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21 DE FEVEREIRO DE 2014, SEXTA FEIRA
Paulo Fidalgo
À cautela, é preciso renegociar a dívida!
(Manifestação contra a TSU frente à sede do FMI em Lisboa)
1 - Por estes dias, vivemos supostamente debaixo de um terrível dilema, dizem-nos: ou mandar embora a troika sem novas assistências, enfrentado de peito aberto a ditadura dos mercados, ou continuar sob tutela na esperança de aceder a juros mais macios. Os portugueses mais briosos inclinam-se para ensaiar um caminho sem proteções para que o velho país de 800 anos de antiguidade dignifique os seus ascendentes, a cujo legado devemos lealdade.
Entre estes, há os que suspeitam que o prolongamento da intervenção da troika, por outros meios, esconda afinal, não uma necessidade imperiosa por as contas da dívida ainda não se terem composto, para azar nosso, mas a marosca de acabar com o que resta dos serviços sociais públicos e acentuar a reorganização capitalista do Estado. Nesta hipótese, bem que parece dar jeito a troika andar cá por mais algum tempo, a pretexto de um programa cautelar, para acentuar, em associação com o governo de direita, a pressão sobre trabalhadores, sindicatos e partidos de esquerda.

Uma certa direita, que gosta de arvorar a bravata patrioteira, anda a dizer que “vamos conseguir terminar com o protetorado” como que a fazer crer que foi ela quem conseguiu a libertação nacional. Embora não revele com que juros vão os trabalhadores portugueses ter de penar face ao chamado mercado secundário.

A manobra envolverá, também, um extenso amealhar de saco azul que fica em depósito para os próximos meses, imobilizado e a pagar juros (a pagarmos todos esses juros), sem que sirva para investimento produtivo. Será só para fazer flores eleitorais e dizer que a saída foi limpa porque seriam positivos os sinais que a economia estaria finalmente a fornecer.

Finalmente, na marosca do regresso aos mercados assassinos, de peito aberto, há que perceber que o governo português não conseguiu, ou não quis pedir ou negociar, até agora, na UE e no BCE, qualquer apoio suplementar para diminuir as dores da situação aflitiva em que nos encontramos. O governo trauteia a canção da “saída limpa” também porque sabe que as instâncias europeias e os governos egoístas e eurocéticos, hegemónicos na UE, não querem nesta altura autorizar novos resgates ou compromissos.

Ninguém sabe, aliás, em que consistiria o dito programa cautelar e foi também pela ausência de definição por parte da UE que a Irlanda acabou por preferir dispensá-lo. O governo não está a pedir programa cautelar para não se ver confrontado com uma nega e preferiria faze-lo só depois das eleições. Uma coisa é certa, com juros a 5%, a defesa de uma saída limpa não passa de uma bravata, irresponsável de resto, que nada tem que ver os supostos sinais positivos da economia. Com juros a 5%, um crescimento negativo ou ao nível zero do PIB e com uma dívida de 204 mil milhões, não há sinais nada positivos. Os sinais, bem pelo contrário e infelizmente, são terríveis para o sofrimento dos portugueses e prenunciam um enorme fracasso da política do governo e do programa da troika que deixam o país em aflição extrema. Bem pior, dizem-nos, do que no início do programa da troika.

2-Não podemos ignorar que estamos em período eleitoral para o parlamento europeu e a direita europeia quer votos à custa do discurso xenófobo e eurocético contra os países em dificuldade.

Impressiona, aliás, a ação sincronizada da direita na Europa, no Norte e no Sul. No norte, reproduzindo discursos euro-egoístas, eurocéticos, semelhantes em França, Alemanha, Reino Unido e norte da Europa, todos a insistir na tecla que não financiam com mais um cêntimo países insolventes, não aceitam mais compromissos supranacionais embora tenham ganho biliões, e continuem a ganhá-los, à custa destes países.

No Sul, a direita nos países em dificuldade, pelo seu lado, insiste no mesmo sentido, de não requerer medidas que corrijam a trajetória da crise e que deixem de estar apenas viradas para salvar os bancos do norte, aproveitando a deixa para acentuar a guerra de classe contra os trabalhadores, com mais austeridade, reforma pró-capitalista do Estado e destruição dos apoios sociais públicos. Uns dizem que não apoiam e exigem cortes, a direita do norte, outros dizem que não se pode fugir aos cortes, a direita dos países em insolvência, com a chantagem de que este é, supostamente, o único caminho para satisfazer os credores.

Cabe aliás perguntar à social-democracia o que anda a fazer para contrabalançar a deriva eurocética da direita europeia, de resto abertamente destrutiva do próprio projeto da EU a que supostamente a social-democracia seria fiel nos vários países europeus. O que se vê é a indecorosa cedência à austeridade e às pretensões da direita como é o caso francês e alemão. A direita articula-se no plano supranacional. A social-democracia não se percebe se tem qualquer articulação e apresenta-se certamente com posições ruidosamente contraditórias. A esquerda, ainda assim vai conseguindo conquistar elã com a candidatura de Tsipras pelo Partido Europeu da Esquerda. A notícia da candidatura da esquerda é sem dúvida uma esperança para todo o continente.

3 - O que o governo nunca faz, nem fará, é afrontar a sua natureza reacionária, isto é, nunca assumirá perante os credores a defesa dos interesses dos portugueses, reclamando uma efetiva renegociação da dívida, dos seus montantes, prazos e juros, para possibilitar um imediato regresso a um ciclo de expansão económica. Por isso, o que os portugueses devem exigir é a convocação de eleições para escolher outros representantes que renegoceiem a nossa aflitiva situação financeira com os credores. Este é que é o programa cautelar necessário.