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21 DE JUNHO DE 2007, QUINTA FEIRA
Um governo para a cidade.
A batalha de Lisboa, segunda parte.
por Cipriano Justo
Depois de avaliar com grande pertinência e capacidade de antecipação a situação da Câmara de Lisboa, em Março deste ano, Cipriano Justo volta a intervir sobre a importante batalha eleitoral das intercalares
Definido o quadro político em que se vão realizar as eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa e afastada a possibilidade de uma convergência pré-eleitoral entre as organizações de esquerda, resta abrir o debate sobre o que mais interessa agora: o que fazer por Lisboa.

Desde logo, e tão importante como o saneamento financeiro da autarquia é dar sinais inequívocos de que vão ser rigorosamente escrutinados todos os processos sobre os quais recaem suspeitas de ilicitude e alterarem-se as regras burocrático-administrativas que alimentam estas situações. De nada serviria proceder-se à cobertura dos défices financeiros se não estiverem inventariados os critérios que garantam a sua boa aplicação e sejam criados mecanismos de auto-regulação que previnam o ressurgimento de novos ilícitos. Isso consegue-se com uma administração aberta, simplificada, em que toda a vereação tenha acesso a toda a informação. O restabelecimento da confiança dos lisboetas no governo da cidade deve constituir a primeira prioridade de um programa de esquerda. Na actual conjuntura, merecerá a confiança dos eleitores quem der garantias de que o dinheiro dos seus impostos vais passar a ser investido em iniciativas que contribuam para se viver melhor em Lisboa. E só para isso.

O governo de uma autarquia deve passar ao lado do desemprego, do insucesso escolar e da doença dos seus habitantes? Não. É exigível dos candidatos que vierem a ser eleitos constituirem-se como um governo da cidade, participando, intervindo e tomando decisões já não só sobre o seu funcionamento, a sua aparelhagem e logística, mas sobre tudo o que diga respeito à vida dos lisboetas, sobre os seus contextos, da habitação à saúde, das acessibilidades à habitação, da economia ao ensino, do lazer à cultura, do ambiente à conviviabilidade. Actualmente, as cidades como Lisboa, pelo simbolismo que transportam mas também por constituírem realidades demográficas, sociológicas e económicas complexas, requerem uma abordagem que combine a existência de uma pluralidade de centralidades, de maneira a conseguirem responder tanto às especificidades locais como às necessidades de conjunto. E isso só se consegue com políticas integradas, de raiz matricial, que consigam responder ao “aqui, agora e depois”, características de uma administração regulada tanto pelas complementaridades dos recursos como pelas diferenças de quem nela vive.

Lisboa é, à imagem do país, uma cidade profundamente assimétrica, em que as desigualdades sociais constituem o principal obstáculo ao seu desenvolvimento. Daí a importância de se introduzir um forte elemento de equidade num programa de reabilitação da cidade, traduzido em políticas diferenciadas de alocação de recursos. Tudo para todos, mas a cada um segundo o relevo das suas necessidades. A diferença entre uma capital cosmopolita e uma very tipical cidade está precisamente na sua homogeneidade social, facilitadora da inclusão e da integração, e não tanto no exotismo das suas esquinas ou nas disparidades do seu quotidiano.

A pouco mais de dois anos das eleições autárquicas, o que vier a passar-se em Lisboa neste espaço de tempo, tanto no plano das soluções de governabilidade como na governação da cidade irão influenciar os resultados em 2009, mas também poderão vir a dar indicações preciosas sobre a possibilidade de entendimento da esquerda noutras autarquias. Terá o crédito dos lisboetas quem agora se declarar disponível e der mostra de estar aberto a uma solução governativa coerente e consistente para a cidade.