
01 DE JUNHO DE 2008, DOMINGO
FONTE: www.comunistas.info
POR: Paulo Fidalgo
Debater as Orientações Programáticas da Esquerda
"Como garantir que o investimento público vai relançar a expansão, para além do mero efeito desse mesmo investimento? E temos de decidir quem são os beneficiários desse investimento, os centros estrangeiros exportadores a quem se vai comprar os meios de produção? Ou vai ser um estímulo à diferenciação produtiva com ênfase na afirmação de produções e serviços com impacto real no crescimento da riqueza nacional?
É uma evidência que o debate eleitoral será em torno das saídas para a crise económica.
Uma primeira e quase intuítiva resposta da esquerda exprime-se na ideia da coesão, derivada da de igualdade, o ponto de vista jacobino básico, que obviamente nos formata.
Existem sem dúvida necessidades imperiosas de imediata promoção da coesão. E elas deveriam ser melhor identificadas no trabalho de construção de um programa alternativo. Trabalho a que se propõe a Renovação Comunista nos próximos tempos dando de resto mandato ao seu objecto enquanto associação política.
Tanto mais que o país careçe de uma renovada mobilização da sua base laboral na expectativa de re-ganhar a expansão, sendo de todo impensável essa mobilização sem sinais credíveis de correcção da iniquidade que vem de trás.
Não se trata portanto de uma política de mera compaixão pelos deserdados, se bem que ninguém possa tolerar a iniquidade da pobreza e da exclusão. Trata-se isso sim de dar um primeiro sinal sobre qual o conteúdo e a forma que deverá assumir uma nova economia, naquilo que que tem de signifcado estrutural quanto ao modo de produzir, de as pessoas se relacionarem, reconciliando-se, para asssegurar o metabolismo e a reprodução do viver.
No sentido da economia política dos trabalhadores, e em concreto dos assalariados, o que se trata é de conquistar maior partilha da riqueza nacional, sendo no entanto necessário dar simultânea resposta à expansão dessa riqueza.
Significa isto que se devem orientar as decisões para corrigir a máquina de empobrecimento que caracteriza o capitalismo, ultrapassar o ciclo de crises de superprodução relativa à solvência dos rendimentos e se deve aumentar a oferta de emprego.
A pulsão da base social em prol destes objectivos implica sem dúvida um regresso do investimento público, sem o qual não pode a expansão recomeçar dada a contínua relutância dos privados em investir. Capitalistas privados aliás apresentados por comentadores do status quo como ilusoriamente interessados no bem público ou no bem do país para além da estreiteza dos ganhos que esperam obter com os seus negócios.
Temos de decidir porém onde investir, como garantir que o investimento público vai relançar a expansão, para além do mero efeito desse mesmo investimento. E temos de decidir quem são os beneficiários desse investimento, os centros estrangeiros exportadores a quem se vai comprar os meios de produção? Ou vai ser um estímulo à diferenciação produtiva com ênfase na afirmação de produções e serviços com impacto real no crescimento da riqueza nacional?
É bom ter em conta que o investimento não afecta o modo estrutural de produzir, por si só, nem conduz necessariamente a uma nova economia. Não altera em última análise a compulsão produtiva com base no assalariamento, não gera uma nova atitude produtiva, nem social nem política, como tantas vezes temos discutido.Não torna por outro lado a economia pública, independentemente da sua sujeição ao comando do Estado, numa máquina de expansão económica porque, como sabemos, é a economia do Estado um aparelho fundamentalmente de despesa, dada a sua função de dumping ao capitalismo destituída que é, no fundamental, de valor acrescentado.
Este difícil debate á esquerda, centrado que terá de ser nas possibilidades económicas e na sua geração, tal como continurá a ser igualmente centrado nas questões da coesão, é absolutamente urgente. Sobretudo porque a consigna do investimento público poderá aparecer igualmente empunhada à direita, agora que o neo-liberalismo deu em bancarrota e os assustados capitalistas se viram suplicantes para a ajuda do Estado. O problema portanto é o de saber se o Estado e os importantes recursos que recolhe da sociedade deve ajudar a salvar o capitalismo da crise, ou deve pelo contrário abrir caminho a uma nova economia que livre a sociedade da estagnação, do flagelo do desemprego, das crises de super-produção e da pobreza.
Leitura recomendada:
Guilherme Statter. Mecanismos de Formação das Crises Económicas. 2008: http://www.zionedicoes.org/content/shift-n-1-download-gratuito