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19 DE NOVEMBRO DE 2012, SEGUNDA FEIRA
Manuel Oliveira
Politicamente incorrecto. Ou talvez no !
"Falem-me, isso sim, da necessidade urgente de mudar de paradigma, ou seja, de finalmente se admitir, sem complexos, que no h alternativa ao governo PSD/CDS que no passe pelo PS. Alis, quando toda a esquerda exige a demisso do governo e a realizao de eleies legislativas antecipadas, j o est, implicitamente, a admitir."
1 - O congresso democrtico das alternativas ( CDA ) ficou, infelizmente, muito aqum das expectativas e no produziu qualquer alternativa concreta nem Troika nem, muito menos, ao governo PSD/CDS. Alis, no o poderia fazer, dada a forma como foi concebido e s premissas que o balizaram. Isto mesmo constatou com assinalvel honestidade intelectual Andr Freire, subscritor e orador convidado do referido CDA, em artigo de opinio sado recentemente no PUBLICO.
E nem aquilo que, num plano secundrio, Andr Freire considera "sucessos" do CDA, verdadeiramente, o foram. Efectivamente, e sem querer menosprezar a participao e o empenho de tantos, para que serviu tal esforo? Que adiantou o "perfil" dos participantes? Qual a utilidade das propostas aprovadas se, no actual contexto, no tm a mnima hiptese de aplicao prtica?
Certamente o CDA ter servido para alguma coisa, mas no seguramente para gerar quaisquer alternativas. Pelo contrrio, as divises evidenciadas ( quer a ausncia do PCP, quer a animosidade com que foram recebidas as propostas oriundas dos elementos do PS presentes ), quer por "padecer dos erros semelhantes aos dos partidos que queria aproximar: as
tentativas de hegemonizar os termos de um eventual compromisso", foram mais lenha deitada para uma fogueira que era suposto apagar!
Assim sendo, o resultado deste CDA revelou, isso sim, uma confrangedora incapacidade que tornou ainda mais evidente as clivagens existentes contribuindo, ainda que involuntariamente, para aumentar o pessimismo quanto possibilidade de se concretizar, no actual quadro partidrio, uma alternativa politica de centro-esquerda. E, no entanto, nunca como hoje essa alternativa politica foi to necessria!
Neste CDA, e tendo em conta a grande concentrao de "massa critica" por m2, extraordinrio que a ningum tenha ocorrido formular a pergunta sacramental que se impunha e cuja resposta condiciona as alternativas e determina as respectivas estratgias: --- ou no possvel ( e desejvel! e vantajoso! ) no contexto politico interno e externo, excluir o PS ( o que existe em concreto e, para o bem e para o mal, sucessivamente sufragado pelo povo, e no o PS que cada um fantasia medida dos seus desejos ! ) de uma alternativa politica ao governo PSD/CDS ? SIM ou NO ? Esta que , verdadeiramente, a questo fundamental. Por isso, procurar encontrar alternativas politicas fingindo ignorar esta questo fundamental pode ser um interessante exerccio intelectual mas, convenhamos, de todo inconsequente.

2 - Sabemos qual a resposta do PCP e do BE a esta questo fundamental que, alis, nem se lhes coloca, uma vez que basicamente consideram indiferente que o governo seja do PS ou do PSD. Demonstraram-no com total clareza ao convergirem com a direita e a extrema-direita derrubando o governo de Scrates para, de seguida, o oferecerem de bandeja ao PSD/CDS ! Agora, apelam ao PS ( o mesmo PS que meses atrs atiraram para a oposio), para ajudar a derrubar o governo ... que eles prprios colocaram em S.Bento ! aquilo a que bem se pode chamar o sndrome do pirmano !
, pois, sem surpresa que, nas teses nicas presentes ao Congresso do PCP do final do ano e na moo que saiu vencedora na Conveno do BE do passado fim de semana, no se vislumbrem alteraes significativas. Isto , a par com a luta contra o governo PSD/CDS, vo prosseguir as estratgias para desgastar o PS tentando "empurr-lo" para a direita na esperana de conquistar a sua base social de apoio eventualmente solta; e/ou exercer toda a presso politica e social sobre o PS, explorando a sua diversidade interna, de forma a, eventualmente, o fragmentar. Nada de novo, portanto. E se dvidas restassem, a recusa em convergirem numa lista nica para as prximas eleies autrquicas no Porto --- a melhor e talvez nica forma de evitar a vitria da direita ---, a est para confirmar a continuao do paradigma politico a que o PCP e o BE nos tm habituado.
Naturalmente, o PCP e o BE tm toda a legitimidade para prosseguir com esse paradigma politico. Quero acreditar que o fazem por entenderem que o melhor para os trabalhadores, para o pas e para eles prprios. Mas a realidade mostra que os resultados obtidos contrariam esses objectivos. Vejamos:
Sem recuar muito no tempo, o que podemos dizer da ltima dcada em que estas estratgias foram utilizadas at exausto? Simplesmente, que foram um rotundo fracasso. E a prova mais evidente desse rotundo fracasso , exactamente, a situao em que nos encontramos. De facto, essas estratgias no impediram a "alternncia democrtica" entre o PS e o PSD;
no travaram a perda de direitos e regalias laborais dos trabalhadores; no evitaram a degradao do "estado social"; no diminuram as desigualdades sociais ou o fosso entre ricos e pobres; no impediram a eleio e reeleio de um PR de direita, tendo at, objectivamente, contribudo para esse resultado; e, qual cereja em cima do bolo, contriburam objectivamente para
a concretizao do velho sonho da direita "uma maioria, um governo, um presidente" e para a existncia do governo mais reaccionrio e ultraliberal de que h memria!
Acresce ainda a este rol de desgraas o brutal desgaste da esquerda que hoje, no seu conjunto, no ultrapassa os 13,5 %, tendo nas ltimas eleies legislativas o PCP perdido cerca de 6000 votos e o BE metade do seu eleitorado e metade dos seus deputados!
Confrontados com estes factos ( e como "contra factos no h argumentos"!), o que nos dizem? Uns, dizem do alto das suas certezas: seremos governo quando o povo quiser ! Outros, dizem no seu estilo proftico: tal como na Grcia, o PS vai implodir e vai repetir-se o efeito Syriza ! Aos primeiros, eu digo: -- no v a espera ser prolongada, no seria melhor "mudar de povo"? E digo aos segundos: -- Desenganem-se! Extrapolar acontecimentos sem ter em conta as diferentes realidades politicas e sociolgicas existentes apenas revela o vosso habitual mecanicismo. Os resultados das recentes eleies para a A.R. dos Aores mostram que as coisas no so assim to simples. Aprendam com eles!
No me venham, pois, falar da bondade destas estratgias que to maus resultados tm dado e que s tm prejudicado os trabalhadores e o pais. Insistir nelas, desculpem a rudeza das palavras, s mesmo por estupidez ou por fanatismo ideolgico.
Falem-me, isso sim, da necessidade urgente de mudar de paradigma, ou seja, de finalmente se admitir, sem complexos, que no h alternativa ao governo PSD/CDS que no passe pelo PS. Alis, quando toda a esquerda exige a demisso do governo e a realizao de eleies legislativas antecipadas, j o est, implicitamente, a admitir. Certamente no lhe passar pela cabea que, nessa eventualidade, obtenha uma votao que lhe permita governar ou, sequer, condicionar o PS! Deixem-se, pois, de tretas. A vossa retrica sobre o "enquadramento ideolgico e tico" e o respeito por "certos valores" como condies prvias para um "entendimento das esquerdas" no passa disso mesmo: retrica!
Isto no quer dizer, evidentemente, que se deva passar um "cheque em branco" ao PS. Mas esse tal "mnimo denominador comum" indispensvel para a concretizao desse desejvel "entendimento das esquerdas" no deve ser imposto por ningum e, muito menos, por quem tem uma expresso eleitoral relativamente exgua. Ele deve resultar da avaliao conjunta da complexa situao interna e externa que vivemos e deve ser norteado pela salvaguarda dos interesses do povo e do pas.
Convm esclarecer que no estamos a falar de um governo e de um programa de esquerda. Um governo e um programa de esquerda, tal como eu o entendo, teriam de ser anti-capitalistas ou, no mnimo, no-capitalistas. Ora, nem isto se aplica ao PS, nem se aplica s actuais propostas social-democratas dos partidos de esquerda. Sejamos, pois, mais rigorosos e no viciemos partida a discusso. Estamos a falar de um governo e de um "mnimo denominador comum" reformista, ou se preferirem, progressista. Eu, mais prosaicamente, chamo-lhe de centro-esquerda.

3 - Em jeito de contribuio para para esse tal "caderno de encargos" de um eventual governo de centro-esquerda, avano com algumas ideias que gostaria de ver contempladas

a) um facto que os graves problemas que vivemos so em grande parte da nossa responsabilidade, mas resultam tambm da forma pouco eficaz como a UE tem enfrentado e procurado resolver a crise. Assim, devemos actuar em dois tabuleiros complementares: no plano interno fazendo as reformas estruturais necessrias e a consolidao das contas publicas no respeito do esprito e da letra da Constituio; e, no plano externo, participar activamente na construo de uma UE mais democrtica e solidria, empenhada em tudo fazer para enfrentar e vencer a crise e ajudar os pases em dificuldade. Ajuda que, de resto j beneficiamos.
Contudo,quer por algum desajustamento inicial do memorando da Troika, pela alterao do contexto, pelo excesso de zelo na sua aplicao, pela forma como tem sido periodicamente avaliado e alterado, quer ainda pelo efeito das politicas do governo PSD/CDS, o facto que os resultados da aplicao do memorando no so bons. Por isso, torna-se urgente
renegoci-lo, nomeadamente quanto reduo das taxas de juro, quanto dilatao dos prazos de amortizao e quanto a um maior equilbrio na relao austeridade versus crescimento.
Face s dificuldades, recusar agora essa ajuda, "rasgar" o memorando, abandonar a zona Euro e a UE parece ser o caminho mais fcil. Mas no nos iludamos. Se fosse essa a opo, no s no resolveramos os nossos problemas, como a vida se tornaria ainda mais difcil para a classe mdia, para os trabalhadores assalariados, para a maioria dos reformados e pensionistas e para os respectivos agregados familiares, isto , para mais de 2/3 dos portugueses!

b) Na situao em que nos encontramos e face ao descalabro das contas publicas, as politicas de austeridade ( no se confunda com cortes cegos e indiscriminados ) so "fatais como o destino". Por isso, a questo no rejeit-las em geral e abstracto, mas sim avaliar cada medida em concreto pela sua necessidade e racionalidade e, se for esse o caso, assegurar que seja posta em prtica de forma equitativa, progressiva e socialmente justa. Assim, inverter a relao da taxa de esforo pedida aos rendimentos de trabalho e do capital, acautelar os rendimentos dos pensionistas, reformados e trabalhadores assalariados ( digamos, abaixo de um patamar lquido de 800 euros ) e repor os oito escales no IRS, devem ser as prioridades.
Mas austeridade , tambm, o corte de despesa publica aonde isso for desejvel e possvel. Das PPP s rendas excessivas das empresas de energia, muito h a fazer. Por exemplo: porque carga de gua a verba atribuda ao ministrio da defesa no O.E. , percentualmente, o dobro da verba atribuda ao mesmo ministrio na vizinha Espanha? Ou, porque no se extinguem de vez os subsistemas de sade, a comear pela ADSE? S nestes dois exemplos poupar-se-a, seguramente, largas centenas de milhes de euros por ano!
A racionalizao de recursos materiais e humanos, a poupana nos chamados custos intermdios, a eliminao de servios duplicados, o fim dos regimes de excepo e de outras mordomias, etc, devem tambm fazer parte deste pacote de austeridade. Embora individualmente consideradas estas parcelas no representem muito, mas quando avaliadas no seu conjunto j atingem um valor significativo. Alem disso, estas medidas dariam sociedade um sinal de sobriedade que bem falta lhe est a fazer.

c) O crescimento econmico deve acompanhar o esforo de ajustamento das contas pblicas. Alis, sem crescimento econmico tal ajustamento no ser possvel. Por outro lado, o terrvel flagelo do desemprego torna dramaticamente urgente um safano na economia. Tal estmulo deveria h muito ter sido dado pela UE, investindo algumas largas centenas de milhes de euros num programa concreto de relanamento da economia e de criao de emprego, pois, como sabemos, sem investimento no h crescimento econmico. o que devemos fazer nossa escala, canalizando alguns recursos para projectos concretos, comeando por terminar obras comeadas e entretanto paradas ( tnel do Maro, canais de rega do Alqueva, etc ).
Todavia, este desejvel e necessrio crescimento no deve ter por base o mesmo modelo de desenvolvimento econmico que nos trouxe at aqui. A aposta tem de ser no aumento da produtividade ( melhoria das qualificaes de patres, gestores e trabalhadores, introduo de novas tecnologias e equipamentos, na optimizao das redes de transportes de mercadorias, etc ), na qualidade, na inovao e no design, no desenvolvimento das tecnologias de comunicao e informao, no ambiente e nas energias renovveis. As questes do ordenamento do territrio, da desertificao do interior e das assimetrias regionais devem tambm merecer uma particular ateno do poder central e das autarquias locais.
Paralelamente, a valorizao do trabalho, o desanuviamento e democratizao das relaes laborais e um maior envolvimento dos trabalhadores nos destinos das empresas, so linhas de trabalho essenciais a implementar.

d) As desigualdades sociais so, como sabemos, o principal factor do nosso atraso. Reduzi-las drasticamente um imperativo econmico e social e, por maioria de razo, a " pedra-de-toque" de qualquer governo progressista.
Ora, como hoje evidente, a teoria do "nivelamento por cima" que a esquerda defende h dcadas apenas se destina a contornar a questo de modo a manter intactos os seus "nichos" eleitorais. A forma como, tambm h dcadas, os sindicatos da funo publica reivindicam as tabelas salariais bem elucidativa a este respeito. Obviamente, nunca existiram, no existem nem expectvel que venham a existir recursos que permitissem viabilizar tal teoria. Ora, dada as disparidades a que se chegou ( a menos que, finalmente, comece a jorrar petrleo na Batalha! ) corrigir essas disparidades s pode ser feito com o corte e o congelamento salarial do topo e do tero superior da pirmide salarial. Queira ou no queira, a esquerda tem de enfrentar este problema, j que no pode andar a defender leques salariais de 1/12 quando na Noruega ( um dos pases mais ricos e desenvolvidos do mundo ) o leque salarial , em mdia, de 1/6 !
Neste domnio, redistribuir a riqueza produzida ( quer entre o capital e o trabalho, quer no interior da parte relativa ao trabalho ) de forma socialmente mais justa e equitativa, e elevar o salrio mnimo para 500 Euros so medidas prioritrias para fazer diminuir as desigualdades sociais e combater a pobreza.

e) O chamado "estado social" ( principalmente o Servio Nacional de sade, a Escola Publica e o Sistema Publico de Segurana Social ) construdo em Portugal aps o 25 de Abril responsvel pela radical melhoria das condies de vida dos portugueses desde ento. Preserv-lo, consolid-lo e melhor-lo devem ser as preocupaes de um governo apostado na continua melhoria das condies de vida do povo. Exactamente por isso, no pode ignorar que se alteraram substancialmente as condies em que tem vindo a assentar a sua sustentabilidade.
De facto, o aumento da esperana mdia de vida, a quebra de natalidade, os crescentes custos dos cuidados de sade, o alargamento da escolaridade obrigatria para 12 anos, o aumento do nmero de reformados e de outras prestaes sociais, a que se junta o crescimento anmico da nossa economia na ltima dcada e a grave crise em que estamos mergulhados desde 2007/2008 e que est ainda longe de ser ultrapassada, so factores que ameaam seriamente o "estado social" tal como hoje o conhecemos.
Ao contrrio da direita ( para quem o "estado social" sempre foi um empecilho ) que procura aproveitar estas dificuldades para tentar reduzi-lo ao mnimo, o que se impe , face s alteraes ocorridas ( e algumas ainda bem que ocorreram, por que so avanos civilizacionais, como o caso do aumento da esperana mdia de vida ou do alargamento da escolaridade obrigatria para 12 anos ) encontrar novos modelos e novas formas de financiamento que a assegurem a sua sustentabilidade em conformidade com o estabelecido na Constituio.

f) H ainda outros aspectos a que deve ser dada toda a ateno como o combate economia paralela, fuga ao fisco, corrupo e promiscuidade entre os sectores publico e privado.
A credibilizao dos partidos e da politica, o aprofundamento da democracia incentivando a participao cvica dos cidados e uma correcta politica de informao devem ser preocupaes permanentes.

Se fr possvel ir mais longe, tanto melhor. Mas eu j me daria por satisfeito se isto fosse conseguido.

4 - Acontece, porm, que este governo PSD/CDS --- confirmando as preocupaes e os receios atempadamente manifestados pela RC aquando da discusso do PEC-4 e olimpicamente ignorados pelo PCP e pelo BE ---est a levar a cabo uma brutal ofensiva contra os trabalhadores e a tentar reduzir o 25 de Abril sua expresso mais simples, pelo que um imperativo democrtico pr fim sua existncia o mais rapidamente possvel, mesmo no estando ainda reunidas as condies mnimas para a concretizao de uma alternativa politica de centro-esquerda.
Naturalmente, a RC dar o seu contributo participando na luta pela demisso do Governo PSD/CDS ou, caso este no o faa, exigindo que o P.R. o demita e convoque eleies legislativas antecipadas, permitindo assim que os partidos apresentem as suas propostas sobre os temas que mais preocupam os portugueses ( desemprego, austeridade, divida soberana, dfice, Troika, UE, Euro, estado social, etc,etc, ) e se possa iniciar um novo ciclo politico com renovada legitimidade democrtica.
claro que a queda do governo e a eventual realizao de eleies legislativas antecipadas no resolvem, por si s, a grave crise instalada. Mas o simples facto de se interromper as politicas deste governo PSD/CDS e repr na A.R. uma maioria ( ainda que apenas numrica ) de deputados do PS, do PCP e do BE, a verificar-se como expectvel, seria uma alterao positiva muito significativa.
Continuaria adiada, verdade, a concretizao de uma alternativa politica de centro-esquerda, uma vez que no se alteraria nem o actual quadro partidrio nem, previsivelmente, as posies relativas que tm bloqueado tal alternativa politica. Mas tambm verdade que este processo pode ( e deve ) contribuir para esse desejvel desbloqueamento politico.
Seja como fr, a luta por uma alternativa de centro-esquerda continua. Hoje j claro que esse o caminho. E j no s a RC a diz-lo! Muitos outros o fazem j publicamente. E os prprios partidos de esquerda no o dizendo ainda claramente, se repararem j vo introduzindo "nuances" no seu discurso! E isto , sem dvida, um mrito da RC.


 
As dvidas de um marxista
Enviado por Fernando Oliveira, em 28-11-2012 às 17:40:32
Caro Manuel Oliveira,

No o conheo, tal qual no me conhece a mim. Suponho.
O seu longo texto, a anlise que encerra, as teses que defende e as concluses a que chega sucitam-me vrias questes e/ou dvidas:

1 - Subscreve e defende os objectivos da RC ?

2 - Houve ou h um reposicionamento ideolgico da RC ?

3 - O seu escrito enquadra-se numa anlise marxista da situao poltica, econmica e social de Portugal, da Europa e do Mundo na actualidade ?

4 - Pode ser-se comunista sem se ser marxista ?

5 - Quais as difererenas ideolgicas entre ser de extrema-direita, de direita, de centro-direita, de centro esquerda, de esquerda e de extrema esquerda ?

6 - Como arruma as direces e as prticas polticas dos partidos do actual quadro parlamentar nestas "prateleiras" ideolgicas ?

7 - Acha que Antnio Jos Seguro e a maioria dos "sem profisso" civil que o rodeiam so capazes de governar o pas de forma substancialmente diferente dos actuais governantes ?

8 - A alternncia sinnima de alternativa ?

9 - Acha que o "hbrido" em poltica fivel ?

10 - Sendo verdade que qualquer governo alternativo esquerda no pode existir sem o PS, no acha o mesmo em relao ao PCP e ao BE ?

Depois de me responder (se quiser) a estas dvidas, julgo estar em condies de comentar o seu texto.

Cumprimentos

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