17 DE OUTUBRO DE 2012, QUARTA-FEIRA VOTO DE PESAR Pelo falecimento de Jorge Nascimento Fernandes Faleceu no passado dia 1 de Outubro, aos 69 anos e após prolongado perÃodo de doença, Jorge Nascimento Fernandes, que integrou no anterior e no presente mandato esta Assembleia Municipal, em substituição, tendo participado em numerosas sessões. Licenciou-se em Ciências Biológicas na Faculdade de Ciências de Lisboa, e posteriormente (em 1984) especializou-se em Limnologia no Institut Agronomique Méditerranéen de Zaragoza do Centre International de Hautes Études Agronomiques Méditerranéennes.
Desenvolveu uma significativa actividade profissional na área do ambiente como técnico na Administração Pública, atingindo a categoria de assessor principal. Primeiro na Direcção dos Serviços de Controlo da Poluição da Direcção Geral dos Serviços e Aproveitamentos Hidráulicos, e em seguida (fruto das sucessivas reestruturações ocorridas na administração no domÃnio do ambiente) na Direcção Geral da Qualidade do Ambiente, na Direcção Geral do Ambiente e no Instituto do Ambiente.
Merece especial referência a actividade que desenvolveu inicialmente no domÃnio do estudo biológico das águas epicontinentais, principalmente na avaliação da sua qualidade e, a partir de 1991, no que respeita à s directivas comunitárias relativas aos OGM. Representou a Autoridade Competente Nacional (IA) pela aplicação das directivas nas reuniões comunitárias sobre MGM/OGM. Foi ainda nomeado o Ponto Focal Nacional para o Comité Intergovernamental para o Protocolo de Cartagena sobre a Segurança Biológica.
Como consultor desenvolveu actividade em estudos de avaliação de impacto ambiental e em estudos de biologia e de avaliação da qualidade das águas. Apresentou numerosas comunicações e tem muitos trabalhos publicados.
Durante a sua vida desenvolveu uma intensa actividade cÃvica em prol da democracia e da liberdade. Ainda estudante participou das lutas académicas contra a ditadura, integrando até a Direcção da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências de Lisboa. Foi um activo cineclubista, tendo integrado as Direcções do Cine Clube Universitário de Lisboa (CCUL) e do ABC Cine Clube de Lisboa.
Foi militante comunista desde os tempos da clandestinidade, tendo posteriormente (e já depois da saÃda do PCP) participado na fundação da associação polÃtica Renovação Comunista, tendo integrado a sua Direcção. Integrou as listas do Bloco de Esquerda apresentadas à s eleições para a Assembleia Municipal de Lisboa em 2005 e em 2009, primeiro como independente e depois já como aderente do BE. Participou em muitas reuniões da Assembleia em substituição, enquanto o seu estado de saúde o permitiu.
O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia Municipal de Lisboa, na sua sessão ordinária de 16 de Outubro de 2012, delibere:
1. Manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento de Jorge Nascimento Fernandes, guardando um minuto de silêncio em sua memória.
2. Remeter o presente Voto de Pesar à sua famÃlia.
Lisboa, 12 de Outubro de 2012
Pelo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda
(João Bau)
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