Comunistas.info
Comunistas.info
Comunistas.info
INSCRI«√ONEWSLETTERLINKSCONTACTOS.
QUEM SOMOS
ACTUALIDADE
-
31 DE JANEIRO DE 2010, DOMINGO
FONTE: P√ļblico
POR: José Aranda da Silva
Servi√ßo Nacional de Sa√ļde: a despesa e o investimento
A actual conjuntura n√£o nos parece favor√°vel a medidas que visem desregular o sector
"A actual conjuntura n√£o nos parece favor√°vel a medidas que visem desregular o sector e, paradoxalmente, constata-se que algumas medidas de liberaliza√ß√£o tomadas nos √ļltimos anos n√£o obtiveram os resultados anunciados e est√£o a ser revertidas em diversos pa√≠ses face √† aus√™ncia dos resultados inicialmente anunciados e √†s inefici√™ncias geradas com a aplica√ß√£o dessas medidas."
Os sistemas de Sa√ļde t√™m dado um importante contributo para o desenvolvimento das sociedades modernas.
A melhoria do bem-estar dos cidad√£os √© mensur√°vel, quer atrav√©s do espectacular aumento da esperan√ßa de vida nos √ļltimos anos, quer atrav√©s de outros indicadores objectivos divulgados regularmente pela Organiza√ß√£o Mundial de Sa√ļde e a OCDE, consult√°veis nos seus s√≠tios da Internet.

O aumento da oferta de servi√ßos nos hospitais e centros de sa√ļde, as melhorias organizativas e infra-estruturais e o aumento da qualidade de vida conseguida para muitos cidad√£os, atrav√©s das medidas preventivas de sa√ļde p√ļblica e da introdu√ß√£o de novas tecnologias de sa√ļde, s√£o factores determinantes para a mudan√ßa radical do estado de sa√ļde das popula√ß√Ķes em apenas algumas d√©cadas. O indicador mais espectacular, para al√©m da diminui√ß√£o da mortalidade infantil, √© a esperan√ßa de vida ser superior √† m√©dia europeia, traduzindo-se em cerca de mais doze anos que em 1970.
As novas t√©cnicas cir√ļrgicas, sendo a cirurgia card√≠aca e os transplantes renais e hep√°ticos em Portugal uma refer√™ncia a n√≠vel mundial, os medicamentos que transformaram doen√ßas agudas em cr√≥nicas controladas, como √© o caso das doen√ßas cardiovasculares, articulares e a SIDA, e o desenvolvimento de vacinas para doen√ßas devastadoras h√° apenas cinquenta anos s√£o alguns exemplos com evid√™ncia indiscut√≠vel do enorme progresso da humanidade.

Um dos grandes ganhos da humanidade no s√©culo XX, principalmente nos pa√≠ses desenvolvidos, foi a organiza√ß√£o de sistemas de sa√ļde, estruturados maioritariamente com financiamento p√ļblico, que permitem responder √†s necessidades sanit√°rias das popula√ß√Ķes e √†s novas amea√ßas resultantes do pr√≥prio desenvolvimento.

A cria√ß√£o, a organiza√ß√£o e o desenvolvimento dos sistemas de sa√ļde foram e s√£o um factor de desenvolvimento econ√≥mico, n√£o s√≥ pelos resultados obtidos na sa√ļde da popula√ß√£o, permitindo uma interven√ß√£o socialmente mais activa, mas tamb√©m pelo contributo para o crescimento econ√≥mico, devido aos necess√°rios investimentos tecnol√≥gicos e infra-estruturais. A cria√ß√£o de emprego, em grande parte com elevado grau de diferencia√ß√£o t√©cnica, √© tamb√©m um motor para o desenvolvimento.

√Č claro que esta evolu√ß√£o teve custos. No caso de Portugal, a despesa com a sa√ļde, que era pouco superior a 2% do PIB no in√≠cio dos anos 70, passou para valores de cerca de 10% em 2007.

Periodicamente, de forma homog√©nea e quase simult√Ęnea, surge nos diversos √≥rg√£os de comunica√ß√£o o espectro do crescimento da despesa do Servi√ßo Nacional de Sa√ļde (SNS). Sublinho SNS, pois √© essa a despesa que √© posta em causa e n√£o a despesa directa dos cidad√£os com a sa√ļde, que, no caso de Portugal, √© das mais altas da Uni√£o Europeia. O problema aparece habitualmente num determinado momento, atrav√©s de ag√™ncias de comunica√ß√£o que, naturalmente, est√£o a servir um dos seus clientes.

A quest√£o do acesso aos sistemas de sa√ļde e do crescimento dos gastos com sa√ļde, tanto privados como p√ļblicos, √© um problema transversal a todos os pa√≠ses desenvolvidos. No caso dos Estados Unidos (EUA), √© um dos primeiros problemas que a Administra√ß√£o Obama pretende resolver.

A situa√ß√£o em que vivemos, resultante dos problemas internos da nossa economia, da crise internacional e das quest√Ķes associadas ao elevado d√©fice or√ßamental, tem levado a que algumas correntes econ√≥micas, com grandes responsabilidades na actual situa√ß√£o, venham a eleger o investimento nas √°reas sociais, nomeadamente na sa√ļde, como a principal causa da crise.

Consideramos indispens√°vel uma pol√≠tica nacional para reverter o d√©fice or√ßamental e o grave problema da d√≠vida externa. No entanto, n√£o devemos confundir as raz√Ķes do d√©fice or√ßamental com a d√≠vida externa, cujas causas n√£o s√£o totalmente sobrepon√≠veis.
Temos de avaliar quais as medidas mais eficazes a curto e a m√©dio prazo e n√£o as reduzir a meras ac√ß√Ķes contabil√≠sticas conjunturais ou de engenharia financeira que adiam os problemas sem os resolver estruturalmente.

Resultados anunciados recentemente pela OCDE , referidos no artigo de Jorge Sim√Ķes no P√öBLICO (11/01/2010), divulgam o bom desempenho das contas com a sa√ļde em Portugal na d√©cada de 1997 a 2007 e que originaram significativos ganhos em sa√ļde nesse per√≠odo.

Recordo, no contexto das comemora√ß√Ķes dos trinta anos do SNS, as palavras de Ant√≥nio Barreto: "O sistema de sa√ļde e o Servi√ßo Nacional de Sa√ļde, em particular, foram capazes, melhor do que outros servi√ßos p√ļblicos, de se adaptar a uma sociedade que mudou intensamente, mas sobretudo rapidamente", e referindo-se a um relat√≥rio do Tribunal de Contas que identifica alguns desperd√≠cios de recursos: "Apesar deste desperd√≠cio, mau grado as defici√™ncias de organiza√ß√£o. De efic√°cia e de racionalidade, mantenho a afirma√ß√£o feita acima: a sa√ļde portou-se melhor do que os outros sectores sociais e p√ļblicos".

A n√≠vel mundial, duas notas s√£o comuns em todas as medidas tomadas nos diferentes pa√≠ses para resposta √† crise internacional. A necessidade de uma maior efic√°cia dos sistemas reguladores das diversas actividades, que aparentemente estavam capturados pelos regulados, e um maior investimento p√ļblico em √°reas estruturantes da sociedade e geradoras de emprego. Qualquer destas medidas afecta o sector da sa√ļde e o conjunto de actividades com elas relacionado.

No que se refere ao sistema regulador, a sa√ļde e o medicamento em particular j√° s√£o objecto de profunda regula√ß√£o que, no entanto, tem sido muitas vezes posta em causa, com o pretexto da necessidade de obter uma maior efici√™ncia econ√≥mica.

A actual conjuntura n√£o nos parece favor√°vel a medidas que visem desregular o sector e, paradoxalmente, constata-se que algumas medidas de liberaliza√ß√£o tomadas nos √ļltimos anos n√£o obtiveram os resultados anunciados e est√£o a ser revertidas em diversos pa√≠ses face √† aus√™ncia dos resultados inicialmente anunciados e √†s inefici√™ncias geradas com a aplica√ß√£o dessas medidas.

A tend√™ncia para um maior investimento na sa√ļde √© uma medida importante para os cidad√£os, profissionais de sa√ļde e todas as actividades relacionadas. Nos √ļltimos anos, diversos estudos e posi√ß√Ķes de organiza√ß√Ķes internacionais, como a Organiza√ß√£o Mundial de sa√ļde (OMS), permitem constatar que o investimento em sa√ļde √© um factor determinante para o desenvolvimento econ√≥mico. Neste contexto, vem agora refor√ßar-se a necessidade de realizar esse investimento como uma das formas de responder eficientemente perante a "crise".
Em 2009, na confer√™ncia de ministros da Sa√ļde da UE, realizada em Tallin, reafirmou-se que a despesa p√ļblica em sa√ļde devia ser encarada como um investimento. De acordo com a declara√ß√£o dos ministros ministros , investir em sa√ļde √© investir no desenvolvimento humano e bem-estar social. Sendo, no entanto, referido tamb√©m na mesma declara√ß√£o que se deve sistematicamente avaliar e demonstrar o desempenho dos sistemas de sa√ļde.

Nesta nova situa√ß√£o, estamos assim perante uma grande oportunidade para o desenvolvimento qualitativo dos sistemas de sa√ļde.

√Č interessante analisar as propostas do Presidente Obama visando o aumento da cobertura dos cuidados de sa√ļde nos EUA. Estas altera√ß√Ķes de paradigma, bem como os investimentos previstos em "tecnologias da informa√ß√£o" na √°rea da sa√ļde, v√£o ter como consequ√™ncia um sistema com um menor n√ļmero de erros e uma gest√£o do risco mais eficiente e, possivelmente, mais abrangente e cred√≠vel.

Os investimentos em sa√ļde, para al√©m da condi√ß√£o b√°sica de evitarem desemprego e gerarem emprego, s√£o estruturantes no desenvolvimento econ√≥mico e aumentam a qualidade de vida dos cidad√£os e das sociedades, tornando-os socialmente mais √ļteis.

Neste quadro de aparentes oportunidades, os recursos continuar√£o, no entanto, a ser limitados, pelo que a sua utiliza√ß√£o ter√° de obedecer a crit√©rios objectivos na escolha das prioridades de investimento. Por exemplo, nas Parcerias P√ļblico-Privadas (PPP), temos de avaliar se estas trazem vantagens para a efici√™ncia dos sistemas de sa√ļde ou se s√£o apenas uma opera√ß√£o de engenharia financeira que transfere para as futuras gera√ß√Ķes o pagamento dos investimentos na sa√ļde. Temos de melhorar a efici√™ncia do SNS identificando as causas de desperd√≠cio e tomando medidas para a racionaliza√ß√£o do sistema a n√≠vel organizativo e a n√≠vel da aquisi√ß√£o de tecnologias.

Se tal n√£o acontecer, vamos a breve prazo voltar a considerar a sa√ļde como uma dif√≠cil despesa a controlar, e n√£o como um investimento determinante para o desenvolvimento econ√≥mico do pa√≠s e para a melhoria da qualidade de vida dos cidad√£os, imprescind√≠vel ao crescimento sustent√°vel das sociedades modernas.

Farmacêutico, presidente do Infarmed de 1993 a 2000 e bastonário de 2001 a 2007


 

O seu coment√°rio
Os campos assinalados com * são de preenchimento obrigatório

Digite em baixo os caracteres desta imagem

Se tiver dificuldade em enviar o seu coment√°rio, ou se preferir, pode enviar para o e-mail newsletter@comunistas.info.