No dia 11/02/2009 uma delegação da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados que integrava o seu Presidente Dr. José Augusto Rocha e os dois Vice-Presidentes, Dr. Domingos Lopes e Dr. Pedro Biscaia, tinha marcado, a seu pedido, com o Sr. Embaixador de Israel um encontro a fim de lhe expor os seus pontos de vista sobre o conflito israel-palestino, no seguimento do ataque a Gaza.

Este encontro foi tratado com toda a formalidade entre os serviços da Ordem dos Advogados e a Embaixada de Israel.

A delegação da Comissão estranhou, neste contexto, que fosse obrigada a sujeitar-se a uma revista por parte da segurança da Embaixada.

Apesar de manifestar a sua indignação sujeitou-se a esse procedimento, permitindo a revista de objectos pessoais.

Quando se preparava para o encontro foi-lhe comunicado que não era possível à delegação levar os seus telemóveis, mesmo que desligados, os quais deveriam ficar num cofre à guarda da segurança de Israel.

Nestas circunstâncias, dado tratar-se de uma delegação da OA, a delegação entendeu que esta situação era ofensiva da dignidade institucional dos representantes da Comissão dos Direitos Humanos da OA e que o encontro não se poderia realizar, face à situação descrita.

Lamentando-se o sucedido, esclarece-se que a delegação pretendia transmitir ao Sr. Embaixador de Israel a seguinte posição referente ao conflito israel–palestino no sentido de ser possível encontrar uma solução justa e duradoura e, naturalmente, condenando o terrorismo:

a) Respeito pela Resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU – no sentido de estabelecer um Estado palestino nos territórios ocupados depois da guerra de 1967
b) Regresso dos refugiados
c) Fim dos colonatos
d) Fazer de Jerusalém a capital dos dois Estados.

Lisboa, 12 de Fevereiro de 2009

José Augusto Rocha
Presidente da CDH da OA