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04 DE JUNHO DE 2007, SEGUNDA FEIRA
por Serafim Nunes
Bastará caminhar?
O que urge é se acrescentem à luta de trincheiras em que a esquerda se encontra acantonada há demasiado tempo, de reacção e resistência à injustiça e às desigualdades sociais, perspectivas e caminhos de saída que superem as relações sociais de produção e distribuição de riqueza geradoras daquelas desigualdades.
O discurso político no seio da esquerda comunista, e mesmo de alguma esquerda socialista, continua a revelar-se demasiadas vezes ambíguo no que se refere ao conceito de democracia e tem evitado, designadamente após o colapso da União Soviética e dos países ditos do socialismo real, as temáticas da propriedade, particularmente dos meios de produção, e do papel do Estado na economia.

No que se refere à democracia são ainda hoje recorrentes as referências tipo “democracia formal” ou “democracia burguesa” quando nos referimos ao sistema democrático tal como é entendido e praticado designadamente a Ocidente – um sistema de formulação e expressão de vontade sustentado em partidos políticos – e são comuns as formulações alternativas, ou pelo menos pretensamente complementares, tipo “democracia popular”, “democracia participativa”, “democracia social”, “democracia cultural” e outras similares.

Se nalguns casos tais referências e formulações corresponderão a uma genuína preocupação com as limitações da democracia tal qual é hoje entendida e praticada e um real desejo da sua melhoria e aprofundamento, noutros espelha um visível incómodo na convivência com um sistema que durante anos foi olhado com reserva, mesmo quando se lhe jurava fidelidade, sempre na secreta expectativa da sua superação pela revolução.

Ora é importante que essa esquerda socialista e comunista se expresse de forma clara e definitiva, sem subterfúgios ou reservas, sobre a adesão ao sistema democrático tal como ele é entendido e praticado a Ocidente, não permitindo que sob as justas preocupações com o presente e o futuro daquele, que aliás não são seu exclusivo, se abriguem e acolham aqueles que nele não se revêem e continuam a sonhar com a “sua superação”, seja isso o que for.

Que o sistema democrático enferma de algumas limitações (a necessidade de uma maior aproximação dos eleitos aos eleitores, por exemplo, e processos mais eficazes de responsabilização dos eleitos) todos o reconheceremos. Que devemos estar atentos aos perigos que para o mesmo pode comportar, por paradoxal que pareça, um dos seus pilares estruturantes – a comunicação social, veículo de formação e de conhecimento quase exclusivo para um crescente número de cidadãos, cuja concentração e formatação causa justas preocupações – parece-me avisado e prudente. Que o processo histórico não terminou e que nada assegura que as democracias, mesmo as mais consolidadas, não venham a sofrer abalos se persistirem e se acentuarem, como vendo acontecendo nos últimos anos, as gritantes injustiças decorrentes da brutal disparidade na distribuição da riqueza intra e inter nações, povos e regiões, também me parece plausível. Que as revoluções podem, e diria devem, acontecer? Poderão e deverão. Mas que, quaisquer que sejam as vicissitudes dos processos democráticos, será sempre na livre expressão da vontade popular e na livre associação dos cidadãos que deverá radicar a legitimidade do poder e não em quaisquer vanguardas, por mais generosos e justos que sejam os seus objectivos, parece-me o único compromisso possível de um comunista e a lição mais relevante a retirar dos acontecimentos dramáticos vividos na esfera comunista no último século.

Já no que se refere à propriedade, ao modelo económico e ao papel do Estado a questão é mais complexa, sendo mais as dúvidas que as certezas quanto aos caminhos a prosseguir.

Se em relação á questão da democracia é minha convicção arreigada que não há nem é desejável outro caminho, no que se refere à propriedade, à economia e ao Estado há que repensar os caminhos trilhados no passado e recriar o futuro. A única certeza nesta matéria é que a falta, se não de um modelo, pelo menos de propostas de referência claras, coerentes e consistentes por parte da esquerda socialista e comunista, é um entrave ao seu desenvolvimento e condicionam fortemente o seu discurso e a sua prática política. O que se torna por vezes dramático na abordagem às gerações mais novas que são particularmente exigentes em termos de projecto – gostam de conhecer com clareza para onde os pretendem levar, porquê e como.

A esquerda socialista e comunista nas últimas décadas tem sido muito pouco prepositiva nestas matérias, dando a sensação de se encontrar encurralada entre um paradigma passado que aparentemente recusa e um forte receio de rasgar novos caminhos. E por isso tem centrado a sua atenção e intervenção nas questões ditas “fracturantes”, que sendo condição necessária, estão longe de ser condição identitária suficientemente dos ideais que reclama. O racismo, a xenofobia, o aborto, o divórcio, a toxicodependência, as questões do género, a exclusão social, a corrupção, o ambiente, etc., perpassam todo o tecido social, da direita á esquerda, encontram apoiantes e adversários em qualquer dos campos e são manifestamente insuficientes para preencher o alfobre ideológico socialista e comunista.

É na forma de produzir a riqueza e no modo de a distribuir que persiste, a meu ver, a grande linha divisória entre socialismo e comunismo por um lado e os restantes sistemas ideológicos por outro. E é nessas frentes que a batalha fundamental sempre se travou, se trava e se travará.

O que se nos impõe interrogar é se relações de trabalho mais dignificadoras e mais justas e uma mais equitativa distribuição da riqueza são compagináveis com o paradigma que abraçamos no passado ou com o paradigma hoje dominante de propriedade e mercado. Ou se nem com um, nem com outro. E assim sendo, que novos caminhos trilhar.

O que urge é se acrescentem à luta de trincheiras em que a esquerda se encontra acantonada há demasiado tempo, de reacção e resistência à injustiça e às desigualdades sociais, perspectivas e caminhos de saída que superem as relações sociais de produção e distribuição de riqueza geradoras daquelas desigualdades.

A luta da esquerda não pode ser apenas um caminho que se faz caminhando!


Serafim Nunes






 
Um contributo para o que é ser de esquerda
Enviado por João Pedro Bernardo, em 28-06-2007 às 17:26:10
Sem querer apresentar uma resposta definitiva para as questões levantadas pelo Serafim Nunes, julgo que o caminho a seguir implica uma aceitação tanto da propriedade privada como do mercado, mas a aceitação deste direito e desta lógica de funcionamento deve ser balançada pela necessidade da intervenção do Estado, não como mero regulador e fiscalizador da actividade económica, mas também como agente económico, dotado de alguns meios de produção, especialmente em certos sectores estratégicos. Esta propriação de meios de produção pelo sector público, pode implicar, em certos casos, a existência de nacionalizações, mas também a criação ou constituição de empresas de capitais públicos. Seja como for, deve-se evitar a defesa de monopólios, excepto em casos excepcionais, com sejam ligados ao sector da defesa. Resumindo, penso que a Esquerda moderna deve assumir a defesa do Estado-Providência como um objectivo fundamental. O papel do Estado deve ser equacionado como mais um instrumento, a par da iniciativa privada e cooperativa, para defesa do Estado Social de Direito. A meu ver, a Esquerda deve continuar denunciar todas as situações que impedem uma distribuição mais equitativa da riqueza, que limitam a igualdade de oportunidades, que permitem que continue existir focos de miséria, que tornam a vida dos seres humanos mais afastada de outros valores e direitos fundamentais, como seja família, o meio ambiente, a cultura, a educação e formação. Para mim, estes devem ser os grandes combates da esquerda. O papel do Estado e da propriedade deve ser encarado tendo em vista essencialmente estes fins, daí que não considero negativo que prossecução destes fins possa feita não só pelo Estado, mas também em parcerias com os privados ou as cooperativas. Para terminar, acho que a Esquerda tem de lutar para que as sociedades, embora possam aceitar a economia de mercado, nunca se transformem em sociedades de mercado e onde os interesses dos poderes económicos condicionem ou entravem os restantes direitos dos cidadãos e o exercício da demcoracia.
Pergunta pertinente
Enviado por Fernando Penim Redondo, em 10-06-2007 às 13:31:58
Acho muito importante que o Serafim tome a iniciativa de colocar este tipo de questões absolutamente pertinentes.

Claro que ninguém vai procurar responder-lhe, nem mesmo a Renovação. O artigo tem piada para "enfeitar" o site mas não se passa daí.

Será olimpicamente ignorado como tantos outros "chatos" que têm o vício de se interrogar (incluindo eu).

Gostava de contactar o Serafim mas não sei como.

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