Se Marx e Engels se tinham notabilizado na crítica do capitalismo liberal de Adam Smith e de Ricardo do século XIX, pontuado à época pela livre concorrência e a revolução industrial, os seus sucessores dos anos 10 e 20 do século XX, repararam na proeminência financeira que o capitalismo tinha adquirido com grandes massas de dinheiro acumuladas no período anterior. Notaram justamente que a fase de livre concorrência tinha dado lugar à formação de monopólios, em resultado concretamente da fusão ou “coalescência” (Hilferding, Financial Capital, 1910) entre capital bancário e capital industrial.

A visão teórica do início do século XX, muito trabalhada por Bukarine e Lenine em sequência ao conceito fundador de Hiferding inserto em “Financial Capital” de 1910, assinalava sobretudo a noção de cartel ou de monopólio. Esta nova realidade contrariava o ambiente concorrencial precedente, com liquidação progressiva da pequena e média propriedade, e captura do poder de Estado no sentido da planificação económica a favor dos monopólios. Porém, na óptica dos marxistas de então, o modo de produção estrutural do capitalismo continuava a operar essencialmente sem modificação, assente que estava (e está) na extração de mais-valia pelo assalariamento. O assalariamento e a extração de mais-valia continuavam a ser a fonte e o motor da acumulação.

Porém, e isto deve ser referido como antevisão de uma dada evolução, notam-se nessa antiga literatura bastas prevenções contra a tendência ao rentismo do então recém-nascido capital financeiro. Lenine, por exemplo, assinala:

“é próprio do capitalismo em geral separar a propriedade do capital da sua aplicação à produção, separar o capital-dinheiro do industrial ou produtivo, separar o rentier, que vive apenas dos rendimentos provenientes do capital-dinheiro, do empresário e de todas as pessoas que participam diretamente na gestão do capital. O imperialismo, ou domínio do capital financeiro, é o capitalismo no seu grau superior, em que essa separação adquire proporções imensas. O predomínio do capital financeiro sobre todas as demais formas do capital implica o predomínio do rentier e da oligarquia financeira (bold acrescentado), a situação destacada de uns quantos Estados de "poder" financeiro em relação a todos os restantes.” Lenine, Imperialismo, Estádio Supremo do Capitalismo, 1916.

Ora, a actividade financeira localizada predominantemente na forma bancária é ancestral, “ante-diluviana” – no sentido de se ter desenvolvido na antiguidade e ao longo da Idade Média - para citar uma expressão de Marx no seu rascunho das “teorias da mais-valia”, considerado por muitos como o 4º volume de o Capital, editado postumamente por Karl Kautsky, já no século XX, depois da morte de Engels.

O seu carácter, digamos primitivo segundo Marx, parecia destinado a submeter-se ao capital industrial, mais pujante e prometodor, qual fábrica de desenvolvimento das forças produtivas. Não impediu esse prognóstico, contudo, que Marx nos deixasse preciosas considerações sobre as caraterísticas muito perniciosas vindas das categorias ditas “ante-diluvianas” de capital, em concreto da renda da terra, local de nascimento de toda a economia por assim dizer, passando pelo capital portador de juros e pelo capital fictício, formas estas que prosseguem as características originadas na renda da terra.

‘Ele (o capital fictício, usurário, que cobra juros, nota acrescentada) não altera o modo de produção mas agarra-se a ele como um parasita e vai tornado-o miserável. Ele suga o seu sangue, mata o seu nervo, e coage a reprodução a proceder sob condições ainda mais desossadas...o capital usurário não confronta (não age por um confronto directo de luta de classes – nota acrescentada) o trabalhador como o faz o capital industrial’,mas empobrece este modo de produção, paraliza as forças produtivas em vez de as desenvolver’ KMarx, O Capital, Livro III

Nada fazia prever, com efeito, no século XIX, que estas formas se viessem a tornar tão hegemónicas como se assinala agora, a partir do início dos anos 70 do século XX.

A renda da terra ou fundiária que predominou largamente na Idade Média, na forma de renda em trabalho – fornecido ao senhor da terra – ou em produto – também pago ao senhor da terra, e em ultima análise com a forma de pagamento em dinheiro ou aluguer, serve depois de molde às outras modalidades de renda, como os alugueres em dinheiro, e o desenvolvimento de dinheiro-capital portador de juros. O juro, segundo Marx, representa parte da mais-valia, porém tende a puncioná-la de forma independente do acréscimo de valorização que uma dada actividade económica possibilita. O juro tende a ser médio no mercado e depende da concorrência da massa de capital portador de juros disponível para ser emprestado. Não tem pois uma relação directa com a mais-valia gerada num dado negócio. Ele “punciona” o valor acrescentado sem cuidar se o negócio produziu acréscimo ou não, qual agiota que não tem contemplação com a condição do devedor. Sabemos bem como as culturas e as religiões muitas vezes estigmatizaram o juro como ato desumanode agiotagem, e que deveria ser proibido.

Ser rentista representa uma função especialmente parasitária, reaccionária, que nada tem que ver com o industrial capitalista que procura competir pela inovação e conquistar novos mercados. No rentismo, a acumulação faz-se com a pressão agiota no aumento das rendas, correspondam ou não a aumento real das forças produtivas ou da produção. Na acumulação financeirizada, diz-se que pode mesmo acumular-se sem haver lugar a aumento da produção e do valor acrescentado, durante algum tempo pelo menos, por mero roubo ou punção de mais-valia. A dominância financeira ou financeirizada exerce-se em detrimento do industrial e da necessária reprodução dos meios de produção mesmo que, a prazo, decline a produção ou cesse a inovação por desvio a favor das rendas do capital portador de juros.

Sem dúvida que a financeirização – hegemonia do capital portador de juros e do capital fictício – levanta a contradição intrasponível de socavar as bases próprias da valorização do capital por asfixiar tendencialmente as forças produtivas. E tende a gerar mais exploração dos trabalhadores, recorrendo inclusive, como vemos agora, à intensificação da mais-valia absoluta com aumento dos tempos de trabalho e dos rítmos de trabalho, fazendo regredir as conquistas dos trabalhadores para níveis do século XIX e início do século XX, contando para além disso com a chantagem global de um mercado selvagem do valor da força de trabalho. A exploração capitalista que evoluiu, durante algumas décadas, em sentido diverso com prioridade à mais-valia relativa, por aumento da produtividade e da melhor organização da produção. Agora, cede outra vez o passo às formas mais brutais de exploração precisamente por decair o esforço na inovação e na reprodução do capital fixo, estgnando portanto a produção, a favor dos dividendos e rendas do capitalismo financeirizado.

Portanto, os marxistas e economistas não –marxistas que concordam em definir a fase actual do capitalismo como “acumulação financeirizada”, sublinham as diferenças com a época de Marx e mesmo em relação à época de Lenine. Actualmente, é a própria modalidade de acumulação capitalista que se altera no sentido em que o peso das rendas parece sobrepor-se e contrariar tendencialmente a dinâmica de geração competitiva de mais-valia na indústria.

Sem dúvida que a extracção de mais-valia, inclusive por mecanismos mais brutais de exploração, continua a ser central na acumulação, porém, a captura e controle dessa mais-valia descentra-se do antigo patrão ou industrial a favor de uma terceira entidade, mais imprecisa, que parasita e enfraquece progressivamente a produção. Para os trabalhadores, o alvo da sua luta transforma-se e pode, pelo menos durante algum tempo, tornar-se mais difícil de definir. Portanto, para os teóricos da financeirização, marxistas e não-marxistas, a actual fase traz um mecanismo de apropriação e acumulação, “de novo”, que na época de Lenine se podia já entrever mas que ainda não se tinha afirmado com tanta abrangência. O mais surpreendente é que a financeirização não deixa de evocar o resurgimento de formas de exploração que eram “ante-diluvianas” como dizia Marx o que se pode entender como tendo o capitalismo retrocedido para uma certa “Idade Média”, baseada nas rendas e no rentismo evocador da servidão da gleba e das corveias. A financeirização transporta consigo a ideologia da austeridade, dos défices baixos e da sujeição primeira ao juro e às rendas tornando-a em ideologia de Estado e recorrendo à pressão supranacional com as suas instituições largamente dominadas por gente fiel aos interesses do capital financeirizado. Este retrocesso não pode todavia eternizar-se na sua oposição ao desenvolvimento económico por acabar por fazer decair a própria valorização do capital. À medida que a sua natureza retrógrada mais se revelar aos olhos de todos, mais condições criará para um regresso ao futuro, desejavelmente no sentido de um Renascimento socialista.

A ser verdade que há elementos suficientes para definir esta fase como “nova”, cabe então aos activistas políticos a tarefa de a partir daqui extrairem as conclusões pertinentes sobre mudanças na composição do poder de Estado e da sua arquitectura, e sobre as inovações de programa revolucionário que deverão ser adoptadas para maximizar alianças e força para derrotar esta modalidade.

Neste sentido, a nossa Associação, em reunião do seu Conselho Nacional de 5 de outrubro, decidiu promover um debate para os próximos meses em torno das características atuais do desenvolvimento capitalista que reforce os fundamentos teóricos da ação.