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05 DE JULHO DE 2020, DOMINGO
FONTE: RC
POR: José Cavalheiro
Para onde queremos ir?
Como vamos orientar o rumo do país depois (e durante) a pandemia? É sobre isso que reflete José Cavalheiro.
Com a aplicação das medidas de confinamento o país ficou praticamente encerrado á circulação de pessoas através das suas fronteiras, e a actividade económica caiu a pique. O lay off atinge centenas de milhares de trabalhadores e muitos precários ficaram á margem de qualquer apoio social.

Fala-se agora de um novo plano Marshall, mas a Europa financeira que há muito esqueceu as boas intenções dos tratados fundadores, vai arrastando a injecção de capital necessária à revitalização do tecido económico. No meio da histeria pandémica, o país não é capaz de definir uma linha estratégica que permita encontrar uma saída para a situação.Continua a falar-se de crescimento económico sem que nos questionemos se fará sentido prosseguir no mesmo rumo, ou se não valerá a pena aproveitar esta descontinuidade no fatalismo que nos anestesia para discutir opções estratégicas e exigir que o futuro do país seja um desígnio colectivo que obedeça a um plano. Vamos investir no aumento da produção? De quê, para quê?

O paradigma implícito na forma de desenvolvimento assente no crescimento imparável da produção é uma forma de transferir continuamente para o futuro a melhoria das condições de vida das populações.Crescer é desequilibrar, e a sustentabilidade do planeta exige equilíbrios, que embora dinâmicos, não são compatíveis com a utilização sempre crescente dos recursos naturais.

O actual modelo de desenvolvimento, sempre a olhar para o crescimento económico, tem também servido para as classes dominantes retirarem do foco das nossas atenções um facto banal, mas que não tem aparecido como evidente: é que, com a produção actual, bastaria que alguns dos milhares de milhões que todos os anos deslizam para offshores ou aumentam um reduzido número de contas bancárias, fossem distribuídos de forma mais justa, para que a qualidade de vida das populações melhorasse de forma muito relevante.

O crescimento infinito exige um consumo crescente de materiais e energia, coisa impossível de acontecer indefinidamente num planeta finito e isolado. Será necessário redistribuir a riqueza, diminuir as desigualdade, baixar o consumo, aumentar o tempo de vida útil dos produtos e reduzir o tempo de trabalho.

Só um regime estacionário tem futuro mas a economia circular não pode ser atingida apenas com a panaceia da reciclagem. Temos de mudar de hábitos, produzir menos e reutilizar os produtos mais complexos, prolongando a sua vida útil e a reciclagem para os consumiveis.

Mas o recondicionamento dos equipamentos complexos não só é possível, como pode permitir incorporar avanços tecnológicos de alguns componentes. A indústria aeronáutica há muito que vem recondicionando aviões de forma programada e com altíssimas exigências de fiabilidade. Porque não aplicar o mesmo conceito ao automóvel, aos electrodomésticos ao mobiliário ou mesmo às habitações? No fundo o conceito fundamental é muito simples: devemos valorizar o que temos.

Bastou a diminuição do trafego automóvel no auge da pandemia para a qualidade do ar ter melhorado muitíssimo; segundo a Agencia Portuguesa do Ambiente haverá anualmente cerca de seis mil óbitos devidos á poluição atmosférica; continuamos a fingir que o excesso de transporte individual é um fatalismo?

Como podemos romper o ciclo vicioso das soluções individuais que põe em risco toda a vida no planeta? O que temos em Portugal que não tem sido suficientemente valorizado numa lógica de respeito pelo planeta e pela melhoria da qualidade de vida? Justamente a maioria do território nacional onde a Identidade tem em si mesmo valor económico que podemos aproveitar se soubermos promover o desenvolvimento sem cair na tentação de implantar no interior algo idêntico ao que existe no litoral. Toda a sociedade urbana depende das áreas naturais ou rurais para a produção de oxigénio, de abastecimento de água, de alimentos, para além do seu valor recreativo.

Quando dotados de infra-estruturas essenciais e ambientalmente preservados os territórios permitem uma qualidade de vida que dificilmente se consegue atingir em zonas urbanas sobrelotadas. Cada vez ganha mais adeptos a ideia de que o Ambiente e a Natureza são Património da Humanidade e de que a sua apropriação e utilização inadequadas acabam por atingir não só os seus mais próximos utilizadores como toda a vida do planeta.
Insistir no investimento industrial maciço, com o objectivo imediato da criação de postos de trabalho é uma falácia que o aumento da produtividade devida aos progressos tecnológicos todos os dias desmente. Grandes fábricas trabalham com um elevado grau de mecanização e automação que exclui de forma continuada a manutenção de muitos postos de trabalho. O mesmo sucede com a agricultura intensiva, fatal para a biodiversidade e simultaneamente propícia á poupança em mão de obra, substituída pela maquinaria.

Grande parte do território nacional apresenta uma baixa capacidade de geração de Valor Acrescentado Bruto, tornando-se pouco competitivo, o que explica fuga dos mais jovens para locais onde encontrem mais oportunidade de emprego, ainda que precário. Esta situação não é uma fatalidade se soubermos canalizar os novos investimentos com base num guião estratégico que discrimine positivamente o Interior de forma a criar aí novos empregos, mas sem comprometer a sua identidade.

Num excelente trabalho apresentado pela Unidade de Missão para a Valorização do Interior com o título Programa Nacional para a COESÃO TERRITORIAL* são apresentadas propostas muito concretas para o desenvolvimento do país sob uma óptica da sustentabilidade e respeito pelo Ambiente. Eis algumas das linhas orientadoras desse Programa:

• Reforçar e dinamizar o ecossistema empresarial do Interior

• Exploração de Cadeias de Valor relevantes

• Rejuvenescimento empresarial agrícola com Incentivos à criação ou expansão/modernização de micro e pequenas empresas existentes com abertura de avisos específicos para territórios do interior

• Criação de um Banco de Terras

• Fomentar os circuitos curtos de comercialização, dinamizando as redes de produção local para Incentivar a promoção de projetos de ligação produção-consumo e de circuitos de venda direta das produções dos territórios rurais em espaços urbanos

• Aumentar as áreas abrangidas por zonas de intervenção florestal (ZIF),

• Loja Online para Produtos do Interior

Estas e muitas outras linhas de desenvolvimento são apresentadas de forma articulada e depois detalhadas em propostas concretas.

Finalmente defendemos a criação de um eco saldo para cada território; as zonas mais industrializadas serão penalizadas na distribuição das verbas pois apresentam saldos ambientais negativos, enquanto as zonas Ambientalmente identificadas com a Natureza e fornecedoras de água, oxigénio e outros recursos apresentam um saldo positivo que passarão a querer conservar baseando o seu desenvolvimento num novo paradigma que respeita a Natureza e promove a qualidade de vida da população. Impede-se assim a macrocefalia descontrolada e permite-se que a preservação do Ambiente seja a garantia de vantagem nos financiamentos promovidos pelo poder central.

* Programa Nacional para a COESÃO TERRITORIAL https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/governo/programa/programa-nacional-para-a-coesao-territorial-/ficheiros-coesao-territorial/programa-nacional-para-a-coesao-territorial-pdf.aspx


 

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