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04 DE JULHO DE 2020, SÁBADO
FONTE: RC
POR: Cipriano Justo
O VÍRUS QUE VEIO PARA FICAR
Porque nos deparamos com uma exacerbação do corona virus quando iniciámos o desconfinamento? Cipriano Justo analisa aqui o que precisa de ser corrigido para lidar com a derrapagem no número de novos casos.
Não foi só no plano da saúde individual e colectiva que a pandemia teve consequências. Os mais de 40 mil infectados e os os mais de 1 500 óbitos (25/06/2020) representaram a tradução dos efeitos directos de uma doença infecto-contagiosa com características inéditas, altamente contagiosa, virulenta e imprevisível nas suas manifestações epidemiológicas, contagiando principalmente as pessoas mais velhas, mas relativamente benigna, considerando a sua letalidade.

Para os serviços de saúde, a estratégia adoptada de ter sido escolhido o tratamento domiciliário - mais de 90% dos casos foram tratados nestas condições -, poupou os serviços públicos de saúde de uma sobrecarga que noutras condições não teriam tido as condições de resposta e tratamento que tiveram. Verificou-se que, apesar de os serviços de unidade intensivos terem sido obrigados a tratar mais de duas centenas de doentes infectados, mesmo assim, considerando a demografia desta população, não se verificaram situações de particular alarme no tratamento destes casos. O facto de o número de doentes recuperados já ter ultrapassado o número de infectados, é um indicador da eficácia com que o tem SNS tem dado resposta à pandemia.

Mas a medida que fez a diferença relativamente à estratégia de outros países, foi o isolamento precoce da população. Quando, em Março surgiram os primeiros casos e foi dado o alarme pela OMS, seguida pela DGS, de que estávamos perante uma pandemia de características desconhecidas, o conselho lançado pela equipa da saúde foi seguido pela quase totalidade de quem estava em condições de o fazer. O processo que se seguiu é conhecido. Há que dizê-lo, a equipa técnica da DGS mostrou-se plenamente habilitada para dirigir um acontecimento que exigia ajustamentos quase diários e medidas que antes nunca tinham sido testadas. E na parte da prestação de cuidados de saúde, os serviços do SNS estiveram sempre altura do que lhe era exigido, fosse no tratamento, fosse no acompanhamento domiciliário dos doentes. Em síntese, é legítimo afirmar-se que enquanto durou o período de intervenção biomédica, o acerto das medidas tomadas ultrapassou em larga medida algumas hesitações e insuficiências.

Se desde o primeiro dia em que a pandemia foi declarada se sabia que chegaria o dia em que a situação de emergência não podia prolongar-se indefinidamente e que seria dada por concluída em consequência da própria lógica de uma doença infecto-contagosa, por mais bizarra que ela seja. Então, também desde o primeiro dia que seria obrigatório começar-se a planear a passagem do estado de emergência para a situação que passou a designar-se por desconfinamento, aquela em que os graus de liberdade de movimentos passavam a ser maiores, no limite, totais. Porém, dada a ligeireza com que se tomou a decisão de se iniciar este período de transição, num contexto em que se mantinha o risco de transmissão da infecção, além das habituais mensagens de aconselhamento que vinham de trás, não foi entendido que se estava perante uma situação nova que exigia outros cuidados, e uma intervenção cujos instrumentos de trabalho eram radicalmente diferentes dos que se tinham utilizado até então.

É no período de transição em que nos encontramos, pelo menos no entendimento das autoridades governamentais, que a contribuição da maior parte dos sectores governamentais e dos outros órgãos do Estado se impõem, a começar pelos órgãos autárquicos e pelos líderes formais e informais dos grupos e das comunidades. Se, por exemplo, os transportes exigiam medidas preventivas do risco de contágio, e por isso havia que negociar com os responsáveis das respectivas empresas soluções ajustadas ao risco, noutras áreas de funcionamento informal das comunidades, nomeadamente das comunidades mais jovens, não houve o cuidado de identificar as lideranças reconhecidas que estivessem em melhores condições para sensibilizar e informar esses grupos dos riscos associados a determinadas manifestações. Desde a rua até à mesa, passando pelo transporte e o local de trabalho, que as medidas nunca passaram do geral para o particular.

E quando isso acontece, a solução que está à mãos, a mais fácil mas socialmente menos sofisticada e indesejável, é a repressão.

O designado desconfinamento começou mal, mau grado as palavras do Presidente da República à saída da reunião do grupo de peritos do passado dia 24 de Junho, que procurou “pôr àgua na fervura” que esteve pressente nessa reunião. Por isso já teve que se recuar em algumas liberalidades. Para não ter de se recuar ainda mais torna-se necessário, por isso, adoptar uma estratégia de informação selectiva, que tenha em conta a estratificação cultural e demográfica da população. Isso em vez de colocar uma autoridade policial em cada esquina.

Dado que está prevista uma linha de financiamento, decida pela EU, de 500 milhões de euros, que representam uma parte do que é necessário para a reorganização, reabilitação e recuperação do SNS, é para essas necessidades que o governo deve dirigir o financiamento.

E o caderno de encargos desse investimento deverá decorrer do que o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde há-de prescrever. O ESNS é o guião da aplicação da linha de financiamento disponibilizado pela EU para responder aos custos que a pandemia obrigou a gastar com o covid19. Sem ele, não é certo que será aplicado naquilo que é necessário. Daí a urgência da regulamentação da Lei de Bases da Saúde. Adiá-la sistematicamente é ir perdendo oportunidades de captar o que se foi aprendendo nestes meses com o processo da pandemia.

A chave para um bom Estatuto, aquele que há-de relançar o SNS, está na capacidade de combinar o que no passado correu bem com o que no presente pode melhorar o futuro.



 
O COVID EM PORTUGAL
Enviado por Aristides Silva, em 06-07-2020 às 10:30:55
Bom-dia.
Não creio que o desconfinamento tenha começado mal. Deve haver outra razão para que o número de novos casos na região de Lisboa e Vale do Tejo ande na casa dos 80 % face ao "resto" do país! Até porque no "resto" do país também há jovens, também há transportes públicos!...

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