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17 DE OUTUBRO DE 2013, QUINTA FEIRA
Paulo Fidalgo
A "Idade media" do capitalismo
No início do século XX, antes das jornadas revolucionárias da Rússia em 1917 que se estenderam à Alemanha e Hungria, tinham os marxistas teorizado uma nova fase do capitalismo, dominada pelo capital financeiro, revestido da forma monopolista e imperialista. Pode dizer-se que sem essa visão teórica precursora, essas crises aconteceriam sem um plano mínimamente estruturado para orientar a ação.
Se Marx e Engels se tinham notabilizado na crítica do capitalismo liberal de Adam Smith e de Ricardo do século XIX, pontuado à época pela livre concorrência e a revolução industrial, os seus sucessores dos anos 10 e 20 do século XX, repararam na proeminência financeira que o capitalismo tinha adquirido com grandes massas de dinheiro acumuladas no período anterior. Notaram justamente que a fase de livre concorrência tinha dado lugar à formação de monopólios, em resultado concretamente da fusão ou “coalescência” (Hilferding, Financial Capital, 1910) entre capital bancário e capital industrial.

A visão teórica do início do século XX, muito trabalhada por Bukarine e Lenine em sequência ao conceito fundador de Hiferding inserto em “Financial Capital” de 1910, assinalava sobretudo a noção de cartel ou de monopólio. Esta nova realidade contrariava o ambiente concorrencial precedente, com liquidação progressiva da pequena e média propriedade, e captura do poder de Estado no sentido da planificação económica a favor dos monopólios. Porém, na óptica dos marxistas de então, o modo de produção estrutural do capitalismo continuava a operar essencialmente sem modificação, assente que estava (e está) na extração de mais-valia pelo assalariamento. O assalariamento e a extração de mais-valia continuavam a ser a fonte e o motor da acumulação.

Porém, e isto deve ser referido como antevisão de uma dada evolução, notam-se nessa antiga literatura bastas prevenções contra a tendência ao rentismo do então recém-nascido capital financeiro. Lenine, por exemplo, assinala:

“é próprio do capitalismo em geral separar a propriedade do capital da sua aplicação à produção, separar o capital-dinheiro do industrial ou produtivo, separar o rentier, que vive apenas dos rendimentos provenientes do capital-dinheiro, do empresário e de todas as pessoas que participam diretamente na gestão do capital. O imperialismo, ou domínio do capital financeiro, é o capitalismo no seu grau superior, em que essa separação adquire proporções imensas. O predomínio do capital financeiro sobre todas as demais formas do capital implica o predomínio do rentier e da oligarquia financeira (bold acrescentado), a situação destacada de uns quantos Estados de "poder" financeiro em relação a todos os restantes.” Lenine, Imperialismo, Estádio Supremo do Capitalismo, 1916.

Ora, a actividade financeira localizada predominantemente na forma bancária é ancestral, “ante-diluviana” – no sentido de se ter desenvolvido na antiguidade e ao longo da Idade Média - para citar uma expressão de Marx no seu rascunho das “teorias da mais-valia”, considerado por muitos como o 4º volume de o Capital, editado postumamente por Karl Kautsky, já no século XX, depois da morte de Engels.

O seu carácter, digamos primitivo segundo Marx, parecia destinado a submeter-se ao capital industrial, mais pujante e prometodor, qual fábrica de desenvolvimento das forças produtivas. Não impediu esse prognóstico, contudo, que Marx nos deixasse preciosas considerações sobre as caraterísticas muito perniciosas vindas das categorias ditas “ante-diluvianas” de capital, em concreto da renda da terra, local de nascimento de toda a economia por assim dizer, passando pelo capital portador de juros e pelo capital fictício, formas estas que prosseguem as características originadas na renda da terra.

‘Ele (o capital fictício, usurário, que cobra juros, nota acrescentada) não altera o modo de produção mas agarra-se a ele como um parasita e vai tornado-o miserável. Ele suga o seu sangue, mata o seu nervo, e coage a reprodução a proceder sob condições ainda mais desossadas...o capital usurário não confronta (não age por um confronto directo de luta de classes – nota acrescentada) o trabalhador como o faz o capital industrial’,mas empobrece este modo de produção, paraliza as forças produtivas em vez de as desenvolver’ KMarx, O Capital, Livro III

Nada fazia prever, com efeito, no século XIX, que estas formas se viessem a tornar tão hegemónicas como se assinala agora, a partir do início dos anos 70 do século XX.

A renda da terra ou fundiária que predominou largamente na Idade Média, na forma de renda em trabalho – fornecido ao senhor da terra – ou em produto – também pago ao senhor da terra, e em ultima análise com a forma de pagamento em dinheiro ou aluguer, serve depois de molde às outras modalidades de renda, como os alugueres em dinheiro, e o desenvolvimento de dinheiro-capital portador de juros. O juro, segundo Marx, representa parte da mais-valia, porém tende a puncioná-la de forma independente do acréscimo de valorização que uma dada actividade económica possibilita. O juro tende a ser médio no mercado e depende da concorrência da massa de capital portador de juros disponível para ser emprestado. Não tem pois uma relação directa com a mais-valia gerada num dado negócio. Ele “punciona” o valor acrescentado sem cuidar se o negócio produziu acréscimo ou não, qual agiota que não tem contemplação com a condição do devedor. Sabemos bem como as culturas e as religiões muitas vezes estigmatizaram o juro como ato desumanode agiotagem, e que deveria ser proibido.

Ser rentista representa uma função especialmente parasitária, reaccionária, que nada tem que ver com o industrial capitalista que procura competir pela inovação e conquistar novos mercados. No rentismo, a acumulação faz-se com a pressão agiota no aumento das rendas, correspondam ou não a aumento real das forças produtivas ou da produção. Na acumulação financeirizada, diz-se que pode mesmo acumular-se sem haver lugar a aumento da produção e do valor acrescentado, durante algum tempo pelo menos, por mero roubo ou punção de mais-valia. A dominância financeira ou financeirizada exerce-se em detrimento do industrial e da necessária reprodução dos meios de produção mesmo que, a prazo, decline a produção ou cesse a inovação por desvio a favor das rendas do capital portador de juros.

Sem dúvida que a financeirização – hegemonia do capital portador de juros e do capital fictício – levanta a contradição intrasponível de socavar as bases próprias da valorização do capital por asfixiar tendencialmente as forças produtivas. E tende a gerar mais exploração dos trabalhadores, recorrendo inclusive, como vemos agora, à intensificação da mais-valia absoluta com aumento dos tempos de trabalho e dos rítmos de trabalho, fazendo regredir as conquistas dos trabalhadores para níveis do século XIX e início do século XX, contando para além disso com a chantagem global de um mercado selvagem do valor da força de trabalho. A exploração capitalista que evoluiu, durante algumas décadas, em sentido diverso com prioridade à mais-valia relativa, por aumento da produtividade e da melhor organização da produção. Agora, cede outra vez o passo às formas mais brutais de exploração precisamente por decair o esforço na inovação e na reprodução do capital fixo, estgnando portanto a produção, a favor dos dividendos e rendas do capitalismo financeirizado.

Portanto, os marxistas e economistas não –marxistas que concordam em definir a fase actual do capitalismo como “acumulação financeirizada”, sublinham as diferenças com a época de Marx e mesmo em relação à época de Lenine. Actualmente, é a própria modalidade de acumulação capitalista que se altera no sentido em que o peso das rendas parece sobrepor-se e contrariar tendencialmente a dinâmica de geração competitiva de mais-valia na indústria.

Sem dúvida que a extracção de mais-valia, inclusive por mecanismos mais brutais de exploração, continua a ser central na acumulação, porém, a captura e controle dessa mais-valia descentra-se do antigo patrão ou industrial a favor de uma terceira entidade, mais imprecisa, que parasita e enfraquece progressivamente a produção. Para os trabalhadores, o alvo da sua luta transforma-se e pode, pelo menos durante algum tempo, tornar-se mais difícil de definir. Portanto, para os teóricos da financeirização, marxistas e não-marxistas, a actual fase traz um mecanismo de apropriação e acumulação, “de novo”, que na época de Lenine se podia já entrever mas que ainda não se tinha afirmado com tanta abrangência. O mais surpreendente é que a financeirização não deixa de evocar o resurgimento de formas de exploração que eram “ante-diluvianas” como dizia Marx o que se pode entender como tendo o capitalismo retrocedido para uma certa “Idade Média”, baseada nas rendas e no rentismo evocador da servidão da gleba e das corveias. A financeirização transporta consigo a ideologia da austeridade, dos défices baixos e da sujeição primeira ao juro e às rendas tornando-a em ideologia de Estado e recorrendo à pressão supranacional com as suas instituições largamente dominadas por gente fiel aos interesses do capital financeirizado. Este retrocesso não pode todavia eternizar-se na sua oposição ao desenvolvimento económico por acabar por fazer decair a própria valorização do capital. À medida que a sua natureza retrógrada mais se revelar aos olhos de todos, mais condições criará para um regresso ao futuro, desejavelmente no sentido de um Renascimento socialista.

A ser verdade que há elementos suficientes para definir esta fase como “nova”, cabe então aos activistas políticos a tarefa de a partir daqui extrairem as conclusões pertinentes sobre mudanças na composição do poder de Estado e da sua arquitectura, e sobre as inovações de programa revolucionário que deverão ser adoptadas para maximizar alianças e força para derrotar esta modalidade.

Neste sentido, a nossa Associação, em reunião do seu Conselho Nacional de 5 de outrubro, decidiu promover um debate para os próximos meses em torno das características atuais do desenvolvimento capitalista que reforce os fundamentos teóricos da ação.


 
Capitalismo, escravatura, especulação bolsista, parasitismo financeiro, empobrecimento dos povos e das populações
Enviado por Manuel Magalhaes Aires, em 20-10-2013 às 20:18:18
A concentração capitalista fruto da especulação bolsista parasita atual suga capital ao setor produtivo provoca falências, desemprego generalizado e empobrecimento da maioria dos cidadãos e escravatura dos povos o populações.
No capitalismo selvagem não há pessoas nem seres vivos nem humanos. Os cidadãos são escravos do poder e subjugados aos seus caprichos. No capitalismo selvagem só conta o dinheiro, o lucro a qualquer preço mesmo à custa da vida das pessoas do sacrifício de seres vivos e humanos. Voltamos à idade da pedra lascada?

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