Quando se soube, um camarada de Coimbra logo deu conta da a sua baixa expectativa:

- queres obrigar-nos a ler o que nos andas a chatear há tantos anos...

Em parte é mesmo isso, é repisar problemas que nos inibem de evoluir!

Do lado oposto das expectativas, notei curiosidade por estas notas aparecerem em ano de Congresso do PCP.

Em 2000, nas divergências do XVI Congresso do PCP ficou obscurecida a origem dos nossos problemas que afinal entroncam em questões estruturais!

A situação presente coloca aos comunistas uma oportunidade de projectar transformações. Incapaz de assegurar a expansão económica dos tempos iniciais da receita neo-liberal está o capitalismo a falhar! Em vez de “menos Estado”, virou-se a casaca para a maciça intervenção dos Estados em socorro de falidas instituições capitalistas como a UBS Suiça!

Não deixa porém esta crise de conter uma soberana oportunidade. Pela primeira vez, em muitos anos, dão as sondagens um score de quase 20% à esquerda à esquerda do PS, uma aritmética fantástica evocativa do PREC. Se lhe juntarmos a esquerda socialista, diremos que a história trabalha para uma reconfiguração da correlação de forças.

Imaginem então que um entendimento vinha ao de cima na presente fase pré-eleitoral? Que esperança traria para os milhões de portugueses fustigados pela crise, que se mobilizaram, tantos pela primeira vez, para travar a política do governo?

Em boa parte, procura este livro equacionar o que pressupõe um tal empreendimento.

Posso-vos testemunhar que há concordância de pontos de vista entre personalidades de modo algum indiciadores do imobilismo em que se encontra a esquerda.

Todos concordam que é soberano o presente momento para um avanço histórico concreto, houvesse audácia para um compromisso.

Tanto mais que a direita mergulhou numa crise de identidade, ao ponto de estar ameaçada a alternância ao Partido Socialista!

A esquerda está longe porém de empreender do seu lado qualquer reagrupamento, e é esse o dado mais funesto da presente situação.

Para quem pensasse em insuperáveis clivagens de programa a verdade é que...

• É fácil o entendimento quanto a uma política redistributiva que responda às situações de carência na nossa sociedade.

• É fácil um entendimento relativo ao Estado como motor de expansão económica, em ruptura com Sócrates que aposta no recuo da economia estatal para ampliar as oportunidades do capitalismo.

• Há mesmo uma compreensão sobre a pertinência de remodelar o sector económico do Estado segundo relações de produção reapropriadoras, mobilizadoras do génio criativo do trabalhador, em ruptura com as estritas relações de comando burocrático-administrativo que caracterizam o Estado burguês. Há mesmo quem reconheça a importância que deverá ter a restauração estratégica da valorização do capital em modo público, como forma de re-ganhar a expansão da economia. E o estudo para a reforma estrutural da economia estatal é, meus amigos, um tema chave no presente livro.

Este consenso é pertinente quando o regresso em força do Estado obriga a discutir o sentido das políticas públicas.

Para os trabalhadores, não se trata de salvar o capitalismo mas reconfigurar efectivamente a economia que está em questão.

É fácil aos nossos interlocutores compreenderem que o sistema tradicional de partidos está em crise e que uma representação renovada dos interesses implicaria acolher a diversidade e mesmo tensões programáticas secundárias numa intersecção facilitadora de mudanças.
É neste domínio que se procuram respostas no campo comunista e na esquerda.

Foi sem dúvida com apelos como o de Lucien Séve para uma reflexão radical sobre o projecto comunista que se desencadeou uma febril pesquisa quanto aos seus objectivos.

Um ponto de vista bem arreigado a discutir é o da “via revolucionária” entendida simplificadamente como cingida ao derrube da ordem vigente.

É o fruto das revoluções do século XX terem sucedido em regiões periféricas onde a regeneração nacional fez afunilar no poder todo o cerne da questão. Com a tomada do poder e a mudança de propriedade, acreditaram os revolucionários que seria adquirida automáticamente a remodelação económica.

Era incipiente o espaço económico do Estado e não se antevia sequer toda a diversidade económica e social de hoje. Diversidade onde convivem em equilíbrio instável formações económicas potencialmente divergentes em termos de evolucionismo histórico.

Ao contrário da Rússia de 17 e da China de 49, a verdade é que a questão revolucionária está cada vez mais centrada na emancipação económica, de acordo aliás com as prevenções de Lenine acerca das diferenças entre a Rússia e os países desenvolvidos.

Conquistar o poder, por muito central que continue a ser, não deve assim fazer-nos esquecer a prioridade às formas potencialmente divergentes em gestação na economia, no sentido da afirmação da sua vantagem histórica sobre o modo de produção capitalista.

Não basta sonharmos com a ocupação da Praça do Comércio por uma nova coluna de Salgueiro Maia e desinteressarmo-nos da luta pela conquista de posições parciais no Estado e governo que alavanquem a energia de remodelação que vem da luta económica e social.
A discussão estrutural visa portanto questionar duas consequências do senso comum à esquerda:

• a de que só a revolução política iniciará a superação da crise

• e a de que só após a conquista do poder se iniciará a revolução na esfera económica.
Segundo este ponto de vista, a conquista de posições parciais e de reformas intermédias no Estado e na economia seriam objectivos supostamente viciados por reflexos reformistas.

Sem vos querer enfastiar, apenas realço aquela lúcida observação de Rosa do Luxemburgo de que a oposição entre reformas e revolução pode, em situações concretas, entregar a administração política das conjunturas aos reformistas, livres que ficam, pela omissão da esquerda, para iludirem a força social em movimento.

Sem dúvida que a omissão de um projecto de esquerda plural nas legislativas de 2009 facilitará ao governo de Sócrates refazer a sua maioria.

Relevo a contradição entre a visão original da política como imanência do que se passa na base económica, e o reiterado senso comum que olha a remodelação económica como criação exclusiva do poder revolucionário. Como se a ideia económica comandasse unilateralmente a realidade económica dando azo aos revolucionários para “fazer da economia o que lhes vem à cabeça”, como atirava lucidamente Bukharine aos seus opositores no partido bolchevique.

Com esta argumentação, dá-se atenção ao facto bastante intuitivo mas pouco valorizado de ser o capitalismo moderno tudo menos uma entidade homogénia.

Mesmo com anos de ofensiva neo-liberal imperam formações potencialmente alternativas ao capitalismo tradicional, como os vastos sistemas públicos de saúde, educação e segurança social. Os dados mostram aliás as enormes tensões económicas e políticas que este tipo de economia mista – ou a falta dela - produzem. Basta olharmos ao fulcro da luta política nos últimos meses, quer em Portugal, quer nas eleições americanas.

A questão que se nos coloca quando advinhamos uma aproximação à esfera do governo é a de como actuar relativamente à competição histórica entre formações económicas?

É aqui que a discussão entre o político e económico mais carece de refinamento, na medida em que avanços na base não consentem esperar pela longínqua formação de um governo de nitidez revolucionária.

Sem perder de vista a tarefa da equidade no que respeita à origem e distribuição dos recursos, um governo tem sobretudo de consolidar a vantagem das formações alternativas expressa em maior e melhor capacidade de produção, só possível com um novo contrato social entre os trabalhadores do sector económico do Estado e o conjunto da sociedade.
E os contornos possíveis desse novo compromisso são abordados no livro.

Colocada assim, a actuação dos comunistas e da esquerda no Estado e na economia só pode ter o sentido de usar cada degrau, cada autarquia, cada empresa, ou cada ministério, como alavanca para gerar maior expansão a uma economia realmente nova. Porque o Estado é parte indissociável do modo de produção e não apenas uma garantia exterior das condições políticas, jurídicas e coercivas do funcionamento da economia, como ensinou Poulantzas.

Neste sentido, a superação revolucionária do capitalismo é antes de tudo um projecto económico que carece de uma táctica política complexa que complete e estimule o seu desenvolvimento vantajoso apoiado na ocupação democrática do Estado e da economia por forças populares.

Se a oposição de classe se encarniçar contra a remodelação económica, política e jurídica pode acontecer um momento de reversão revolucionária do poder.

Contudo, deve este aspecto muito relevante em revoluções passadas ser combinado com a terefa de dar gaz às formações potencialmente alternativas, interiorizando que a remodelação económica a prazo, necessariamente exigente, é a meta que deve orientar os trabalhadores.

A superação revolucionária do capitalismo, neste sentido mais abrangente, valoriza tanto um hospital público que se remodela e evolui em condições vantajosas pela acção dos seus trabalhadores, como a vitória de uma coligação progressista numa qualquer disputa eleitoral. A revolução vista como período histórico alargado não contradiz as tarefas revolucionárias na esfera política mas estende a revolução ao que está mais em causa desde o manifesto comunista: construir uma nova economia e uma nova sociedade.

No processo de renovação do projecto comunista é hoje bem perceptível que os nossos dilemas já estavam afinal presentes quando quando soaram os tiros de aviso do couraçado Aurora em 7 de Novembro de 1917.
A história mostra que os primeiros revolucionários tiveram em muitos casos consciência do empirismo e voluntarismo a que estiveram sujeitos quando o poder lhes veio parar às mãos.

Não será possível retomar a iniciativa sem reabrir as polémicas da vanguarda bolchevique.

É também este um dos eixos de presente trabalho para que os comunistas das novas gerações, ao empunharem a bandeira vermelha, compreendam que nela viajam as prevenções, dúvidas e dissessões que uma radical remodelação necessariamente engendra.

O estalinismo, compreendemo-lo melhor agora, foi sem dúvida a idade média do projecto comunista. Procurar novas respostas implica romper com a sua preversa herança reabrindo o bau onde foi encerrado o debate democrático.

O estalinismo foi antes de tudo o revestimento ideológico das forças que viram na Estatização da economia a via para o renascimento nacional. Foi a ruptura com o compromisso social básico da foice e do martelo, entre o operariado e o campesinato, substituindo-o pela coerção estatal, qual instituição de despótica extração do sobre-produto aos trabalhadores.

Em vez de economia nova, construiu-se uma caricatura estatal de opressão assalariada onde a alienação do trabalho e a opacidade burocrático-administrativa proliferaram bem ao contrário do que foi, é, e será, o projecto comunista.

Abordo ainda o problema do nacionalismo na táctica da esquerda e o reiterado abandono do internacionalismo mais original.

É uma estrondosa evidência que os pais fundadores da IIIª Internacional, Lenine e de Rosa do Luxemburgo, nunca em tempo algum argumentaram numa base nacional.
O que caracteriza o internacionalismo é construção de uma humanidade verdeiramente universal livre da segmentação nacional, de classe ou de raça.

A história pode obrigar-nos a percorrer atalhos e desvios nacionais mas não pode nem deve transformar a Internacional em ideia mais ou menos nacional ainda que de esquerda.

É por isso muito paralizador o actual enfoque nacionalista de muitos partidos comunistas relativamente aos processos de integração supranacional em curso sob hegemonia capitalista.
Ao ponto de recusarem uma formação política comunista e de esquerda na Europa.

A questão é compreender que não se luta contra o imperialismo com as armas do Estado-Nação apenas, mas consegue-se e poder-se-á superá-lo com mais internacionalismo. Esta visão nacional estreita, também ela uma herança de Estaline, dificulta o aproveitamento das oportunidades da actual situação política.

Voltando ao princípio, estas notas podem parecer um tanto bizantinas por percorrerem assuntos há muito recalcados. Não obstante, espero que ajudem a uma nova solução para Portugal onde cresce a aspiração por resultados políticos concretos. Já no próximo ciclo eleitoral!

Termino com sentidos agradecimentos. Desde logo à editora. Mas foi o Carlos Brito e o José Manuel Mendes que me empurraram para a frente e cabe-lhes “a culpa” e um lugar especial neste trabalho, juntamente com os camaradas da Renovação Comunista. Foi importante contar com a participação autorizada do Manuel Carvalho da Silva, pois faz sem dúvida ressoar mais longe o que tenho para vos dizer. Agradeço a ajuda político-científica do Professor Luís Vicente, eminente biólogo darwinista e comunista, que sem concordar com algumas das minhas soluções lhes deu profundidade e acreditou que este debate tem mesmo de ser feito. Estou especialmente grato ao trabalho da Dra. Paula Luegi pela revisão e críticas ao manuscrito. E, por último, quero realçar o incansável empenho e criatividade do Rui Pereira ao dar corpo a uma edição de qualidade, ilustrada num feliz estilo neo-bolchevique, porque é o bolchevismo um ponto de partida incontornável para novas arrancadas.

Tenho dito!