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09 DE FEVEREIRO DE 2021, TERÇA FEIRA
Internacionalismo e soberanismo no movimento comunista
Paulo Fidalgo
No mês de Março celebra-se o aniversário do PCP, uma data que é cara a comunistas estejam hoje dentro ou fora das fileiras do partido. Celebram-se igualmente os 18 anos da Renovação Comunista . Falamos obviamente de 2 entidades muito diferentes, mas a sua existência revela como são diversas as visões para a construção do futuro. E como faz falta debater, sobretudo debater a raiz das nossas dificuldades. A questão internacionalista está por certo bem no centro dessas dificuldades, ao ponto de ser gravemente deficitária a ação internacional dos comunistas. Por isso trazemos aqui uma reflexão critica contra a afirmação soberanista e nacionalista no movimento comunista e na esquerda.
Nos 100 anos do PCP, importa procurar os motivos dos insucessos do passado não tanto em erros táticos, na imaturidade das situações ou no encarniçamento da reacção, mas “sobretudo em deficiências de perspectiva geral” sempre em risco de desatualização face à contínua mudança de circunstâncias.

Fruto das políticas neoliberais iniciadas no final dos anos 70 do século passado, mas também da metamorfose da política capitalista que aposta agora no nacionalismo e na extrema direita, é cada vez mais a questão internacionalista, a da construção de uma ordem internacional solidária, o problema fulcral do nosso tempo.

Como de resto mostra a atual pandemia, sem uma ordem internacional solidária apontada ao combate às desigualdades, não será possível sustentar o desenvolvimento humano nem conter o problema das alterações climáticas.

Dos que arrastam os povos para saídas isolacionistas, deve dizer-se que o que realmente querem é reconstruir o seu modelo de acumulação com o truque das “grandes mentiras” que propalam supostas vantagens do nacionalismo, mesmo que isso agrave a crise para o resto do mundo.

O mundo está, pois, perante o dilema de empreender na direção internacionalista ou deixar-se mergulhar na barbárie da confrontação entre nacionalismos.

O movimento comunista nasce com a ideia internacionalista no fulcro do seu projeto para superar a segmentação nacional a favor da construção de uma humanidade una e universal.

Não só porque é uma ideia justa que desde sempre alimentou o sonho humano, mas também porque é indispensável à construção de um mundo mais próspero e coeso. É essa a afirmação do manifesto comunista que vincula todos os aderentes ao movimento e se concretizou desde cedo com a formação da 1a Internacional em Londres a 28 de Setembro de 1864, em St. Martin's Hall .

O internacionalismo não é apenas cosmopolitismo de convivência entre Estados nação de regimes diversos.

Implica a Internacional bem para além do Estado nação. Para a sua afirmação pressupõe a caducidade da forma Estado definido como aparelhagem de domínio político, coerção e de conservação de interesses restritos e de rivalidades. E implica a mudança da base económica com o fim das divisões em classes o que significa que o socialismo superará o capitalismo.

A ideia de compromisso entre Estados/nação [“tratado da paz perpétua” de Kant, 1795], ou de federação de Estados, como finalidade do internacionalismo, são construções da época burguesa, de autores utópicos e bem intencionados que precederam a construção da ideia internacional. São conceitos próprios de uma época em que não se era capaz de imaginar a substituição do capitalismo por outras formações nem conceber o fim histórico do Estado/nação.

O ponto de vista comunista [re]constrói-se continuamente na crítica e superação dos que insistem na ideia errada da subsistência intemporal do Estado e do próprio capitalismo em favor de uma sociedade organizada e administrada na máxima democracia, em protocolos sociais decididos com ampla participação, elementos que definem a extinção tendencial do Estado.

Sem esta direcionalidade, o internacionalismo torna-se irrealizável por permitir a permanência das condições que geraram o reaparecimento constante das rivalidades.

Neste sentido, pode dizer-se que é utópica, em última análise, a consigna dos Estados Unidos da Europa. Não o é pela ideia de união, que é justa, mas pela implícita eternização de um sistema de Estados nação, perene, que recusa enfrentar o problema da base económica capitalista, onde radica toda a conflitualidade entre nações.

Se, do ponto de vista comunista, o Estado nação não é o fim da história do Estado, poderemos ainda assim encarar o processo histórico como composto de momentos intermédios de construção internacional no qual ocupará lugar de relevo a cooperação e regulação supranacional entre Estados ativamente procurada pelos internacionalistas e amantes da paz.

Há portanto um período histórico alargado para internacionalistas e cosmopolitas poderem convergir na construção de um mundo melhor. A política de coexistência pacífica lançada pela União Soviética no início dos anos 60 do século passado, foi um exemplo do valor dessa convergência.

No caso da Europa, sempre considerou a Renovação Comunista que, no presente período, a aproximação e cooperação poderia, e desejavelmente deveria, assumir a forma de um cuidadoso processo confederal (João Amaral) dado o peso histórico dos Estados Nação neste continente e da sua histórica desigualdade com inaceitáveis relações de dominação e subordinação entre Estados.

Uma construção europeia em que os países cooperam, mantendo porém a sua estrutura de Estado, pode ser um espaço onde os comunistas se batem por políticas redistributivas e pelo aprofundamento da democracia a favor dos trabalhadores, que atraiam alianças alargadas com socialistas e liberais, capazes de pressionar transformações que conduzam, mais adiante, numa direção favorável à visão internacionalista. O sucesso da cooperação entre Estados na Europa, nesta fase, pode funcionar como construção positiva que inspire outros processos cooperativos noutras regiões do planeta.

A manutenção e até recrudescimento de ideias nacionalistas ou soberanistas no seio do movimento comunista – ideias que se agarram à pele dos trabalhadores, como afirmou Marx - representa uma concessão aos pontos de vista burgueses, uma vez que o Estado Nação é inerente ao capitalismo e tende a dominar ideologicamente quando a burguesia é dominante.

O soberanismo/nacionalismo na esquerda, nesta fase histórica na Europa, leva a ideias de desconexão dos países do espaço supranacional, rompe com alianças sociais e políticas com as forças que encaram a supranacionalidade como finalidade justa, onde se reconhecem milhões de trabalhadores que nela veem justamente um meio de alcançar o relançamento pelo potencial económico de uma cooperação continental. Por outro lado, é uma posição infantil que não esclarece minimamente como pode um país relançar-se num contexto global tão exigente como é o atual.

Como pode consegui-lo sem partilhar ativamente projetos e alianças no plano internacional. A tentação autárcica, isolacionista, representaria se fosse por diante uma séria fragilização das condições de exercício da soberania precisamente ao contrário do que propalam os soberanistas. O soberanismo/nacionalismo tende, no fundo, a abandonar a arena de luta internacional às correntes capitalistas, deixando-as de mãos livres para conduzirem as suas manobras e mistificações. Na verdade, o nacionalismo/soberanismo na esquerda e no campo comunista é defensismo e abdicação em enfrentar as dificuldades da luta internacional com que estamos confrontados.

Passar à ofensiva e à iniciativa histórica na construção internacional, não significa perder identidade nacional, cultural, nem menosprezar a riquíssima singularidade nacional. Significa que os internacionalistas defendem a igualdade das pessoas independentemente do seu solo de nascimento, etnia ou religião, e que exigem aos outros o que pretendem para si: direitos iguais. A igualdade não pressupõe qualquer perda ou desvalorização da nossa história e
cultura, mas significa constante abertura à negociação e ao compromisso internacionais com o objetivo de construir uma comunidade solidária.

É certo que os comunistas centram hoje a sua atividade no espaço nacional no presente ciclo
dominado pelo Estado Nação, por o olharem justamente como território privilegiado da luta de classes e da conquista de vantagem política. Ao focarem-se, quase em exclusivo na perspetiva nacional, acabam por desvalorizar tacitamente o internacionalismo e considerá-lo como uma evolução espontânea da conquista nacional de posições. Porém, com as ameaças neofascistas e xenófobas em crescimento, com o avolumar da crise económica, cada vez mais
a solução passa por romper com o espontaneísmo do passado e exige força organizada e planificada a favor da conquista de uma economia solidária internacional que aumente o espaço e o apoio a soluções democráticas. Podemos afirmar que o avanço nacional das forças progressistas está ligado, estreitamente, à melhoria da situação internacional e que esta será reciprocamente decisiva para alcançar sucessos nacionais duradouros na ação da esquerda. Os comunistas não poderão avançar nos países se não cuidarem da geração de condições
internacionais mais favoráveis.

A União Europeia, é um processo de integração económica e política entre Estados que nasce no seio do capitalismo. Tem sido hegemonizado pelos sectores capitalistas mais interessados em menor confrontação, depois de quase se terem aniquilado nos conflitos mundiais. Na formação da União Europeia teve também importante motivação o erguer-se uma barreira política à conquista de posições das forças do socialismo, muito fortes no final da segunda guerra. Apesar desta hegemonia capitalista, há que sublinhar como, desde 1941, na longa noite de ocupação da Europa pelo nazi-fascismo, comunistas e forças democráticas foram ativas no apelo à formação de um corpo político e económico europeu que sucedesse e vencesse as forças da guerra e da confrontação: o manifesto de Ventotene. Desde a nascença que a contradição entre capitalismo e as forças do progresso está presente no processo Europeu, notando-se nos últimos anos que o impulso à cooperação europeia passa cada vez mais para o lado de uma larga convergência de comunistas, socialistas e liberais e que perdem força as forças conservadoras cada vez mais tentadas pelo egoísmo nacional.

O mundo vem mostrando como a cartada nacionalista, pela qual sectores das classes dominantes em apuros procuram conservar a sua posição dominante iludindo o povo com a quimera do protecionismo e a xenofobia – com a mistificação que defenderiam o emprego e a
melhoria da situação material dos trabalhadores - só pode ser derrotada com a convergência de vastos sectores democráticos, na geração de força nacional e, sobretudo, internacional, alargadas.

O processo de integração na Europa, se nele forem vencidas as forças xenófobas e nacionalistas, pode constituir-se em pólo agregador de força solidária. Nos 100 anos do PCP, uma data que reúne toda a importante corrente comunista, esteja hoje organizada no PCP ou não, é o momento oportuno para lançar o debate sobre o rumo político a tomar e para
dinamizar o papel transformador que sempre foi e deverá ser o papel dos comunistas.


 

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