Não é pois um jogo inteligente de palavras de sentido oposto para delinear melhor uma ideia mas uma mera estupidez ou se quiseres é um verdadeiro paradoxo, um absurdo de impossibilidade. Porém, o arcaísmo português e, também alemão, continuam teimosamente a puxar a corda do absurdo mesmo quando cresce a contestação e o desmascaramento de toda a irracionalidade por detrás da ideologia económica da utopia liberal. Se do outro lado do Atlântico se desfecham espadeiradas de argumentação teórica e prática contra este absurdo, deste lado, até catedrais do conservadorismo como o Financial Times ferram o dente na carne já bem magra do liberalismo.

Bom, na citada introdução ao DEO afirma-se:

“O crescimento da procura interna e o aumento do endividamento não conduziram ao crescimento
económico. Pelo contrário, entre 1999 e 2013, a área do euro terá crescido aproximadamente 20%, em
termos acumulados, enquanto que Portugal terá crescido apenas 8,3%. Os desequilíbrios e debilidades
estruturais da economia portuguesa eram, assim, manifestos mesmo antes da crise financeira global.
O período prolongado de estagnação económica é a prova inequívoca de que este regime não era
sustentável. No entanto, foi no contexto da crise das dívidas soberanas que esta impossibilidade se
tornou clara e presente. O colapso do financiamento privado internacional tornou o pedido de assistência financeira à União Europeia e ao Fundo Monetário Internacional inevitável e inadiável. O adiamento sucessivo e a negação da realidade tornaram incontornável um ajustamento abrupto. O país encontrou-se numa situação de emergência e necessidade. O financiamento era condicional ao cumprimento de um programa exigente. “

Destas afirmações parece poder-se inferir que o crescimento da procura e o endividamento, se não conduziram ao crescimento – em rigor parecem ter conduzido a um crescimento débil –então o que há a fazer, por mera inversão de raciocínio, é reduzir a procura e cortar no endividamento para que se aspire à Terra Prometida do crescimento económico. Daí a ideia de forçar a “cura de austeridade” para alcançar a expansão, considerada um efeito plausível do investimento e “empreendorismo” privados porque não haveria outra fonte para tão mágicas qualidades que não fosse o capitalismo. Trata-se de culpar o crescimento da procura pela chegada a um ponto de crise (geralmente os marxistas consideram ao contrário, que a crise acontece com declínio do poder de consumo da massas). A festa do consumo que terá infectado o povo e a arraia miúda, supostamente acontecidas nos últimos anos – embora os salários não subam virtualmente há 10 anos em Portugal – serve de acusação aos desmandos supostos de um povo inebriado traduzindo um inequívoco preconceito subjacente, de classe, que se percebe . Nem sequer se testa a hipótese contrária e que seria perguntar o que teria acontecido se esse suposto aumento da procura e da dívida não tivessem acontecido? Por ser importante fazer a crítica do discurso reacionário e construir a "crítica da crítica" na acepção de Marx , perguntamos-te:

Questão:
Podes comentar para os nossos leitores esta teoria estúpida (“moronic” na acepção do Financial Times) da “austeridade expansionista”?

José Gusmão:
O Ministério das Finanças invoca uma tese e depois apresenta dados que em nada contribuem para a provar. Se a ideia é a de que (1) a nossa ausência de crescimento não decorre da procura interna e (2) que não tem nada a ver com a crise financeira e (3) que decorre exclusivamente dos nossos atrasos estruturais então convém desdobrar a comparação em três períodos: o pré-euro, o euro até à crise e o pós-crise/austeridade. Vejamos os dados da Comissão Europeia para o crescimento real (preços de 2005, médias das taxas de crescimento do PIB) e acrescentemos a Alemanha, país insuspeito de qualquer atraso estrutural, mas que empreendeu uma fortíssima política de estagnação salarial, durante a vigência do Euro até à crise financeira:



Com efeito, podemos verificar que, no período citado pelo MF, os valores são ainda mais dramáticos do que os apresentados pelo MF. Mas desdobrando pelos dois períodos da vigência do euro e acrescentando os anos “pré-euro”, a história fica bem mais reveladora e indica-nos os seguintes factos:
a) Os nossos “atrasos estruturais” não impediram um período de convergência com a zona Euro e valores de crescimento muito superiores aos da Alemanha durante os anos anteriores à introdução da moeda única;
b) O nosso crescimento durante o Euro foi muito semelhante ao da Alemanha (ambos muito baixos e muito abaixo da média da Zona Euro) até à crise financeira;
c) É a seguir a crise que Portugal entra definitivamente em recessão e é esse o único período em que a Alemanha teve um desempenho acima da méda da Zona Euro
Olhando em específico para os dados da economia portuguesa, os três períodos ainda ficam mais claros:



Daqui decorre que, quaisquer que sejam os factores determinantes da estagnação, eles têm de estar relacionados com dois momentos históricos fundamentais: a inserção de Portugal na Zona Euro e a crise financeira, seguida da resposta da Austeridade. O crescimento em 2010 corresponde ao tímido, breve e desgarrado esforço contra-cíclico da UE, no momento a seguir a crise. Mesmo tendo sido breve, conseguiu uma taxa de crescimento apreciável, quer em Portugal, quer no conjunto da Zona Euro (2%).

Questão:
Em conexão com esta linha “alemã” de “austeridade expansionária” como comentas o sentido aparentemente inverso da política da Reserva Federal Americana e do Banco Central do Japão de quase não se meteram a brincar à austeridade e andam literalmente a imprimir dinheiro-moeda a rodos e a inundar a economia, sem cuidar da inflação [ver a propósito a comparação entre a conduta alemã e a japonesa no artigo do Der Spiegel: http://www.spiegel.de/international/europe/german-press-says-extended-eu-recession-shows-austerity-ineffective-a-900252.html]

José Gusmão:
A Zona Euro chegou em 2011 à política monetária expansionista. Chegou lentamente e tarde demais porque hoje a Zona Euro encontra-se em plena armadilha de liquidez (em termos simples, um contexto em que a política monetária é ineficaz porque o dinheiro não chega à economia real). E ainda não chegou à política orçamental expansionista, ao contrário dos EUA e do Japão, em diferentes graus. Também aqui a integração económica é relevante. Um dos problemas nos EUA é que existe algum esforço contra-cíclico ao nível federal, mas esse esforço é, em alguma medida, sabotado por políticas de sinal contrário a nível estadual e local.
Mas, claro, nada bate a inoperância das instituições europeias perante a recessão económica, mesmo perante o avolumar de resultados desastrosos. Em boa medida, isso só é possível pela inexistência de uma perspectiva e de um poder democrático realmente europeus, que respondam por esta calamidade. As instituições europeias que são democráticas não têm poder. As que têm poder não são democráticas.

Questão:
Haverá uma base de classe na postura americana e japonesa e na vertente contrária, alemã? Ou é apenas a diferença do contexto nacional do espaço americano e japonês versus o espaço multinacional europeu? Isto é, o Sol nascente e o "novo mundo" trabalham com dinheiro nacional, para japoneses e americanos e, na Europa, não há um só país, mas uma grande manta de retalhos e trabalha-se com dinheiro de natureza digamos mundial.

José Gusmão:
Não penso que exista uma base de classe. A explicação da manta de retalhos é melhor, em várias dimensões. A política da Zona Euro é determinada pelo interesse da Alemanha (em particular dos seus sectores exportador e financeiro) e condicionada pelas próprias limitações institucionais da Zona Euro (independência e mandato do BCE, quase-ausência de orçamento comunitário, etc.). A política económica orçamental na Zona Euro é essencialmente nacional e os recursos próprios da União são ínfimos, o que dificultaria uma resposta coordenada e duradoura à recessão, mesmo que essa resposta fosse desejada.

Questão:
No fundo, como comentas a hipótese contrária à tese da culpa da despesa pública? É a despesa pública uma causa ou consequência da crise? Ou é antes a crise o resultado da festa liberal do capitalismo que começou em Reagan e Tatcher e veio desaguar na tragédia económica e social presente?

José Gusmão:
O aumento da despesa em Portugal é uma tendência de longo prazo e resulta de uma convergência (altamente desejável, de resto) de Portugal com os restantes países da União Europeia. Em muito menor grau, assistimos a um aumento da despesa associado à recessão que se seguiu à crise financeira. Esse aumento resultou do funcionamento dos estabilizadores automáticos e de algumas tímidas medidas de estímulo à economia que foram na altura aplicadas.
Na realidade, o “desajustamento” que se seguiu à crise financeira deveu-se, na sua parte mais significativa (cerca de 3/4), a uma queda abrupta da receita fiscal decorrente da diminuição da actividade económica e do aumento do desemprego. Já existia uma tendência de aumento da dívida desde a entrada no Euro, que decorria dos níveis baixíssimos de crescimento a que íamos assistindo desde então.
Actualmente, e num contexto de recessão e de insuficiência da procura interna, uma saída para a recessão implica, incontornavelmente, a busca de recursos que permitam aumentar a despesa e, sobretudo, o investimento público. Uma parte desses recursos terá de resultar de uma reestruturação da dívida exigente com os nossos credores.