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25 DE NOVEMBRO DE 2011, SEXTA FEIRA
Paulo Fidalgo
Construir a Alternativa!
"Acho que √© muito inquietante e desadequado que a Comiss√£o proponha eurobonds como se atrav√©s da mutualiza√ß√£o das d√≠vidas pud√©ssemos evitar o problema das falhas de estrutura do euro", ripostou (a Chanceler Merckel). O primeiro-ministro portugu√™s, Passos Coelho, alinhou no mesmo diapas√£o. "Sou defensor de que um dia possamos vir a ter um Tesouro europeu, que emita obriga√ß√Ķes europeias, mas olhar para essa solu√ß√£o como uma solu√ß√£o de curto ou m√©dio prazo √© estarmo-nos a enganar a n√≥s pr√≥prios", defendeu. J√° V√≠tor Const√Ęncio, vice-presidente do BCE, mostrou-se defensor de uma maior coopera√ß√£o econ√≥mica e da introdu√ß√£o de eurobonds.‚ÄĚ Dos jornais...
Um PS sem m√ļsculo

Mesmo sem um programa clarificado para a saída da crise, o protesto social desempenha um papel fulcral na acelaração da consciência que irá desaguar em novos avanços.

Quando a rua se enche de gente, quando os piquetes de greve orientam a luta à porta das empresas, é todo o vértice político do Estado e das lideranças europeias que tremem.

Trata-se sem d√ļvida de um aviso aos respons√°veis de que a sua passividade est√° a ficar sem margem para responder aos anseios populares. No caso concreto da Uni√£o Europeia, e como algu√©m disse, a situa√ß√£o √© cada vez mais parecida com a do Titanic, onde a 1¬™ classe se quer salvar com os poucos salva-vidas que existem, √† custa de mandar afogar os da terceira. √Č por isso que a ac√ß√£o da terceira classe √© o caminho para n√£o acontecer o naufr√°gio se se deixasse os da 1¬™ classe √† solta.

Constitui o movimento popular, por outro lado, um factor clarificador para as lideranças à esquerda quando estas se definem em termos programáticos para a saída da crise na medida em que são forçadas a explicar-se.

No imediato, o protesto e mobiliza√ß√£o populares reclamam que sejam erguidos, na esfera pol√≠tica, os pontos para se obterem concess√Ķes e impor a viragem nas pol√≠ticas.

Ora, √© neste aspecto um motivo de preocupa√ß√£o que o Partido Socialista tenha reclamado medidas m√≠nimas para minorar a brutalidade da austeridade imposta pelos credores externos ‚Äď associada ainda por cima ao devaneio ideol√≥gico do governo desejoso de ultrapassar o pr√≥prio programa da troika - mas logo a seguir tenha dado sinais de hesita√ß√£o e de menor apego as essas mesmas reclama√ß√Ķes.

Chegou a falar em folga or√ßamental para permitir repor um dos subs√≠dios amea√ßados para 2012 o que, a ser conseguido, representaria sem d√ļvida uma concess√£o de alcance.

Embora modesta como linha, seria naturalmente uma alavanca para o movimento popular de que a Grande Greve Geral , o 24 N, foi expoente pela importante unidade na ac√ß√£o conseguida. Seria positivo que a energia popular pudesse de algum modo traduzir-se em concess√Ķes concretas no √Ęmbito or√ßamental, independentemente de muitos de n√≥s considerarmos essas hipot√©ticas concess√Ķes como largamente insuficientes.

Se seria importante alcançar objectivos orçamentais que digam respeito à bolsa e à vida dos trabalhadores, para reforçar a simetria social da austeridade com maior tributação dos altos rendimentos, mais-valias e reposição de alguns direitos laborais, teme-se que a postura bem hesitante com que o PS tem gerido a negociação orçamental possa surgir como mera encenação para ocultar a sua efectiva neutralização oposicionista.

Mesmo que estas modestas propostas n√£o vencessem no parlamento, se correspondessem efectivamente a c√°lculos financeiramente vi√°veis e a uma ideia or√ßamental mais justa e favor√°vel ao interesse popular, essas reclama√ß√Ķes polarizariam melhor o foco da interven√ß√£o social.

Enfrentar a batalha or√ßamental a s√©rio √© o que se pede ao PS. Esta frente justifica-se inteiramente pelo erro de estrat√©gia econ√≥mica que contem, pelo grave sofrimento social que implica, mas at√© por importantes dissens√Ķes no seio da maioria onde se advinham e verificam cr√≠ticas oriundas de sectores do PSD e da pr√≥pria presid√™ncia da Rep√ļblica.

O que importa portanto é que o PS encontre o lugar certo na construção do processo oposicionista e consiga romper com a quase neutralidade orçamental e política em que está atascado.


Clarificar à esquerda a questão europeia

Se cresce o movimento social de protesto e reclama√ß√£o, se s√£o cada vez mais os sectores a pronunciarem-se pela imediata interrup√ß√£o da linha do governo, a verdade √© que, apesar da unidade na ac√ß√£o conseguida, h√° posi√ß√Ķes bem divergentes sobre qual a atitude de fundo a defender para o pa√≠s na sua rela√ß√£o com a Uni√£o Europeia. E √© por isso que maior significado tem a unidade na ac√ß√£o conseguida ao n√≠vel sindical.

H√° esquerda na Europa que joga abertamente na imediata sa√≠da da moeda √ļnica e mesmo da UE, para recuperar a soberania da moeda e decidir em novos moldes o que pagar da d√≠vida e como pagar. No caso do partido comunista grego (KKE), esta √© a posi√ß√£o n√≠tida que procura fazer vingar no movimento popular.

√Č uma avalia√ß√£o que valoriza uma sa√≠da nacional para a situa√ß√£o mesmo que se reproduza periodicamente uma ret√≥rica internacionalista ‚Äď de que os povos se solidarizar√£o com a Gr√©cia ‚Äď facto que de resto nunca estar√° em causa √† esquerda.

Esta posi√ß√£o v√™ as rela√ß√Ķes entre pa√≠ses na UE, entre os poderosos e os perif√©ricos, como rela√ß√£o de tipo imperialista cl√°ssica e reproduz portanto na apar√™ncia a estrat√©gia bolchevique no in√≠cio do s√©culo XX. A reprodu√ß√£o nas presentes circunst√Ęncias desta consigna, n√£o tem em conta a mudan√ßa de contextos, representa uma vis√£o distorcida da correla√ß√£o de for√ßas na medida em que aposta num objectivo de grande radicalidade, sem explicar, aos gregos e ao mundo, como poderia uma Gr√©cia em processo de revolu√ß√£o ‚Äúanti-imperialista‚ÄĚ resolver os muito s√©rios problemas econ√≥micos dos trabalhadores e fazer aproximar o pa√≠s de uma sa√≠da progressista ou mesmo socialista, caso viesse a vingar.

Ao jogar na sua carta ultra-radical, o KKE parece sectorizar em banda estreita o conjunto de for√ßas que poderiam no imediato barrar o caminho aos aspectos mais lesivos da presente situa√ß√£o. Para n√£o dizer que a insist√™ncia numa tal tecla acaba pela apar√™ncia dos dados que v√™m das sondagens, por ajudar √† recupera√ß√£o das posi√ß√Ķes da direita entre as camadas interm√©dias e facilitar em muito a neutraliza√ß√£o do partido socialista pan-hel√©nico acabando por empurr√°-lo para alian√ßas org√Ęnicas com a direita.

Muito embora possa parecer uma linha antiga, por√©m desadequada, a verdade √© que a posi√ß√£o ultra-esquerdista do KKE, vista a esta dist√Ęncia, mais parece conformar-se muito mais com a antiga an√°lise, todavia essa sim bem actual na sua validade, de posi√ß√£o infantil, esquerdista, como sempre apontaram marxistas como Lenine ou √Ālvaro Cunhal.

Nada, nos dias de hoje, parece justificar a mera reprodução da análise passada do imperialismo no interior da União Europeia, nem muito menos se pode enfrentar os problemas da Europa de hoje numa lógica meramente nacionalista. Sem esquecer igualmente que a aposta nacionalista apresenta, neste caso, uma forte ausência de marca de classe, na medida em que há fortes sectores burgueses que não desdenharão uma tal saída com os riscos que isso contem de ameaça à própria democracia.

Em alternativa, afirma-se a ideia de que a saída passa por reclamar medidas de remodelação da própria União Europeia, no sentido de a dotar de novas competências e de novos órgãos políticos com maior democracia.

A ideia √© adoptar uma cuidadosa evolu√ß√£o na pol√≠tica fiscal e financeira que retire vantagem do enorme espa√ßo econ√≥mico existente e permita n√£o s√≥ lidar a baixo custo com parte da d√≠vida soberana, mas lan√ßar igualmente um programa transnacional para o desenvolvimento. A par, √© claro, de medidas severas de conten√ß√£o do capital especulativo, com o fim dos off-shores e a proibi√ß√£o das actividades financeiras predadoras. √Č a consigna das euro-obriga√ß√Ķes, uma proposta retirada dos anais do keynesianismo usada pelos EUA na crise de 1929 e que permitiu √† √©poca, conjurar os riscos de cat√°strofe e que muitos consideram ter estado na base de d√©cadas de prosperidade na Am√©rica e que ficou conhecida como o new deal (novo compromisso).

At√© agora, o uso do cr√©dito foi a forma de pa√≠ses perif√©ricos procurarem dotar-se de um conjunto de infra-estruturas que os aproximou de um certo patamar de desenvolvimento. Mas como disseram muitos economistas pol√≠ticos, como Rosa de Luxemburgo, n√£o serviu de facto como estabilizador da voca√ß√£o c√≠clica das crises do capitalismo, apenas adiou em boa parte os problemas para depois desaguar numa crise de grandes propor√ß√Ķes. Em grande medida, a crise do capitalismo actual, s√≥ √© mais estrondosa porque o recurso ao cr√©dito alcan√ßou grandes propor√ß√Ķes.

A sua verdadeira origem, no entanto, est√° no aumento desmesurado da capacidade produtiva por√©m incapaz de ser escoada fruto da degrada√ß√£o da capacidade aquisitiva das popula√ß√Ķes. O decl√≠nio na √ļltima d√©cada do poder aquisitivo dos trabalhadores √©, essa sim, o resultado de anos e anos de politica liberal virada para a restaura√ß√£o da taxa de lucro tamb√©m em decl√≠nio, com desregula√ß√£o laboral, com as deslocaliza√ß√Ķes da actividade produtiva para os pa√≠ses emergentes e com a substitui√ß√£o de m√£o de obra por processos autom√°ticos, nomeadamente com a revolu√ß√£o inform√°tica. Em conjunto, foram estas linhas encarni√ßadamente prosseguidas pelas for√ßas do capital que conduziram √† presente situa√ß√£o de redu√ß√£o relativa das receitas dos Estados e incapacidade final de fazer face aos cr√©ditos contra√≠dos para a dinamiza√ß√£o da actividade econ√≥mica. Onde n√£o aconteceu apenas apoio ao desenvolvimento, mas igualmente o grande festim de distribui√ß√£o de meios pelas oligarquias nacionais e intensa actividade compradora pelas classes afluentes a pa√≠ses dominantes como a Alemanha.

√Č portanto impens√°vel que uma aposta num novo patamar de financiamento pelo Banco Central Europeu e o Banco Europeu de Investimentos possa acontecer sem o combate √†s causas da presente crise, e sem aposta na remodela√ß√£o das regras especulativas e de compadrio que marcaram os √ļltimos 30 anos. √Č igualmente impens√°vel recorrer-se ao novo instrumento sem o dotar de mecanismos transparentes democr√°ticos de aplica√ß√£o para que seja constitu√≠do um verdadeiro p√≥lo financeiro p√ļblico de √≠ndole supranacional. O que naturalmente convoca √† pr√≥pria refunda√ß√£o dos tratados para dotar a UE de novos √≥rg√£os e capacidades sob controlo directo da vontade dos povos.

Sem estas exigências, o recurso ampliado a uma nova plataforma de financiamento redundaria, a prazo, em crise ampliada apenas. Novos créditos portanto, só deverão acontecer num quadro de maior rigor na defesa do interesse popular e na edificação de uma economia que tem de servir melhor os povos e não os bancos ou as oligarquias. Há portanto um caminho para a saída da crise que investe na solidariedade entre os povos e procura que a história possa não retroceder, antes consiga neste momento difícil encontrar a energia para avançar e fazer-nos escapar aos tremendos riscos de empobrecimento e desagregação. A ideia é que, no naufrágio do Titanic, se arranjem os salva-vidas para a salvação da terceira classe o que só pode acontecer se a primeira classe deixar de ter a margem de manobra que agora tem, e no final se acabem com as classes.

A linha para a remodelação da UE tem o potencial de capturar os interesses populares, agregar forças com boa parte da social-democracia que se vai também pronunciando no mesmo sentido, embora sem coerência ou firmeza, e consegue ter eco em significativos governos e mesmo nos actuais órgãos da UE. Alargar portanto a base de apoio às medidas de remodelação poderá gerar a força suficiente para empreender a superação da situação ao contrário dos pontos de vista ultra-esquerdistas de disentanglement (separação) que enfraquecem sem vantagem visível do ponto de vista de uma estratégia socialista para uma economia alternativa.

O papel que a Renovação Comunista tem de conseguir é o de batalhar ao mesmo tempo pela unidade na acção e na convergência de forças para conseguir no imediato parar os aspectos mais gravosos das politicas de direita, e ir levantando os problemas estruturais no debate da esquerda. Só assim se afirmará uma linha geral de actuação que permita dotar o movimento de capacidade ofensiva a ponto de desaguar numa efectiva alternativa.


 

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