O crescimento económico está também associado a maior consumo, a maior utilização de recursos naturais e maior sobrecarga do Ambiente. Nenhuma espécie conseguiu sobreviver crescendo indefinidamente; a felicidade não se atinge simplesmente aumentando a riqueza, asserção válida tanto para os seres humanos como para os países.

O conceito de sustentabilidade olha de forma diferente para este paradigma.

Segundo o Relatório de Brundtland (1987), sustentabilidade será: "suprir as necessidades da geração presente sem afectar a habilidade das gerações futuras de suprir as suas", em que há um limite máximo para a utilização dos recursos naturais, de modo que sejam preservados.

Já em 1992 para a Agenda 21 o conceito de sustentabilidade " constitui num poderoso instrumento de reconversão da sociedade industrial rumo a um novo paradigma, que exige a reinterpretação do conceito de progresso, contemplando maior harmonia e equilíbrio holístico entre o todo e as partes, promovendo a qualidade, não apenas a quantidade do crescimento."^[1] A Agenda 21 na resolução aprovada no encontro internacional ocorrido no Brasil, aponta o planeamento de sistemas de produção e consumo sustentáveis contra a cultura do desperdício.

O conceito de pegada ecológica e Índice de Desenvolvimento Humano permitem de forma aproximada apercebermo-nos até que ponto o excesso de consumo podem ultrapassar a capacidade planetária de repor os recursos utilizados ^[2].

Mais do que o crescimento do produto interno bruto (PIB), verdadeira obsessão dos nossos dias, deveríamos estar mais preocupadas com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que é uma medida comparativa que engloba três dimensões: riqueza, educação e expectativa de vida ao nascer.

Com o actual modelo de desenvolvimento seriam necessários 1,5 planetas do tamanho da Terra para satisfazer as nossas necessidades médias de consumo. Evidentemente que os países mais desenvolvidos, com padrões de consumo mais elevados precisam de muito mais do que países do terceiro mundo. Considera-se que sustentabilidade é conseguida quando a satisfação do consumo por habitante não ultrapassarem 2,1ha de terra; para 2005 as necessidades de consumo estimadas para Portugal situavam-se em cerca de 4ha/hab enquanto as dos EUA ou dos Emiratos árabes ultrapassavam os 9ha/hab.

Estes números indiciam que o nosso nível de consumo não poderá subsistir por muito tempo; teremos então duas alternativas: continuar cegamente em frente ou tentar desde já construir uma solução que nos liberte da perigosa espiral em que inconscientemente nos metemos.

O actual modelo de desenvolvimento

Se continuarmos a confundir desenvolvimento com crescimento económico e este com crescimento produtivo estaremos a persistir num absurdo: a sociedade quer produzir mais, não para satisfazer necessidades concretas para as quais não haja capacidade de oferta nas condições actuais, mas apenas crescer, crescer sempre, produzir mais para deitar fora, inventar créditos para absorver o excesso desenfreado da produção, delapidar vertiginosamente os recursos, transgredindo sempre qualquer regra de regulação .

Com um paradigma destes, qualquer maquilhagem da nossa sociedade apenas disfarçará o seu drama: a incompatibilidade do crescimento infinito com a finitude incontornável do planeta.

Passar de uma sociedade industrial especializada no fabrico de novos produtos, depois reparados e mantidos segundo lógicas e processos anteriores à revolução industrial (e por isso em regressão), para uma sociedade onde o recondicionamento e a reutilização nos livre do actual fatalismo consumista, eis um passo fundamental que ninguém encara seriamente

A reciclagem é sem dúvida útil, e deve ser incentivada, mas sem contudo perder de vista que tem de ser encarada como o parente pobre da família dos três RR (reduzir, reutilizar, reciclar). Nos vários níveis de hierarquia do tratamento dos resíduos, a reciclagem vem imediatamente abaixo da reutilização. No entanto, para os produtos com maior incorporação tecnológica, o fosso que separa um objecto reutilizado dum reciclado, em termos de perda de valor incorporado, é imenso. Um automóvel cujo valor comercial é de 20.000 euros , será reciclado como pouco mais do um fardo de sucata de aço que é vendida entre 200 e 300 eu/ton, ficando assim a valer como metal ferroso cerca de 100 euros, ou seja algo como 0,5 % do seu valor original. Da energia gasta no projecto, electrónica, revestimentos, cablagens, polímeros pouco mais se vai aproveitar e geralmente apenas utilizável no fabrico de bens de menor exigência.

Na reciclagem dum veículo perdem-se assim mais de 98% do valor incorporado no fabrico e comercialização dum produto de elevada tecnologia. Teremos razões para alardear grande euforia quando desperdiçamos a esmagadora maioria do conteúdo energético e material envolvido na concepção, produção e distribuição de um produto com elevado impacto económico?

Os benefícios da reciclagem só podem verdadeiramente ter efeitos práticos se simultaneamente se travar a actual tendência de diminuição da vida útil dos produtos .Reduzir a produção industrial e reutilizar os produtos eis um caminho a percorrer contra o actual paradigma demencial do crescimento infinito.

A sociedade industrial

Como diz Alvin Toffler (A Terceira Vaga), até á revolução industrial o grande volume de todos ao alimentos, bens e serviços era consumido pelos próprios produtores e pelas suas famílias, ou por uma pequena elite que conseguia arrebatar o excesso para seu próprio uso. A sociedade industrial quebrou a unidade da produção e do consumo, acabando com a auto suficiência. O comércio passou a abranger praticamente a totalidade de tudo que consumimos durante a vida.

A sociedade tecnológica desenvolve-se sem o controlo duma racionalidade que lhe permita adoptar as estratégias mais recomendáveis para impedir a delapidação dos recursos naturais e a agressão ao ambiente.

Com a completa separação entre a produção e o consumo, a lógica de vender mais e mais produtos passa pela necessidade de criar novos mercados que permitam continuar o crescimento económico, quando um determinado patamar já se encontra saturado. A produção de bens materiais esgota-se quando estiverem satisfeitas todas as necessidades dos consumidores. Há portanto que inventar novas necessidades, que originem novos mercados, independentemente de isso ser ou não um processo de provocar novos problemas para o ser humano e para o Ambiente, em vez de contribuir para a sua solução.

Veja-se como exemplo em Portugal do aumento do número de veículos ligeiros de passageiros entre 1993 e 2006; apesar dos encargos, o aumento do número de veículos não pára de aumentar.

A taxa de motorização, que representa o número de veículos ligeiros de passageiros por mil habitantes, em Portugal desde 1993, ano em que a taxa de motorização era de 224 veíc./1000hab cresce de forma regular até atingir em 2006 de 405 veíc./1000hab, um crescimento à taxa média anual de 4,65%. ^[3]

O desenvolvimento industrial permitiu o acesso ao consumo de muitos bens necessários ao desenvolvimento da humanidade, contribuindo para aumentar enormemente o acesso à cultura, melhorar o nível de vida de milhões de pessoas e prolongar, com qualidade, o tempo de vida do ser humano. Mas as empresas não param, e a lógica prevalecente é a do crescimento contínuo, tal como no caso das bactérias ou qualquer outra espécie de seres vivos: a espécie vai-se multiplicando até ao esgotamento dos recursos, ou até que o desenvolvimento duma espécie antagonista reponha o equilíbrio.

A tecnologia avança com grande rapidez e acaba por se impor, independentemente da classificação "moral" que possamos fazer da sua aplicação.

Conforme previa a teoria marxista, o sistema capitalista apresenta uma permanente tendência para a redução da taxa de lucro dos produtores. A validade desta lei marxista foi demonstrada num estudo sobre a economia norte americana analisado a sua evolução num período de 30 anos ^[4].

A globalização da economia impõe uma cerrada concorrência entre empresas produtoras de bens de consumo, que fabricam cada vez com mais tecnologia, com capital fixo crescente, com taxas de lucro tendencialmente cada vez mais reduzidas, maior produtividade e maior velocidade de rotação do capital.

Para compensar uma taxa de lucro reduzida é necessário aumentar ao volume da produção, o que implica que cada produto seja rapidamente substituído.

A compensação da diminuição da taxa de lucro foi nos anos 90 conseguida com a transferência das fábricas para países orientais com menores custos de mão-de-obra. O capital variável diminui e transitoriamente os lucros voltaram a crescer, até que a concorrência seguiu o mesmo caminho, e os resultados pioraram.

Simultaneamente o mercado dos países desenvolvidos foi progressivamente ficando saturado de bens de elevado valor (residências e automóveis, por exemplo).

Esgotados os mercados tradicionais o escoamento exigia que além de terem uma vida útil mais reduzida, os produtos pudessem ser comprados por novas camadas da população, que anteriormente não tinham capacidade de acesso ao mercado, ou que os compradores passassem a ter mais do que produto do mesmo tipo (2º carro, 2ª casa…)

Surgiu assim um novo balão de oxigénio para um mercado cuja expansão começava a enfrentar dificuldades: o crédito ao consumo generalizado. Se não se podia pagar agora pagava-se mais tarde; o recurso permanente ao crédito entra nos hábitos das famílias que passaram a trocar de carro, de casa ou mesmo a adquirir pacotes de férias ou a exibir a sua prosperidade em festas pagas a crédito.

"De acordo com os dados do Banco de Portugal, o endividamento das famílias portuguesas cresceu de forma acentuada ao longo da década de noventa, de 19,5% do rendimento disponível em Dezembro de 1990 para 88,4% no final de 2000… Tomando como referência a mesma fonte, podemos dizer que, embora o rácio de endividamento tenha registado um crescimento muito forte, a evolução do grau de esforço dos particulares foi mais moderada (cerca de 23,5% em 1999 contra 9% em 1990). Tal fica a dever-se à importante descida das taxas de juro. Assim, apesar do grande crescimento do endividamento, o peso médio dos juros manteve-se em torno dos 4% a 5% do rendimento disponível ao longo da década. Em 2000, os juros representavam 4,1% do rendimento disponível (3,5% em 1999), valor semelhante ao verificado em 1995…. Do lado da oferta, a liberalização e desregulamentação do sistema financeiro português, e o consequente aumento da concorrência no mercado do crédito bancário, levaram as instituições de crédito a apostar no segmento do crédito a particulares, tradicionalmente com baixos níveis de endividamento. Do lado da procura, a alteração dos padrões culturais, a descida das taxas de juro, o aumento do rendimento disponível e a contenção do desemprego favoreceram igualmente o crescente endividamento das famílias portuguesas" ^[5].

Quando também este mecanismo de absorção da produção se esgotou nos EUA, onde em 2007 já se concedia crédito fácil para aquisição de moradias sem qualquer garantia de retorno do empréstimo (sub prime), entrou-se numa crise grave: todas as vigarices implementadas por um capital financeiro, totalmente descontrolado, ocultas por uma linguagem supostamente técnica (hedge funds, short selling, leverage..) viriam a despoletar a crise de 2009.

Produção optimizada e recondicionamento artesanal

Enquanto os processo de produção em série foi sendo altamente aperfeiçoado desde os tempos de Henry Ford, os processos de reparação e substituição de peças continuam perfeitamente artesanais. Para reparar um produto complexo as oficinas não usam a mesma tecnologia nem organização do trabalho usadas no seu fabrico.

Se o processo de recondicionamento das partes gastas de qualquer produto fosse implementado de forma industrializada, componentes modulares poderiam ser retirados, enviados para empresas onde a desmontagem das partes gastas se pudesse fazer de forma optimizada, e substituídos depois em oficinas locais por componentes idênticos, não novos, mas recondicionados. A reparação sairia da situação artesanal actual, para ser mais uma actividade industrial exercida de forma especializada, a custos muito inferiores.

Com incentivos adequados, seria possível produzir um veículo que pudesse garantir uma grande longevidade pela mudança programada de alguns componentes mecânicos ou eléctricos.

Qual seria o tempo de vida expectável para um automóvel?

Compare-se o número de horas de voo de um avião com o número de horas de funcionamento de um carro em fim de vida, para se poder avaliar até que ponto, mesmo em condições de segurança muito mais exigentes, é possível com operações de manutenção programada prolongar o tempo de vida útil dos equipamentos.

Um avião pode voar com segurança durante dezenas de milhares de horas. Para um avião comercial encontramos uma regulamentação da ATA prevendo uma grande revisão D, ao fim de 12.000 horas de voo, o que permitirá ao avião continuar a voar por outro largo período. O período de vida esperado para uma avião comercial actual é de 20.000 horas de voo, ao fim das quais mediante grandes revisões ao nível de toda a estrutura poderá ainda continuar a voar, só dependendo do facto de ainda ser económico continuar com a sua exploração. Um avião de transporte militar, por exemplo, pode voar 30 anos sem problemas. Em contrapartida, um automóvel a gasolina, onde as exigências de segurança são bem menores, considera-se como gasto se tiver 150.000 Km. Esta quilometragem, a uma média de 50 Km/hora corresponde a 3.000 horas de condução, uma perfeita insignificância em comparação com a aviação civil.

O exemplo do automóvel pode ser estendido à habitação, que pode ser construída de forma a facilitar a remodelação a custos comportáveis: calhas técnicas onde passam tubagens ou condutores eléctricos, janelas e porta normalizadas, utilização de painéis e divisórias de fácil desmontagem poderiam evitar a actual situação, em que obras de recuperação são caras e extremamente penosas para os moradores. Deixaríamos de ver zonas históricas degradadas, excelentes edifícios em decadência, substituídos por andares novos nas zonas periféricas.

A criação de incentivos para o aparecimento de produtos de construção modular, acompanhada de um incentivo a uma verdadeira indústria de recondicionamento como existe para a aviação e para a reparação naval, seria uma boa oportunidade de efectivamente reduzir a produção de resíduos, baixar drasticamente o consumo de matérias primas energia e outros recursos não renováveis, conseguindo criar novas actividades económicas bem mais compatíveis com o desenvolvimento sustentado do que a actual espiral cega da produção intensiva. Uma parte significativa da riqueza produzida deixaria de ser gasta para substituir constantemente produtos que enviamos precocemente para a sucata.

Uma boa parte da riqueza produzida é absorvida pela substituição de produtos, como resultado de operações de marketing variando a moda (roupas, calçado…) ou porque os custos de manutenção aliados à pressão do marketing originam o abate prematuro e a substituição por novos produtos (carro, casa, electrodomésticos, mobiliário…).

Poderíamos substituir parte da produção de bens novos simplesmente mantendo em funcionamento os existentes, com custos muito inferiores, sem depender do crédito e sem que o cidadão continuasse a ter de trabalhar mais e mais com menos regalias para satisfazer um frenesi de consumo que lhe é imposto .

A criação de uma norma, chamemos-lhe R, permitiria informar o consumidor de que o produto, eventualmente mais caro, tinha sido concebido para uma reparação fácil. As condições para obter a chancela R exigiriam também que os componentes fossem de preferência normalizados, evitando sempre que possível agregados de peças com características únicas, que apenas são projectadas para um único modelo.

Imagine-se, por exemplo, qual seria o tempo de vida útil e os custos de manutenção de um candeeiro, se para cada marca e modelo existisse uma lâmpada com geometria de ligação eléctrica particular. Pois é essa a situação de muitos componentes do automóvel , de electrodomésticos e mesmo de casas, onde uma parte importante dos componentes ainda são feitos por medida.

Bastaria que os Estados e as autarquias se comprometessem a adquirir uma parte destes produtos R, de reparação fácil e grande longevidade, para o mercado poder arrancar em força.

Recondicionamento: uma alternativa ao fabrico de novos produtos

Na produção em série actual, as linhas de montagem recebem dos fornecedores a maioria das peças de que necessitam.

Numa linha de recondicionamento a empresa recebe dos seus clientes, conjuntos de peças ainda parcialmente montadas (motores, caixas de velocidades, alternadores, bancos etc...). Todo o actual know-how da indústria pode aí ser aplicado para operar a reabilitação do componente. Num componente recondicionado, apenas uma pequena parte terá de ser substituída; o custo da mão-de-obra para retirar e desmontar as peças é determinante para o sucesso económico da operação, razão pela qual a reparação artesanal dos nossos dias deixa de ser competitiva face à aquisição de um produto novo.

No actual sistema de produção, para conseguir baixar o preço do produto novo os componentes são integrados em blocos que reduzem o número de operações de montagem. Para adaptar esse bloco a um modelo particular é necessário produzir um conjunto de características únicas, originando imensos stocks de peças com funções e características semelhantes mas diferindo em pequenos detalhes que impedem que sejam intermutáveis, originando um elevado custo de manutenção dos stocks. O usos de partes elementares universais vai aumentar o custo de produção mas permitir uma manutenção muito mais fácil e barata: em caso de avaria substitui-se apenas uma peça em vez de um bloco completo e específico.

As empresas envolvidas numa actividade de recondicionamento a nível industrial, passariam a trabalhar com taxas de lucro menos tangenciais, sobrevivendo com níveis de produção que não teriam de crescer constantemente; o PIB passaria a integrar uma percentagem mais elevada de serviços. Um mercado que se dirige à reparação de um produto largamente difundido será muito mais estável do que resulta de um lançamento de um produto novo, que pode ser lançado ao mesmo tempo que um concorrente melhor sucedido, o que irá originar o rápido desequilíbrio da empresa em desvantagem.

A indústria actual tende a transferir-se, para o terceiro Mundo. A consequência é o desemprego de largos sectores da sociedade europeia, diminuição dos salários e perda de regalias já alcançadas. Como actividade incorporando uma parte substancial de serviços, a indústria de recondicionamento é mais dificilmente exportável: tenderá a ser uma actividade de proximidade, de âmbito regional.

Parece pois haver um conjunto positivo de razões económicas que poderiam ser exploradas para atingir um objectivo vital do ponto de vista da conservação do ambiente e do alcance dum modelo de desenvolvimento sustentado.

Evolução tecnológica

Um projecto do tipo proposto não implica a fixação de todas as características técnicas do produto: pelo contrário o projecto deve prever a evolução tecnológica a nível da segurança, economia, etc.

Actualmente uma nova tecnologia é introduzida geralmente nos modelos topo de gama, permitindo a diferenciação dos produtos de maior preço e possibilitando pagar o custo elevado da amortização da parte de investigação e desenvolvimento. Para essas gamas de produção o mercado é limitado. A inovação tecnológica demorará alguns anos a ser introduzida nos modelos correntes, nesse caso a um preço muito inferior ao inicial (diminuição da taxa de lucro).

A existência dum modelo já lançado no mercado permitirá que a inovação não só se aplique nas novas unidades, mas também venha progressivamente a ser incorporada nas mercadorias de produção anterior, quando estas forem sujeitas a operações de recondicionamento. A inovação tecnológica poderá assim encontrar no momento do seu lançamento um mercado bem implantado, com uma evolução mais previsível do que a dum modelo de elevado custo: o risco de inovar será menor, os custos iniciais serão mais baixos e a evolução tecnológica poderá ser acelerada, sem que tal implique a total obsolescência dos bens anteriormente produzidos.

Um recondicionamento evolutivo permitirá incorporar todas as vantagens resultantes do progresso técnico e científico sem desperdício de grande parte do valor incorporado no produto: o recondicionamento permitirá a substituição não só do que estiver gasto, mas também do que estiver obsoleto, preservando assim mesmo uma larga percentagem dos componentes iniciais.

Fazer tábua rasa de todo um património acumulado, pretendendo substituir tudo de cada vez que se verifica uma alteração substancial da sociedade, seria um absurdo. No entanto é justamente esta a atitude da sociedade industrial, pretendendo que um pequeno avanço justifica a total destruição dum objecto para o substituir por outro ligeiramente melhor, ou apenas diferente.

Só uma intervenção política condicionando o aparecimento de novas opções poderá alterar o círculo vicioso da nossa economia de consumo. O aparecimento duma indústria de grande consumo que integre as regras que a indústrias de aeronáutica, de navegação e de transportes ferroviários conseguiram implementar com êxito, assegurando uma grande longevidade ao material circulante, será possível se as vantagens para a sua implementação forem suficientemente aliciantes para o sector. Nesse caso bastará que apenas um grande construtor adira ao projecto, para que se inicie uma nova era de industrialização sem ser necessariamente a de produção com base no consumo irreversível das nossas fontes de matérias primas.

Teremos então uma economia sustentada: em vez de desperdiçar grande parte da riqueza produzida estaremos a manter e actualizar a capacidade de desempenho dos produtos industriais, sem necessidade de crescimento do PIB mas seguramente com crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano, com muito menos delapidação de recursos naturais, suprir as necessidades da geração presente sem afectar a das gerações futuras.

Não vale a pena insistir num modelo capitalista esgotado, que teve de recorrer à fraude para continuar a expandir-se.Com a repetição das mesmas receitas as crises sobrevirão com intervalos cada vez mais curtos.

É preciso perceber que o crescimento infinito do PIB é uma aberração incompatível com a felicidade humana e com a sobrevivência do planeta Terra.

Referencias

¹ Wikipedia http://pt.wikipedia.org
² Global Print network http://www.footprintnetwork.org/en/index.php/GFN/page/world_footprint/
³ PLANEAMENTO DE ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES, Américo Henrique Pires da Costa , Joaquim Miguel Gonçalves Macedo, CCDRN, 2008
⁴ A Queda Tendencial da Taxa de Lucro - Evidência Empírica e Estimação para o Caso dos EUA http://www.scribd.com/doc/29051950/A-Queda-Tendencial-da-Taxa-de-Lucro-Evidencia-Empirica-e-Estimacao-para-o-Caso-dos-EUA
⁵ ENDIVIDAMENTO E SOBREENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS CONCEITOS E ESTATÍSTICAS PARA A SUA AVALIAÇÃO CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS DA FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, Fevereiro de 2002