avançar para novas eleições apesar de todos os indicadores mostrarem o profundo desgaste e impopularidade do governo!

A direcção do PCP, camaradas, e com ela a imagem e a pujança comunistas, mostram como se pode atirar uma força, de passado heróico, para a valeta do supremo oportunismo tão bem denunciado recentemente por Slavoy ZIZeck.

A forma suprema de oportunismo, disse bem Slavoy Zizeck, é recusar a acção e a luta a pretexto de não estarem supostamente criadas as condições perfeitas, puras, para empreender uma viragem política!

E como não estão reunidas as ditas supostas condições, porque o quadro político é pontificado pela existência de um PS ambíguo e tentado aos compromissos com a direita,e por um BE rival, porque há necessidade de forjar um política de unidade e de compromisso com os impuros e hesitantes e os rivais, por tudo isto, remete-se o PCP a umas acções retóricas sem empunhar o combate que leve à formação de um novo governo e se inicie uma viragem para bem dos trabalhadores.

É esta a forma em que o purismo supremo se torna em oportunismo supremo!

E nem o infeliz desastre eleitoral que aconteceu aos comunistas gregos, atingidos por doença semelhante, desperta qualquer reavaliação de linha política!
Para conseguir acumular força, para alcançar a imediata interrupção da catástrofe em que a direita está a colocar o país, os comunistas precisam de debater todas as possibilidades de entendimento,
em todas as linhas de política sectorial.

E precisam de debater urgentes compromissos autárquicos com o PS e movimentos de cidadãos para derrotar as câmaras de direita e abrir caminho a uma posterior viragem no próprio parlamento!

Nós, na nossa Associação, batemo-nos por uma acção comunista renovada que não enjeita, antes procurar propiciar a mais ampla discussão à esquerda.
O nosso objectivo é pôr cobro, no mais curto espaço de tempo, aos desmandos do governo da direita.

Nós só não estamos a colocar no imediato o problema de um novo ciclo político, não porque ele não seja necessário e não esteja objectivamente na ordem do dia.

Nós não o fazemos desde já porque sentimos que uma tal saída carece antes de tudo de uma possibilidade mínima de entendimentos à esquerda quanto às saídas, de política e do governo, sob pena das eleições não servirem para nada e aumentarem a frustração e o desencanto.

Camaradas, podemos aqui denunciar a paralisia à esquerda e responsabilizar por ela um PS que pouco ou nada procura soluções de convergencia na esperança de rapidamente conquistar uma maioria absoluta,
mas responsabilizamos, igualmente, não o escondemos ,as forças à esquerda do PS que nada fazem para desafiar o PS e colocar em cima da mesa a necessidade urgente de uma saída política.
Nós dizemos, camaradas: O que sustenta presentemente o governo da direita é, tão-só, a falta de um compromisso mínimo à esquerda.

A nossa associação junta-se ao protesto social que aumenta e procura abrir caminho para uma alternativa.

E, perante os bloqueios à esquerda, dizemos:

apenas o aprofundamento da acção das organizações sociais e populares pode romper a paralisia política da esquerda. Só a voz dos de baixo conseguirá ser ouvida e acabará por estilhaçar as posições cristalizadas dos dirigentes.

É sem dúvida sintoma de grave crise na representação partidária à esquerda, o facto de tantos e tão diversos movimentos de cidadãos, com e sem filiação partidária, andarem à procura de espaços de discussão e de construção política convergente!
Fazem-no precisamente porque sentem esgotado o clima político à esquerda.

Com geometrias diversas, com mais directa discussão sobre remodelação do quadro partidária existente, ou não, com mais enfoque em políticas sectoriais, ou não, a verdade é que esses movimentos desempenham um papel positivo no desbravar de um caminho que poderá ser promissor.

A nossa associação acompanha esses processos com a maior atenção e incentivamos os nossos membros em prol do seu sucesso.

Não podemos deixar de falar claro a este propósito estabelecendo 4 balizas para este processo:

Em primeiro lugar, dizendo que esses processos só poderão alcançar sucesso se se empreenderem na discussão dos termos, conteúdo e formato para uma alternativa política, a qual deverá ser procurada na geografia eleitoral da esquerda e do centro-esquerda e, deverá, tanto quanto possível, ser enunciada como pathos peri-eleitoral. Sempre que um novo processo de convergência se forma e ilude esta questão tende a perder força em pouco tempo! Nós acompanhamos e participamos no Congresso das Alternativas e bem que gostaríamos que ele pudesse significar o início de um processo de efectiva remodelação política à esquerda.

Em segundo lugar, mesmo que venha a emergir um projecto de remodelação partidária, por se sentir que só assim poderão ser superados os bloqueios políticos presentes, esse movimento não poderá ser nunca anti-partidos! Antes terá de ser apontado à remodelação das práticas obsoletas a que chegou o velho sistema de partidos à esquerda. Com estas ou com outras formações partidárias, a ideia é gerar mais democracia, maior participação, maior sensibilidade aos pontos de vista sectoriais, lutar contra a cristalização de quadros e dirigentes, favorecer a renovação de pessoal político, estabelecer vias directas de comunicação entre a base e o topo e nos sectores da base entre si.

Em terceiro lugar, é para nós eixo político principal mudar a correlação de forças no governo português, mas lutando ao mesmo tempo para mudar a linha dominante na União Europeia. Não consideramos qualquer ideia voluntarista de ruptura com a EU ou com a zona Euro, como receita para resolver o que quer que seja. Para nós, o projecto para a Europa tem de ser mais democracia, maior solidariedade e mais desenvolvimento ao serviço de todos, eixos que não é por acaso, representam exactamente o oposto do que pretende o grande capital, banca e fundos desregulados do mercado de capitais. Como já o dissemos, pode até Portugal ser forçado a confrontar-se com o colapso do projecto europeu, vítima dos egoísmos das classes dominantes. Essa situação, não desejada, deve até ser objecto de medidas cautelares, mas não pode constituir-se como desígnio político central para uma alternativa como alguns democratas têm defendido. Esse não é o interesse dos trabalhadores nem de Portugal.

Em quarto lugar, uma remodelação política á esquerda, sobretudo à esquerda do PS, com estes partidos ou como novas entidades políticas, terá de resolver o problema central e que é:o de se construir força política polarizadora para trabalhar em prol de soluções de governo.

Para partilhar o governo, para conseguir influenciar o governo e nele inflectir as políticas funestas da direita!

O que queremos alcançar é uma nova capacidade de desafio ao Partido Socialista para lhe mostrar que o PS não tem qualquer monopólio de origem transcendente para a governação e os outros não são meros treinadores de bancada, nas bancadas da oposição.

Não caros amigos do Partido Socialista,
os comunistas são uma corrente de opinião que procura alcançar a governação e partilhar as responsabilidades e contribuir com toda a sua energia para tirar o país e os trabalhadores da crise!

Para nós, só faz sentido insistir na renovação política à esquerda para que daí resulte um novo quadro governativo, onde as forças de esquerda, de preferência todas elas, possam reflectir os seus projectos na governação do país e, não possam, simultaneamente, eximir-se às dores e às responsabilidades da governação.

Camaradas, nós percebemos que o elo mais duro de roer nos entendimentos à esquerda passa pelo posicionamento sobre o memorando a troika, subscrito por um lado por antigos lideres do PS, enquanto membros do governo de Portugal e, por outro, frontalmente combatido pelas forças políticas e sociais à esquerda.

Sabemos como o memorando da Troika serve para inviabilizar compromissos a todos os níveis.
Inclusive, ouvimos de membros do BE e do PCP evocar a questão do memorando, para inviabilizar aproximações autárquicas ao PS tão necessárias, para não falar em muitos outros momentos da vida do país. E camaradas, é dever da nossa associação contribuir para que, no plano autárquico, as convergências sejam possíveis e devemos em todo o lado procurar negociar com movimentos de cidadãos e o PS e as outras forças de esquerda para conseguir listas que derrotem a direita!
Sobre a questão do memorando nós damos a nossa opinião e procuramos falar claro.

Em primeiro lugar, temos história suficiente para saber que a total divergência de opinião sobre assuntos críticos não inviabilizou compromissos entre democratas no passado.

Sabemos como durante décadas, a questão colonial dividiu frontalmente o PCP de outros sectores democráticos antifascistas. Isso não impediu compromissos políticos chave para fazer avançar a luta.

Também, a questão da presença de Portugal na NATO sempre dividiu, frontalmente, sectores democráticos portugueses em relação aos comunistas e conseguimos, no entanto, apesar disso, alcançar compromissos, inclusive de governo, com a participação de comunistas.

A questão de um sector tão importante e vasto como o PS estar comprometido com o memorando da Troika tem de ser abordado com a mesma capacidade política dos temas de que dei exemplo histórico.

Nós sabemos perfeitamente que a questão da dívida tem responsáveis e que o seu processo tem de ser feito.
Mas nós também sabemos que a situação de bancarrota iminente não poderia ser instantaneamente resolvida sem uma intervenção internacional que evitasse uma alargada ruptura de pagamentos com sofrimentos incalculáveis.

A questão da intervenção das entidades financiadoras, é diferente da do processo da dívida e da responsabilidade das políticas que nos levaram a esta situação. E é diferente da questão da orientação pro-capitalista e pró-liberal do directório europeu!
Agora, não sendo possível, com a situação criada pelas políticas burguesas de evitar uma tão grande catástrofe, a questão de um compromisso sobre financiamento in extremis da economia portuguesa não faz sentido ser recusada por questão de princípio, nem faz sentido sequer mencionar linhas aventureiras do “não pagamos” ou reclamar saídas intempestivas do Euro.

O que faz para nós toda a diferença é a natureza do governo do país que administra e dialoga com a intervenção internacional.

Faz diferença saber se o dito governo é de direita ou seja do partido socialista!

Nós, respondemos a esta questão sem hesitação: para nós é uma tragédia que seja o governo da direita a administrar esta situação e a cavalgar no programa da troika para proceder ao seu programa de restauração e retrocesso capitalistas e não confundimos nem fazemos tábua rasa das diferenças que um governo do PS constituiria se estivesse agora com esta responsabilidade.

E é claro, seria para nós muito mais importante que o governo de Portugal pudesse nesta altura ser composto por gente do centro esquerda e de esquerda e resultasse de um compromisso alargado para renegociar os termos do programa de assistência e ao mesmo tempo cuidar do relançamento económico!

Mais uma vez reafirmamos: para nós o que é pior e mais carente de acção política é a questão do governo.
Sem se resolver a questão da composição do governo, sem se tomar consciência de que o governo é bem pior do que a troika, não pode sequer começar a resolver-se o problema do memorando da troika.

E só com esta avaliação se consegue atrair o PS para mais oposição ao governo e mesmo para que passe a encarar aspectos negociais concretos a alterar no memorando da troika.

É aliás chegado o momento de dizer ao PS: o pS tem mais do que argumentos para se demarcar, mais e mais, não só de aspectos errados e inaceitáveis do memorando, como sobretudo tem todas as razões para erguer oposição aos desmandos do governo na sua tentativa de pular a cerca e passar para um capitalismo ultra-troika!

O governo está a falhar e isso não é bom para o país, na questão do défice, está colocar o desemprego no maior patamar da nossa história, o governo acaba de colocar 15 000 professores a contrato no desemprego e 12000 do quadro em horário zero; para não falar no que vai acontecendo no ensino privado!

Quando o país tem défices educativos críticos, quando a competitividade mundial se mede em última análise pelo grau de instrução de um povo atira-se para a miséria e o desemprego uma vasta pletora de professores!

É hora do Partido Socialista se demarcar do governo e é sobretudo hora do PS colocar as cartas abertas na mesa na altura do Orçamento Geral do Estado. O PS tem de convergir com todos os deserdados da economia, com todos os fustigados pela miséria e a crise, para votar contra o próximo orçamento geral de estado! Se a frente anti-orçamento se formar, mais depressa as questões de fundo poderão começar a resolver-se.

Camaradas, temos de mostrar aos portugueses, aos socialistas e também às outras forças de esquerda que a questão central do país é a da natureza iníqua do seu governo! Que nada de crucial se poderá resolver, inclusive a questão da obtenção de novas condições de financiamento, sem primeiro se resolver o problema do governo. Os que iludem esta questão estão apenas a dificultar o processo de convergência e ajudar à perpetuação do governo.


Camaradas

Nós hoje avaliamos o projecto da cooperação e solidariedade dos povos da Europa como um processo que poderá vir a dar frutos no sentido de edificar uma economia mais solidária e a alcançar um desenvolvimento maior.

Percebemos que o egoísmo das classes dominantes do capitalismo desenfreado retira democracia e soberania aos povos tornados presas de um processo triturador de horror económico.

Para nós a luta no plano nacional é indissociável da luta supranacional!

Saudamos por isso os avanços democráticos ocorridos na Grécia e na França os quais estão já a moldar importantes alterações de posição em quadrantes diversos da UE.

É para nós algo que valorizamos, a recente tomada de posição do filosofo alemão Habermas aparentemente acolhido para programa do governo do SPD alemão para as próximas eleições do bundestag, ao propor a adopção de um mecanismo de mutualização da dívida, de fazer avançar o processo politico europeu e devolver a sua soberania confiscada pelo capitalismo em versão liberal. A batalha anunciada na Alemanha em prol da revisão constitucional naquele pais surge como processo com potencialidade para alcançar uma viragem que ponha o processo europeu mais m consonância com os interesses populares. Sem mudar a correlação de forças nos principais países a UE fica em risco e o processo de integração económica entre em ruptura. A batalha na Alemanha poderá vir a ser parte de um importante processo que derrote os intentos do grande capital e afirme em novos moldes um projecto singular de aproximação e cooperação na Europa!

Nós somos por mais voz aos cidadãos, nós somos pela proibição do capitalismo especulativo e desejamos que o processo da UE se torne em desenvolvimento e coesão económica!

Os comunistas procuram edificar, para além da falência do sistema capitalista, hoje a muitos títulos bem evidente aos olhos dos milhões desempregados e excluídos atingidos no próprio centros das grandes metrópoles capitalistas, procuram, dizia, uma nova sociedade assente na cooperação organizada dos produtores, virada para a satisfação dos interesses comuns, e onde, a liberdade e auto-determminação de cada um seja condição para a libertação de todos e a realização de todos. Nossa Associação continua fiel a este objectivo e procura pelo seu lado ajudar a fazer evoluir o pensamento e a acção para que Portugal se liberte de um governo de direita que está a atirar o pais para o retrocesso.

Viva a luta dos trabalhadores portugueses!
Viva a nossa Associação Renovação Comunista!