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24 DE NOVEMBRO DE 2011, QUINTA FEIRA
Um exercício de memória e de história - Paulo Sucena
Tempo de Subversão - Páginas Vividas da Resistência, de Carlos Brito
As Edi√ß√Ķes Nelson de Matos trouxeram a p√ļblico, na sua Colec√ß√£o Hist√≥ria Hoje, a 2¬™ edi√ß√£o revista e ampliada de Tempo de Subvers√£o, P√°ginas Vividas da Resist√™ncia, de Carlos Brito.
Livro a muitos t√≠tulos aliciante e de que apetece destacar a oportunidade da sua publica√ß√£o num tempo em que se assiste a uma continuada tentativa de apagamento da viol√™ncia e da opress√£o pol√≠tica, econ√≥mica, social e cultural de que foi v√≠tima o povo portugu√™s durante 48 anos, num tempo em que alguns pretendem mesmo branquear um regime ditatorial sustentado pelo poder econ√≥mico, pela censura, pela PIDE, por uma legi√£o de informadores, pelas pris√Ķes pol√≠ticas, pelo Campo de Concentra√ß√£o do Tarrafal, pelo medo que as persegui√ß√Ķes e os assass√≠nios pol√≠ticos infundiam no povo, num tempo em que um nonagen√°rio, antigo ministro de Salazar, lhe chamou ‚Äúsanto‚ÄĚ, posi√ß√Ķes estas que, como escreve Carlos Brito, ‚Äús√£o claramente incentivadas pelos avan√ßos da extrema-direita em v√°rios pa√≠ses europeus‚ÄĚ.

Esta 2¬™ edi√ß√£o aparece valorizada com tr√™s novos cap√≠tulos, j√° pensados pelo autor para integrarem a 1¬™ edi√ß√£o, de 1989, o que n√£o veio a acontecer por press√£o do compromisso assumido por Carlos Brito e a Editorial Avante para que o lan√ßamento do livro se realizasse na Festa do ‚ÄúAvante!‚ÄĚ, em Setembro desse ano.

O primeiro desses cap√≠tulos trata do encontro de Carlos Brito com o PCP, o segundo aborda o porte na pol√≠cia e o terceiro trata de quest√Ķes relativas √† guerra colonial. Aspectos que, por raz√Ķes diversas, se revestem de ineg√°vel interesse para todos os leitores, sejam eles mais ou menos jovens, e que v√™m enriquecer ainda mais um livro que abarca 20 anos da vida do autor e da hist√≥ria do Portugal contempor√Ęneo (1954-1974), a maior parte deles vividos sob a √©gide de Salazar que, na c√©lebre entrevista a Ant√≥nio Ferro, publicada no ‚ÄúDi√°rio de Not√≠cias‚ÄĚ, declarou: ‚ÄúA nossa Ditadura aproxima-se evidentemente da Ditadura fascista, no refor√ßo da autoridade, na guerra declarada a certos princ√≠pios da democracia‚ÄĚ, como assinala Carlos Brito numa nota da ‚ÄúIntrodu√ß√£o da Primeira Edi√ß√£o‚ÄĚ.

O autor de Tempo de Subvers√£o iniciou a sua actividade militante no MUD Juvenil, uma ampla estrutura unit√°ria surgida em 1946, pouco antes da dissolu√ß√£o da Federa√ß√£o das Juventudes Comunistas aprovada no II Congresso Ilegal do PCP, sob proposta de √Ālvaro Cunhal que, por um lado, considerava que nenhuma das propostas havidas, ao longo dos anos, para alterar positivamente o curso do movimento juvenil comunista alcan√ßara √™xito e por outro via no MUD Juvenil uma larga e diversificada organiza√ß√£o com condi√ß√Ķes para promover a mudan√ßa necess√°ria.

Temos então um jovem de 20 anos que desperta para a política desenvolvendo uma actividade cívica progressista numa organização juvenil com grande pujança nos 2/3 anos a seguir à II Guerra Mundial e que se manteve activa durante grande parte da década de 50.

Em meados de Dezembro de 1953, Carlos Brito entra de supet√£o nos meandros mais exigentes da luta contra o fascismo: os meandros da pris√£o, das solit√°rias horas encarcerado no Forte de Caxias, o dos ‚Äúlongos corredores‚ÄĚ que ‚Äúmais pareciam as sombrias galerias de uma mina‚ÄĚ e o das casernas que ‚Äúeram sinistras, especialmente quando se estava sozinho e isolado‚ÄĚ. Que nefando acto praticara Carlos Brito para ser preso no Aeroporto de Lisboa naquela data? O de ir esperar a escritora Maria Lamas que regressava de uma viagem ao estrangeiro durante a qual se deslocou √† Uni√£o Sovi√©tica, pa√≠s que o regime de Salazar proibia os portugueses de visitar. Deste modo, Maria Lamas, que integrava o Conselho Mundial da Paz, a Associa√ß√£o Feminina para a Paz e a Federa√ß√£o Democr√°tica Internacional das Mulheres, corria s√©rios riscos de ser presa √† chegada a Lisboa. Por tal raz√£o, foi passada nos meios democr√°ticos uma palavra de ordem visando a desloca√ß√£o do maior n√ļmero de pessoas para o aeroporto com o intuito de dificultar a pris√£o de Maria Lamas. Estamos fundamentalmente perante um movimento de solidariedade pol√≠tica, pois vivia-se em plena guerra-fria e a luta contra o imperialismo americano tinha uma poderosa vertente na batalha em defesa da paz. O p√≥lo principal da dinamiza√ß√£o desse combate era o Conselho Mundial da Paz, presidido pelo f√≠sico nuclear Fr√©d√©ric Joliot-Curie e que integrava Manuel Valadares, membro do PCP, demitido por Salazar do Instituto Superior T√©cnico e exilado em Paris onde se doutorara em f√≠sica nuclear. Sublinhe-se que esta actividade em torno da paz, grandemente impulsionada pelo PCP, j√° fizera deslocar a Budapeste, em Junho de 1953, para participarem numa reuni√£o do Conselho Mundial da Paz, o professor Ruy Lu√≠s Gomes e a escritora Maria Lamas, na esteira do que acontecera em 1948, com a desloca√ß√£o √† cidade polaca de Wroclaw de uma delega√ß√£o portuguesa, que participou no Congresso Mundial dos Intelectuais pela Paz, constitu√≠da por Alves Redol, Jo√£o Santos, Manuel Valadares e Fernando Lopes Gra√ßa. No plano interno, a luta em defesa da paz revestia-se de m√ļltiplos aspectos, tais como a difus√£o de abaixo-assinados, o envio de telegramas, como aconteceu, em Novembro de 1951, com o envio de um telegrama a Salazar que continha a tomada de posi√ß√£o da Comiss√£o Central do Movimento Nacional Democr√°tico contra a guerra da Coreia.

Quem conhece Carlos Brito n√£o se admira de que o seu car√°cter generoso e fraterno o levasse a participar nessa recep√ß√£o a Maria Lamas, ele que tamb√©m era um militante empenhado na defesa da paz, √Ęmbito em que mais tarde vai trabalhar como funcion√°rio pol√≠tico do PCP. A PIDE considerou esse acto de Carlos Brito e dos outros cidad√£os que, como ele, se deslocaram ao aeroporto como um acto conden√°vel por considerar que todos os cidad√£os que defendiam a paz e se manifestavam contra a guerra e a bomba at√≥mica eram tamb√©m, tal como Maria Lamas, hostis ao regime ditatorial.

A este acto de Carlos Brito juntava-se a agravante de ter pertencido a uma comiss√£o que, em Outubro de 1953, ano de elei√ß√Ķes para a Assembleia Nacional, alugara uma sala de um pr√©dio da Rua dos Anjos onde durante o chamado ‚Äúper√≠odo eleitoral‚ÄĚ o MUD Juvenil desenvolveu actividades de diversa ordem, visando o refor√ßo do di√°logo entre os aderentes daquele movimento e o estreitamento de contactos com outros jovens democratas. Por for√ßa destes dois nefandos ‚Äúcrimes‚ÄĚ que, como √© √≥bvio, n√£o suscitaram qualquer processo que levasse Carlos Brito a tribunal, a PIDE manteve preso um jovem estudante de 20 anos durante cerca de dois meses.

Se me alonguei um pouco mais nos comentários a este primeiro capítulo de Tempo de Subversão foi porque o considero um estupendo portal onde se espelha, sem demagogia ou panfletismo, o rosto hediondo de uma ditadura que, cuido, não há extrema-direita ou direita que consiga branquear enquanto a herança de vida de homens como Carlos Brito e a de muitos comunistas e outros democratas continuar a passar de geração em geração.

Permitam-me que ressalte agora o encontro de Carlos Brito com o PCP, primeira etapa de um percurso rapid√≠ssimo que o levou at√© √† ‚Äúfuncionaliza√ß√£o‚ÄĚ no Partido. Esse encontro ocorreu por finais de Abril de 1954 e verificou-se porque o PCP esteve atento n√£o s√≥ ao modo como Carlos Brito se comportou na cadeia, onde inesperadamente ca√≠ra com a inexperi√™ncia pr√≥pria dos 20 anos, mas tamb√©m √† sua actividade nos meios estudantis e no MUD Juvenil. Foi respons√°vel por esse encontro o escultor Jos√© Dias Coelho que, em 19 de Dezembro de 1961, viria a ser barbaramente assassinado por uma brigada da PIDE quando era funcion√°rio clandestino do PCP.

Carlos Brito confessa que aceitou o convite com alguma vaidade, tanto mais que sabia que a orienta√ß√£o partid√°ria ia no sentido de envolver os jovens, mesmo os simpatizantes do PCP nas estruturas do MUD Juvenil e n√£o na actividade do Partido. A sua primeira tarefa foi a de ‚Äúfazer o levantamento de uma casa clandestina‚ÄĚ que ainda n√£o havia sido ‚Äúmordida‚ÄĚ pela PIDE. No rescaldo dessa tarefa, realizada com pleno √™xito, quando entregava o dinheiro provindo da venda da mob√≠lia da casa ao dirigente incumbido de o receber, este disse-lhe premonitoriamente: ‚ÄúTemos que te puxar depressa para o quadro de funcion√°rios do Partido se n√£o ainda te tornas vendedor de mob√≠lias‚ÄĚ.

Cerca de um ano depois, o camarada Abel, pseud√≥nimo de Am√©rico de Sousa, membro do Comit√© Central, formaliza-lhe o convite. Carlos Brito, que tinha a sua vida organizada, pediu algum tempo para reflectir apesar de, como confessa, se sentir ‚Äúlisonjeado com as manifesta√ß√Ķes de confian√ßa e de apre√ßo‚ÄĚ que lhe eram transmitidas. Ultrapassadas dificuldades e resist√™ncias, Carlos Brito, no dia aprazado para dar a resposta, disse apenas isto ao camarada: ‚ÄúMuito bem. Quando √© que come√ßamos?‚ÄĚ.

Carlos Brito iniciou a sua actividade como funcion√°rio do Partido, na legalidade, num per√≠odo em que se faziam ainda sentir os efeitos de uma acentuada quebra do n√ļmero de membros do PCP, como Ramiro, pseud√≥nimo de J√ļlio Foga√ßa, refere no seu informe √† IV Reuni√£o Plen√°ria Ampliada do Comit√© Central, realizada em Dezembro de 1952. Acresce ainda que, de 1949 a 1953, foram presos sete membros do Comit√© Central. Carlos Brito assumiu corajosamente, numa √©poca visivelmente dif√≠cil, complexas responsabilidades que desempenhou com ousadia e grande efic√°cia, de tal modo que a Direc√ß√£o do PCP decidiu propor-lhe a sua passagem √† clandestinidade para maior seguran√ßa sua e do Partido. Por√©m, quando j√° estava tudo preparado para que Carlos Brito ‚Äúdesse o salto‚ÄĚ, isto √©, passasse √† clandestinidade, a PIDE prendeu-o em princ√≠pios de Outubro de 1956 em resultado da sua j√° intensa actividade pol√≠tica. Preso pela primeira vez aos 20 anos, √© novamente encarcerado aos 23.

Carlos Brito intitula o cap√≠tulo em que narra o seu porte na pol√≠cia de ‚ÄúO Sofrimento Passa, a Trai√ß√£o Fica‚ÄĚ, frase que encontrou gravada a vermelho num parapeito de madeira da sala onde esteve incomunic√°vel aquando da primeira pris√£o. Este grito de desespero de quem sabe que o tempo n√£o apaga a trai√ß√£o assumia plena acuidade se tivermos em conta que a vaga repressiva dos finais dos anos 40, princ√≠pios de 50, se deveu em grande parte ao facto de v√°rios funcion√°rios clandestinos do PCP terem prestado informa√ß√Ķes √† pol√≠cia pol√≠tica de Salazar.

Este cap√≠tulo √© exemplar, porque escrito duma forma despojada, sem que Carlos Brito tente fazer de si pr√≥prio um retrato de her√≥i ou m√°rtir, mas apenas mostrar como a for√ßa da raz√£o e a profundidade das convic√ß√Ķes foram em si bastantes para suportar a brutalidade das torturas e a press√£o psicol√≥gica que os pides sobre si exerciam, amea√ßando-o de ir apodrecer na cadeia. Brito sintetizou o que acabo de escrever numa quadra:

Se um homem est√° no segredo
Com a força da razão,
N√£o h√° tortura nem medo
Que o arrastem para a traição.


Carlos Brito n√£o deixa de lembrar outros camaradas que, animados pela for√ßa da raz√£o, asseguraram ao longo dos anos a ‚Äúpr√≥pria sobreviv√™ncia do PCP, nas condi√ß√Ķes de feroz persegui√ß√£o que contra ele foi desencadeada‚ÄĚ. E f√°-lo, dizendo que essa sobreviv√™ncia do PCP ‚Äúdeve-se em grande medida √† capacidade de resist√™ncia da pl√™iade de revolucion√°rios inabal√°veis que soube forjar e que se mostraram capazes de resistir √†s piores torturas e viol√™ncias quando passaram pela pris√£o‚ÄĚ.

Dessa história heróica faz parte a fuga do Aljube, consumada na madrugada de 25 de Maio de 1957, minuciosamente contada neste livro, que teve como protagonistas Américo de Sousa, Carlos Brito e Rolando Verdial que mais tarde veio a trair o PCP na polícia, acabando mesmo por vir a colaborar com a PIDE. Eis um retrato de luz e sombra de uma história com muitas grandezas e algumas vilezas.
A hist√≥ria de resist√™ncia e firmeza, de coragem e abnega√ß√£o de Carlos Brito, enquanto funcion√°rio pol√≠tico do PCP, regista um novo cap√≠tulo, em Junho de 1959, com mais uma pris√£o, concretizada com tal viol√™ncia que o militante revolucion√°rio teve de ser internado no Hospital de S. Jos√© para tratamento de m√ļltiplos ferimentos, antes de ser enviado para o Forte de Peniche depois de uns breves dias no Aljube onde n√£o convinha mant√™-lo muito tempo porque dali j√° ele fugira. Julgado em Dezembro de 1960, s√≥ √© libertado em Agosto de 1966 tendo regressado √† luta clandestina em Outubro desse ano. Era aquela a vida que tinha escolhido para si. Uma vida em prol da liberta√ß√£o do povo portugu√™s da tirania fascista.

Tempo de Subversão, do ponto de vista do desenvolvimento da matéria narrada, apresenta-nos, de seguida, ao longo de alguns capítulos, um conjunto de episódios muito diversos, mas todos eles prenhes de interesse, ocorridos no período de clandestinidade vivido por Carlos Brito entre 1966 e Abril de 1974, em que o autor sublinha os perigos e as exigências que quotidianamente se colocavam a um revolucionário clandestino.

Carlos Brito oferece-nos depois uma reflex√£o bem informada sobre a guerra colonial onde salienta a importante viragem do Vaticano em rela√ß√£o √† pol√≠tica colonial portuguesa, protagonizada pelo Papa Paulo VI que, em 1 de Julho de 1970, concedeu uma audi√™ncia aos l√≠deres do MPLA, da FRELIMO e do PAIGC, organiza√ß√Ķes que conduziam a luta armada pela independ√™ncia de Angola, Mo√ßambique e Guin√©-Bissau.

Carlos Brito mostra-nos nos cap√≠tulos finais, ‚ÄúO Princ√≠pio do Fim‚ÄĚ, ‚ÄúA Propaga√ß√£o das Greves‚ÄĚ, ‚ÄúMiss√£o Cumprida!‚ÄĚ, o crep√ļsculo do regime fascista e o alvorecer da liberdade. O autor escreve no √ļltimo dos tr√™s cap√≠tulos citados que ‚Äúnos princ√≠pios de Mar√ßo de 1974, a revolu√ß√£o rondava de facto. A atmosfera pol√≠tica estava ao rubro. Nunca a queda da ditadura parecera t√£o poss√≠vel e t√£o pr√≥xima. O factor novo que precipitava a situa√ß√£o e inscrevia aquela possibilidade na ordem do dia era o Movimento dos Capit√£es‚ÄĚ. Ali√°s, ‚Äúj√° em Julho do ano anterior, o Comit√© Central do PCP tinha conclu√≠do: ¬ęA crise do regime enfraquece-o consideravelmente e reduz a sua capacidade n√£o s√≥ para resolver os pr√≥prios problemas como para fazer frente ao descontentamento e √† luta do povo portugu√™s¬Ľ.

A ditadura estava na verdade a chegar ao fim e o facto de Carlos Brito ter conhecido a data aprazada para a sa√≠da do movimento com dois dias de anteced√™ncia permitiu √† organiza√ß√£o comunista da √°rea de Lisboa tomar medidas, desde muito cedo, em rela√ß√£o √† interven√ß√£o popular, segundo nos relata o autor de Tempo de Subvers√£o. O Movimento dos Capit√£es e o povo rasgaram finalmente a noite fascista e iluminaram Portugal com a luz da liberdade. Carlos Brito termina as suas mem√≥rias com a frase ‚ÄúMiss√£o Cumprida!‚ÄĚ que dirigira a Joaquim Gomes, na altura dirigente dos √≥rg√£os executivos do PCP, ‚Äúno dia 27 de Abril, j√° com os presos pol√≠ticos em liberdade, a PIDE/DGS dissolvida e a revolu√ß√£o em marcha acelerada‚ÄĚ.

Permito-me, a terminar, tecer algumas considera√ß√Ķes acerca da frase ‚ÄúMiss√£o Cumprida!‚ÄĚ que claramente remete para o trajecto vitorioso que foi percorrido desde uma situa√ß√£o ditatorial que, por m√ļltiplas raz√Ķes, aviltava o pa√≠s que o regime fascista lan√ßara numa guerra colonial sem solu√ß√£o at√© √† cria√ß√£o de uma nova circunst√Ęncia que nos devolveu a liberdade e as liberdades fundamentais, instaurou a democracia, p√īs termo √† guerra colonial, permitiu a livre exist√™ncia de partidos pol√≠ticos democr√°ticos, devolveu ao povo a sua pr√≥pria voz, que se tornou cada vez mais uma voz interventora. Todavia, gostaria de acrescentar uma outra perspectiva, a de que estamos hoje a viver num tempo e numa circunst√Ęncia que Ernst Bloch, fil√≥sofo alem√£o de raiz marxista, autor de ‚ÄúPrinc√≠pio Esperan√ßa‚ÄĚ, obra em que desenvolve uma ampla an√°lise filos√≥fica ‚Äúda exist√™ncia humana aberta ao futuro‚ÄĚ, designaria por noch nicht, o tempo e a circunst√Ęncia do ainda-n√£o que cont√©m, no entanto, em si a ‚Äúpossibilidade de tornar-se outra coisa‚ÄĚ.

Deste ponto de vista, estamos a viver um momento hist√≥rico do ainda-n√£o, sob a brutal opress√£o do capitalismo neoliberal, por isso Carlos Brito, militante revolucion√°rio que assume, com Walter Benjamin, que o mundo √© a nossa tarefa, continua no seu posto, quero dizer, na trincheira onde est√£o os que lutam por um Portugal livre, justo, culto e solid√°rio, sem opressores e oprimidos, e por um mundo melhor ou seja, por aquela terra sem amos com que milh√Ķes de humanos sonharam e por ela deram a vida. S√≥ ent√£o, e provisoriamente, o comunista Carlos Brito poder√° dizer: Miss√£o Cumprida!


 

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