Lisboa, 29 de Setembro de 2008.
Ao Secretário-Geral
À Comissão Política e ao Secretariado do
Comité Central do
Partido Comunista Português

Camaradas,

Formalizo através desta carta o encerramento de uma relação partidária com 39 anos de existência, iniciada aos 18 anos de idade, no Verão de 1969.

Ponderei escrever uma mais longa exposição das minhas opiniões, das minhas discordâncias, do que mudou no meu pensamento, no meu juízo do mundo e do que entendo ter mudado no PCP a que aderi como militante aos 18 anos, quando então já participava, recém-saído da JOC e doutras organizações da Acção Católica da época, nas actividades da Oposição Democrática e numa Comissão de Jovens Trabalhadores do Porto que depois originaria o MJT e seria escola de uma valiosa e generosa geração de lutadores comunistas e revolucionários.

Desisti desse intento, mas decidi pelo menos escrever esta carta, tendo embora inteira consciência de que para vós poderá ser apenas mais um documento que encerrará administrativamente a minha história e o meu processo de quadros algures nos arquivos da Soeiro Pereira Gomes.

Escrevo afinal sobretudo por necessidade de esclarecer com mais rigor, para mim próprio, para a minha família e para os que me são próximos e que estimo, as razões porque escolhi encerrar, aqui e agora, por acto de vontade e não por mera inércia administrativa, a história da minha condição de membro do Partido ou sequer de inscrito, como se queira.

Entrei livre, livre saio. Em nome da liberdade e da libertação dos homens, em primeiro lugar dos trabalhadores, aderi e dei o melhor que soube e pude enquanto militante, depois funcionário e dirigente do PCP. Mas está esgotado o impulso e a convicção que justificaram a minha adesão e participação partidárias.

Não reconheço na orientação e direcção do PCP actual o dinamismo, a abertura e a capacidade de renovação que sustentem a construção de um projecto transformador à medida das exigências e mudanças do nosso tempo, certamente suportado na busca incessantemente perseguida da síntese revolucionária entre liberdade e igualdade e assumindo para isso uma exigente e mais profunda reflexão crítica sobre as experiências, as realizações e os erros dramáticos dos comunistas no século findo. Apenas tal desafio justificaria manter uma filiação partidária. Não o vislumbro no partido.

Ao contrário, venho testemunhando a consolidação de uma linha política radicalconservadora que o Congresso em 2000 consagrou, superando do pior modo uma fractura e uma crise política profunda (certamente a mais profunda desde a reorganização dos anos 40 do século passado), que originou então a saída e desmobilização de uma boa parte dos quadros dirigentes mais capazes e de milhares de membros do Partido, afastados ou que se afastaram, e/ou que então se remeteram para as margens da vida partidária, para o silêncio, ou para uma posição de amargurado desencanto.

Linha radical na forma e no verbo. Mas conservadora pelo conteúdo, pela cristalização teórica e ideológica, pelo bloqueio à renovação da ideia comunista, pelo fechamento ao debate e construção plurais das alternativas de esquerda para o País e para a construção de uma União Europeia democrática. Confinada de facto a uma linha pragmática de aproveitamento da conjuntura política, enquanto espaço de resistência e de protesto, mas sem abertura à convergência de esforços e ao debate contraditório e plural, dentro e à esquerda, sem os quais não há geração de novas soluções políticas, e sem ligação explícita e coerente com a teoria assumida no plano interno. Suportada por um modelo de funcionamento e organização partidária inteiramente controlado por um aparelho político profissional que, esgotado há muito o dinamismo revolucionário, se orienta inevitavelmente na sua lógica interna para subordinar o Partido à conservação e reprodução do seu poder, da direcção que nele se apoia e da linha política que assegura a sua sobrevivência. E que, por isso, tenderá inevitavelmente a reproduzir um processo de selecção de quadros dirigentes, não a partir dos melhores e dos mais críticos e generosos de cada geração, como sucedeu no passado, mas sobretudo dos que procuram respostas fáceis e formatadas para problemas difíceis e que buscam refúgio em pretensas verdades e explicações simplificadas e cómodas de um mundo cada vez mais complexo, protegidos em redutos partidários fechados.

Em coerência com o conceito de partido militante que defendi quando tive uma participação activa e responsável, não é próprio do meu modo de estar e ser, nem da minha ética política, permanecer na condição de inscrito passivo, sem voz nem actividade, além de indesejado e sob permanente desconfiança, no limbo dos “camaradas desorganizados” que constam das estatísticas partidárias até ao seu desaparecimento administrativo.

Em nome das razões por que entrei, acreditando no PCP como um projecto libertador a que deveria vincular a minha vida e a minha militância política, é chegado o tempo de sair, porque essa crença e, consequentemente, essa militância, se exauriram. Como acto de liberdade. Por acto de vontade e não por mera operação de secretaria. Porque, sendo certamente ainda lugar de luta, protesto e resistência contra a ordem capitalista e ultraliberal, já não creio que o PCP seja o fermento revolucionário, o instrumento gerador das alternativas transformadoras que o actual estado de coisas exige. E porque sendo a militância numa organização uma das condições fundamentais definidas nos Estatutos para se ser membro do Partido, é evidente que não cumpro essa condição, remetido como estou há muito para as margens do PCP e com notória incomodidade e absoluta ausência da vossa parte de qualquer iniciativa e vontade de diálogo comigo.

Valorizo, não apago nem rejeito os 39 anos de membro do PCP, em que cresci e amadureci, encontrei a minha companheira de sempre, construí amizades para a vida, aprendi muito do que sou, procurei dar o contributo pessoal possível para que “o mundo pule e avance” em favor dos humilhados e ofendidos da história. Estes anos e a obra de que fui parte, nas virtudes como nos erros, fazem parte de mim e da minha vida, não os enjeito nem renegarei. No PCP lutei pela liberdade e contra o fascismo, no PCP lutei pela revolução e contra o fim do projecto revolucionário, no PCP participei ainda no esforço vencido para abrir portas e janelas que permitissem renovar e não destruir um projecto revolucionário para o novo século. Não esqueço o que aprendi com os testemunhos de vida, de coragem, de fraternidade e de carácter de muitos camaradas, como não esqueço também os sinais de intolerância, de nstrumentalização de afectos, de rejeição da diversidade que tolheram o debate de ideias e negaram a possibilidade de que o PCP continuasse a ser a casa comum dos comunistas portugueses.

Mantenho a convicção de que o PCP continua a ter um papel importante na resistência em Portugal às políticas de direita que têm sido prosseguidas pelas diversas variantes de um bloco central de interesses e no apoio às lutas e aos direitos dos trabalhadores. O paradoxo e a tragédia da situação política portuguesa, à esquerda, é que esse papel inegável do PCP não é rentabilizado e investido num contributo decisivo e audacioso para promover uma convergência criativa e plural das esquerdas geradora de uma alternativa política. Porque é uma resistência ancorada no fechamento sectário e numa instrumentalização dos movimentos sociais, em nome duma “afirmação” partidária convertida em única estratégia política, tendo desistido do combate pela hegemonia cultural e política na sociedade, que implica assumir o desafio da abertura, da contaminação de ideias, do desbravar de novos caminhos e da reconstrução do projecto libertador dos comunistas. Esta postura do PCP e este impasse na convergência e debate plural à esquerda para uma alternativa, concorrem também para o visível crescimento da desmobilização e abstenção políticas de um elevado número de cidadãos com convicções de esquerda, bastantes tendo votado e militado no PCP.

Esta formalização da minha demissão de membro do PCP, concluindo um processo de discordâncias acumuladas quanto à orientação e à direcção do PCP, é coerente com as escolhas que fiz, enquanto militante, funcionário e dirigente do PCP, quando decidi recusar, no processo preparatório do XVI Congresso do PCP de Dezembro de 2000, a proposta que me fizeram de continuidade no CC e no Secretariado e, em seguida, decidi sair de funcionário do PCP, por entender que as divergências existentes eram suficientemente profundas para já não serem compatíveis com a permanência em organismos que me exigiriam uma solidariedade na conduta e na expressão pública de opiniões impossíveis de continuar a sustentar eticamente como até então fizera.

Se essas divergências eram então profundas, são agora maiores, não apenas fruto da minha reflexão pessoal, mas também das mudanças verificadas no PCP, que prosseguiu um caminho de cristalização e mesmo regressão teórica e ideológica, de depuração e uniformização das suas fileiras, de utilização acrítica e passadista do património revolucionário da humanidade, de confinamento da sua acção política essencial a uma linha pragmática de resistência nas instituições e na sociedade, que pode render frutos circunstanciais, mas não se projecta nem ousa analizar forças para uma alternativa e para um projecto transformador e com futuro.

As Teses que acabam de ser publicadas para a preparação do próximo Congresso do PCP confirmam, se dúvidas tivesse e não conhecesse tão bem quanto conheço a cultura e as dinâmicas internas do partido, que não vale a pena constranger a minha liberdade de escolha, permanecendo, em nome da esperança de contribuir para um processo de renovamento interno do PCP. Sem prejuízo de concordar com muitos aspectos da análise e da denúncia das injustiças e desigualdades do capitalismo, em Portugal e no mundo e de partilhar seguramente a recusa do capitalismo como “fim da história” e futuro recomendável, a leitura atenta que delas fiz apenas reforçou as divergências fundamentais que hoje me separam deste PCP, que ficam explicitadas no resumo crítico que aqui faço:

1. Uma leitura justamente crítica do capitalismo, das desigualdades e problemas contemporâneos, que em muitos aspectos compartilho, mas passadista, redutora, isolacionista e nacionalista nas suas conclusões e na avaliação do mundo e das forças com potencial de progresso e transformação.

2. Uma visão sem saída e sem futuro quanto ao processo de construção da União Europeia, em nome de cuja rejeição propõe o regresso a uma vaga ideia de Europa de cooperação entre estados soberanos, pondo de lado a necessária convergência no combate da esquerda por um modelo de União Europeia mais democrático e alternativo ao modelo neoliberal dominante e em crise, certamente envolvendo partilha e delegação controlada das soberanias e que seja garante da paz na região e no mundo.

3. Uma análise sobre as causas da implosão da URSS e dos outros países socialistas da Europa de Leste que creio constituir novo recuo relativamente às teses do XIII Congresso (Extraordinário) de 1990, e mais fechada e conservadora que a patente no Programa do PCP aprovado há 16 anos. Uma análise que atribui centralidade na explicação desses acontecimentos dramáticos a causas como as “cedências e capitulações políticas e ideológicas, sobretudo a partir dos anos 80” e a “traições” de dirigentes desses países, abdicando de aprofundar o exame crítico, que tarda, do modelo (sem aspas!) político, económico, social e cultural que apodreceu e fracassou. O que legitima a interrogação se tal modelo, sem tais erros, desvios e traições, estaria então, na opinião da Direcção do PCP no rumo certo e seria aceitável, fazendo tábua rasa do que antes se passou. E lembrando-se aqui que, certamente não por acaso, continua a ser evitada, contra toda a evidência factual e histórica, a revisão da posição do PCP de apoio à invasão soviética da Checoslováquia em 1968, que esmagou uma experiência nacional e autónoma de renovação do socialismo.

4. Uma leitura e orientação instrumentais dos movimentos sociais e, em especial, do movimento sindical, ou seja, tendente a referenciar e legitimar sobretudo aquilo que se criou ou se controla, a impor caminhos e orientações, em vez da valorização da diversidade e da autonomia destes movimentos e, nesse quadro, da valiosa e reconhecida contribuição dos comunistas, de modo a superar a anemia evidente da participação cívica e social em Portugal, comparativamente menor que noutros países europeus, para o que contribui o excessivo peso partidário no conjunto das dinâmicas sociais. Discordância, pois, da visão redutora e instrumental da relação entre partidos, cidadania e movimentos sociais que as teses revelam e que é, também, contraditória da afirmada defesa duma democracia participativa e não apenas representativa.

5. A opção por uma visão mais fechada, sectária e defensiva da intervenção política do PCP, empobrecedora do seu contributo para a construção duma alternativa política necessariamente plural e afunilando quase exclusivamente na via do reforço e afirmação partidários, retrocedendo claramente em relação às análises e orientações mais abertas neste domínio do XV Congresso (1996) e mesmo, já com acentuado recuo, do XVI Congresso (2000), que ainda propunham orientações, para o diálogo, debate e convergência entre as diversas correntes e actores políticos e sociais à esquerda, mesmo que depois bloqueadas na prática partidária;

Uma concepção de Partido, um modelo de funcionamento e de organização e uma cultura partidária que, em nome da unidade de acção, privilegiam o centralismo e condicionam uma efectiva prática democrática, enquanto processo de construção participada das orientações, de debate interno gerador de novas ideias e respeitador das minorias, de politização e responsabilização dos militantes e de reflexão crítica permanente sobre a prática e sobre o real. Definida no PCP como centralismo democrático, há muito perdeu o carácter de pretensa síntese dialéctica entre unidade de comando e orientação e ampla participação militante na construção do sujeito ideológico e político, acentuando-se antes a apropriação e conservação de todo o poder pelo núcleo dirigente sustentado por e originário de um aparelho profissional onde se tem acentuado a pulsão conservadora e situacionista. Este processo de captura e reprodução do poder por oligarquias dirigentes que condicionam a democracia partidária não é original e caracteriza, sob expressões diversas, outros partidos, sendo um dos sintomas duma crise não resolvida da forma partido nas democracias contemporâneas.

7. A afirmação de um marxismo-leninismo petrificado como base teórica e “instrumento científico de análise da realidade”, em que a declaração recorrente de que é um sistema aberto e contrário à dogmatização que constantemente se enriquece e renova não passa de um chapéu há muito usado para encobrir a efectiva indigência em que se converteu a investigação e o debate de ideias no PCP, reagindo de modo crispado, dogmático e conservador às mudanças a Leste, constituindo até um efectivo recuo relativamente às condições de debate interno ainda vigentes nos anos 70 e 80. Não tenho de facto notícia de qualquer enriquecimento e incorporação significativos e recentes no pensamento teórico do PCP da intensa e multivariada investigação e reflexão que no plano da filosofia, da sociologia, da ciência e da teoria políticas se vem verificando no mundo e na esquerda, nem creio que reforce a credibilidade e actualidade das contribuições notáveis de Marx, de Engels e de Lenine para a filosofia, para a economia política, para a história e para a luta social e política dos trabalhadores e dos povos, persistir em tentar atribuir o carácter de ciência às suas ideias ou ignorar o que se produziu e desbravou depois. A declaração da actualidade e validade para uma larga etapa histórica do Programa do PCP, aprovado há 20 anos no XII Congresso (1988) e objecto de uma revisão no XIV Congresso (1992), como justificação para não promover o seu reexame, faz tábua rasa das profundas transformações económicas, sociais e políticas verificadas em Portugal e no Mundo neste período, que convocam a necessidade de os comunistas promoverem novas respostas. É uma opção significativa das orientações actuais do PCP, mesmo considerando que a comparação entre o Programa e as Teses apresentadas reverte ainda em favor do Programa, em numerosas formulações mais aberto e actual que estas.

O enunciado sumário de opiniões críticas sobre as Teses creio que responde também por si ao questionamento, que me tem sido por vezes colocado por camaradas que estimo: mas porque não ficas e não lutas pelas tuas ideias?

No estado actual do PCP, não existem condições para participar e incorporar na acção partidária visões tão diferenciadas como as expostas. A orientação radical-conservadora actual recusa os riscos (que reconheço reais e sem garantias de sucesso para uma orientação diversa que propugno) de abrir as portas e janelas do Partido para construir respostas novas que, aproveitando o património existente, estejam à altura das profundas mudanças do mundo. Escolheram outro caminho, porventura mais tranquilizador para quem busca nas certezas alimentadas e renovadas dessa orientação conforto moral e segurança ideológica face à instabilidade e incertezas do século. Não é o meu caminho.

Não vou por aí.

Certamente, camaradas, nos encontraremos em muitos momentos do mesmo lado e em lutas comuns. Enquanto comunista, trabalhador e cidadão, não desisti de lutar, de questionar este mundo e este estado de coisas, de investigar e tentar compreender, de agir para a construção de um mundo melhor. E nenhum de nós o pode fazer sozinho.

Fiz o meu caminho pessoal de descoberta que ser comunista não é hoje (mais do que no passado) o mesmo que ser membro do PCP, nem ser membro do PCP pressupõe ser comunista. Continuo comunista quando formalizo a saída de membro do PCP. Não sujeito a qualquer visão determinista da história e do futuro, em que aos humanos é apenas cometido o papel de acelerador ou retardador do inevitável cumprimento do sentido da história. Mas acreditando que é preciso e vale a pena perseguir o desafio de dar forma, sempre contingente, à síntese necessária entre liberdade e igualdade, à superação do reino da necessidade e certo de que continuarei a estar do lado dos humilhados, explorados e ofendidos.

Saio sem azedumes e sem qualquer razão conjuntural e imediata. Pela convicção amadurecida solitariamente de que não tem sentido estar assim no PCP, apenas pelo património de memórias e amizades, de lutas e de realizações passadas e não concordando nem acreditando na sua orientação presente, sem projecto real de futuro, apenas sustentada num propósito de resistência. Com a esperança todavia de que nos encontraremos em causas e lutas comuns e disponível para o debate e o diálogo convosco. Resolvendo e prevenindo assim possíveis questionamentos éticos ou de consciência criados pelas eventuais contradições entre as minhas escolhas cívicas e políticas e uma filiação partidária que perdeu sentido para lá dos afectos e de um passado comum, razões insuficientes para alimentar uma relação no presente e para justificar da minha parte, nestas circunstâncias, a aceitação dos normais constrangimentos duma filiação partidária.

Essa filiação só é para mim justificável se o partido permanece um instrumento fundamental de realização daquilo em que acreditamos e por que lutamos. Não creio no partido como um fim, apenas como um meio, por muito valioso e estimável que seja. Não é manifestamente o caso no que respeita ao PCP actual que, sendo instrumento de protesto e resistência, não é já, na sua forma presente, o instrumento de transformação social em que entenda valer a pena empenhar vida e convicções.

Caros camaradas, desejo sinceramente que o PCP continue a ser um partido útil e necessário à luta dos trabalhadores e ao profundamento da democracia e que seja capaz de colocar o seu potencial e dar a sua contribuição própria para a exigente construção duma alternativa de esquerda, democrática e plural. Esperando que possamos muitas vezes encontrar-nos, por isso, do mesmo lado.

Até sempre, camaradas!

Henrique José Carvalho de Sousa
Inscrito no PCP com o nº 1118