Uma auditoria à dÃvida pública visa explicar a origem, conhecer a composição – quem são os credores e em que condições foi contratado o crédito – e identificar e denunciar parcelas ilegÃtimas ou mesmo ilegais da dÃvida contratada. Quando a auditoria é cidadã, o objectivo é tornar transparentes as opacidades que normalmente caracterizam os negócios e a finança, dar a conhecer à sociedade as obrigações contraÃdas em seu nome, criar condições para que a sociedade decida, com conhecimento de causa, o que fazer com o fardo que lhe é dito não ter outra alternativa senão suportar.
Auditar a dÃvida, conhece-la, é tanto mais urgente quanto é em nome dela que o empobrecimento e o declÃnio está a ser imposto aos portugueses. O empobrecimento em nome da dÃvida tem vindo a ser apresentado como inevitável sem que seja sequer balbuciada uma justificação. Mas porque razão deverÃamos, em nome da dÃvida, aceitar o empobrecimento e o declÃnio? Temos de aceitar o empobrecimento e o declÃnio simplesmente porque o Estado assumiu compromissos com os credores? Temos de aceitar tudo agora para nos livramos do fardo e uma vez mais leves podermos prosperar no futuro?
Pensemos um minuto nos compromissos assumidos com os credores. Na realidade as obrigações contraÃdas pelo Estado junto dos credores são uma de múltiplas obrigações do Estado. Se o estado incumpre com os pensionistas com quem contratou protecção na velhice em troca de contribuições ao longo da vida, se o estado incumpre com os cidadãos em geral quando contratou protecção da doença, educação e segurança contra o desemprego em troca de impostos e contribuições sociais, por que razão com os credores teria de cumprir até à exaustão. Paradoxalmente, de todos aqueles com quem o Estado contraiu compromissos os credores são os únicos que cobram um prémio contra o risco de incumprimento da promessa. Na realidade, não há justificação para que os direitos dos credores se sobreponham aos direitos de todos aqueles com quem o Estado assumiu compromissos.
Pensemos outro minuto no empobrecimento como via para a redenção da dÃvida. A chamada “ajuda†da tróica é na realidade mais um empréstimo que nos vai deixar mais endividados do que estávamos no momento em que o contraÃmos. Não é um empréstimo que possa ser utilizado em investimento, criação de emprego aumento da produção e portanto reforço da solvabilidade da economia portuguesa. É um empréstimo que serve sobretudo para amortizar a dÃvida e pagar os juros aos credores privados. As condições que acompanham esse empréstimo – a austeridade – estão a provocar, e irão ainda aprofundar, uma recessão profunda. No fim do programa, Portugal terá regredido para nÃveis do produto de há uma década, mas, ao contrário do que se passava há uma década, a sociedade portuguesa estará destroçada pelo desemprego e o empobrecimento. Em declÃnio, estaremos em piores condições do que nunca de servir a dÃvida. O endividamento junto da tróica e a austeridade não resolvem sequer os problemas do défice e da dÃvida que à partida foram evocados para os justificar.
A auditoria serve também para ajudar a descobrir outras formas de abordar a questão da dÃvida. Não se procuram soluções milagrosas. No ponto a que fomos levados não existem soluções milagrosas. Mas, enquanto as que estamos a sofrer têm inscrito na fachada, como o inferno de Dante, “aquele que aqui entrar deve abandonar toda a esperançaâ€, outras há que deixam em aberto uma porta para o futuro. Essas são as que a auditoria vem apoiar.
Para mais informação, consultar o site da Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à DÃvida