Um PS sem músculo

Mesmo sem um programa clarificado para a saída da crise, o protesto social desempenha um papel fulcral na acelaração da consciência que irá desaguar em novos avanços.

Quando a rua se enche de gente, quando os piquetes de greve orientam a luta à porta das empresas, é todo o vértice político do Estado e das lideranças europeias que tremem.

Trata-se sem dúvida de um aviso aos responsáveis de que a sua passividade está a ficar sem margem para responder aos anseios populares. No caso concreto da União Europeia, e como alguém disse, a situação é cada vez mais parecida com a do Titanic, onde a 1ª classe se quer salvar com os poucos salva-vidas que existem, à custa de mandar afogar os da terceira. É por isso que a acção da terceira classe é o caminho para não acontecer o naufrágio se se deixasse os da 1ª classe à solta.

Constitui o movimento popular, por outro lado, um factor clarificador para as lideranças à esquerda quando estas se definem em termos programáticos para a saída da crise na medida em que são forçadas a explicar-se.

No imediato, o protesto e mobilização populares reclamam que sejam erguidos, na esfera política, os pontos para se obterem concessões e impor a viragem nas políticas.

Ora, é neste aspecto um motivo de preocupação que o Partido Socialista tenha reclamado medidas mínimas para minorar a brutalidade da austeridade imposta pelos credores externos – associada ainda por cima ao devaneio ideológico do governo desejoso de ultrapassar o próprio programa da troika - mas logo a seguir tenha dado sinais de hesitação e de menor apego as essas mesmas reclamações.

Chegou a falar em folga orçamental para permitir repor um dos subsídios ameaçados para 2012 o que, a ser conseguido, representaria sem dúvida uma concessão de alcance.

Embora modesta como linha, seria naturalmente uma alavanca para o movimento popular de que a Grande Greve Geral , o 24 N, foi expoente pela importante unidade na acção conseguida. Seria positivo que a energia popular pudesse de algum modo traduzir-se em concessões concretas no âmbito orçamental, independentemente de muitos de nós considerarmos essas hipotéticas concessões como largamente insuficientes.

Se seria importante alcançar objectivos orçamentais que digam respeito à bolsa e à vida dos trabalhadores, para reforçar a simetria social da austeridade com maior tributação dos altos rendimentos, mais-valias e reposição de alguns direitos laborais, teme-se que a postura bem hesitante com que o PS tem gerido a negociação orçamental possa surgir como mera encenação para ocultar a sua efectiva neutralização oposicionista.

Mesmo que estas modestas propostas não vencessem no parlamento, se correspondessem efectivamente a cálculos financeiramente viáveis e a uma ideia orçamental mais justa e favorável ao interesse popular, essas reclamações polarizariam melhor o foco da intervenção social.

Enfrentar a batalha orçamental a sério é o que se pede ao PS. Esta frente justifica-se inteiramente pelo erro de estratégia económica que contem, pelo grave sofrimento social que implica, mas até por importantes dissensões no seio da maioria onde se advinham e verificam críticas oriundas de sectores do PSD e da própria presidência da República.

O que importa portanto é que o PS encontre o lugar certo na construção do processo oposicionista e consiga romper com a quase neutralidade orçamental e política em que está atascado.


Clarificar à esquerda a questão europeia

Se cresce o movimento social de protesto e reclamação, se são cada vez mais os sectores a pronunciarem-se pela imediata interrupção da linha do governo, a verdade é que, apesar da unidade na acção conseguida, há posições bem divergentes sobre qual a atitude de fundo a defender para o país na sua relação com a União Europeia. E é por isso que maior significado tem a unidade na acção conseguida ao nível sindical.

Há esquerda na Europa que joga abertamente na imediata saída da moeda única e mesmo da UE, para recuperar a soberania da moeda e decidir em novos moldes o que pagar da dívida e como pagar. No caso do partido comunista grego (KKE), esta é a posição nítida que procura fazer vingar no movimento popular.

É uma avaliação que valoriza uma saída nacional para a situação mesmo que se reproduza periodicamente uma retórica internacionalista – de que os povos se solidarizarão com a Grécia – facto que de resto nunca estará em causa à esquerda.

Esta posição vê as relações entre países na UE, entre os poderosos e os periféricos, como relação de tipo imperialista clássica e reproduz portanto na aparência a estratégia bolchevique no início do século XX. A reprodução nas presentes circunstâncias desta consigna, não tem em conta a mudança de contextos, representa uma visão distorcida da correlação de forças na medida em que aposta num objectivo de grande radicalidade, sem explicar, aos gregos e ao mundo, como poderia uma Grécia em processo de revolução “anti-imperialista” resolver os muito sérios problemas económicos dos trabalhadores e fazer aproximar o país de uma saída progressista ou mesmo socialista, caso viesse a vingar.

Ao jogar na sua carta ultra-radical, o KKE parece sectorizar em banda estreita o conjunto de forças que poderiam no imediato barrar o caminho aos aspectos mais lesivos da presente situação. Para não dizer que a insistência numa tal tecla acaba pela aparência dos dados que vêm das sondagens, por ajudar à recuperação das posições da direita entre as camadas intermédias e facilitar em muito a neutralização do partido socialista pan-helénico acabando por empurrá-lo para alianças orgânicas com a direita.

Muito embora possa parecer uma linha antiga, porém desadequada, a verdade é que a posição ultra-esquerdista do KKE, vista a esta distância, mais parece conformar-se muito mais com a antiga análise, todavia essa sim bem actual na sua validade, de posição infantil, esquerdista, como sempre apontaram marxistas como Lenine ou Álvaro Cunhal.

Nada, nos dias de hoje, parece justificar a mera reprodução da análise passada do imperialismo no interior da União Europeia, nem muito menos se pode enfrentar os problemas da Europa de hoje numa lógica meramente nacionalista. Sem esquecer igualmente que a aposta nacionalista apresenta, neste caso, uma forte ausência de marca de classe, na medida em que há fortes sectores burgueses que não desdenharão uma tal saída com os riscos que isso contem de ameaça à própria democracia.

Em alternativa, afirma-se a ideia de que a saída passa por reclamar medidas de remodelação da própria União Europeia, no sentido de a dotar de novas competências e de novos órgãos políticos com maior democracia.

A ideia é adoptar uma cuidadosa evolução na política fiscal e financeira que retire vantagem do enorme espaço económico existente e permita não só lidar a baixo custo com parte da dívida soberana, mas lançar igualmente um programa transnacional para o desenvolvimento. A par, é claro, de medidas severas de contenção do capital especulativo, com o fim dos off-shores e a proibição das actividades financeiras predadoras. É a consigna das euro-obrigações, uma proposta retirada dos anais do keynesianismo usada pelos EUA na crise de 1929 e que permitiu à época, conjurar os riscos de catástrofe e que muitos consideram ter estado na base de décadas de prosperidade na América e que ficou conhecida como o new deal (novo compromisso).

Até agora, o uso do crédito foi a forma de países periféricos procurarem dotar-se de um conjunto de infra-estruturas que os aproximou de um certo patamar de desenvolvimento. Mas como disseram muitos economistas políticos, como Rosa de Luxemburgo, não serviu de facto como estabilizador da vocação cíclica das crises do capitalismo, apenas adiou em boa parte os problemas para depois desaguar numa crise de grandes proporções. Em grande medida, a crise do capitalismo actual, só é mais estrondosa porque o recurso ao crédito alcançou grandes proporções.

A sua verdadeira origem, no entanto, está no aumento desmesurado da capacidade produtiva porém incapaz de ser escoada fruto da degradação da capacidade aquisitiva das populações. O declínio na última década do poder aquisitivo dos trabalhadores é, essa sim, o resultado de anos e anos de politica liberal virada para a restauração da taxa de lucro também em declínio, com desregulação laboral, com as deslocalizações da actividade produtiva para os países emergentes e com a substituição de mão de obra por processos automáticos, nomeadamente com a revolução informática. Em conjunto, foram estas linhas encarniçadamente prosseguidas pelas forças do capital que conduziram à presente situação de redução relativa das receitas dos Estados e incapacidade final de fazer face aos créditos contraídos para a dinamização da actividade económica. Onde não aconteceu apenas apoio ao desenvolvimento, mas igualmente o grande festim de distribuição de meios pelas oligarquias nacionais e intensa actividade compradora pelas classes afluentes a países dominantes como a Alemanha.

É portanto impensável que uma aposta num novo patamar de financiamento pelo Banco Central Europeu e o Banco Europeu de Investimentos possa acontecer sem o combate às causas da presente crise, e sem aposta na remodelação das regras especulativas e de compadrio que marcaram os últimos 30 anos. É igualmente impensável recorrer-se ao novo instrumento sem o dotar de mecanismos transparentes democráticos de aplicação para que seja constituído um verdadeiro pólo financeiro público de índole supranacional. O que naturalmente convoca à própria refundação dos tratados para dotar a UE de novos órgãos e capacidades sob controlo directo da vontade dos povos.

Sem estas exigências, o recurso ampliado a uma nova plataforma de financiamento redundaria, a prazo, em crise ampliada apenas. Novos créditos portanto, só deverão acontecer num quadro de maior rigor na defesa do interesse popular e na edificação de uma economia que tem de servir melhor os povos e não os bancos ou as oligarquias. Há portanto um caminho para a saída da crise que investe na solidariedade entre os povos e procura que a história possa não retroceder, antes consiga neste momento difícil encontrar a energia para avançar e fazer-nos escapar aos tremendos riscos de empobrecimento e desagregação. A ideia é que, no naufrágio do Titanic, se arranjem os salva-vidas para a salvação da terceira classe o que só pode acontecer se a primeira classe deixar de ter a margem de manobra que agora tem, e no final se acabem com as classes.

A linha para a remodelação da UE tem o potencial de capturar os interesses populares, agregar forças com boa parte da social-democracia que se vai também pronunciando no mesmo sentido, embora sem coerência ou firmeza, e consegue ter eco em significativos governos e mesmo nos actuais órgãos da UE. Alargar portanto a base de apoio às medidas de remodelação poderá gerar a força suficiente para empreender a superação da situação ao contrário dos pontos de vista ultra-esquerdistas de disentanglement (separação) que enfraquecem sem vantagem visível do ponto de vista de uma estratégia socialista para uma economia alternativa.

O papel que a Renovação Comunista tem de conseguir é o de batalhar ao mesmo tempo pela unidade na acção e na convergência de forças para conseguir no imediato parar os aspectos mais gravosos das politicas de direita, e ir levantando os problemas estruturais no debate da esquerda. Só assim se afirmará uma linha geral de actuação que permita dotar o movimento de capacidade ofensiva a ponto de desaguar numa efectiva alternativa.