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20 DE NOVEMBRO DE 2017, SEGUNDA FEIRA
FONTE: RC
POR: Carlos Brito
Outubro e Abril Na teorização de Álvaro Cunhal*
No centenário da Revolução de Outubro, na Casa da Imprensa, Carlos Brito desenvolveu o tema da relação íntima, orgânica, entre a Grande Revolução e a acção de Álvaro Cunhal, do qual passaram a 10 de NOVEMBRO os 104 ano do seu nascimento. De seguida publicamos o texto de Carlos Brito elaborado a partir das notas da sua intervenção no colóquio "Outubro no século XXI".
No conjunto das gerações de comunistas portugueses que se sucederam ao longo dos cem anos que nos separam da Revolução de Outubro, há uma figura que se destaca claramente pela acção, a teorização e a marca que deixou na vida e na história do nosso país.

Acho que todos reconhecem que falo de Álvaro Cunhal.
Foi esse reconhecimento que nos levou a escolher o dia do seu aniversário de nascimento (teria 104 anos, se fosse vivo) para a realização desta sessão de comemoração da Grande Revolução Outubro e assim reflectirmos, na sua companhia, sobre o Centenário que nestes dias se perfaz.

Permitam-me que aproveite as circunstâncias para esclarecer que, a meu ver, não é a reflecção e teorização de Álvaro Cunhal o ponto ruptura entre os diferentes ramos da família comunista. Pelo contrário, elas são sempre um campo de diálogo e, não em todos, mas na maior parte dos casos, o ponto de encontro e de convergência, como acontece precisamente no muito que escreveu e disse sobre a Revolução de Outubro.

No entanto, e não seria necessário dizê-lo, até por razões cronológicas, não foi Cunhal que trouxe Outubro para a luta dos portugueses pelo socialismo. Nada disso.

Em 1917, Portugal vivia em democracia e havia um importante e combativo movimento operário e sindical, com uma imprensa independente e aguerrida.

Embora de orientação anarco-sindicalista, este movimento tinha objectivos revolucionários e os seus jornais acolheram com entusiasmo a revolução russa. Aos seus olhos, e como escreviam, ela era a confirmação de que o sindicalismo podia, devia e ia governar o mundo. E por isso, não só tratavam de forma apologética as notícias que chegavam de Petrogrado e de Moscovo, como combatiam e desmascaravam as mentiras e as calúnias que a imprensa burguesa propalava sobre os «medonhos» insurretos bolcheviques e sobre os «adoráveis» Romanov, a dinastia de implacáveis opressores do povo russo.

Este trabalho de apologia e esclarecimento, foi sobretudo empreendido pelo jornal «A Batalha», órgão da CGT, que inicou a publicação em 1919.

Quando o PCP começou a preocupar-se com a sua história, antes do V Congresso, fui encarregado pelo Partido de consultar na Biblioteca Nacional e transcrever textos deste jornal, quer sobre a Revolução de Outubro, quer sobre o período do nascimento do PCP. Fiquei impressionadíssimo com as notícias e as reportagens de 1919 e 1920, pareciam, com as devidas distancias, as peças de John Reed, nos «Dez Dias que Abalaram o Mundo». Já os textos sobre o nascimento do PCP e sobre os acontecimentos na Rússia, a partir de 1921, eram bastante mais sucintos e sóbrios.

Estive preso depois, em Peniche, com um velho anarquista, activo participante de um dos atentados a Salazar, o camarada Valentim, que me explicou esta diferença de atitude. É que à medida que se foi conhecendo a orientação política e ideológica dos bolcheviques, as simpatias por eles da corrente anarquista foi esmorecendo, mas muitos dos melhores militantes da corrente fizeram-se bolchevistas.

Dizia-me ele:

«Então, desde que apareceu a “Federação Maximalistas”, com a sua “Bandeira Vermelha”, muitos dos melhores rapazes fugiam para os comunistas».

Com a fundação do PCP, foi a sua acção política geral e a sua imprensa, especialmente o primeiro órgão central «O Comunista» e depois, de forma constante e continuada, o «Avante!» através da sua longa história, que mantiveram, entre nós, presente, viva e inspiradora a Revolução de Outubro. O PCP sempre afirmou «que os sucessos da luta do povo português, (…) a expansão em Portugal das ideias do socialismo e do comunismo, são inseparáveis das experiências da Revolução de Outubro e de todas as suas repercussões», como Cunhal salientou, em várias ocasiões, nomeadamente ao discursar em Moscovo, nas comemorações 60º aniversário e era uma das suas teses sobre a Revolução
O Centenário está a mostrar que, como Cunhal também sempre sustentou, e ao contrário do que teorizavam inimigos do socialismo e mesmo alguns dos seus defensores, o poder irradiante da Revolução de Outubro, que provocou as revoluções alemã e húngara, malogradas por desfavorável correlação de forças, e fez nascer os partidos comunistas por todo o mundo, não está esgotado. Continua vivo, actual e atractivo.

Continua a meter medo ao capital e a assustar os anticomunistas de toda a espécie
Em contrapartida, os combatentes da emancipação continuam ver nela inspiração para prosseguir e reforçar a luta e até descobrem novos motivos valorizadores do seu legado.

As forças do capital julgaram, no entanto, que o Centenário era a ocasião para sepultar Outubro definitivamente. Assim, tanto por cá, como por todo o mundo, o anticomunismo vai buscar às suas arcas bafientas as roupas velhas de todo o rol de mentiras, calúnias e torpes invenções desde sempre lançados sobre os bolcheviques e junta-lhes as capciosas e pretensas novas teses que consistem em amalgamar a Revolução com o estalinismo, para concluir que foi «um pesadelo seguido de um crime». É a versão infamante. Mas há outra versão - a apoucante - que consiste em reduzir a Revolução a um mero golpe de Estado empreendido por uma minoria de aventureiros bárbaros e lunáticos.

Até John Reed é acusado de enganar gerações, precisamente porque mostrou, nos murais das suas páginas, que o golpe é um episódio duma Revolução que revolveu até as profundezas a sociedade russa, de onde emergiu o levantamento, a insurreição, do povo mais explorado e espezinhado da Europa clamando por PAZ, PÃO e TERRA e com o desígnio de construir uma sociedade sem exploradores e explorados, a sociedade sem classes.

Mas além disso, Reed também mostrou como o proletariado insurgido com estes claros objectivos, sob a liderança de Lénine e dos bolcheviques, foi capaz de enfrentar e derrotar o aparelho bélico do Estado: as polícias, as guardas, os cadetes, todas as forças armadas profissionais. É este exemplo, que as classes dominantes continuam a temer, desde há 100 anos.

Cobrem-se de ridículo petulante, mas ignorante, os que falam de golpe de Estado a propósito das espantosas movimentações de massas em acção revolucionária, que Reed conta, indicando o local, o dia e muitas vezes a hora.

Foi tudo isto que o Centenário trouxe de novo à superfície.

Se as forças da capital, da reacção, da direita e do neoliberalismo julgavam que o Centenário seria a boa ocasião para reduzir Outubro a uma mera efeméride do inferno da história, acho que se enganaram rotundamente. A reflexão e os debates realizados ao longo do ano e ainda em curso dão nova luz e força ao seu legado e à luta pelo socialismo.

Comunistas, marxistas, socialistas, combatentes da emancipação de diferentes tendências não se deixaram impressionar pelo delírio anticomunista a que temos assistido. Uma verdadeira vaga editorial de obras valorizadores da Revolução de Outubro também percorre o mundo, com novas investigações, novo anglos de visão, novas teses e explicações, novos incentivos à luta.

Ao que me chega, em grande parte destas obras também se sabe separar as grandes e magníficas realizações do Estado Soviético da repressão e do terror estalinistas, destacando tudo de bom para o povo russo e a humanidade, que apesar dele foi feito. Avulta, desde logo, a transformação, em poucas décadas, de um país rural e atrasado numa potência industrial de alta tecnologia e elevado nível científico, com a progressiva elevação das condições de vida do povo e influência em todo o mundo. Mas salienta-se também o pioneirismo da União Soviética em fundamentais conquistas sociais e civilizacionais da humanidade: como a igualdade de direitos de homens e mulheres na família, na vida e no trabalho, os direitos e a protecção da maternidade, a proibição do trabalho infantil, as oito horas da jornada de trabalho, o direito ao trabalho e a férias pagas, o direito à habitação, a gratuidade da saúde, do ensino e da segurança social, as realizações no mundo artístico. Devemos-lhe também um decisivo contributo para a derrota do nazi-fascismo que ameaçava subjugar o mundo.

Voltando a Álvaro Cunhal.

Era um profundo conhecedor da Revolução de Outubro que o atraiu desde muito jovem, pois a militância na Liga dos Amigos da URSS é a primeira actividade política que se lhe conhece.

Para ele tratava-se sem hesitação, como muitas vezes repetiu, do «maior acontecimento histórico da época contemporânea». Mas o que ainda mais distingue a sua abordagem da Revolução de Outubro foi a insistência na obrigação de se estudar a sua experiência e desenvolvimentos para a luta pelo socialismo em Portugal.

Foi o que ele próprio fez ao teorizar no «Rumo à Vitória» e no projecto de Programa do PCP, depois aprovado no VI Congresso, em 1965, a linha condutora, os traços, os passos, as características fundamentais da revolução portuguesa, como «Revolução Democrática e Nacional, parte constitutiva da luta pelo socialismo».
Definiu os grandes objectivos que era imperioso realizar após o derrubamento do fascismo: a transfromação das estruturas socio-económicas e a liquidação dos monopólios; a alteração do regime da propriedade da terra e a Reforma Agrária; a elevação das condições de vida do povo; a libertação da dupla dependência de pais colonizado e colonizador e a independência das colónias; a destruição do Estado fascista e a criação de um Estado Democrático. Mostrou como a realização plena destes objectivos abria caminho a uma passagem pacífica para o socialismo e a construção da nova sociedade na cooperação dos partidos que nela se empenhassem.

A revolução portuguesa foi interrompida, mas sabemos como estes objectivos influenciaram profundamente a sua marcha e, mesmo a regressão verificada em vários deles, não impediu que deixassem marcas indeléveis na Constituição da República.

Ao tempo em que foi formulada e veio a público, a teorização de Cunhal, especialmente a estratégia antimopolista que tem por base, traduziu-se na densificou do conteúdo da luta contra o fascismo e deu-lhe uma perspectiva verdadeiramente revolucionária, que não tinha. Influenciou, muito claramente, o Programa da Oposição Democrática, aprovada no 3º Congresso de Aveiro e, através deste, mas também directamente, o Programa do MFA.

«Sem teoria revolucionária, não há movimento revolucionário», dizia Lénine. Pois então, o movimento antifascista em Portugal passou a ter a sua teoria revolucionária e isso foi determinante para potenciar a sua atracção e capacidade mobilizadora, especialmente da juventude das fábricas, das escolas e dos quartéis.
Nas condições portuguesas, a razão e a emoção andam sempre ligadas e isso aconteceu com a inserção, nesta nova fase de luta antifascista, da poesia, baladas e canções de intervenção, um movimento que tinha desabrochado pouco antes e impulsionou, com estas novas perspectivas, um imparável romantismo revolucionário, confiante e capaz de enfrentar todos os riscos
E tudo isto se juntou, às condições objectivas provocadas pela guerra colonial e pela crise interna da própria ditadura fascista, para a definitiva arrancada rumo à vitória, no 25 de Abril de 1974.

Foi preciso lutar muito tempo e muito duro para chegar a este dia. Houve altos e baixos, grandes esperanças e profundas decepções, mas a vitória foi alcançada. Assim acontecerá com a luta pelo socialismo que triunfará, por absoluta necessidade da sociedade humana e a vontade dos povos, no nosso país e no mundo.

*(Texto escrito a partir das notas da intervenção que fiz na Sessão Comemorativa dos Cem Anos da Revolução de Outubro, realizada na Casa da Imprensa, a 10 de Novembro de 2017,, pela Associação Política Renovação Comunista)


 

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