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18 DE JUNHO DE 2008, QUARTA-FEIRA
POR: Rolando Silva e António Avelãs
A Crise na Escola P√ļblica e o Combate √† Desigualdade
"√© preciso continuar a investir na escola p√ļblica, para eliminar as desigualdades educativas que a nossa sociedade tem, mas n√£o √© poss√≠vel pensar em melhores resultados, sem redimensionar prioritariamente os objectivos do sistema para a qualifica√ß√£o profissional dos nossos jovens e sem apoiar socialmente as fam√≠lias economicamente mais d√©beis"
A resposta a esta quest√£o passa por explicar quais as raz√Ķes hist√≥ricas, sociol√≥gicas (s√≥cio-econ√≥micas e s√≥cio-culturais) e sist√©micas que est√£o na base desta situa√ß√£o actual do sistema educativo portugu√™s (s.e.p.), quando comparado com outros, particularmente a n√≠vel europeu.

Em primeiro lugar, a massificação do s.e.p. apenas se iniciou já no decorrer dos anos 70 do séc. XX, quando a maioria dos países europeus o fez logo no imediatamente pós-segunda guerra mundial (e, outros, como foi o caso de alguns países nórdicos, logo desde o princípio desse século), ou seja, partimos com um significativo atraso em termos de massificação, tendo sido a doutrina oficialmente dominante e a respectiva ideologia que a sustentou, antes, a de uma clara defesa da elitização do sistema para a reprodução das desigualdades sociais.

A passagem de 4 para 6 anos de escolaridade obrigat√≥ria (embora com regimes diferenciados) foi feita com evidente sucesso, at√© porque a situa√ß√£o a seguir ao p√≥s- 25 de Abril de 1974 foi a de uma procura massiva de escolaridade (em consequ√™ncia da descrimina√ß√£o do per√≠odo anterior), mas o prolongamento e a obrigatoriedade da escolaridade b√°sica de 6 para 9 anos, que a Lei de Bases do Sistema Educativo de 1986 tornou legalmente no m√≠nimo a cumprir, com efeitos diferidos a partir de 1995, segundo os indicadores do √ļltimo censo estat√≠stico de 2001, apenas se encontrava cumprida no 1¬ļ ciclo do ensino b√°sico, j√° que os valores para o 2¬ļ e 3¬ļs ciclos se situavam na casa dos 80 por cento (e os √ļltimos dados estat√≠sticos conhecidos n√£o a alteram significativamente).

Isto quer dizer que as assimetrias socio-econ√≥micas do desenvolvimento do pa√≠s, com as respectivas discrep√Ęncias entre litoral e interior, se repercutiram necessariamente no sistema educativo portugu√™s, com uma parte das crian√ßas a ser incorporada precocemente no mundo do trabalho, em fun√ß√£o das debilidades econ√≥micas dos agregados familiares, sobretudo do interior do pa√≠s, quer quanto √† frequ√™ncia, quer quanto √†s taxas de sucesso. Ou seja, a massifica√ß√£o da escola contribuiu para a democratiza√ß√£o do pa√≠s, tanto quanto poss√≠vel, j√° que as diferen√ßas existentes, sobretudo a n√≠vel s√≥cio-cultural, foram elas pr√≥prias um obst√°culo ao prosseguimento integral dessa massifica√ß√£o. √Č vulgar que tenha surgido, pela primeira vez, em todas as gera√ß√Ķes de uma fam√≠lia, a frequ√™ncia do Ensino Secund√°rio ou do Ensino Superior (em muitas casas onde nunca entrou um livro ou, sequer, um jornal!) mas, igualmente, muitas crian√ßas foram retiradas da escola n√£o s√≥ porque n√£o tinham sucesso como, sobretudo, porque eram necess√°rias para trabalhar, em idade precoce e ilegal, porque o seu contributo era decisivo para o equil√≠brio m√≠nimo do rendimento familiar‚Ķ

Em termos sist√©micos, a unifica√ß√£o do sistema liceal e t√©cnico, a partir de 1976, feita em nome da igualdade de oportunidades foi positiva (mas foi levada ao extremo oposto), j√° que a grande maioria percentual das escolas passou a trabalhar em fun√ß√£o das vias de prosseguimento de estudo (ou licealizantes), deixando a escola de estar ligada √†s quest√Ķes da profissionaliza√ß√£o e da prepara√ß√£o para a vida activa, ou seja, aquilo que, afinal, devia ser a sua fun√ß√£o priorit√°ria.

Tal distor√ß√£o, que s√≥ ultimamente tenta ter alguma correc√ß√£o, em termos da oferta de vias profissionalizantes, levou a que tenham sido particularmente valorizadas e recuperadas as provas de avalia√ß√£o sumativa externa (vulgo, exames nacionais), que a mentalidade at√°vica do pa√≠s (e das √ļltimas equipas do M.E., quer tenham sido do PS ou do PSD) confunde com aferi√ß√£o da qualidade do sistema, numa rela√ß√£o directa de quanto melhores resultados forem conseguidos a n√≠vel nacional, mas isso prova que o nosso sistema educativo √© qualitativamente bom‚Ķ!

Ou seja, os alunos do interior têm de ter as mesmas referências sócio-culturais que os da linha de Cascais (tendo em conta que são os docentes dessa zona que estão maioritariamente destacados no ME para fazer essas provas de exame…) e todas as escolas e todos os professores têm de trabalhar em função desse tipo de exames, como se a função educativa se pudesse reduzir (ou ter como meta prioritária) a obtenção desse tipo de resultados…

Resumindo e concluindo: √© preciso continuar a investir na escola p√ļblica, para eliminar as desigualdades educativas que a nossa sociedade tem, mas n√£o √© poss√≠vel pensar em melhores resultados, sem redimensionar prioritariamente os objectivos do sistema para a qualifica√ß√£o profissional dos nossos jovens e sem apoiar socialmente as fam√≠lias economicamente mais d√©beis para que possam manter os seus filhos no sistema at√©, pelo menos, √† conclus√£o da escolaridade b√°sica. S√≥ depois √© que poderemos pensar no prolongamento da escolaridade b√°sica para 12 anos.


 

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