Para um programa de esquerda – algumas ideias no campo da Educação (1)

A escola portuguesa atravessa um momento de desencanto e de desalento. Vive o desencanto, melhor seria dizer “desilusão” de quem, generosa ou precipitadamente aceitou que lhe fossem cometidas tarefas, funções e obrigações que, não sendo primariamente as suas, correspondiam ao desejo de construir uma sociedade mais justa no sentido de uma maior igualdade de oportunidades, mais educada no sentido da cidadania, mais culta na abertura a outros modos de ver e de ser, mais inclusiva enquanto apostada em receber todas as crianças no seu seio e de lhes proporcionar condições de sucesso. Dirão os críticos, talvez com parcial razão, que não conseguiu nenhum desses objectivos e, em contrapartida terá menosprezado a sua tarefa primeira: a de transmitir e ajudar a criar conhecimentos e aprendizagens.

Costuma sublinhar-se que as mudanças das estruturas sociais são necessariamente lentas se pretenderem ser eficazes. Os 34 anos que levamos de democracia consolidaram o direito de acesso às escolas públicas, incluindo no ensino superior, desenvolveram praticamente a partir do zero uma rede qualificada de educação pré-escolar, reformularam os diversos ramos do ensino profissional, reorganizaram, nem sempre bem, o ensino profissional e tecnológico. Mas este laborioso e dignificante esforço surge nitidamente maculado por um elevado ritmo de insucessos e abandonos, com evidente incidência nas camadas mais pobres, e, quanto à qualidade das aprendizagens cognitivas surge “marcado” negativamente no confronto padronizado com outros países europeus. E por mais reservas e críticas que justamente façamos aos “Rankings” de escolas, um dado parece incontestável: a média e alta burguesia continua a garantir aos seus filhos, em caros colégios privados, um ensino de alta qualidade no que respeita às aprendizagens e conhecimentos meramente académicos. E abundam nítidos sinais de que mesmo nas “escolas públicas” cresce a apropriação das ditas melhores pelas camadas sociais mais ricas.

Se entendemos, e creio eu que todos nós entendemos, que uma elevada qualidade da escola pública é condição de equidade social, temos então que traçar com clareza as linhas essenciais para a sua construção, de modo a associar a democraticidade de acesso à democracia do sucesso e de modo a não dividir a sociedade em partes distintas: a da minoria que frequenta as escolas de excelência – públicas ou privadas – e a da maioria remetida para uma escola pública desqualificada. Esse é apenas o objectivo deste texto.


Sem qualquer intuito de hierarquização, passo a apresentar algumas medidas que entendo como indispensáveis para construir uma escola pública de sucesso e de qualidade e que deveriam constituir uma base programática imediata para um qualquer governo de esquerda:

- completar a rede da educação pré-escolar, de modo a tendencialmente cobrir todas as crianças, entre os 3 e os 5 anos, aproveitando para tal objectivo a rede de instituições sociais e cooperativas existentes desde que garantida a qualidade pedagógica. O desenvolvimento de uma alargada rede de creches, correspondendo a uma necessidade de apoio à família torna-se cada vez mais indispensável e urgente;

- definir com clareza e com sustentação científico-pedagógica a estruturação dos ciclos de ensino, tendo como referência central o sucesso das aprendizagens e atitudes dos jovens alunos, mas também porque essa definição condiciona os modelos de formação inicial dos professores e educadores e as tipologias dos edifícios escolares a construir. A actual divisão do ensino básico em três ciclos, fugindo ao que acontece de um modo geral na Europa, parece ter apenas uma sustentação na tradição portuguesa e tudo indicia não ser uma solução adequada, antes pelo contrário, tem sido apontado como um factor potencializador do insucesso escolar e de dificuldade na organização curricular e de programas. Nesse sentido, devem ser acolhidas propostas de criação de um ciclo inicial de 6 anos, a que se sucederia um outro também de 6 anos, concretizando o alargamento de escolaridade obrigatória para 12 anos. Profundas reservas, porém, devem merecer as propostas de formação de professores “generalistas” para os primeiros 6 anos de escolaridade (em algumas propostas cobrindo também o pré-escolar!) por apontarem nitidamente para a diminuição do papel essencial da escola – as aprendizagens e o conhecimento – em favor da escola meramente ”afectiva”.

- o combate sério ao insucesso escolar. Creio que a noção administrativa de “passagem de ano”, levando à definição casuística e sempre variável de saber com quantas e quais negativas se pode passar ou chumbar, tem de ser substituída por uma política efectiva de apoio e recuperação das aprendizagens em tempo útil, o que implica um maior número de professores nas escolas e uma maior racionalidade na carga horária dos alunos - inseparável da mais do que necessária redução do número de disciplinas no ensino básico. Sendo adquirido que o facto de um aluno “repetir” um ano não significa que ele melhore os seus conhecimentos e atitudes, urge encontrar um outro modelo que possibilite as recuperações e o sucesso sem conceder o mínimo espaço ao facilitismo, nem ao sucesso “administrativo-estatístico” de que a actual equipa da Educação fez arma propagandística.

- uma avaliação sensata e adequada das escolas e dos professores.

Não poderia obviamente deixar de me referir ao conflito aberto entre o Governo de Sócrates, através do Ministério da Educação e do próprio Primeiro Ministro, e os professores, um conflito que está a degradar a escola pública apesar das solenes e certamente honestas promessas de que tudo o que se está a fazer é em seu nome e pela sua defesa. Não se encontra na história da nossa democracia situação similar a esta: a de toda uma enorme classe profissional, boa parte da chamada “sociedade civil”, a oposição política e boa parte do próprio partido do Governo, todos de acordo na rejeição da política educativa prosseguida por um ministério da Educação. A equipa ministerial criou uma ruptura total com os professores. Tentemos perceber porquê. Antes de mais porque, usando meias verdades ou puras mentiras, denegriu a imagem dos professores junto da opinião pública. Ficará como bom exemplo de tentativa de assassínio dos professores a afirmação de Maria de Lurdes Rodrigues “ Perdi os professores, mas ganhei a opinião pública”. Pretendeu ganhar a opinião pública descrevendo a classe docente como uma classe carregada de privilégios, nomeadamente de que seria principescamente paga, de grande absentismo, com pouco trabalho e horários muito reduzidos, mal preparada científica e pedagogicamente. Este desamor ofensivo para com os professores culminará na afirmação de que “se a um aluno tem dificuldades é porque os professores o abandonam”. Esta deliberada estratégia de denegrir a imagem profissional dos professores não é separável do aumento de indisciplina nas escolas – com consequentes reflexos na aprendizagens, nem mesmo das agressões que, por parte de alunos, mas sobretudo por parte de encarregados de educação (!) os professores vêem sofrendo de forma crescente, embora evidentemente estes fenómenos tenham outras causas certamente mais profundas. Mas esta miserável estratégia sobretudo desanimou os melhores de nós. O esforço feito por décadas de entrega à escola, de horas e horas de trabalho não pago que voluntariamente dedicámos aos nossos alunos teve como recompensa uma agressão alarve, sustentada na ignorância da realidade ou na generalização oportunista e falaciosa de algumas más práticas ou de uns poucos comportamentos censuráveis. Haveria que mudar muitas coisas, sem dúvida. Mas estas mudanças contra os professores, contra todos os professores, sobretudo contra os melhores professores podem ficar registadas em papéis, podem até permitir alguns brilharetes estatísticos, mas não vão melhorar a escola pública, antes vão degradá-la. Os colégios privados só ainda não agradecem a Maria Lurdes Rodrigues porque a crise económica e social obriga a classe média a particulares esforços de poupança.

A necessária aposta na qualidade da escola pública, nas actuais circunstâncias portuguesas, supõe o desenvolvimento de práticas de avaliação de desempenho das escolas e dos professores (já que os principais responsáveis políticos pelo funcionamento do sistema educativo não estão sujeitos a outras avaliações que o voto dos cidadãos…) Mas também aqui era e é indispensável que a perspectiva da avaliação fosse a da melhoria dos desempenhos das escolas e dos docentes. É hoje claro para a maioria dos portugueses que o imbricado e absurdo modelo de avaliação que o ME quis impor não conduzirá a essas metas. Em vez de facilitar o trabalho colectivo e cooperante dos docentes, divide-os em titulares e professores, em avaliados e avaliadores, em bons e muito bons, sendo que todas estas divisões assentam em injustiças e arbitrariedades, eventualmente reforçadas pela concentração de diversos poderes num órgão unipessoal – o director que, além do mais, nomeia a quase totalidade das estruturas pedagógicas intermédias, de resto fortemente desvalorizadas.

Incapaz de perceber e de atender à realidade em que pretende intervir (registe-se a título de exemplo que o 2/2008, i.e. o diploma que institui o modelo de avaliação previa que esta fosse “concretizada num espaço de 30 dias!), o Ministério da Educação, refém de preconceitos sobre os professores e substituindo a realidade da escola portuguesa por um esquema conceptual, abstracto, importado das latitudes da América Latina, insiste em soluções que todos rejeitam porque inadequadas. Disse o Primeiro-ministro que já estava cansado desta guerra; afirma a ministra que está cansada, mas que corresponde ao seu trabalho; os professores, esses, estão exaustos e isso prejudica gravemente o seu trabalho com os alunos.

Uma séria política de esquerda não é compatível com o modelo de escola-empresa delineado por esta equipa ministerial e por este governo. Supõe estímulos para que as escolas melhorem as suas práticas e os seus resultados, o que só é possível com professores respeitados e motivados; a avaliação de desempenho pode e deve ser um dos factores de motivação, de respeito e de prestígio profissional, incluindo as diferenciações que houver que introduzir para premiar a excelência e corrigir as insuficiências. Mas não pode nunca ser factor de guerrilhas internas nas escolas, de divisões e crispações que impedem o trabalho colectivo, do desinvestimento na pedagogia a favor da burocracia num esquema em que o objectivo é derrotar o colega de grupo porque o número de lugares de muito bom ou excelente é administrativamente fixado e reduzido.

Á lógica burocrático-individualista do modelo do ME, cujas funestas consequências nas escolas estão por demais evidentes, é necessário contrapor um modelo de avaliação de desempenho que aposte na melhoria das escolas através do esforço coordenado e colectivo de todos os docentes. Infelizmente, parece que tal só será possível quando esta equipa abandonar a 5 de Outubro.


António Avelãs

(1)Texto apresentado, sob forma resumida, no Fórum das Esquerdas, em 14 de Dezembro de 2008