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04 DE FEVEREIRO DE 2007, DOMINGO
por Jorge Nascimento Fernandes
Reflexões sobre a IVG
Um do temas que mais tem sido levantado pelo partidários do “não” é o do começo da vida, alguns acrescentam da “vida humana”, outros generalizam tudo e afirmam que são pela “vida”, considerando sempre que ela começa quando o espermatozóide fecunda o óvulo.
Quando começa a vida

Um do temas que mais tem sido levantado pelo partidários do “não” é o do começo da vida, alguns acrescentam da “vida humana”, outros generalizam tudo e afirmam que são pela “vida”, considerando sempre que ela começa quando o espermatozóide fecunda o óvulo. Numa variante mais rebuscada apresentam-se como defensores dos direitos humanos, combatendo toda forma de discriminação, considerando que ao eliminar-se uma “vida” até às 10 semanas, com base na não formação do seu sistema nervoso central, estar-se-ia a introduzir uma outra forma de discriminação que era considerar que na evolução do “ser humano” haveria etapas com menos direitos e dignidade que outras. A acrescentar a isto e recorrendo à evolução técnica das ecografias fazem vibrar os corações enternecidos das mães, afirmando que naquela etapa do desenvolvimento o embrião já tem semelhança humana e um coração a bater. Tudo isto em nome da ciência e da informação científica. Todo este aparato ideológico, que nada tem de científico, quanto muito de técnico, leva alguns defensores do “sim”, como Maria de Belém (debate da SIC Notícias) a afirmar que não podemos aceitar o “fundamentalismo biológico”, invertendo os dados do problema, pois estamos é perante fundamentalismo religioso ou moral, que se serve da ciência, pois são modernos e desempoeirados, para justiçar as suas opções.
Estando o debate neste tom, senti necessidade de ir consultar um texto de um grande professor da Faculdade de Ciências de Lisboa, já falecido, que me recordava de ter lido: “Biologia e Sociedade” de G. F. Sacarrão. Neste seu livro, bastante interessante por outros aspectos, dedica aquele Professor de Zoologia um capítulo à “Metafísica do embrião humano”. Começa assim este seu texto “qual o momento do desenvolvimento do embrião ou do feto que marca o começo do “ser humano” como indivíduo, com a sua natureza, os seus direitos, a sua dignidade. O problema não pertence ao âmbito da ciência, visto que ao biólogo essa questão não se põe, não o preocupa como cientista. Mas o problema é levantado sempre que se discute a questão do aborto,..., de modo que a posição e os limites da biologia não podem ser ignorados, dado o abuso que em geral se faz dos conceitos científicos e a confusão que se gera entre estes últimos e os chamados valores humanos.”... “ Do ponto de vista científico não há possibilidade de dar uma resposta objectiva à questão de quando a “vida humana” começa”.
Partindo pois desta premissa começa a enumerar as razões porque “não há possibilidade de dar uma resposta objectiva á questão de quando é que a “vida humana” começa”.
Assim, se parece incontestável que a fecundação do óvulo pelo espermatozóide dá início á história de um novo indivíduo, pergunta: “será o óvulo menos “humano” que o ovo?” “Sem condições e propriedades que lhe vêm de estados anteriores o óvulo não engendrará o ser humano”. Mesmo que não seja um “ser humano”, “contém em si as potencialidades da sua realização, de modo que a sua destruição, para muitos, poderá ser um acto imoral e criminoso”. O que de facto sucede, acrescento eu, com a condenação pela Igreja Católica dos métodos anticoncepcionais que conduzam, como a pílula, à inviabilidade dos óvulos. Á Igreja só aceita os métodos ditos “naturais”, ou seja, aqueles que permitem determinar o período não fértil da mulher para ter relações. Os óvulos, neste caso, são também “sagrados”.
Mas não são só os óvulos que potencialmente podem dar origem a um ser humano, também os espermatozóides são indispensáveis para a sua concretização. Por esse motivo, também aí a Igreja interdita o uso do preservativo (conclusão minha). Mas “os espermatozóides morrem por centenas de milhões em cada emissão ejaculatória, e todavia tal desperdício e morte de “potencialidades humanas” não produz o mais insignificante abalo moral.”
Por outro lado, na espécie humana não é impossível a partenogénese natural, ou seja, o desenvolvimento de um novo ser a partir exclusivamente do óvulo, facto que se verifica em inúmeros animais. Se este facto é excepcional, não ultrapassando as primeiras divisões ovulares, e podendo por isso ser desprezado, os avanços da biotecnologia poderão no futuro torná-lo viável. A clonagem, por exemplo, utilizando outros processos, conduz na prática a obter um indivíduo idêntico ao original, sem necessidade da fecundação do óvulo pelo espermatozóide. Tudo isto são hipóteses em aberto que tornam mais difícil determinar quando começa e o que é a “vida humana”.
Mais, utilizando as experiências da clonagem efectuadas em animais ou, de acordo com avanços científicos posteriores a este livro, as efectuadas nas células estaminais do embrião conclui-se que “o programa genético para edificar um ser humano existe em cada uma das suas células... Ora se as potencialidades genéticas do “ser humano” não estão presentes apenas no ovo, matar qualquer das suas células representaria, na mesma ordem de ideias, um crime.” E pergunta Sacarrão “tendo todas as células do corpo os mesmos genes, porque é que só o óvulo e o embrião que ele engendra são sagrados?” E responde de seguida “não é à biologia que cabe dar resposta a questões que respeitem a diferenças, no plano moral ou religioso, entre os elementos da linha germinal ou ontogenética e o resto do corpo.” E continua Sacarrão “o começo do ser humano não pode situar-se exclusivamente no ovo fecundado, nem o ovo é a única célula que possui a sua programação básica. Por outro lado, mesmo que situemos esse nascer do “ser humano” no ovo,... O que será o novo ser humano depende das condições em que se diferenciou o óvulo no ovário até à sua maturação, ruptura do folículo e entrada do óvulo na trompa. É no ovário que se constroem grande parte dos alicerces do futuro ser humano, que afinal emerge do ovário materno, que deriva afinal da própria substância da mãe”.
A seguir Sacarrão interroga-se sobre “o que devemos entender por “humano”. O mesmo que perguntar: o que é que na realidade separa os homens dos outros mamíferos, particularmente dos restantes primatas com os quis está estritamente aparentado? Decerto que não será uma forma determinada e fixa que assinala o fenómeno humano, visto isso equivaleria a rejeitar como seres humanos as diversas configurações físicas que têm balizado a nossa evolução desde, pelo menos, há 3 ou 4 milhões de anos”. Assim, “nem na evolução filogenética, nem na embriogénese, a biologia pode marcar o momento em que começa o ser humano. Para ele trata-se de um falso problema.”
E sem percorrer todo o amplo campo de reflexão desenvolvido por Sacarrão gostaria de recorrer ás suas considerações finais sobre este assunto e que me parecem extremamente produtivas: “No fundo, o debate sobre o verdadeiro começo da vida humana traduz um persistente regresso à questão das “essências”. No processo de desenvolvimento (ontogénico e evolucional) quando começa a “essência humana”? E a “essência chimpanzé”? Questão insolúvel para o biólogo (nem mesmo é uma questão para ele) porque a mudança seja ela individual ou histórica, é incompatível, em biologia, com a existência de “essências” como entidades intransmutáveis, conceito que Darwin desmantelou ao considerar a natureza e a origem das espécies. Darwin desdivinizou o homem, e com ele a biologia violou um domínio sagrado, o da origem e natureza do homem. Hoje entrou-se numa área intocável, a da reprodução e da hereditariedade, com intervenção nos alicerces do ser humano, na sua área germinal e embrionária, na sua própria fonte. À “guerra do macaco” vem juntar-se agora a “guerra do embrião”, numa ampla retórica metafísica”.
Isto escreveu Sacarrão em 1989, em 2007 o problema ainda não está resolvido e os defensores do “não” continuam, com a aparência de grandes verdades científicas, que chegam a ofuscar os do “sim”, quando ingloriamente se metem por estes caminhos, a utilizar a “retórica metafísica” para justificar as suas opções morais que, em última instância, são sempre religiosas.


Jorge Nascimento Fernandes


 

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